Meu livro "O Humor no Trabalho"

Meu livro "O Humor no Trabalho"
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21 de maio de 2015

Entidades com total liberdade para manusear fortunas!

A irracionalidade de uma coisa não é
argumento contra a sua existência,
mas sim uma condição para ela. 
Nietzche.

No Brasil, as Federações, Confederações, Comitês e outras entidades esportivas que agregam e representam milhares de atletas e clubes recebem verdadeiras fortunas de seus filiados, dos torcedores e do governo federal. São bilhões de reais que entram em contas jamais investigadas pelos órgãos que deveriam fazê-lo, mas não o fazem.
A maioria dos clubes de futebol deve para o governo pelo não recolhimento de impostos, o governo não executa a dívida como faz com o cidadão comum por medo de retaliações. Algumas federações tem no seu comando a mesma figura nefasta há anos, sem que nada seja feito em nome da decência, do estatuto de torcedor ou da moralidade.
Apesar de tantos recursos os resultados do esporte brasileiro são pífios no exterior, não formamos atletas de ponta, nem tampouco construímos centros de excelência para o esporte olímpico. Construímos na verdade arenas para Copa do Mundo, cuja maioria está deteriorando e sem uso frequente.
As federações que comandam o futebol são exemplo de que o dinheiro arrecadado com o esporte das multidões e paixão de parcela considerável dos brasileiros não tem fiscalização alguma. Ao invés de ser destinada aos clubes pequenos do interior do país, esta fortuna está sendo utilizada para erguer sedes monumentais onde seus marajás desfilam carrões de luxo e uma vida incompatível com o que recebem.
Neste sentido a CBF é o ícone das arrecadações nababescas e dos gastos maiores ainda com terrenos, prédios e outros investimentos imobiliários. Alguns de seus dirigentes possuem Iates de luxo, mansões ou apartamentos de cobertura cuja renda seria difícil de comprovar caso houvesse uma investigação rigorosa.
As transações comerciais dos dirigentes parecem que possuem isenção fiscal e tributária neste país. A seleção brasileira de futebol virou uma verdadeira mina de ouro para empresários e a CBF. Contratos revelam (Fonte: Estadão/SP) que a entidade leiloou a seleção em troca de milhões de dólares em comissões a agentes, cartolas, testa de ferro e empresas em paraísos fiscais (Cadê vocês Ministério Público, Receita Federal e Congresso Nacional?).
A situação se estende aos esportes olímpicos que recebem verbas vultosas do governo federal oriundas de programas sociais e loterias da Caixa. São patrocinados pelo Banco do Brasil e ainda assim não conseguem ter estrutura compatível com a receita recebida. Em parte o dinheiro não chega ao seu destino final, ficando pelo caminho nas mãos de terceiros, de ONGs ou de dirigentes inescrupulosos que habitam o cenário esportivo nacional.
Se o Brasil fosse um país sério... Se tivesse uma Justiça proativa e célere... Se não tivéssemos tantos “se” para justificar nossa ineficiência ampliada pela nossa burocracia corrupta, talvez os milhares de contratos que circulam no esporte nacional fossem auditados e o mundo saberia a verdade sobre a quantidade de recursos do esporte que estão descansando no exterior em paraísos fiscais.
Até que isso aconteça - “Bem amigos da Rede Globo”...

16 de maio de 2015

Dinheiro público ou privado? Tanto faz, é caixa 2 o problema!

"Todo governo que não age na
base do princípio da república, isto é,
que não faz da 'res publica' o seu objetivo
completo e único, não é um governo bom."
Thomas Paine.

No momento em que alguns setores da sociedade começam a se interessar pela discussão de itens da possível reforma política, um item ganha destaque – Financiamento das Campanhas eleitorais. Entretanto, precede que se discuta primeiro o fim do caixa 2, a punição severa para a sonegação, lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos no país.
O mais recente exemplo vem de Londrina (PR), onde um auditor da Receita Estadual preso naquela cidade afirmou, em depoimento ao MP, que a campanha da reeleição do governador Beto Richa (PSDB) recebeu parte da propina do dinheiro desviado dos cofres públicos do Paraná. Cerca de R$ 2 milhões foram repassados à campanha eleitoral de Richa.
Por infeliz coincidência, o segundo mandato de Beto Richa está marcado desde janeiro na sua posse, por uma crise financeira interminável, que culminou com uma greve dos professores da rede estadual e depois dos servidores, quando estes tiveram seu fundo de Previdência vilipendiado pelo governador e sua base aliada na Assembleia.
O governador nega, o PSDB nega o que não deixa de ser prática normal, o PT também negava. Todos negam, porém, é preciso que o MP vá fundo nas investigações, assim como a Justiça está fazendo no próprio Estado do Paraná com o juiz Sérgio Moro na operação Lava a Jato.
Não se pode conceber que dinheiro de campanha eleitoral seja desviado para caixa 2, prática comum, realizada impunemente por quase todos partidos no país.
Ainda é cedo para afirmar que Beto Richa seja culpado, afinal de contas, deve-se apurar com rigor e cuidado todas as denúncias do auditor preso e dos envolvidos nos esquemas citados por ele nos seus depoimento preliminares.
Mas o caso serve como exemplo para que a sociedade fique atenta, com relação à forma de financiamento a ser proposta pelos nossos atuais congressistas. Não importa em princípio se privada ou pública, desde que haja rigor absoluto na apuração, fiscalização e controle dos TSE, MP e demais órgãos afins do país.
Basta de tanta corrupção, de tanta desfaçatez de políticos que se passam de honestos enquanto seus partidos manipulam dados, verbas, recursos públicos ou provados à revelia das leis. Infelizmente, mensalão, escândalo da Petrobrás, não são exclusividade de um partido, existem muitos golpes, operações e corrupção no subterrâneo da política brasileira, onde o povo é coadjuvante num processo que deveriam ser atores principais.


