15 de agosto de 2017

Um novo circulo virtuoso?

A maior parte das pessoas prefere
morrer a pensar; na verdade,
é isso que fazem. Bertrand Russell


Tenho ouvido e principalmente lido na mídia de minha cidade que estamos vivendo um novo círculo virtuoso. E qual a definição para circulo virtuoso? “Situação em que os acontecimentos bons se repetem como se estivessem em um circulo, sendo um a causa do outro, tendendo a melhorar cada vez mais”. Fonte: Dicionário Informal.
Comecei então a pensar quais seriam estes acontecimentos bons para o munícipe, que estariam contagiando a mídia da cidade. Esforcei-me muito, focando obviamente nos primeiros sete meses do ano que já se foram e que agora fazem parte do passado.
Com exceção da notícia da assinatura do governador possibilitando a formação de um curso de medicina para a cidade através da USP, num convênio com a Prefeitura, nada mais consegui visualizar que pudesse justificar essa euforia e otimismo exagerado.
Até por que foi liberado um curso de medicina e não uma Faculdade, o que seria muito melhor para a cidade. Uma cidade que nos últimos 25 anos têm sofrido em demasia com a economia e o desenvolvimento estagnados.
Claro que, por trás das manchetes existe a necessidade do governador de elevar seu nome a um ano das próximas eleições, quando ele pretende ser candidato à presidência.
Nossos políticos tomam posse e nada ou pouco fazem nos primeiro dois anos e meio de suas gestões. A partir da metade do terceiro ano de mandato começam a anunciar obras e feitos, muitos dos quais não serão entregues antes do final de seu mandato.
Em SP, Linhas do Metrô são anunciadas desta forma e depois a população espera por dez ou doze anos até sua inauguração. A obra do Monotrilho, única que seria realizada para a Copa do Mundo em 2014 em SP, começou em 2013 e nem para a Copa da Rússia em 2018, estará funcionando, visto que, permanece completamente paralisada.
Em Bauru, temos promessas para a inauguração de uma cidade judiciária há décadas. A população não tem um teatro decente, muito menos um ginásio de esportes para poder acompanhar os times de Basquete, Vôlei e Futsal. Não se constrói um viaduto, um túnel ou a modernização das avenidas para poder acompanhar o crescimento do volume de veículos transitando pela cidade. A saúde agoniza com a escassez de leitos hospitalares e vagas em UTI. O Estado fechou o Hospital Manoel de Abreu e somente agora, convenientemente as vésperas do ano eleitoral informa que fará licitação para reforma.
Se existe este tal circulo virtuoso, ele precisa ser melhor esclarecido. Virtuoso para quem? Através do quê? A construção civil ainda patina diante da apatia do governo federal, os impostos não são reduzidos para poder gerar mais empregos.
Ou as manchetes confundiram virtuoso com vicioso...

11 de agosto de 2017

O que os políticos não querem?


Os políticos brasileiros e os partidos aos quais estão filiados não querem nem ouvir falar em mudanças drásticas que possam reduzir seus amplos poderes, o acesso fácil aos recursos públicos e privados, e principalmente, os atalhos para ficarem livres de punição, cadeia e cassação por má conduta e corrupção.
Entre as principais coisas que estes péssimos homens públicos tem ojeriza, estão algumas que vou listar e que são habituais em listas divulgadas pela internet ou até em redes sociais:
a)  Eliminar ou reduzir ao máximo as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, recebimento de 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
b)  Redução do número de deputados da Câmara Federal e das Assembleias Estaduais em 50% dos números atuais, eliminando despesas obscenas com a manutenção de gabinetes, podendo com isso profissionaliza-los como ocorre em vários países, acabando com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios;
c)  Colocar fim as centenas de Institutos e Fundações Públicas que não servem para nada e, mantém milhares de funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.
d)  Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuindo os gastos das Câmaras Municipais;
e)  Acabar com o financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades. Hoje temos 35 partidos no Brasil, o ideal seria termos apenas seis. Sendo dois de direita, esquerda e centro;
f)   Acabar com a compra, aluguel e distribuição de carros aos que exercem cargos públicos no país;
g)   Proibir a contratação e manutenção de motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias para servir suas excelências, filhos e famílias e até, ex-esposas.
h)  Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros dos Estados e Municípios;
i)   Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos às escolas, ir ao mercado, a compras, etc;
j)  Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma, a saber, qual o seu patrimônio antes e depois. Que isso seja obrigação da Receita Federal. Esses relatórios devem ser enviados online aos TER/TSE.
Já que esses nossos políticos e governantes não querem fazer as reformas de fato, não querem passar o Brasil a limpo, cabe a nós, povo esclarecido e formador de opinião, fazer isto através da mobilização em massa pelas redes sociais.
Passou da hora do povo brasileiro dar um basta nesta farra nababesca de políticos e partidos que nos custam bilhões por ano e nada ou quase nada fazem pelo país, pela sociedade e pela própria política. 

Um governo covarde e mal intencionado!


Distorcem-se fatos para satisfazer teorias,
e não o contrário. Sherlock Holmes

Em praticamente todas as suas ações, o governo Michel Temer demonstra sua vocação para agir em defesa do poder, do dinheiro e dos seus aliados políticos. Suas ações não passam do limiar de sua reles consciência, envolvida em nuvens negras de corrupção e imoralidade que somente não o destituíram ainda, por força dos seus podres parceiros do legislativo e do judiciário.
A única coisa que o governo sabe fazer é discursar em prol de suas reformas, usando-as como se fossem uma vara de condão que pudesse transformar a economia e a vida dos brasileiros com um simples toque.
A Reforma do Ensino abrangeu apenas o ensino médio, deixando de lado a base do ensino que é o Fundamental. Não trouxe novidades e apenas copiou o que já foi feito e funcionou no passado recente. Não teve a capacidade de provocar a discussão com a sociedade, por mudanças necessárias em sala de aula, investimento na modernização do sistema de ensino e das estruturas das escolas (Principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país).
A Reforma trabalhista teve como mote principal a modernização das relações trabalhistas e da CLT implantada em 1943. Apesar disso, o texto aprovado pelos parlamentares no Congresso Nacional é grosseiro e contradiz completamente essa afirmação quando notamos o seguinte:
- A lei 13.467, de 13 de julho de 2017 alterou principalmente os dispositivos da CLT, promovendo algumas poucas modernizações. No entanto, menções ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio permanecem ao longo do texto, sendo que esta pasta não existe há muito tempo no país.
- Também são citados o cruzeiro como unidade monetária e a BTN como indexador da economia, apesar de extintas há décadas.
- O Acre continua com sua condição de território, evidenciando que pouca atenção foi dada a atualização da reforma.
O mais instigante é a revogação de um artigo específico que foi antes introduzido na CLT por lei complementar, o que, grosso modo, pode tornar inconstitucional todo o processo da aprovação dessa reforma. Trata-se do parágrafo 3º do Artigo 58 que dispõe sobre uma questão do tempo de transporte gasto pelo empregado e seu cômputo como tempo de serviço. O dispositivo foi incluído na CLT pela lei complementar 123 de 2006 e, em tese, não poderia ser modificado por lei ordinária (que é o caso da lei 13.467/2017), uma vez que os quoruns e trâmites necessários são distintos. A lei ordinária prevê, por exemplo, a maioria dos votos e a lei complementar, a maioria absoluta.
No primeiro caso, se 50 senadores estiverem presentes, a lei é aprovada com o voto favorável de 26; no segundo caso, independentemente do número de senadores presentes, a lei complementar somente será aprovada com o voto de 42 senadores, considerando a composição atual do Senado Federal. Essa ponderação é ainda feita com base de o decreto-lei - baixado por um presidente - ter o mesmo nível jurídico que uma lei ordinária, o que também não é explicitado no ordenamento jurídico brasileiro, que passou por tantos governos e desgovernos.
A reforma previdenciária ainda em processo de discussão e votação no Congresso altera apenas a idade para aposentadoria do trabalhador brasileiro: Homens com 65 anos e Mulheres 60 anos. Não discute o pagamento de quase três trilhões das grandes empresas sonegadoras da previdência. Não promove a discussão sobre a alteração da contabilização que hoje é feita e que adiciona benefícios sociais que nada tem a ver com a contribuição dos trabalhadores brasileiros, promovendo uma enorme distorção ao final da sua contabilização. O fim do déficit da previdência passa pela realocação destes benefícios para outras contas.
Sem estes, levando em consideração as contribuições dos brasileiros e as despesas com os benefícios exclusivos do INSS, a conta é superavitária e não produz o déficit alardeado pelo governo Temer. Se executasse judicialmente os grandes devedores com certeza não precisaria de recursos para seguir em frente.
Recentemente o governo aumentou as alíquotas do PIS e Confins sobre os combustíveis para supostamente fechar suas contas. Entretanto, esconde da população que a divida acumulada das empresas no país é de R$ 545 bilhões referentes aos mesmos tributos. Essa é a marca do governo Temer, aumentar impostos prejudicando a própria economia, sufocando a classe média enquanto finge não saber que existem empresários devendo bilhões aos cofres públicos.
Perceba que, se somarmos os R$ 3 trilhões devidos à previdência + R$ 545 bilhões em impostos (PIS e Confins), poderíamos fazer muita coisa no país. Mas os déspotas ainda estudam na calada da noite aumentar a alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 35%. E ninguém fala nada, não há discussão nem manifestações, muito pelo contrário, ainda tem ignóbeis defendendo esse governo imoral e sem capacidade administrativa. 

