19 de fevereiro de 2018

Considerações sobre o voto impresso!

“Hoje as torturas são chamadas de “procedimento legal”,
a traição se chama “realismo”, o oportunismo se chama
“pragmatismo”, o imperialismo se chama “globalização” e as
vítimas do imperialismo se chamam “países em via de
desenvolvimento”. O dicionário também foi assassinado pela
organização criminosa do mundo. As palavras já não dizem
o que dizem ou não sabemos o que dizem.” Eduardo Galeano!

Se existe um assunto que não sai da cena política nacional é a urna eletrônica. Basta nos aproximarmos de um ano eleitoral e começam as discussões e ilações sobre o funcionamento da mesma, as possíveis fraudes e uma série de teorias das conspirações. Lembrando que antes dela existir e ser implantada por um custo altíssimo, os eleitores votavam utilizando cédulas de papel, totalmente vulneráveis. Inclusive, permitindo que o voto em branco se transformasse nas mesas de escrutínio em votos válidos.
O voto eletrônico começou a ser implantado no Brasil em 1996 e em 2000 o País abandonou totalmente o voto em papel. Em 2009, o Congresso aprovou em uma reforma eleitoral o voto impresso, mas o modelo foi barrado pelo STF.
O órgão foi unânime ao julgar inconstitucional o artigo 5º da Lei nº 12.034, que criava a exigência do voto impresso em novembro de 2013. O modelo estava suspenso desde 2011 por decisão liminar do plenário.
Na época, a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, então presidente do TSE e atual presidente do STF, entendeu que a impressão colocava em risco o processo eleitoral por violar o sigilo do voto e poderia levar à coação do eleitor.
O voto impresso voltou à pauta com dois personagens centrais: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), hoje pré-candidato à Presidência e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na disputa para o Palácio do Planalto em 2014.
Previsto na minirreforma eleitoral de 2015, o voto impresso enfrenta três grandes desafios para valer nas eleições de outubro: orçamento, ajustes técnicos e uma disputa no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em ação no STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão do sistema por entender que ele coloca em risco o sigilo do voto. A procuradora alerta que: "A norma [aprovada pelo Legislativo] não explicita quais dados estarão contidos na versão impressa do voto, o que abre demasiadas perspectivas de risco quanto à identificação pessoal do eleitor, com prejuízo à inviolabilidade do voto secreto".
De acordo com o texto aprovado pelo Congresso, a urna eletrônica imprimirá o registro de cada voto, que será depositado de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. "O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica" destaca a norma aprovada.
Dodge destacou que pessoas com deficiência visual e analfabetas não teriam condições de conferir o voto impresso sem o auxílio de terceiros, o que violaria o sigilo.
Em consulta, sobre o assunto, a um amigo analista judiciário que trabalha há muitos anos num Cartório Eleitoral, o mesmo me disse o seguinte:
a) Trata-se de uma solução para um problema inexistente, pois não há fraudes nas urnas e mesmo que houvesse essa não seria a melhor solução para saná-la;
b) Essa "solução”, além de desnecessária, é absurdamente cara para um país com os problemas atuais que temos, que já gasta desnecessariamente um absurdo com um sistema eletrônico de votação igualmente caro;
c) A fraude na urna é uma memória coletiva e anacrônica da nossa cultura, mas ela é totalmente desnecessária hoje em dia, já que a fraude se dirige com muito mais eficiência contra a consciência dos eleitores. Basta ver que Lula ainda é o primeiro nas pesquisas seguido por Bolsonaro. Você acha que um sistema de marketing eleitoral que consegue convencer as pessoas a votarem em Lula e Bolsonaro, precisa violar urnas para ter êxito?
Antes de pensarmos em fraudes, é necessário que levemos ao eleitor informação, que o sistema eleitoral brasileiro seja discutido no ensino médio e superior. É preciso que nossa educação seja melhorada e que nossos professores sejam valorizados.
É incoerente que um país detenha uma tecnologia avançada e seja alvo de suspeitas de eventuais candidatos derrotados, mesmo que estes tenham cometido crimes como Caixa 2, recebimento de propinas e desvios de verbas de campanhas durante o processo eleitoral. A alternativa do voto em papel é retrocesso perigoso demais para nossa frágil e incipiente democracia. Se aprovarmos o voto impresso, o próximo passo será exigir uma foto do eleitor declinando seu voto?