15 de maio de 2015

A pouco divulgada Operação Zelotes!

"O orçamento deve ser equilibrado,
o Tesouro Público deve ser reposto,
a dívida pública deve ser reduzida,
a arrogância dos funcionários públicos
deve ser moderada e controlada,
e a ajuda a outros países deve ser eliminada,
para que Roma não vá à falência.
As pessoas devem novamente aprender a trabalhar,
em vez de viver à custa do Estado ".
Ano 55 a.C. Marco Túlio Cícero

A operação Zelotes deflagrada há dois meses pela Polícia Federal depois do recebimento de uma carta anônima, embora seja comprovadamente um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil não tem destaque algum na nossa grande mídia. Nem as revistas nem os telejornais, tampouco os jornais impressos abordam o tema como o fazem, por exemplo, com a Operação Lava a Jato.
As quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado diretamente ao Ministério da Fazenda. A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram.
O prejuízo inicial apurado era de aproximadamente R$ 6 bilhões de reais aos cofres públicos. Estão sob suspeita processos que giram em torno de R$ 19 bilhões devidos ao fisco. Só para se ter uma noção de grandeza deste esquema de fraudes, o prejuízo de seis bilhões equivale a três vezes o dinheiro desviado da Petrobrás.
A investigação atinge processos desde 2005, neste pacote de sonegação e fraudes estão sendo investigados 74 empresários, empresas e entidades como a Petrobrás, Embraer, TIM e o PP - Partido Progressista.
Em doze processos a polícia encontrou "elementos consideráveis de irregularidades". Estão nesse grupo Gerdau e RBS; as companhias Cimento Penha, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; as empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras como Santander, Safra, Bradesco e Boston Negócios.
Outros, porém, foram procurados por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina. Em meio ao escândalo, o Carf suspendeu todas as sessões de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam revistas.
A Operação Zelotes aponta que as quadrilhas formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores", que poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escritórios de advocacia.
Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.
Pelo que podemos perceber o golpe era gigantesco, motivo de estranharmos a omissão e o silencio da nossa grande mídia para com o caso. Silencio que também persiste no Caso HSBC que encontrou contas de centenas de brasileiros na Suíça, com indícios claros de sonegação fiscal e evasão de divisas. Nomes omitidos, origem, etc. e enquanto isso overdose de Lava a Jato na mídia, futebol e novelas.  

13 de maio de 2015

Uma forma disfarçada de nepotismo!

“Só o erro é que precisa apoio do governo.
A verdade, essa fica de pé por si própria”.
Thomas Jefferson

O recém-empossado Ministro dos Esportes, homem de Deus, pastor licenciado da igreja Universal do Reino de Deus, nem bem completou seis meses no seu cargo e já possui um deslize que o coloca entre os políticos que chamamos de “Mais do mesmo”, pois sempre cometem os mesmos atos que contrariam a probidade administrativa desejada e que é inerente ao cargo que ocupam.
O Ministro nomeou uma menina de 18 anos, sem experiência profissional alguma, para ser Coordenadora de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento com salário inicial de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais).
A jovem nomeada em 17/04/15, chama-se Waleska Bondade Lima e é filha do pastor Wagner Lima com a obreira Cristiane Bondade, ambos da Universal do Reino de Deus. Quanta “bondade” há no coração profissional e ético do ministro George, chego às lágrimas.
Além da jovem Bondade, o ministro também nomeou este mês a jovem que se apresenta como modelo e se chama Cibele Mazzo como Assessora da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores. Ela foi contratada na cota pessoal do Secretário Nacional, Rogério Hamam (PRB-SP) e vai receber 8.554,70 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).
No seu site particular a modelo mantém em seu perfil profissional o interesse em trabalhos na área de figuração, novelas, apresentadora de televisão, fotos e comerciais. Muito apropriado digamos para aquilo que foi nomeada.
Ambas nunca trabalharam com esportes, nem possuem quaisquer resquícios de alguma experiência que pudessem aliviar o fato de que foram colocadas em cargos por nepotismo e politicagem da pior espécie. Algo “normal” no Poder Executivo em todas as suas instâncias.
Por isso que os chamados Cargos de Confiança precisam ser reduzidos a três ou quatro por governo, tirando dos nefastos políticos a possibilidade de loteamento, que leva ao nepotismo, a incompetência e a posse de pessoas despreparadas para os cargos que ocupam.
Que pena que nem os chamados deputados religiosos, que foram eleitos para defender a moral, a ética, sejam agora os primeiros a chafurdarem na mesma lama nojenta que os seus colegas deputados ateus estão acostumados.
As jovens a rigor não têm culpa, apesar de que poderiam ser honestas e não aceitarem o que seus papais conseguiram junto ao ministro, mas o valor do salário é tão alto para o padrão do país que elas são levadas pela ganância e oportunismo característicos neste meio.
Reforma Política? Fora PT? Não, precisamos na verdade de uma profunda reforma moral, ética, que comece nos lares brasileiros, dê continuidade em salas de aula bem estruturadas e leve a formação de uma nova geração de brasileiros que não tolerem desonestidade independentemente de quem a pratique.