10 de agosto de 2017

O que é Distritão e por que os deputados querem aprová-lo!


Um dos modelos eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados, o distritão pode ser o primeiro passo para candidaturas avulsas, bandeira defendida pela Rede e por movimentos que pregam a renovação na política, como o Agora!
De acordo com esse modelo, passa a vigorar o voto majoritário e são eleitos os mais votados. No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido terá.
A principal crítica ao modelo atual é dos candidatos “puxadores de votos“, como o deputado Tiririca (PR-SP). Isso porque tais políticos ajudam a eleger candidatos que não tiveram expressão nas urnas e deixam de fora outros com mais votos. Em 2010, por exemplo, a deputada Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita, apesar de receber 129 mil votos.
O distritão é conteúdo de uma emenda ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição 77 de 2003. No texto, o petista propõe a adoção do voto proporcional misto. A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial sobre o tema nesta quarta-feira (9).
A emenda do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) propõe o distritão para 2018 e o misto para 2022. De acordo com o deputados envolvidos nas negociações da reforma política, essa é a opção com mais adesão entre os parlamentares. Outra emenda para adotar o voto majoritário puro foi apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), atualmente em seu 11º mandato na Câmara.
Na avaliação de especialistas, o distritão, defendido pelo PMDB, inclusive pelo presidente Michel Temer, tende a favorecer parlamentares já eleitos. Ele também contribui para diminuir a importância dos partidos, o que favorece políticos sem bandeiras claras. Um exemplo são deputados de siglas médias do chamado “centrão“, como PSDPP e PR.
O modelo não é interessante, por sua vez, para partidos identificados pelo eleitorado por ideologias, como o PT e o PSDB e DEM. Tanto entre tucanos quanto entre os democratas há divisão sobre a defesa do distritão e do voto proporcional misto.
O distritão é criticado por especialistas por tornar as campanhas mais caras e favorecer candidatos personalistas, em vez do debate de ideias. O cientista político Márcio Carlomagno, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também critica as candidaturas individuais.
É a bandeira da anti-política porque o partido é um atalho cognitivo para o eleitor. O eleitor vê o candidato do partido A ou B e sabe o que representa como se posiciona sobre temas de políticas públicas. A partir do momento que há candidatura individuais, em um sistema como o nosso, é um caos para o eleitor porque ele não vai conseguir identificar o tipo de ideias dos candidatos. Tende a diminuir o debate de ideias sobre políticas públicas, aumentar a exposição pessoal e favorecer celebridades.
Na avaliação do especialista, o sistema atual não apresenta distorções significativas pelo fenômeno dos puxadores de voto. De acordo com dados coletados por ele, apenas entre 8% e 13% dos eleitos conquistaram as vagas sem estarem entre os mais votados, o que aproxima o modelo atual, na prática, do distritão.
Os números estão no estudo “Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem“, publicado com base nas eleições de vereadores em 2008 e 2012 e de deputados estaduais e federais, ambos em 2010 e 2014.
Pesquisa do professor de ciências políticas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau, por sua vez, mostra que apenas 46 dos atuais 513 deputados eleitos pelo sistema proporcional não se elegeriam no sistema do distritão.
De acordo com o estudo, caso o distritão estivesse em vigor em 2014, 30,6 milhões de votos (34% dos eleitores) teriam sido “desperdiçados“, ou seja, não contabilizados na distribuição de votos para deputado federal.
Na avaliação do especialista, contudo, esse modelo não necessariamente favoreceria os atuais deputados. Isso porque ele aumentaria a concorrência ao estimular candidaturas de lideranças religiosas ou de personalidades do mundo esportivo e cultural já conhecidos pelos eleitores.
Coerência
Além do sistema eleitoral, a reforma política em tramitação discute outros temas, como financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. Esses dois últimos pontos estão na Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, em discussão em outra comissão na Câmara, sob relatoria da deputada Sheridan (PSDB-RR).
De acordo com o relatório, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão partidos que tiverem 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018. O percentual sobe gradativamente até 3% em 2030. A intenção é acabar com as chamadas “legendas de aluguel” e a proposta é defendida por grandes partidos, como PSDBDEM.
“São mais de 30 (partidos) hoje e isso gera confusão na cabeça do eleitor, que não consegue ter identidade com as ideias que o partido defende. Por isso no Brasil se tem a cultura de votar em pessoas e não em ideias. Isso precisa ser transformado“, afirma o líder do DEMEfraim Filho (PB).
A reforma política discute ainda a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, correspondente a 0,5% da receita corrente líquida para 2018 (R$ 3,6 bilhões) e de 0,25% a partir de 2022 e a adoção do sistema de voto misto, proposto para 2022 no relatório de Vicente Cândido.
De acordo com o modelo, os eleitores têm dois votos: um para o partido (proporcional) e outro para que pode ir para o candidato ou para a legenda, dentro de cada distrito. A combinação dos sistemas proporcional e majoritário visa minimizar as desvantagens dos dois sistemas
O distrital puro, por exemplo, tende a desfavorecer a representação de minorias e a privilegiar candidatos de centro, que buscam defender ideias com mais adeptos, a fim de conquistar mais votos. Um aspecto positivo é facilitar a prestação de contas entre eleitor e eleito. “O eleitor sabe quem é o representante que elegeu e sabe controlar de forma mais clara“, afirma Carlomagno.
Na avaliação do cientista político, o sistema misto é o modelo com mais consonância com outras mudanças propostas pela reforma e se adéqua à necessidade de campanhas mais baratas, com o fim da doação empresarial. “(O distritão) não faz sentido frente a medidas como a cláusula de barreira e o fim das coligações, que são saneadoras e tendem a beneficiar muito o sistema político-eleitoral brasileiro“, alerta Carlosmagno.
Deputados aguardam a aprovação da PEC sobre financiamento e sistema eleitoral para votar a PEC sobre fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. De acordo com o cronograma previsto, o primeiro texto será votado na comissão especial nesta quarta e o segundo na quinta-feira (10).
As alterações precisam ser aprovadas pelo Congresso até outubro, um ano antes das eleições de 2018. No caso mudanças feitas por meio de projeto de lei, é preciso ainda sanção presidencial neste prazo. Na última reforma eleitoral, aprovada pela Câmara em julho de 2015, os deputados rejeitaram o distritão.
Publicado no Site pragmatismo Político - www.pragmatismopolitico.com.br