16 de fevereiro de 2018

Sobre o que é legal, porém, completamente imoral aos olhos do povo!

Seria uma atitude muito ingênua esperar que
as classes dominantes desenvolvessem uma forma
de educação que permitisse aos menos favorecidos
perceberem as injustiças sociais de forma critica.
Paulo Freire
Com relação à divulgação por parte da mídia dos benefícios, penduricalhos ou adicionais como queiram, recebidos por parte da alguns membros dos 3 Poderes constituídos da República tenho o seguinte a dizer:
“Por sua imoralidade e incompatibilidade com aquilo que a maioria recebe analogamente em suas profissões em todo território nacional, todos e quaisquer benefícios de auxilio moradia, paletó, educação, concedidos aos servidores públicos do alto escalão da Justiça, Legislativo e Executivo, deveriam ser banidos imediatamente dos seus vencimentos através de lei específica. "Eles" deveriam receber apenas a semelhança do trabalhador comum”.
Num país onde a desigualdade gritante explica o massacre que as classes menos favorecidas sofrem para poder sobreviver num país tão rico. Com abundância de terras férteis, minérios e riquezas diversas em seu vasto subsolo, é inaceitável que justamente aqueles que são eleitos representantes do povo ou que galgaram postos no poder judiciário, recebam benefícios que deveriam sim, existir, porém destinados para a camada mais necessitada da sociedade.
Mas aqui no país, ao contrário do que acontece nos países do chamado primeiro mundo, os políticos e os membros da casta dos marajás do serviço público têm acesso privilegiado as riquezas, oportunidades e os benefícios legislados por eles mesmos.  
Isso faz com que não tenhamos nenhuma esperança de um Brasil melhor, de uma nação que seja grandiosa e pudesse construir sua história em cima de crescimento social, desenvolvimento econômico sob a batuta de gestores políticos competentes.
Infelizmente, aqui vigora a Lei de Gérson – Levar vantagem em tudo. Para nossa tristeza, essa máxima é praticada pelos políticos, grandes empresários, lobistas, pessoas de todas as classes sociais com raras exceções.
Se a maioria do povo brasileiro soubesse a força que possui e colocasse isso em prática, fiscalizando, cobrando e atuando em defesa do que é público, do que é nosso, por conseguinte, muitas coisas seriam diferentes no país.
Em Santo Antônio da Platina – PR, uma brasileira, inconformada com a aprovação em primeira instância na Câmara, de um projeto que aumentava os salários do Prefeito, Vice e Vereadores em quase cem por cento foi até o local falar com o autor do projeto.
Sua conversa com ele foi gravada por um celular de um amigo. Na conversa ela critica o aumento e cita a crise pela qual todos na cidade e no país estavam passando. Ele então retruca dizendo desconhecer qualquer crise, que para ele não existia.
A conversa viralizou na internet e nas redes sociais. No dia da votação final do projeto para sua aprovação, a Câmara estava abarrotada de moradores da cidade. A pressão foi tamanha que o projeto foi reprovado, e, em seguida aprovado um novo texto que reduzia o salário dos vereadores para um salário mínimo.
Vitória da sociedade local, dessa senhora corajosa e da democracia. Não é apenas votar, mas sim participar, cobrar e fiscalizar o Poder Executivo e Legislativo que está ao seu lado em seu município principalmente. País limpo, município limpo! 


Muitos brasileiros se preocupam com o que não deveriam!

Aprenda como se você fosse viver para sempre.
Viva como se você fosse morrer amanhã.