PS: Após a divulgação da reportagem na mídia a jovem de 18 anos pediu demissão. Para mim não importa, o estrago já estava feito.

2 de maio de 2015

O golpe na Previdência dos Servidores Públicos do Paraná!

“Nunca se mente tanto como
antes das eleições, durante uma
guerra e depois de uma caçada"
Otto Von Bismarck.

O reeleito governador Beto Richa depois de quatro anos a frente da administração do Estado do Paraná começa sua nova gestão de forma torpe, destilando seu rancor e ódio contra os servidores públicos daquele Estado, em especial dos professores da rede estadual de ensino.
Como diz um famoso economista: “Beto Richa tornou-se um valhacouto pior e mais rancoroso que a política brasileira formou nos últimos anos”. Sem dúvida o PSDB no momento que a sociedade mais precisa, destila sua miopia e a ausência de visão estratégica, exibindo um personalismo absurdo de uma geração ultrapassada que se apegou demais ao poder impedindo a renovação e a oxigenação do partido. Só isso explica Beto Richa no poder.
Com relação à medida que o governador enviou e foram aprovadas na Assembleia Legislativa do Paraná podemos entender o seguinte:
As propostas de alteração no Paraná Previdência faziam parte do pacote de medidas enviadas pelo Governador ao legislativo. O governo incluiu outras propostas, as quais foram em seguida retiradas, como se “justificassem” as medidas que foram mantidas e servindo de dissimulação para esconder a verdade.
Os recursos da Paraná Previdência são oriundos das contribuições previdenciárias descontadas mensalmente dos servidores públicos do Paraná. A fusão dos fundos previdenciário e financeiro, onde Oito Bilhões de reais seria transferida para o caixa do Estado do Paraná, significa em tese que haveria uma apropriação indébita previdenciária, sobre os valores de previdência recolhidos dos trabalhadores.
O governador Beto Richa e os deputados estaduais do Paraná esqueceram que ao tomarem posse juraram obedecer a Constituição Federal e a Estadual.
Essa amnésia temporária os fez esquecer que não podem desviar recursos do Fundo Paraná Previdência pertencentes aos servidores públicos para misturar com as finanças do Estado, sob pena de cometerem o crime comum de apropriação indébita e serem presos em flagrante delito.
Ao chamar os professores e demais servidores de baderneiros e praticantes de atentado conta a democracia, o Governador comete um equívoco, pois ele e os deputados estaduais é que podem ser chamados desta forma. A aprovação teve 34 votos a favor e 19 contra.
Vale lembrar que Beto Richa governou o Estado de 2010 a 2014, em seu primeiro mandato, portanto, além de nunca ter informado aos eleitores sobre a crise financeira do Estado também omitiu que queria se apropriar do Fundo Paraná Previdência antes das eleições. A isso costumeiramente chamamos de “Estelionato eleitoral”.
Pobre povo, pobre servidores do Paraná, que sofrem como os demais brasileiros com um governo federal medíocre, corrupto e sem rumo e ainda tem de aturar o infame governador Beto Richa duplicando suas agonias e problemas.
Cabe ao Ministério Público e a Justiça do Paraná recolocar as coisas nos trilhos novamente, acalmando os ânimos e devolvendo a paz aos servidores e seus familiares no belíssimo Estado do Paraná. Os dados publicados nos grandes jornais brasileiros (ver gráfico abaixo) demonstram que o Governador Beto Richa gastou mais do que arrecadou. Só não pode querer descontar nos servidores e no povo paranaense.


http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/05/1624625-mudanca-na-previdencia-do-pr-e-inconstitucional-diz-procurador.shtml

Fontes: Gráfico publicado pela Folha de SP
Informações da Jus Brasil      

2015 - Um ano que será difícil de ser lembrado!