7 de agosto de 2017

Temer arregimentou 263 Gilmares para encobrir sua segunda fuga!


Depois de escapar no TSE, Michel Temer conseguiu arregimentar 263 Gilmares no Congresso para encobrir sua segunda fuga. Foram os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff, e novamente votaram por cargos, dinheiro, cargos que podem ser convertidos em dinheiro, e a esperança de escaparem da Lava Jato. Mas foi muito melhor do que da outra vez, porque dessa vez ninguém fingiu que se tratava de outra coisa.
Onde estavam os bonitões do impeachment enquanto Temer fugia da cana dura? Janaína Paschoal tentava se comunicar com Donald Trump pelo Twitter. Paulinho da Força, que da outra vez cantou e dançou, dessa vez votou rapidamente simulando o que ele acha que deve ser a cara de alguém com vergonha. Não se sabe se MBL e Vem Pra Rua acabaram ou se só deveriam ter acabado. A FIESP de Paulo Skaf continua realizando a genuflexão mais entusiasmada diante de um presidente desde a de Monica Lewinsky.
No ano que se passou entre o impeachment e o carnaval mórbido da última quarta-feira, toda a coalizão de Temer caiu na Lava Jato. As projeções econômicas se provaram mais revisáveis do que as tatuagens de henna do deputado Wladimir Costa. E o anãozinho do Cunha continua presidente.
Ainda não sabemos se o muso do Wladimir sobreviverá às próximas denúncias, que prometem ser mais comprometedoras. Pois é, mais comprometedoras do que o Rocha Loures correndo com dinheiro pela rua. Não imagino o que seja mais comprometedor que isso, mas talvez Eduardo Cunha tenha filmado Temer estrangulando Madre Teresa de Calcutá, alguma coisa assim.
Denúncias mais pesadas mudarão algum voto? Só se a sociedade demonstrar indignação, o que não aconteceu na quarta-feira. Se depender da consciência dos parlamentares, não faz a menor diferença. Duvido que quem não se comoveu com a mala de dinheiro se comova com algum outro argumento jurídico. Eles têm medo é de povo na rua.
Por que não houve povo na rua? Há várias explicações possíveis, e cada uma toca a verdade em algum ponto: a própria decepção com o impeachment de Dilma desanima quem poderia brigar por uma nova troca de presidentes. A polarização política impede que esquerda e direita se juntem contra a picaretagem. Ninguém se anima com Rodrigo Maia. As denúncias da Lava Jato desligaram de vez a população dos jogos de Brasília. O nível da discussão política caiu demais para que alguém consiga articular um discurso coerente que supere esses obstáculos. Os radicalismos ideológicos agora servem para acobertar a fuga dos acusados de um ou de outro lado.
Com mais essa vitória, a direita fisiológica brasileira está cada vez mais no controle da vida política brasileira. Eufórico por ter escapado de mais uma, Temer já defendeu o parlamentarismo para 2018.
Eu gosto do sistema parlamentarista, mas, não se enganem: quando Temer e seus Gilmares o propõe, é pilantragem: só quer dizer que eles estão com o controle do Congresso, mas não têm candidatos a presidente que resistam a uma campanha eleitoral realizada à luz do dia.
Se o que vimos na última quarta-feira tiver sido só o espasmo final de uma elite política doente, menos mal. O risco é que tenha sido o sinal do início de alguma coisa, de uma recomposição da elite política para resistir à Lava Jato e diminuir o espaço de contestação democrática no Brasil. 

Doutor Celso Rocha Barros é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, com tese sobre as desigualdades sociais após o colapso de regimes socialistas no Leste Europeu. É analista do Banco Central. Folha de SP - 07/08/17.

6 de agosto de 2017

Privilégios!

No mundo, os programas de
refinanciamento de passivos tributários
são episódicos, aqui são comuns.
Suely Caldas

Político gosta de propina, empresário quer vantagens e favores do governo para o seu negócio. Esse casamento feliz que a Lava Jato e as delações premiadas têm levado ao divórcio litigioso (casos de Lula e Léo Pinheiro, Temer e Joesley Batista) não desapareceu, persiste e segue levando alegria aos que se livram da Justiça, tristeza para os contribuintes que pagam a conta e desalento para quem enfrenta péssimos serviços públicos e minguados programas sociais – o rombo das contas públicas, projetado em R$ 139 bilhões, pode ser ampliado para R$ 159 bilhões.
Na caça de votos da bancada ruralista para não ser investigado, o presidente Michel Temer anunciou a uma centena de felizardos deputados que, dos R$ 5,44 bilhões de impostos devidos pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), só entrarão para os cofres públicos R$ 2,139 bilhões e, ainda assim, parcelados em 180 prestações com zero de juros e multa reduzida a 25% do valor. Pior: mesmo com expectativa de a Previdência fechar 2017 com déficit de R$ 184 bilhões, a contribuição ao INSS dos felizardos empresários rurais foi reduzida de 2% para 1,2% do faturamento.
Mais abrangente outro programa de refinanciamento de débitos tributários, conhecido como Novo Refis, teve relatório aprovado pela comissão mista do Congresso com farta distribuição de benesses e privilégios para quem não precisa. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), mudou radicalmente a proposta do governo, incluindo no texto substitutivo inimaginável desconto de até 99% das multas e dos juros, dobrou de 10 para 20 anos o prazo de parcelamento, perdoou a dívida de instituições religiosas (os evangélicos aplaudiram), permitiu a participação de empresas em recuperação judicial, entre inúmeras outras generosidades a inadimplentes, velhos conhecidos do Fisco. Ele próprio, Newton Cardoso, é um feliz beneficiário das regras que criou: deve à União R$ 51 milhões como presidente da Cia. Siderúrgica Pitangui e diretor de uma consultoria. Ou seja, em vez de se declarar eticamente impedido de assumir a relatoria, aproveitou a ocasião e legislou em causa própria.
No Brasil o acesso aos cofres públicos, às isenções tarifárias e aos créditos subsidiados é privilégio de quem tem poder de pressão, lobbies em Brasília, amigos no governo e no Legislativo, ou empresários que pagam propina para o político em troca de uma obra superfaturada ou de um contrato bilionário com a Petrobrás. Enquanto o homem comum que deixou de pagar impostos porque o desemprego subtraiu seu salário é punido, os privilegiados são premiados.
Números da Receita Federal dimensionam o prejuízo dos privilégios: em 2017 a renúncia fiscal total da União somará R$ 284,846 bilhões, mais do que o dobro do sofrido déficit público de R$ 139 bilhões, que tanto prejudica a parcela mais pobre da população. Fora os favores concedidos por governadores e prefeitos, como as isenções tributárias negociadas pelo ex-governador Sérgio Cabral, que livraram do ICMS até comerciantes de joias e pedras preciosas.
No mundo inteiro programas de refinanciamento de passivos tributários são episódicos, criados em situações excepcionais de grave quadro econômico e com prazos de pagamento de até 24 meses. No Brasil viraram corriqueiros, os prazos chegam há 20 anos e, por isso mesmo, acabam realimentando a inadimplência: passa a ser mais negócio não pagar e esperar as vantagens do próximo programa. E o pior é que a maior parte dos débitos com a União é com a Previdência, justamente a prioridade maior do governo para equacionar o rombo das contas públicas.
Nesse sentido, dos incontáveis erros de Dilma Rousseff a desoneração da folha de salários das empresas foi um dos mais graves. Com a justificativa frustrada de estimular a geração de empregos (desde então a taxa de desemprego só cresceu), em 2011 Dilma substituiu a contribuição previdenciária das empresas por uma alíquota entre 1% e 2% da receita bruta mensal da empresa. Resultado: até 2016 foram subtraídos R$ 68,7 bilhões dos cofres da Previdência e este ano serão mais R$ 17 bilhões. Faz falta!