Outro dia recebi uma opinião através de um texto no Whatts App de um grupo de amigos, que me fez refletir sobre certas coisas no nosso país. Era um texto de Dom Helder Câmara falando sobre o carnaval. Dizia o seguinte: “Carnaval é a alegria popular. Direi mesmo, uma das raras alegrias que ainda sobram para a minha gente querida. Peca-se muito no carnaval? Não sei o que pesa mais diante de Deus, se excessos, aqui e ali, cometidos por foliões, ou farisaísmo e falta de caridade por parte de quem se julga melhor e mais “santo” por não brincar o carnaval. Brinque meu povo querido! Minha gente queridissíma. É verdade que na quarta-feira feira a luta recomeça, mas, ao menos, se pôs um pouco de sonho na realidade dura da vida”.
Vivemos numa sociedade pouco participativa, principalmente no que diz respeito à política, a vida democrática e as questões sociais. Somos, é verdade, um povo solidário, porém, essa solidariedade não exerce influência nas questões centrais da vida pública nacional.
Sempre que falamos de futebol, carnaval ou outra festa popular, ouvimos de alguém que isso é o ópio do povo, que o governo concede o pão e o circo para poder enganar a sociedade enquanto governa para si e seus aliados. Numa alusão ao que acontecia nos tempos do Império Romano.
Um pouco de exagero ao analisarmos que o cidadão comum que gosta de futebol e carnaval não é maioria no cenário da sociedade brasileira, além do que, trabalha muito mais do que algumas classes privilegiadas como Políticos, Magistrados, Ministros de Estado, etc.
Nossos problemas na indústria, por exemplo, passam muito ao largo da simples questão de horas trabalhadas pelos nossos operários. Qualificação, treinamento e modernização do parque industrial sim, seriam problemas sérios a serem resolvidos.
O brasileiro fala pouco da produtividade quase zero dos membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, porém, fica culpando aqueles que gostam de carnaval. A festa dura uma semana no máximo, enquanto os poderes acima citados possuem férias de até 60 dias ao ano, sem contar emendas de feriados, viagens ao exterior e outras paradas habituais em seus expedientes.
Pior, mais muito pior do que alguns gostarem de futebol, novelas e carnaval, é serem alienados e não lutarem por seus direitos políticos e sociais, não se esforçando para estudar o máximo possível, atualizando-se e se qualificando melhor para o mercado de trabalho e a vida. É não terem o hábito saudável de ler livros, jornais e revistas com a frequência suficiente para mantê-lo antenados com tudo que está acontecendo ao seu redor.

1 de fevereiro de 2018

Exemplo de que não estamos sabendo escolher nossos governantes!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

Com frequência ouvimos que o povo brasileiro não sabe votar. Não é verdade, ele sabe exercer o sue direito ao voto, e, o faz de forma ordeira e tranquila a cada dois anos quando é obrigado a votar. Entretanto, mesmo sabendo votar, não tem sido feliz na escolha dos seus mandatários, de seus governantes municipais, estaduais e mesmo para a presidência da república.
Um dos exemplos é o que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos 36 anos. Os sete governadores eleitos naquele Estado desde 1982, cinco estão atualmente na mira da Justiça. Os únicos dois que não aparecem na lista são Leonel Brizola e Marcello Alencar, que morreram em 2004 e 2014, respectivamente.
Recentemente o casal Anthony e Rosinha Garotinho (PR) foram presos sob a suspeita de arrecadação de dinheiro ilícito para o financiamento da campanha dos dois.
Com isso, das cinco pessoas que já comandaram o estado e ainda estão vivos, três estão hoje atrás das grades – Sergio Cabral (PMDB), que governou o Rio entre 2007 e 2014, foi preso em novembro passado.
Os únicos que sobraram, o ministro da Secretaria Geral da Presidência Moreira Franco (governador entre 1987 e 1991) e o atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão, que também acumulam pendências na Justiça, em especial no âmbito da Lava Jato.O primeiro foi denunciado por organização criminosa e obstrução da Justiça por formar o chamado “quadrilhão do PMDB”, mas graças a uma decisão da Câmara dos Deputados, as acusações só poderão ser avaliadas pela Justiça quando ele perder o foro privilegiado.
Pezão, por sua vez, é alvo de um inquérito pela suspeita de ter recebido doações irregulares da construtora Odebrecht na eleição de 2014. De acordo com um executivo da empreiteira, ele teria recebido mais de 20 milhões de reais em caixa 2.
Veja a lista de governadores eleitos desde a década de 1980 até hoje (não foram listados os vice-governadores que assumiram posteriormente o governo):