“Há os que lutam uma vez e são importantes.
Os que lutam muitas vezes e são fundamentais.
E há os que lutam sempre, esses são imprescindíveis”.
Brecht

As eleições presidenciais ocorreram em outubro e novembro de 2014 em primeiro e segundo turno. A partir da declaração da vitória da candidata do PT Dilma Rousseff, começou e ainda não terminou em maio de 2015 o terceiro turno daquelas eleições.
A oposição capitaneada subliminarmente pelo candidato derrotado do PSDB Aécio Neves luta nos bastidores para inflar os demais partidos alijados do poder e tentar buscar uma alternativa que retire do poder o PT.
Mesmo sendo sabedores que qualquer manobra legal que impeça Dilma de continuar no poder não provocará novas eleições, mas sim, levará ao poder o nefasto PMDB de Michel Temer eles persistem no caminho da busca por revanche.
Por sua vez, Dilma não conseguiu governar em 2015, escolheu de forma amadora seu ministério, tropeçou na adoção do que chama de ajuste fiscal e o pior, não consegue dominar o Congresso Nacional liderado pelo PMDB de Eduardo Cunha.
Com isso, como sempre quem paga a conta é o conjunto da sociedade brasileira. Aumento de impostos, juros obscenos na estratosfera tanto para os cheques especiais como para os cartões de crédito e uma inflação que volta a subir e afetar a mesa do consumidor.
Os primeiros sinais começam a ser demonstrados no fraco desempenho do setor automobilístico e na redução dos gastos com diversão, alimentação e vestuário por conta da retração financeira e da alta dos preços em geral.
Para complicar a Câmara dos Deputados liderada por Eduardo Cunha impõe votações que desagradam tanto o governo como muitos setores da sociedade. Está na pauta Redução de Maioridade Penal, Terceirização, Minirreforma política entre outros que deveriam passar por ampla discussão no país, mas que estão sendo votados a fórceps.
Em meio a toda esta situação ainda temos o cenário da corrupção que atinge seu ápice com as denúncias cada vez mais estarrecedoras do envolvimento de vários setores empresariais e políticos nas Operações Lava a Jato e HSBC. Um processo que está na esfera judicial e com vários donos de empreiteiras presos desde Jan/15.
Como então este país anda? Como que o PIB pode ser positivo? Como que a indústria e o comércio podem prosperar neste ambiente dúbio, inseguro e catastrófico da política brasileira? Como sempre foi e será, por osmose, caminhando para frente mesmo que timidamente sem parar, a passos leves, mas não deixando de seguir em frente.
A maioria dos países de primeiro mundo teria entrado em colapso, mas o Brasil, não, desde sua descoberta pelos saqueadores travestidos de colonizadores, nossa gente se acostumou a viver desta forma, em meio à turbulência provocada pela péssima condução política e administrativa do gigante que nunca acordou.


Palestra do OSB promovido pela Batra em Bauru - 27/04/2015

Fundo Partidário - Excrescência legal para uso imoral

"De todas as presunções ridículas da humanidade,
nada ultrapassa as críticas feitas aos hábitos dos pobres
 por aqueles que têm casa, estão aquecidos e alimentados.
H. Melville

Os partidos políticos no Brasil dão muito prejuízo financeiro ao povo brasileiro e praticamente nenhum retorno que possa justificar a montanha de dinheiro que é destinada a eles. Poucos sabem, não custa informar: O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na Internet – www.tse.jus.br
No ano passado os 32 (trinta e dois) partidos políticos registrados no Brasil receberam algo em torno de 380 milhões de reais. Um valor que chama a atenção quando sabemos da situação caótica da nossa Saúde pública e de tantas mazelas onde esta verba poderia ser mais bem utilizada.
A presidente Dilma Rousseff atendeu aos pedidos das legendas e do Congresso Nacional ao sancionar no Orçamento deste ano aumento no repasse ao Fundo Partidário.
Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que fossem repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões em 2015. Porém, o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu emenda que estipulou o montante em R$ 867,5 milhões.
Isso mostra que o poder executivo que alega necessitar de ajustes fiscais não terá coragem de fazê-lo em sua própria carne nem tampouco do legislativo. Apertar os cintos e endurecer o orçamento, somente com o povo.
Destinar quase um bilhão de reais a partidos políticos é um acinte, uma aberração num país que já gasta cerca de vinte bilhões por ano com esta escória que nada faz pela sociedade brasileira, quase não trabalham, vivem com mordomias e regalias de verdadeiros marajás e ainda por cima desrespeitam o povo e nosso dinheiro em maracutaias, fraudes e propinas que a mídia exibe à exaustão.
O Brasil precisa enxugar os partidos políticos existentes. No máximo seis partidos seriam suficientes, dois de esquerda, dois de centro e dois de direita seria o ideal ao invés de 32 siglas que comem dinheiro do erário, sem ideologia, apenas interessados em enriquecer as nossas custas.