Suely Caldas é jornalista e escreve para o Jornal O Estado de São Paulo!

2 de agosto de 2017

Uso dos aviões da FAB voltou a pauta!

A base da vergonha não é algum erro que cometemos,
mas que essa humilhação seja vista por todos.
Milan Kundera

Num período de apenas noventa dias o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia – DEM/RJ realizou a custa do erário, cerca de trinta viagens entre o DF e a cidade do Rio de Janeiro, onde mora; tornando-se o campeão de voos no governo Temer.
Segundo homem na linha sucessória do país, Rodrigo Maia, gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) entre janeiro e março deste ano. Neste curto período o fanfarrão realizou 30 viagens para ir e voltar de Brasília/Rio de Janeiro/Brasília.
A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira - o mais utilizado por ministros e outras autoridades, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.
Rodrigo Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer. Normalmente, o político do DEM voa com mais oito passageiros à custa do povo brasileiro. Se utilizasse um voo comercial entre SP e o RJ, o gasto seria, em média, de R$ 1.500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.
Se o trajeto de Maia entre Brasília e o Rio de Janeiro fosse feito por uma empresa de táxi aéreo, sairia por R$ 78 mil reais. Em 30 viagens, o custo ultrapassaria R$ 2,3 milhões. Nem vamos perguntar por que ele viaja tanto para seu Estado quando no DF tem uma mansão para seu uso enquanto presidente da Câmara.
Um decreto editado em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, proíbe o uso de aviões da FAB para ir e voltar da cidade de origem as segundas e sextas-feiras, mas ele não vale para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Parece que o impeachment trouxe alguns benefícios aos manganões do DEM, PMDB e demais aliados.
Não há justificativa para esse tipo de gasto. O trajeto entre a capital do país e a cidade do Rio de Janeiro é servida por inúmeras linhas de voos comerciais, com várias possibilidades de datas e horários a disposição de qualquer cidadão. É completamente imoral a utilização de aviões da FAB, que tem um custo muito mais elevado que um avião de carreira.
Rodrigo Maia, não é o único a se aproveitar da fraqueza do governo Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez 21 voos entre janeiro e março, todos saindo ou partindo de Porto Alegre, onde mora. No caso dele, a viagem em um voo da FAB custa R$ 33 mil, só de combustível.  Em nenhuma das oportunidades, ele alegou residência e na maioria das vezes, segurança ou serviço. O gasto total: R$ 693 mil. Normalmente, Eliseu Padilha viaja sozinho. Se utilizasse um voo comercial, a despesa seria, nos 21 voos, de R$ 73 mil - uma economia de R$ 620 mil.
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, afirma que os dados levantados serão discutidos na próxima reunião do colegiado, dia 31. As punições previstas pela Comissão de Ética onde as sanções previstas vão desde advertências até a recomendação de exoneração das autoridades que cometam atos graves. Melhor acreditarmos em vida em outros planetas ou em papai Noel, do que acharmos que a situação será apurada com rigor...
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voou no primeiro trimestre 27 vezes com jatinhos da FAB - 18 partindo ou chegando a São Paulo. Só com querosene, a despesa chega a R$ 396 mil. Normalmente, ele viaja com até cinco pessoas. Justo este senhor que vive pregando congelamento de gastos e reformas para a economia sair da crise.
Os dados levantados foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que já tem um inquérito aberto para apurar o uso de aviões da FAB. Em nota, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou utilizar os jatinhos com base na legislação, que o autoriza a voar para a residência. Eliseu Padilha e Henrique Meirelles justificam segurança. 

21 de julho de 2017

Uma geração que não aprendeu a aceitar limites!

Nem sempre podemos construir o
futuro para nossa juventude,
mas podemos construir nossa
juventude para o futuro.
Franklin D. Roosvelt

Dos tempos de nossos avós, quando educar era algo realizado com muito rigor e com princípios dos quais eles não abriam mão de forma alguma, para os dias atuais, existe um vácuo imenso.
Não precisamos exercitar demais nossa inteligência para perceber que os efeitos dessa mudança abrupta já estão trazendo consequências muito ruins para nossa sociedade.
Claro que, nem tudo que era feito no passado pode ser aceito como natural nos dias atuais, entretanto, a base da educação no lar foi substituída por completo. A falta de respeito dos filhos é latente e acompanha a forma desleixada que muitas vezes os pais adotam para educar seus filhos. Muitos acreditam que educar é tarefa do Estado através das escolas, um erro crasso.
Nossos jovens crescem sem receber um não, sem ter limites numa época em que isso é muito normal na vida da maioria das pessoas. Enfrentamos com certa naturalidade as adversidades que a vida nos impõe na escola, no trabalho e na vida principalmente.
Entretanto, assistimos uma geração completamente despreparada para enfrentar essas situações no cotidiano. Em razão disso, homens não estão aguentando o fim dos relacionamentos e preferem agredir ou até matar suas ex-namoradas ou esposas. Mulheres passaram a agredir as pessoas verbalmente ou até fisicamente, algo que não acontecia no passado.
No trânsito homens e mulheres, principalmente jovens não aceitam um erro e logo partem para a agressão verbal ou em brigas que em algumas vezes produzem cenas lamentáveis nas ruas brasileiras.
Não podemos estranhar que as pesquisas apontam que a maioria da população carcerária do país são jovens na faixa de 18 a 30 anos. Jovens que na sua maioria cresceram sem ouvir de seus pais um simples não aos seus pedidos. Que pensam que poderão conseguir coisas materiais com um simples piscar de olhos, quando na verdade deixam de estudar, abandonam escolas e muitas vezes não param em empregos.
Essa permissividade produzida nos lares por pais despreparados e muitas vezes inconsequentes, estão destruindo parcela considerável de nossa juventude. E não vamos nos enganar achando que isso está ocorrendo apenas em famílias de baixa renda, também ocorre com maior ou menor frequência m famílias de alta renda.
Falta preparo, educação, seriedade e amor aos que tem a missão nobre de educar os filhos e deixá-los pronto para enfrentar a vida. A única coisa que não podemos terceirizar na vida é a construção ética e moral dos nossos filhos. Devemos escolher escolas boas e incentivá-los a estudar sempre, porém, são os pais que devem direcionar seus filhos para aprender a fazer as melhores escolhas com exemplos e não com palavras.