Governador
Inicio de gestão
Fim da Gestão
Partido
Morte
Na mira da Justiça
Leonel Brizola
15/03/83
15/03/87
PDT
21/06/04
Não
Moreira Franco
15/03/87
15/03/91
PMDB
-x-
Sim
Leonel Brizola
15/03/91
15/03/94
PDT
21/06/04
Não
Marcello Alencar
01/01/95
01/01/99
PSDB
10/06/14
Não
Garotinho*
01/01/99
06/04/02
PDT
-x-
Sim
Rosinha Garotinho*
01/01/03
01/01/07
PSB
-x-
Sim
Sérgio Cabral
01/01/07
01/01/11
PMDB
-x-
Sim
Sérgio Cabral
01/01/11
03/04/14
PMDB
-x-
Sim
Luiz F. Pezão
01/01/05
Exercício
PMDB
-x-
Sim
*Ambos, hoje, são filiados ao PR – Partido da República.

A operação deflagrada recentemente pela PF voltou a unir os destinos de Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, que já foram aliados políticos em três eleições, mas se tornaram rivais a partir de 2007.
Naquele ano, o peemedebista assumiu o Palácio do Guanabara tecendo críticas à gestão anterior, ao mesmo tempo, que extinguia programas que marcaram o governo do casal Garotinho como o programa Cheque Cidadão.
(Em tempo: segundo as suspeitas da Operação Chequinho, que originou a prisão de Garotinho no ano passado, o ex-governador teria usado um programa semelhante para compra de votos nas eleições da cidade de Campos - RJ).
Anos depois, em 2012, foi à vez de Garotinho dar o troco. Em seu blog, ele divulgou as (hoje emblemáticas) fotos de um episódio que ficou conhecido como “farra dos guardanapos”, em que Cabral e alguns secretários estaduais aparecem com o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, em um restaurante luxuoso em Paris. O Ministério Público suspeita que a festa possa ter sido uma comemoração antecipada da escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Após sua prisão, Garotinho usou o episódio para afirmar que é vítima de uma perseguição por ter denunciado Cabral. O fato é que, apesar das desavenças, os dois parecem seguir para a mesma sina.
Há um ano na detenção, Cabral já acumula 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Enquanto Garotinho e sua esposa foram investigados e presos pelos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais.
Vale lembrar que, no mês passado, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Jorge Picciani também voltou para a cadeia. Em mais uma prova de que o grupo que coordenou o poder no Rio por duas décadas pode  estar perto de seu fim.
Não tem alternativa dentro do regime democrático para o eleitor, ou vota em pessoas do bem, ou haverá para sempre a continuidade dessa bandidagem no poder. O eleitor tem que votar com seriedade e consciência do seu ato. E após a eleição seguir atento fiscalizando e cobrando aqueles que forem eleitos.

26 de janeiro de 2018

A sanha anticorrupção no Brasil vai até Lula e termina nele!