A falência das instituições em todos os seus segmentos!

"Somente após a última árvore cortada,
após o último rio ser envenenado,
o último peixe ser pescado.
Somente então o homem descobrirá
que dinheiro não pode ser comido.
Provérbio Cree

Demorou para o castelo de areia da Petrobrás ruir e desabar sobre o mar de lama que destruiu sua reputação, afetou sua imagem no exterior e deixou claro que sua estrutura fora estuprada seguidas vezes com a indicação de membros de uma enorme zona de meretrício da administração política brasileira.
Dizer que as falcatruas começaram há doze anos com a gestão do PT seria desmerecer tantos outros pulhas que já se alimentavam de corrupção e propinas antes dos petralhas. Injustiça não! Vamos ser justos, porém, não podemos deixar de dar a eles o mérito que merecem, foram competentes e deixaram a empresa feito terra arrasada. Roubaram tudo e mais um pouco.
Enquanto a notícia da operação que levou à prisão os empreiteiros que agiam na Petrobrás ainda está no ar nos telejornais, mais escândalos agitam o noticiário nacional. Tem o caso Zelotes, uma operação deflagrada no final de março e com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo. A Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.
A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.
O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram.
Em geral, é julgada pelo órgão (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei. Estão sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco.
A Polícia já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O valor equivale a cerca de três vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Operação Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Ministério Público Federal (R$ 2,1 bilhões).
Tem o caso HSBC: O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007.
Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro.
Segundo o ICIJ existem 6.606 contas relacionadas ao Brasil, que somam juntas mais de sete bilhões de dólares (19 bilhões de reais). Na lista dos que têm conta no banco está o banqueiro Edmond J. Safra, morto em 1999.
Segundo o site do ICIJ, os representantes da viúva dele disseram que todas as contas serviram apenas para propósitos legais. A família Steinbruch, dona da indústria têxtil Vicunha, manteve 464 milhões de dólares no HSBC entre 2006 e 2007. Também foram divulgados os nomes de 11 envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga casos de corrupção na Petrobras.
Por incrível que possa parecer o Brasil ainda não está investigando o caso, nem os deputados e senadores loucos por CPI colheram assinaturas para uma investigação no Congresso Nacional. Por que será?
O Brasil está cercado de casos de corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e influência, desvio de dinheiro público, fraudes em processos licitatórios e muito mais. As instituições estão sucumbindo a tanta impunidade no país e podemos arriscar que não exista um só canto do Brasil onde haja dinheiro que não tenhamos fraudes e golpes.
É a falência completa das instituições... Falta ética, moral e uma Justiça forte e inatacável, com rigor absoluto nas penas e sem abrandamentos de nenhuma natureza para com os criminosos.

14 de abril de 2015

Crimes Passionais? Não! Apenas assassinatos covarde e cruéis.

“A igualdade pode ser um direito,
mas não há poder na Terra
capaz de torná-la um fato”.
Balzac

A lei 11.340/2006 foi sancionada pelo então presidente Lula e ganhou nas ruas o apelido de Lei Maria da Penha, em alusão a mulher que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de seu casamento. Em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. 
A lei notoriamente representou um tímido avanço no combate à violência doméstica contra a mulher brasileira, porém, está longe de ter resolvido este grande problema que leva o Brasil para a idade média, tal o número de crimes cometidos ainda hoje contra a mulher brasileira.
Em 2014, foram contabilizados aproximadamente cinco assassinatos a cada grupo de cem mil mulheres no país. Números que colocavam o Brasil em 7.º lugar entre os países onde este crime é tipificado e consta de um ranking mundial.
Em 2011, foram notificados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia m 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. É o que mostra pesquisa inédita, realizada com apoio da SPM-PR e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, que revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 
Na verdade o Brasil tem leis e mecanismos para coibir a violência, porém, a precariedade das nossas forças policiais, em especial a polícia civil, onde não há investimento científico e tecnológico para auxiliar os seus integrantes aliadas à impunidade facilitam a vida dos criminosos.
A impunidade é um dos maiores problemas do país, minando com todas as forças quaisquer esforços no sentido de punir e fazer cumprir as muitas leis que possuímos.
Namorados, maridos, ex-namorados e ex-maridos além de amantes matam indistintamente suas vitimas, inclusive na frente de seus filhos sem nenhum pudor. Sabem de antemão que vão poder alegar crime passional, legítima defesa e mais uma série de mentiras processuais que postergaram suas prisões e seus processos.
Ao final ficarão livres para matarem outras mulheres que cruzarem seus caminhos torpes. Sem que nada possa ser feito pelos familiares das vitimas assassinadas sem piedade por estes vermes.
E o pior é que em noventa por cento dos casos a vitima ou seus familiares avisaram a polícia civil, fizeram boletim de ocorrência, mas não conseguiram proteção. Aquilo para a qual a polícia foi criada, ou seja, proteger o cidadão comum sempre.