19 de julho de 2017

A pitoresca nova CLT


Os impactos da nova legislação trabalhista são objeto de análise de especialistas que avaliam não apenas a diminuição de direitos e proteção do trabalhador, como também a pertinência de se realizar essas alterações na CLT neste momento, com o conturbado ambiente político atual.
A lei 13.467, de 13/7/2017 alterou principalmente dispositivos da CLT (decreto-lei 5.452, de 1/5/1943), com alguma modernização. No entanto, menções a Ministro e Ministério do "Trabalho, Indústria e Comércio" permanecem ao longo do texto legal e não foi cogitada sua atualização. Também o cruzeiro como unidade monetária e a BTN como indexador foram mantidos, apesar de extintos há décadas. O Acre continua com sua condição de território, evidenciando que pouca atenção foi dada à atualização completa. O juízo moderno entenderá a evolução da estrutura do país frente à lei, mas dependerá de ser provocado para isso, o que não compete ao cidadão comum, para a qual a Justiça é algo caro e distante.
O mais instigante é a revogação de um artigo específico que foi antes introduzido na CLT por lei complementar, o que, grosso modo, pode tornar inconstitucional todo o processo da aprovação dessa reforma. Trata-se do parágrafo 3º do Artigo 58 que dispõe sobre uma questão do tempo de transporte gasto pelo empregado e seu cômputo como tempo de serviço. O dispositivo foi incluído na CLT pela lei complementar 123 de 2006 e, em tese, não poderia ser modificado por lei ordinária (que é o caso da lei 13.467/2017), uma vez que os quoruns e trâmites necessários são distintos. A lei ordinária prevê, por exemplo, a maioria dos votos e a lei complementar, a maioria absoluta. No primeiro caso, se 50 senadores estiverem presentes, a lei é aprovada com o voto favorável de 26; no segundo caso, independentemente do número de senadores presentes, a lei complementar somente será aprovada com o voto de 42 senadores, considerando a composição atual do Senado Federal. Essa ponderação é ainda feita com base de o decreto-lei - baixado por um presidente - ter o mesmo nível jurídico que uma lei ordinária, o que também não é explicitado no ordenamento jurídico brasileiro, que passou por tantos governos e desgovernos.
Outras questões que podem ser menos críticas, mas que mantêm a natureza inusitada, envolvem: o tempo para troca de roupa, de responsabilidade do funcionário, e não mais da empresa (artigo 4º, parágrafo 2º, inciso VIII); a citação do banco de horas se dá no artigo 59, parágrafo 5º (incluído na nova lei) e afirma que sua definição foi feita no parágrafo 2º, o que não é verdade, pois ali há apenas a menção do conceito sem definição explícita, como esperado; e a introdução da dupla visita (artigo 47, parágrafo 2º) que vai aparecer mencionado, mas não definido, no artigo 627.
No mais, espero que não definam que terno e gravata sejam o "padrão de vestimenta", como estabelecido pelo artigo 456-A, introduzido na reforma. Isso me obrigaria a assim vir vestido, e - o mais crítico - se tal paramento para o trabalho for considerado de uso comum, como está no parágrafo único desse artigo 456-A, a higienização será de minha responsabilidade, demandando lavagem a seco, bem distinta da minha roupa até agora bem lavada no tanque.

O autor Adilson Roberto Gonçalves é químico e pesquisador na UNESP de Rio Claro – SP.

14 de julho de 2017

O golpe final!


Aqueles que, nas últimas décadas, acreditaram que o caminho do Brasil em direção a transformações sociais passava necessariamente pelo gradualismo deveriam meditar profundamente nesta semana de julho.
Não foram poucos os que louvaram as virtudes de um reformismo fraco porém seguro que vimos desde o início deste século, capaz de paulatinamente avançar em conquistas sociais e melhoria das condições de vida dos mais vulneráveis, enquanto evitava maiores conflitos políticos graças a estratégias conciliatórias.
"Há de se respeitar a correlação de forças", era o que se dizia. Para alguns, isso parecia sabedoria de quem lia "A Arte da Guerra", de Sun Tzu, antes de reuniões com José Sarney e a lama do PMDB. Eu pediria, então, que meditássemos a respeito do resultado final de tal sabedoria.
Pois o verdadeiro resultado dessa estratégia está evidente hoje. Nunca o Brasil viu tamanha regressão social e convite à espoliação do mundo do trabalho.
O salto de modernização que nos propõem hoje tem requintes de sadismo. Ou, que nome daríamos para a permissão de mulheres gestantes trabalharem em ambientes insalubres e de que trabalhadores "tenham o direito" de negociar seu horário de almoço?
Tudo isso foi feito ignorando solenemente o desejo explícito da ampla maioria da população. Ignorância impulsionada pelo papel nefasto que tiveram setores majoritários da imprensa ao dar visões completamente monolíticas e unilaterais das discussões envolvendo tal debate.
Mas isso podia ser feito porque não há mais atores políticos capazes de encarnar a insatisfação e a revolta. Hoje, o governo pode atirar contra a população nas ruas em dias de manifestação e sair impune porque não há ator político para incorporar rupturas efetivas. Eles se esgotaram nos escaninhos de tal modelo de gestão social brasileiro.
A reforma trabalhista apenas demonstra que o gradualismo pariu um monstro. Os mesmos que votaram para mandar a classe trabalhadora aos porões de fábricas inglesas do século 19 estavam lá nas últimas coalizões dos governos brasileiros, sendo ministros e negociadores parlamentares.
Ou seja, a política conciliatória os alimentou e os preservou, até que eles se sentissem fortes o suficiente para assumirem a cena principal do poder. "Mas era necessário preservar a governabilidade", era o que diziam. Sim, este é o verdadeiro resultado da "governabilidade" do ingovernável, da adaptação ao pior.
Como se fosse apenas um acaso, no dia seguinte à aprovação da reforma trabalhista o Brasil viu o artífice deste reformismo conciliatório, Luiz Inácio Lula da Silva, ser condenado a nove anos de prisão por corrupção. Esse era um roteiro já escrito de véspera.
De toda forma, há de se admirar mais um resultado desta política conciliatória –a adaptação ao modelo de corrupção funcional do sistema brasileiro e, consequentemente, a fragilização completa de figuras um dia associadas, por setores majoritários da população, a alguma forma de esperança de modernização social.
O Brasil agora se digladia entre os que se indignam com tal sentença e os que a aplaudem com lágrimas de emoção. Engraçado é ver outros políticos que também mereciam condenação pregarem agora moralidade.
No entanto, o problema é que só existirá essa sentença, nada mais. Este é o capítulo final. Da mesma forma que o capítulo final do julgamento do mensalão foi à prisão de José Dirceu. Perguntem o que aconteceu com o idealizador do mensalão, o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo.
Ou perguntem sobre o que acontecerá a outro presidente do mesmo partido, aquele senhor que foi pego em gravação telefônica dizendo que deveria procurar um interceptador para propina que pudesse ser assassinado.
Ou o ex-presidente FHC, citado nos mesmos escândalos que agora condenam Lula. Muitos reclamam da parcialidade da Justiça brasileira: há algo de comédia nessa reclamação. Que esta semana seja um sinal claro de que uma forma de fazer política no Brasil se esgotou, seus fracassos são evidentes, suas fraquezas também. Continuar no mesmo lugar é apenas uma forma autoinduzida de suicídio. 