Nesta semana, o Brasil assistiu à primeira condenação de um ex-presidente na história de sua República. Será também a primeira vez que o principal candidato a eleição presidencial não poderá concorrer por ter sido impedido devido à ação do Poder Judiciário. O próximo passo deverá ser a primeira prisão de um ex-presidente no Brasil.
É claro que uma das questões políticas mais discutidas nos próximos dias será: o que isto realmente significa?
Afinal, o que estamos a ver: o sinal exemplar do fortalecimento de um Poder Judiciário autônomo capaz de combater a corrupção nas mais altas esferas do Estado ou o último capítulo de um golpe visando aniquilar as possibilidades de um dos grupos políticos hegemônicos na política brasileira das últimas décadas voltar ao poder?
Note-se que, para funcionar, a tese da condenação de Lula como expressão da nova força do Poder Judiciário precisaria de fatos complementares que não existem na realidade brasileira atual.
Não é difícil perceber que os casos de corrupção condenados giram todos em torno, basicamente, de Lula, de seus operadores e de seus apoiadores.
A ala do MDB na cadeia (Sérgio Cabral e cia) é uma ala majoritariamente lulista. Eduardo Cunha (que não era ligado a Lula) está lá por ter se tornado muito perigoso para o funcionamento normal das negociatas do grupo no governo. Os outros todos estavam no núcleo de poder comandado pelo PT.
Ou seja, a sanha anticorrupção vai até Lula e termina nele. No entanto, para ser uma expressão de nova realidade do Poder Judiciário ela deveria, desde o início, ter sido devastador também para os outros atores e setores da vida política nacional, o que simplesmente não foi o caso.
Um país onde Lula é condenado e Temer é presidente e Aécio Neves senador é algo da ordem do escárnio.
Por outro lado, o uso político do Judiciário é uma especialidade nacional. Durante a ditadura, o número relativamente baixo de mortes foi compensado pelo numero impressionantemente alto de processos jurídicos contra opositores reais e potenciais.
No entanto, o exercício de reduzir os casos e envolvimentos explícitos do governo Lula e Dilma em processos de corrupção a peças de ficção é algo que explicita uma regressão política séria de setores da vida nacional.
Até porque, agora fica claro como funciona a relação entre norma e poder no caso brasileiro.
O funcionamento normal do governo brasileiro é através da quebra da norma, nada disto mudou com novos grupos políticos no poder.
Mas mesmo que a corrupção seja fato generalizado, a aplicação da lei será feita a partir das circunstâncias e interesses políticos do momento.
Ou seja, todos estão fora da lei e é importante que todos exerçam o poder fora da lei, pois quando a lei for aplicada, ela poderá pegar, de maneira seletiva, quem quiser.
A grande ilusão que impulsionou certos setores da vida nacional em torno de Lula foi acreditar estar seguro em uma "governabilidade" desta natureza, ao invés de realmente lutar para mudá-la e perceber que não haveria espaço real dentro dela.
O que o julgamento de Lula mostrou foi simplesmente o contrário. Seu destino é a expressão do colapso de todo horizonte de conciliação na política nacional, com seu preço a pagar em moedas de grandes empreiteiras.
Ao decidir pelo destino de Lula, o núcleo duro do poder nacional, este que continuará intocado mesmo quando pego em grampos fazendo prevaricação explícita nos palácios da República, sinaliza que não haverá mais conciliação alguma entre grupos políticos.
No entanto, por mais paradoxal que isso possa parecer, as lágrimas de Lula são para uma conciliação que ele gostaria de encarnar novamente e da qual percebe ter sido simplesmente descartado.
Se estivéssemos em uma situação mais favorável, estaríamos a tentar analisar o verdadeiro saldo político deste processo, compreendendo quão surreal é discutir questões como "proporcionalidade das penas" ou "consistência do rito jurídico" nessas circunstâncias.
Pois talvez a boa questão para recomeçar a pensar o país seja, ao final: "sabendo que, por esta via conciliatória, o saldo final seria uma condenação a 12 anos de prisão, o que você faria no governo?”. 

Autor: Vladimir Safatle - Professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Escreve às Sextas para a Folha de SP.

21 de janeiro de 2018

O fogo e a fúria por Mário Vargas Llosa


Fazia tempo que não lia algo tão triste e deprimente como a coleção de fofocas, intrigas, vilanias e estupidezes que Michael Wolff reuniu em seu livro sobre Trump!