Tempos difíceis e sem perspectivas!

"Todo governo que não age na base do princípio da
 república, isto é, que não faz da 'res publica' o seu
objetivo completo e único, não é um governo bom."
Thomas Paine.

Não bastassem os péssimos governos civis pós-regime militar, o país está há doze anos nas mãos do PT – Partido dos Trabalhadores (Nome que definitivamente não condiz com a realidade), visto que o PT pode ser de quem pagar melhor, menos dos sofridos trabalhadores deste país.
Para piorar a situação que se torna dramática e beira o insustentável, o Congresso Nacional tem principalmente na Câmara Federal uma das piores legislaturas dos últimos trinta anos. Capitaneados pelo PMDB e sua força tarefa a Câmara virou território do absolutista Cunha. Um parlamentar acusado de participação na Operação Lava a Jato da Polícia Federal e que está em fase processual na Justiça Federal.
Ele é economista,  radialista, político brasileiroEvangélico, é fiel da igreja neo pentecostal Sara Nossa Terra e seguidor do bispo Robson Rodovalho. Atualmente, é deputado federal, pelo PMDB do Rio de Janeiro, e presidente da Câmara dos Deputados desde 1º de fevereiro de 2015.
Filiado ao Partido da Reconstrução Nacional, foi presidente da Telerj durante o Governo Collor. Já pelo Partido Progressista Brasileiro, comandou a Cehab no mandato de Anthony Garotinho. Candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1998, tendo sido eleito suplente de deputado estadual do Rio de Janeiro e assumido uma vaga na Alerjem 2001. Elegeu-se deputado federal em 2002, ainda pelo PPB. Reelegeu-se em 2006 e 2010, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
 Ao seu lado no Senado está o ultra suspeito Renan Calheiros também participante na operação Lava a Jato e em tantos outros casos arquivados ou em andamento na justiça.
Estes homens comandam um orçamento milionário e tem sob suas tutelas quase vinte mil empregados diretos e indiretos do Congresso Nacional. Além do poder que possuem junto ao fraco governo de Dilma Rousseff.
Este é o grande problema no momento, não temos um presidente atuante, firme na condução dos destinos da nação e ainda por cima, assistimos o comando do Congresso Nacional brincando perigosamente de explorar crises e expor autoridades a bel prazer.
Estes senhores, mais o vice-presidente Michel Temer estão confundindo os seus interesses pessoais com os do país, colocando seu partido (PMDB) acima da aliança que firmaram há doze anos quando da eleição do PT.
Eles não querem defender os interesses da Nação, da sociedade brasileira, mas sim, levar o país a uma crise institucional sem volta, o que a torna ainda mais perigosa.
Estes três políticos e seus asseclas se aproveitam da fraqueza de Dilma e seu partido, completamente esfacelado pelas denuncias de corrupção e pela ausência de uma gestão administrativa estratégica e visionária, para poder impor condições que passam longe do que se chama negociação política.
 Que chegue logo outubro de 2018 e que até lá consigamos sobreviver a Dilma, Cunha, Calheiros e Temer sem que haja uma ruptura que fuja dos preceitos democráticos que vivemos bem ou mal desde que o regime militar acabou em 1985. 

Terceirização - Mudando as regras para beneficiar a quem?

“O erro acontece de vários modos,
enquanto ser correto é possível
apenas de um modo. Aristóteles

Muitos dos parlamentares, sindicalistas e representantes dos empresários apoiaram na década de ’90 a Lei da Terceirização quando de sua implementação no país. E um dos pilares deste apoio era justamente o fato de que a mesma só poderia acontecer nas áreas fins dos segmentos a serem terceirizados. Preservando as áreas meios das empresas e órgãos do Estado.
Hoje, passados vinte anos, estes mesmos senhores defendem a abertura daquilo que foi justamente o grande mote da disseminação da terceirização no Brasil. Por que mudaram de opinião? A quem esta mudança favorece? Quem perderá com isso e quem levará imensa vantagem financeira com a mudança?
São algumas perguntas não respondidas por nenhum parlamentar, que via de regra mentem descaradamente quando estão em defesa do projeto 4.303/2004 de lei da abertura da terceirização cujo relator é o Deputado Federal Arthur Maia (SD-BA).
Assim como muitos blogueiros vou usar um texto excelente de Piero Locatelli escrito a princípio para a Repórter Brasil que ganhou espaço em dezenas de colunas. Vejam a seguir: 
1) Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2) Número de empregos pode cair
terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3) Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4) Preconceito no trabalho pode crescer
 maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizado, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5) Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6) Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7) Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8) Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
9) Estado terá menos arrecadação e mais gasto
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.


Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

6 de abril de 2015

Aos amigos do poder tudo, ao povo as migalhas!