Autor: Vladimir Safatle - Professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Escreve às Sextas para a Folha de SP.

13 de julho de 2017

De volta as origens, mas muito pior!

O MDB – Movimento Democrático Brasileiro deu origem ao PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que em 1988, cindiu-se e deu origem ao PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. A maior parte de seus fundadores eram de São Paulo e Minas Gerais, não à toa seus candidatos à presidência desde então nunca foram de fora deste eixo SP-MG. 
O grupo dissidente discordava do PMDB de José Sarney que queria cinco anos de tempo de governo enquanto eles queriam quatro anos de mandato. Em SP, havia uma profunda divergência com o líder do PMDB, Orestes Quércia, o que motivou a saída daquele grupo para fundar um partido neoliberal.
Vinte e nove anos depois, o mesmo PSDB, agora aliado do PMDB de Temer, Romero Jucá, Renan Calheiros, Geddel de Oliveira, Rodrigo Maia, joga no lixo sua história, seu projeto de política e sua ideologia. Este retorno ao útero de onde nasceu após discordar da política fisiológica e sempre suspeita do PMDB, mostra que os vinte e nove anos não foram suficientes para que o PSDB aprendesse a ser algo diferente no cenário político nacional. 
Após perder quatro eleições presidenciais seguidas (2002 a 2014), o partido se esfacelou, ficou tão aturdido que entrou com ação contra a chapa que o derrotou em 2014 (PT/PMDB), e após o impeachment de Dilma, correu para o colo do PMDB num surto repentino de amnésia política e ética. 
Um ano depois, com quatro ministros no governo Temer e fazendo apologia a aprovação de reformas do PMDB, o partido tucano é pego de surpresa com as delações contra seu partido e a nave mãe do PMDB, feitas por empresários corruptos da JBS.
O partido que se dizia diferente, ético e honesto, tem diversas figuras de seu quadro envolvidos com delações a partir da Lava Jato e das gravações feitas pela JBS. José Serra, Aloysio Nunes, Alckmin e principalmente Aécio Neves contam com a amizade de Gilmar Mendes e outros desembargadores do STF para poderem se manter vivos em seus mandatos no executivo ou legislativo.
           Um partido que está a 23 anos governando o Estado de São Paulo, sem que tenha êxito na Saúde, Educação, Segurança entre outras coisas, não pode se dizer preparado para administrar o país. Publicidade milionária não consegue enganar durante tanto tempo num momento em que todos tem acesso a verdade em tempo real.
Atualmente temos a impressão que o PSDB se separou do PMDB em 1988, ainda não conseguiu cortar o cordão umbilical que o unia aos antigos parceiros. Mas ao abraçar ao governo Temer, demonstrando total confiança, o PSDB voltou no tempo, só que muito pior.

12 de julho de 2017

Desprezível em Bauru é...

Não corrigir nossas falhas é o mesmo 
que cometer novos erros.
Confúcio

O tempo é o senhor da razão, ele consegue curar feridas, estancar até as mais profundas cicatrizes, porém ele também pode desnudar reis, presidentes e outras figuras públicas pelo Brasil afora.
Segundo o Dic. Aurélio, a palavra desprezível significa: Adjetivo de dois gêneros: Digno de desprezo; despeciendo {Pl. –veis}.
E o que é desprezível em Bauru?
1.    Ter três meses para fazer uma simples inscrição da cidade para participar dos jogos regionais em Lençóis Paulista e os responsáveis perderem o prazo;
2.   O Prefeito prometer gratuidade na campanha e depois exigir que os idosos usem apenas e tão somente 30 passagens por mês. Se a pessoa quiser utilizar do sistema aos finais de semana terá de pagar?;
3.   Reclamar de falta de recursos, mas não cortar os famigerados cargos em comissão, ao contrário, aumentando seu contingente com cargos que poderiam ser ocupados por servidores de carreira;
4.   Não efetuar uma vistoria e as reformas nos Estádios Distritais que no atual momento estão sem banheiros, sem energia elétrica, sem gramado, sem perspectiva alguma. O futebol amador resiste por competência própria e pela força dos colaboradores da iniciativa privada;
5.   Ver terrenos sem calçada, com mato alto acumulando detritos e larvas de mosquito, escorpiões enquanto seus proprietários não são incomodados pela administração da cidade;
6.   Ver que os problemas com a saúde persistem desde a gestão passada, buscar remédios continua sendo um martírio para os bauruenses que precisam deles;
7.   É ver que o Rio Batalha que abastece 140 mil bauruenses não tem os cuidados necessários nas suas margens e nem a devida atenção em todo seu trajeto da nascente até o ponto de captação;
8.   Perceber que vivemos numa cidade cuja iluminação é pior do que às escuras boates. Lâmpadas antigas que não conseguem iluminar nem o próprio poste em pleno Século XXI é algo desprezível;
9.   Ver que o serviço de tapa buracos não é realizado sob a coordenação de um engenheiro que pudesse de uma vez por todas providenciar a execução de serviço definitivo em cada ponto danificado da malha viária da cidade;
10.               Desprezível é ver nosso carnê de IPTU e lembrar que nossa cidade está suja, com a imagem de abandono.
Ao invés de rebater criticas que são construtivas, seria muito mais inteligente começar a executar os serviços para que possamos novamente sentir o mesmo prazer de andar pela cidade como fazíamos nos tempos em que Gestão Pública ela algo levado a sério.

11 de junho de 2017

Enterrem meu coração na curva do Rio!

“Nossa geração não lamenta tanto
os crimes dos perversos quanto
o estarrecedor silêncio dos bondosos"
Martin L. King

 O título sugestivo do artigo é uma homenagem ao livro escrito por Dee Brown, lançado em 1970 que trata da situação dos índios americanos que foram dizimados pelos generais do exército yanque. Este livro é um eloquente e meticuloso relato da destruição sistemática dos índios da América do Norte. Grandes chefes e guerreiros das tribos Dakota, Ute, Sioux, Cheyenne e outras, relatam a crueldade das batalhas contra os brancos.
Mas as comparações não param por aí, e quero abordar a situação da crescente criminalidade em outro rio, mais precisamente do Rio de Janeiro. Os jornais noticiam diariamente dezenas de mortes que ocorrem na cidade maravilhosa fruto da violência descontrolada naquele Estado.
Balas perdidas, gestão pública da segurança perdida, governo estadual financeiramente falido e moralmente destruído. Deixando seu povo inocente completamente aterrorizado pelo domínio das ruas e bairros à mercê dos comandos do tráfico de drogas.
Nos últimos vinte anos o Rio de Janeiro vem sendo vilipendiado pelas quadrilhas que governam o Estado. Os últimos governadores e prefeitos sugaram toda corrupção, propina e levaram o Estado a uma situação de falência. Foram bilhões desviados dos cofres públicos através do descaso, dos desvios de finalidade e da mesma máquina da corrupção que destrói o país.
Sediar grandes eventos como o Pan Americano/2007, Copa do Mundo/2014 e as Olimpíadas RJ/2016, possibilitou que estes malandros do colarinho branco enriquecessem a custa do recebimento de propinas, pelo superfaturamento de obras, algumas que nem foram entregues até hoje e de todo tipo de golpes possíveis, inclusive com o aval do COI e da FIFA.
Essa é a tônica, políticos e governantes se alternam no poder e vivem pelo poder, não pelo povo e para o povo. Estamos retornando, ou melhor, estamos na mesma situação que os cidadãos que habitavam o império romano, a única coisa que os políticos fazem em nosso país é cobrar impostos, tal qual o grande Imperador Romano.
Nossos governantes são competentes apenas para nos fazer chegar os tributos, mas de resto, são incompetentes, prestam serviços de baixa qualidade e nos deixam inseguros nas mãos de criminosos, que eles não têm capacidade de colocar atrás das grades definitivamente. 
       A saúde pública e a educação perderam suas finalidades e passaram a ser um esquálido modelo de retorno perverso de recursos que nunca são aplicados no sistema. Este circulo vicioso faz com que a sociedade seja refém de um Estado incapaz de gerir recursos com probidade. 
        Os índios foram dizimados em vários cantos do mundo, inclusive em nosso país, guardadas as diferenças entre os métodos utilizados, o mesmo está sendo feito com uma parcela significativa da nossa sociedade. O brasileiro pobre está sendo dizimado pela fome, pela doença e pela violência que reina graças a total incapacidade dos gestores que se elegem para roubar, trucidar e subtrair nossas riquezas.