Como se fabrica um best-seller? Assim. A editora Henry Holt divulga um comunicado explicando que logo aparecerá o livro Fire and Fury (Fogo e Fúria) do jornalista Michael Wolff, que revela muitos segredos sobre Donald Trump na Casa Branca, e dá alguns exemplos particularmente escandalosos.
De imediato o presidente Trump reage com sua habitual virulência em seus tuites matutinos, e seus advogados anunciam que recorrerão aos tribunais para evitar que esse libelo calunioso seja publicado. A editora antecipa a saída do livro para o dia seguinte.
Eu estava em Miami e tratei de comprá-lo nesse mesmo dia. Impossível: em todas as livrarias da cidade esgotou-se em duas ou três horas. O dono da Books and Books, meu amigo Mitch, teve a bondade de me presentear seu exemplar. A editora anunciou que a milionária segunda edição de Fire and Fury aparecerá em poucos dias. Deste modo, Trump e seus advogados conseguiram que um livro sem mérito algum - um a mais entre dezenas publicados sobre o novo ocupante da Casa Branca - circule como pão quente por todo o mundo. E, de passagem, tornaram seu autor milionário.
Fazia tempo que não lia algo tão triste e deprimente como a coleção de fofocas, revelações, intrigas, rancores, vilanias e estupidezes que o jornalista Michael Wolff reuniu em seu livro, depois de receber os depoimentos de umas trezentas pessoas vinculadas ao novo regime norte-americano.
A se acreditar nele, a nova administração estaria composta de politiqueiros ignaros e intriguistas, que se juntam ou se tornam inimigos e se apunhalam em uma luta frenética para ganhar posições ou defender as que já têm graças ao deus supremo, Donald Trump. Este é o pior de todos, claro, um personagem que pelo visto não leu um só livro na vida, nem sequer o que lhe escreveram para que o publicasse com seu nome relatando seus sucessos empresariais.
Sua cultura provém exclusivamente da televisão; por isso, a primeira coisa que fez ao ocupar a Casa Branca foi exigir que colocassem três enormes telas de plasma em seu quarto, onde dorme sozinho, longe da bela Melania. Sua energia é inesgotável, e sua dieta diária muito sóbria, feita de vários hambúrgueres com queijo e doze Coca-Colas diet. Seu asseio e seu senso de organização deixam muito a desejar. Por exemplo: teve um ataque quando uma criada pegou uma camisa sua do chão, achando que estava suja. O presidente lhe explicou que “se há uma camisa sua jogada no chão é porque ele quer que esteja no chão”. Revelações tão importantes como estas ocupam muitas das trezentas e vinte e duas páginas do livro.
Segundo Michael Wolff, ninguém, a começar pelo próprio Donald Trump, esperava que ele ganhasse a eleição de Hillary Clinton. A surpresa foi total e, consequentemente, a equipe de campanha não se havia preparado em absoluto para uma vitória. Daí o caos vertiginoso que a Casa Branca viveu com seus novos ocupantes e do qual ainda não acabou de sair.
Não só não havia um programa para levar à prática, tampouco pessoas capazes de materializá-lo. As nomeações eram feitas às pressas, e o único critério para escolher as pessoas era o aval e o olfato de Trump.
As lutas intestinas paralisavam toda ação, já que a energia dos colaboradores se voltava mais para criar obstáculos ou destruir reais ou supostos adversários dentro do próprio grupo do que fazer frente aos problemas sociais, econômicos e políticos do país. Isto tinha efeitos cataclísmicos na política internacional, em que os rompantes cotidianos do presidente ofendiam os aliados, violentavam tratados e, às vezes, tratavam com luvas de pelica e até elogios desmedidos os adversários tradicionais. Por exemplo: a Rússia de Putin, pela qual o mandatário parecia ter uma fraqueza quase tão grande como seus preconceitos contra os mexicanos, haitianos, salvadorenhos e, em geral, todos os imigrantes procedentes desses “buracos de merda”.
A ponto de o “mais famoso nazista norte-americano”, Richard Spencer, que se horrorizava por Jeb Bush ter se casado com uma mexicana, proclamar com entusiasmo que Trump é “um nacionalista e um racista, e seu movimento é um movimento branco”.
Lendo O Fogo e a Fúria pareceria que a vida política dos Estados Unidos só atrai mediocridades irredimíveis, cegos ao idealismo e a toda intenção altruísta ou generosa, sem ideias nem princípios nem valores, ávidos por dinheiro e poder. Os bilionários desempenham um papel central nesta trama e, das sombras, mexem os pauzinhos que colocam em ação parlamentares, ministros, juízes e burocratas. O próprio Trump tem uma simpatia irresistível por eles, especialmente por Rupert Murdoch, embora neste caso não haja a menor reciprocidade. Pelo contrário, o magnata das comunicações nunca lhe ocultou seu desdém.
Personagem central deste livro é Steve Bannon, o último chefe de campanha de Trump e, acreditava-se, o arquiteto de sua vitória. Também algo assim como “o teórico” do movimento. Católico praticante, oficial da Marinha por sete anos, colaborador e jornalista de publicações de extrema direita, como a Breitbart News, se define como “um nacionalista populista”. Pensava mal, mas, pelo menos, nesta manada de iletrados, pensava. Dele viriam alguns dos cavalinhos de batalha de Trump: o muro para conter os mexicanos, pôr fim à ampliação da saúde pública que Obama conseguiu aprovar (o Obamacare), obrigar as fábricas expatriadas dos Estados Unidos a regressarem ao solo norte-americano, reduzir drasticamente a imigração, baixar os impostos das empresas e reconhecer Jerusalém como capital de Israel.
Para sua desgraça, a revista Time o colocou na capa e disse que ele era o presidente na sombra. Trump teve uma explosão de raiva descomunal e começou a marginalizá-lo, de modo que Bannon foi perdendo posições dentro do corpo dos escolhidos, ao mesmo tempo em que a filha e o genro de Trump, Ivanka e Jared, as ganhavam, o iam debilitando e, no final, o despedaçaram. Expulso do paraíso o “ideólogo”, as ideias se eclipsaram na Administração e no entorno de Trump, e a política ficou reduzida ao exclusivo pragmatismo ou, em outras palavras, aos caprichosos e aos movimentos táticos e retráteis do presidente. Pobre país!
Embora eu acredite que a descrição feita por Michael Wolff seja exagerada e caricatural, e que ler seu livro é uma perda de tempo, infelizmente também há algo de tudo aquilo na presidência de Trump. É provável que jamais em sua história os Estados Unidos se tenham empobrecido política e intelectualmente tanto como durante esta Administração. Isso é grave para o país, mas é ainda mais para o Ocidente democrático e liberal, cujo líder e guia vai deixando de sê-lo mais a cada dia.
Com as consequências previsíveis: China e Rússia ocupam as posições que os Estados Unidos abandonam, adquirindo uma influência política e econômica crescente, e talvez imparável, em todo o Terceiro Mundo e em alguns países do Leste da Europa.