“Não basta conquistar a sabedoria;
é preciso usá-la" Cícero.

A atleta olímpica Laís Souza sofreu sério acidente quando treinava visando à preparação para os Jogos de Inverno de Sochi na Rússia e devido à gravidade ficou tetraplégica. Em razão disso ela entrou para a lista de pessoas agraciadas com benesses do governo federal com nossos recursos através da Previdência Social.
Foi publicado no dia 31 de Março de 2015, no Diário Oficial da União, portaria interministerial de nº 124 registrando detalhes do pagamento mensal de pensão vitalícia para a atleta Laís Souza.
Nada contra a moça nem contra nenhum atleta ou ex-atleta que representou o país em jogos internacionais. Entretanto a proposta feita pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) tem um valor que supera em muito os valores normalmente pagos a quem trabalha de sol a sol durante mais de 35 anos de sua vida profissional.
A renda destinada a atleta será de R$ 4.390,24 (Quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Um valor exorbitante se comparados às aposentadorias de quem contribuiu acima do teto, por exemplo, a vida inteira.
Ou se compararmos a um operário que trabalhou durante 35 anos e recebeu durante este longo período um salário mínimo por mês. Ao se aposentar ele receberá algo em torno de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) de renda mensal.
O ex-presidente Lula concedeu tempos atrás aposentadoria com direito a prêmio valioso a ex-jogadores da seleção brasileira de futebol que estiveram nas copas do mundo de 1958/62/70.
Ex-soldados que lutaram na Segunda Guerra Mundial, ex-presos políticos e ex-jogadores de futebol que se consagraram ganhando os títulos mundiais para o Brasil em 1958, 1962 e 1970. Essa aposentadoria para o ex-atletas, entre eles o rei Pelé, pagará R$ 100 mil de uma vez e manterá benefício mensal no valor máximo hoje da Previdência – R$ 4.159,00 – até o fim da vida. São 37 os beneficiados, segundo o Ministério do Esporte, sendo 12 que disputaram e ganharam a Copa de 1958, cinco de 1962 e outros 20 do tri no México, em 1970.
Percebemos que o Governo petista é benevolente e caridoso quando usa nossos recursos para com quem ele deseja agradar, porém, para o conjunto restante da sociedade destina apenas e tão somente à lei e as poucas migalhas que sobrarem dela após todos os cálculos realizados.
Claro que é triste e lamentável o acidente que vitimou a atleta Laís Souza, a quem desejamos todas as bênçãos do mundo, mas a critica é destinada a quem propôs e ao governo federal que não age da mesma forma com os demais trabalhadores que mesmo recolhendo a vida inteira quando precisam de um medicamento tem de entrar na justiça para tentar consegui-lo.

Criminosos devem ser presos, julgados e condenados!

"Você é livre para fazer suas escolhas,
mas é prisioneiro das consequências.”.

Nos últimos 30 anos a sociedade brasileira vem sendo vitima de crimes cruéis praticados por assassinos com menos de 18 anos de idade. Nada foi feito para coibir a violência, muito menos para dar a juventude educação de qualidade, saúde e oportunidades de emprego e vida saudável longe do tráfico de drogas e das armas.
Nestes 30 anos sempre que um crime hediondo é praticado por um menor, as discussões tomam conta das redes sociais e dos telejornais, entretanto, nada é alterado.
Os governantes inertes, o congresso nacional omisso e o judiciário ultrapassado e despreocupado com a vida aqui fora dos seus palácios contribuem para que o país fique estacionado numa mediocridade sem fim.
Enquanto isso, durante estes mesmos 30 anos, o sistema prisional faliu, está saturado de bandidos, muitos deles com a pena expirada. Os presídios mais se parecem com zonas de meretrício, do que com penitenciárias que deveriam manter criminosos longe das ruas, das notícias, trabalhando diariamente e se possível estudando nas dependências limpas e seguras que o erário paga.
Ao invés disso, assistimos no Maranhão, Pernambuco e no Centro Oeste cenas onde os marginais saem da penitenciária livremente, fazem churrascos, pagam e levam prostitutas para dentro de suas celas e ainda compram cervejas e drogas livremente.
Neste cenário de pura incompetência e vagabundagem extrema, que ressurge a discussão sobre a redução da maioridade no Brasil. Infelizmente quem a está propondo não tem legitimidade técnica, não conhece o sistema nem está preocupado com questões sérias, mas sim, querendo aparecer para o povão.
A reforma do sistema prisional e a modernização do nosso código penal precedem qualquer discussão sobre a redução da maioridade penal. Acontece que nossos governantes não estão preocupados com a criminalidade que na verdade não os atinge diretamente. A corrupção é tanta que não dá tempo para eles olharem questões “menores” do nosso cotidiano.
Penso que, assim como na Inglaterra (Menor imputável a partir de 10 anos) como na Alemanha (Menor imputável a partir dos 14 anos) algo precise ser feito no Brasil para punir assassinos com qualquer idade. Mesmo que fiquem até os 18 anos num reformatório e depois cumpra o restante da pena com adultos em presídios normais.
Porém, as autoridades dos três poderes constituídos precisam parar de tergiversar na frente das câmeras de televisão e dos microfones e passar a ação, algo que nunca foi feito nos últimos 30 anos de nossa democracia.
Cada qual dentro de suas limitações constitucionais deve trabalhar para transformar o sistema prisional brasileiro de situação de lixo para algo ao menos reciclável, onde possamos ter alguma esperança de que, criminosos serão punidos com rigor e justiça durante todo período de suas penas.
Acabar com as benesses imorais seria um bom começo para a Justiça, que dorme em berço esplendido e aparece mais na mídia por conta de verbas milionárias que concede aos seus pares do que pelo trabalho efetivamente esperado dela. Mãos a obra para que daqui a trinta anos nossos filhos e netos tenham outra realidade no país. 