10 de junho de 2017

O público e a privada!

A absolvição (4 a 3), pelo TSE, da chapa presidencial Dilma-Temer, eleita (?!) em 2014, adiciona mais um capítulo à novela de espantos da crise brasileira; um julgamento de quatro dias, de que já se sabia com larga antecedência os votos de cada um dos ministros.
Alguns foram escolhidos por um dos réus, casos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, indicados por Temer. Gonzaga, inclusive, advogou para a chapa Dilma-Temer em 2010, mas, como o caso em pauta se referia à eleição posterior, não se sentiu impedido.
Clamor das ruas? Ora essa: “Não se deve ouvir a turba”, proclamou o ministro Gonzaga, exercendo com fulgor o seu papel nesta crônica de uma absolvição anunciada.
Seu colega Napoleão Nunes Maia trocou o slogan “voz das ruas” pelo “voz das urnas”, o que, no limite, torna desnecessária a existência do próprio TSE. Não importa (é o que se infere do que disse) o que fez as urnas falarem – mas falaram tá falado.
O teor fulminante das provas, expostas pelo relator Hermann Benjamin, não impressionou os juízes, que, aliás, já as conheciam em detalhes. Bocejavam de tédio e contrariedade diante do expositor - e lhe pediam objetividade.
Não contestaram as evidências documentadas, mas aspectos, digamos formais, tais como a data de junção das provas aos autos. Pouco importava que se referissem a fatos contemporâneos ao que se julgava apenas revelados posteriormente.
O mesmo plenário que autorizou colher os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura sustentou, por maioria, que eram inválidos.
Absolveram-se os réus não em face da inocência, na qual ninguém sustentou crer, mas por motivos que variavam da argumentação já referida dos prazos à dos supostos riscos à estabilidade da economia do país. Houve mesmo quem argumentasse (ministro Napoleão) que não apenas os réus, mas todos os candidatos teriam incidido nos mesmos atos.
Assim sendo, se todos delinquiram, absolvam-se todos, já que, segundo ele ainda, em reeleição, é natural o abuso de poder econômico. Validou, assim, a blague segundo a qual “ou todos nos locupletamos ou restaure-se a moralidade”.
O TSE, no entanto, não estava julgando a todos, mas um caso específico, que, por envolver uma eleição presidencial, quebraria um paradigma nefasto, que inversamente consagrou.
O julgamento agrava a crise na medida em que aprofunda o descrédito geral nas instituições. Quando o próprio Judiciário obstrui a Justiça, em nome de fatores a ela estranhos, como a estabilidade da política e da economia – na verdade, do governo -, assume o papel mencionado pelo relator de “coveiro de provas vivas”.
Ao se eleger vereador pelo Rio de Janeiro, nos anos 50, o humorista Barão de Itararé prometia: “Farei na vida pública tudo o que faço na privada”. Era uma piada, mas era também uma profecia, em pleno cumprimento nos dias em curso.

Publicado no Blog do Noblat em 10/06/17 – Autor Ruy Fabiano - Jornalista

5 de junho de 2017

Reflexão sobre a ética!

Construir uma escola que promova permanente reflexão sobre os valores pessoais e sociais de cada um, desde a mais tenra idade, para que essas crianças possam, na idade adulta, ter uma postura transparente e coerente com seus valores. Essa é uma das ideias defendidas por Roberto Francisco Daniel​​, mais conhecido como padre Beto. “É preciso ensinar as crianças a pensar sobre valores que elas queiram viver, e a transparência, a veracidade, ou seja, a ética”, afirma. Nesta entrevista, o filósofo discorre sobre a crise política enfrentada pelo Brasil e as prováveis causas da falta de ética da classe política e da sociedade. Padre Beto diz que a escola não forma seres éticos, mas somente mão de obra técnica e que o atual momento servirá como depurador da classe política. “Este é um momento muito fértil. Para onde caminharemos, não sabemos. Mas acredito que hoje caminhamos para um amadurecimento.”
Formado em direito, história e teologia, com doutorado em ética pela Universidade Estadual Ludwig-Maximilian, de Munique, na Alemanha, padre Beto exerceu o ministério de sacerdote na Diocese de Bauru por 14 anos. Em 2013, foi excomungado pela igreja católica por ter refletido livremente sobre a moral sexual cristã. Hoje se dedica à Igreja Humanidade Livre, fundada por ele e sediada em Bauru, e às aulas de filosofia em instituições de ensino superior. Também é articulista de vários jornais no Estado de São Paulo.

O que é ética?
Ética é uma reflexão sobre valores em busca da felicidade. Eu sou ético a partir do momento em que sou transparente, ou seja, eu não sou falso, eu sou verdadeiro nas minhas ações. Essas ações, porém, são orientadas por valores que eu escolho à medida que vou agindo e refletindo sobre essas ações.

E qual o objetivo da ética?
É a felicidade. Lembrando que felicidade é a constatação de que minha vida construída por meio de ações é uma vida que tem sentido e tem significado. Com essa definição, a ética é uma postura de transparência, mas também uma postura de coerência com meus valores. Então, nós temos diversas linhas éticas, ou diversos comportamentos éticos. Eu posso adotar uma ética capitalista, posso adotar uma ética cristã, posso adotar uma ética humanista, tudo depende dos valores que eu escolho para minha vida. O importante é que essa ética seja adotada na transparência. Caso contrário, eu me torno uma pessoa “antiética”, o que define principalmente a ética é a veracidade das minhas ações e coerência com meus valores.

Como o senhor avalia a ética hoje no mundo da política?
Eu avalio que hoje estamos em uma sociedade incapaz de refletir eticamente. Nós não fomos educados para isso. E para entendermos essa situação nós temos que ter uma memória histórica. Depois do golpe militar, por exemplo, nós tivemos uma reforma de ensino muito radical, na qual as matérias da área de humanidades foram eliminadas. E foi adotado um sistema de ensino para a criação de mão de obra técnica. A partir daí, nós criamos gerações que não pensam de forma ética. É bem claro que, antes dessa reforma de ensino, nós vivíamos na sociedade da moral. Uma sociedade da moral é uma sociedade que tem normas claras e definidas, em que também as pessoas não pensavam eticamente, não refletiam sobre os valores. Apenas aceitavam valores impostos pela sociedade. Então, não havia a necessidade da reflexão ética. Com a democratização no Brasil, nós já não vivemos na sociedade da moral. Nós vivemos em uma sociedade onde existem moralidades, ou seja, uma liberdade de escolha. E aqui se faz necessário que as pessoas reflitam eticamente. Acontece que as gerações formadas nessas escolas técnicas são pessoas incapazes de refletir eticamente. Elas não foram educadas para isso. É claro que as pessoas podem evoluir e isso se reflete na política. A política no Brasil é formada por pessoas que não tiveram uma educação ética, ou seja, uma postura transparente e coerente com os seus valores. Então, o que predomina na política brasileira é o caminho apontado por Maquiavel, em “O Príncipe”: atingir os objetivos e não se importar com os meios. E isso demonstra uma falta de transparência muito grande.

É possível falar em ética hoje no Brasil?
Acredito que hoje não é possível falar em ética na sociedade brasileira. O que precisamos é de uma nova escola, um investimento maciço em uma escola que seja de período integral, e que todas as crianças estejam na escola. É preciso ensinar as crianças a pensar sobre valores que elas queiram viver, e a transparência, a veracidade, ou seja, a ética. Hoje, não podemos falar em ética em nenhum nível do Brasil. Porque a sociedade brasileira não sabe o que é ética, e educa as suas crianças a serem antiéticas. O que importa é educar as crianças para que elas sejam convenientes às outras pessoas; falar não o que se pensa, mas falar aquilo que vai agradar às outras pessoas. E essa é uma educação que leva a pessoa a ser antiética. Hoje, infelizmente, vivemos em uma liberdade muito grande, mas em uma sociedade onde as pessoas não estão refletindo eticamente. “Hoje estamos em uma sociedade incapaz de refletir eticamente”

Como o senhor vê o atual momento político?
A avaliação que faço do atual momento político é um momento de crise. Crise no sentido positivo da palavra. Crise significa mudanças, transformação. O momento político no Brasil é um momento para o povo avaliar que a classe política não tem atendido às necessidades da população. Há um processo de desmascaramento dessa política maquiavélica e de um anseio de novos políticos e que sejam éticos e que tenham uma nova postura diante do seu eleitorado. E que sirvam aos valores republicanos que estão na Constituição. Este é um momento muito fértil. Para onde caminharemos, não sabemos. Mas acredito que hoje caminhamos para um amadurecimento.

As pessoas exigem mais ética, especialmente na política, mas elas ajudam?
As pessoas não foram educadas para refletirem eticamente. Exige-se do político uma postura ética, mas as pessoas no dia a dia não refletem eticamente e não possuem uma linha clara. As pessoas caminham conforme as situações, sem refletir sobre suas escolhas e seus valores de vida. É preciso uma mudança de mentalidade, mas isso só irá acontecer se houver um esforço das instituições, como família, escola, Estado e religião, em um debate sobre o que é ética e um exercício da reflexão ética. Caso contrário, a sociedade brasileira irá continuar a ter posturas contraditórias com um discurso que defende determinados valores, mas com uma prática que não condiz com esses valores.

Quais os avanços éticos na política e na sociedade após o impeachment?
O impeachment que tivemos foi mais um jogo de poder do que uma cobrança ética. Não avalio o impeachment em si como um avanço para o amadurecimento ético da sociedade. Acredito que a sociedade ficou polarizada, e uma polarização extremamente superficial, entre pessoas que amam o PT (Partido dos Trabalhadores) e as pessoas que odeiam o PT. E isso é muito ruim, pois isso é muito superficial. O que deveríamos ver são as contradições do PT, avaliar essas contradições, como também analisar os valores e contradições de todos os demais partidos políticos. É necessário que haja um entendimento da sociedade que, apesar de sermos divididos em classes sociais, temos que pensar em um bem comum. Esse deve ser o valor maior.

Como o senhor avalia a Lava Jato?
A Lava Jato contribui para o processo de desmascaramento da política exercida nos dias atuais, e que era necessário ser desmascarada. Então, a Lava Jato tem essa consequência de atingir determinados setores da classe política. Mesmo atingindo um setor da classe política, ela consegue mostrar para o povo que uma boa parte da classe política não esta atendendo às necessidades que temos em nosso País.

Há uma explicação para tantos escândalos?
Sim, há uma explicação. O que posso entender é que as pessoas que estão envolvidas na política usam a máquina do Estado para o seu próprio benefício. É uma ética individualista, mas sem reflexão. Ninguém tem refletido sobre as consequências dessas ações individualistas e ninguém está pensando na felicidade. Cada um pensa no seu benefício imediato. Isso é uma ética adotada de forma inconsciente, sem reflexão, fruto de uma educação que não abordou a questão ética. Ninguém pensa que quando há o desvio de bilhões de reais, esse dinheiro poderia ser investido na saúde, por exemplo, e, com essa atitude, há pessoas que morrem por falta de atendimento médico. O que temos são pessoas que usufruem do Estado por meio de falcatruas, propinas para o benefício próprio e um benefício imediato, sem pensar na felicidade. “O momento político no Brasil é um momento para o povo avaliar que a classe política não tem atendido às necessidades da população”

Sempre existiu corrupção. Por que então tanta gente tem saído às ruas para se manifestar?
Sim, sempre houve corrupção. Mas hoje há mais liberdade de expressão e um maior acesso as informações, o que não havia em outras décadas no Brasil. Hoje as pessoas têm o anseio de se expressar e se manifestar. A questão é a permanência dessas manifestações e o povo não deixar de se manifestar por meio das redes sociais e das ruas. Entender que nós estamos em um processo de purificação da democracia e isso deve levar à união e à reflexão ética das pessoas e não somente às polarizações superficiais. As manifestações são altamente benéficas, seja de qual lado forem. O importante é que as pessoas entendam que os objetivos devem ser a construção de uma sociedade feliz, uma sociedade que tenha sentido e significado para todos e na qual as pessoas possam ter qualidade de vida.

O senhor vê alguma saída para a crise?
Eu vejo a saída da crise. Essa crise vai ter que ter um término, mas qual vai ser a consequência após a saída da crise que é a grande questão. Espero que essa crise política que estamos vivendo venha a punir as pessoas que agem com corrupção, e que novas pessoas entrem para a classe política com uma nova mentalidade. Uma mentalidade de ser transparente frente ao seu eleitorado, frente à sociedade, com valores claros e bem definidos.

É possível imaginar um governo livre de corrupção nas próximas décadas?
É possível pensar em um Estado, em um governo honesto. Ou com um grau de honestidade muito grande. Basta à sociedade amadurecer eticamente para fiscalizar seus políticos. A própria classe política, porém, também terá de ter uma postura de transparência total e adotar valores claros e definidos. Nós temos isso em outros países mais evoluídos democraticamente. A democracia é um sistema difícil, mas é o único caminho para o amadurecimento ético. Não podemos esquecer que estamos vivendo a democracia desde 1985, o que é recente historicamente. E estamos em um momento decisivo e importante que é o momento de purificação dos governos que estão aí. Então, é necessário que a sociedade pense, reflita em tudo que esta acontecendo, sem o calor das emoções, mas raciocinando e, principalmente, raciocinando sobre a própria postura ética.

Publicado no JM Notícias em 05/06/2017.