1 de abril de 2015

O cabalístico número 7!

“Não basta conquistar a sabedoria;
é preciso usá-la" Cícero.

          “Assim foram acabados o céu e a terra e todos os seus ornatos. E Deus acabou no sétimo dia a obra que habitamos, descansou no sétimo dia e o abençoou, e o santificou, porque nele tinha cessado de todo a sua obra, que tinha criado e feito”. Gênesis, 2,1-3.
São 7 os sacramentos da Santa Igreja Católica Romana: Batismo, Confirmação, Eucaristia, Sacerdócio, Penitência, Extrema-Unção e Matrimônio.
São 7 por sua vez os pecados capitais: Vaidade, Avareza, Ira, Preguiça, Luxúria, Inveja e Gula.
São 7 as virtudes cardeais: Castidade, Generosidade, Temperança, Diligência, Paciência, Caridade e Humildade.
São 7 as virtudes humanas (Muitas vezes esquecidas): Esperança, Fortaleza, Prudência, Amor, Justiça, Temperança e Fé.
São 7 os princípios morais de Pitágoras: Retidão de propósitos, Tolerância na opinião, Inteligência para discernir, Clemência para julgar, Ser verdadeiro em palavras e atos, Simpatia e Equilíbrio.
São 7 as disciplinas da antiguidade: Lógica, Gramática, Retórica, Aritmética, Música, Geometria e Astronomia.
São 7 as cores do Arco-Íris: Vermelho, Laranja, Amarelo, Verde, Ciano, Azul e Violeta.
São 7 os astros sagrados: Sol, Lua, Mercúrio, Venus, Marte, Júpiter e Saturno.
São 7 as Chakras metafísicas: Raiz, Sexual, Plexo Solar, Coração, Garganta, Terceiro Olho e Coroa.
São 7 as artes contidas no manifesto: Música, Pintura, Escultura, Arquitetura, Literatura, Dança e Cinema.
São 7 as notas musicais: Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá, Si.
São 7 também as Colinas de Roma: Quirinal, Viminal, Esquilino, Caelius, Palatino, Aventino e Capitol.
São 7 as maravilhas da Antiguidade: Pirâmides de Quéops, Jardins suspensos da Babilônia, Estátua de Zeus em Olímpia, Templo de Artemis, Mausoléu de Halicarnasso, Colosso de Rodes e Farol de Alexandria.
O Menorah, candelabro de 7 braços, é um dos mais importantes símbolos do Judaísmo.
7 cabeças tinha a lendária Hidra de Lerna na antiguidade. Daí diz-se que algo muito difícil é um bicho de sete cabeças.
São 7 os mares do nosso planeta: Mediterrâneo, Adriático, Negro, Vermelho, Arábico, Golfo Pérsico e Cáspio.
Aqui no Brasil desde que o regime militar deixou de governar o país em 1984, sete foram os presidentes que foram empossados: Tancredo Neves, Sarney (Vice de Tancredo, morto antes de começar a governar em 1985), Collor, Itamar (Vice de Collor que fora deposto por impeachment), FHC, Lula e Dilma.
Esperamos que o oitavo presidente em 2019 possa efetivamente começar a governar o país com a seriedade, honestidade, inteligência e vontade política. Pois até hoje desde que o país foi redemocratizado com o fim da ditadura, vendo a lista e lembrando os percalços e problemas que nosso povo enfrentou mais parece que tivemos as 7 Pragas do Egito no comando do país.
Sendo que, nos últimos 12 anos enfrentamos a fúria da corrupção como raramente vimos em outros momentos da história do país. Ela (a corrupção) sempre existiu, pode até ser uma velha senhora como disse Dilma, porém, é inegável que esta senhora (A corrupção) nunca esteve em alta e na crista da onda como nos últimos anos.
Sete chaves deveriam trancafiar todos os corruptos do nosso país, sejam do governo ou de empresários e demais corruptores que andam a solto no país pintando o 7.