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© Mario Vargas Llosa, 2018.

18 de janeiro de 2018

Reforma da Previdência


A votação da reforma da Previdência está agendada para a segunda quinzena de fevereiro e, considerando o balcão de negócios em que se transformou a Câmara dos Deputados, há grandes riscos de que seja aprovada. Seus efeitos são devastadores, com destaque para um dos pontos mais críticos da reforma: a pensão por morte.
Como já é sabido, a Previdência Social é responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores do setor privado e também aos servidores públicos. O próprio trabalhador paga ao INSS mensalmente uma porcentagem do salário. No caso dos servidores, pode chegar a 14%, alíquota paga inclusive depois de se aposentar.
Atualmente, quando uma pessoa vem a falecer, os seus dependentes são beneficiados com a pensão. É justo, considerando que o cidadão contribuiu a vida inteira e que, a partir do momento em que ele não está mais presente, sua família precisará se manter sozinha. Com as novas regras, o dependente terá direito a apenas 50% da pensão somado a 10% de cada filho. Por exemplo: a aposentadoria de um chefe de família é de R$ 3 mil mensais.
Após sua morte, o valor entregue mensalmente para a viúva, caso ela não seja aposentada, será de R$ 1,5 mil. Se eles tiverem filhos abaixo de 21 anos, os R$ 1,5 mil terão acréscimo de 10% para cada filho. Em resumo, a renda de uma família será cortada pela metade de uma hora para outra. Para mim não há outro nome para isso: é confisco institucionalizado.
Além disso, considero o benefício adicional de 10% uma verdadeira enganação. A reforma prevê aposentadoria apenas a partir dos 65 anos. Nessa idade, pouquíssimos são os casais com filhos menores de idade. Ou seja: quase ninguém terá direito ao acréscimo.
Quando foi criada, a PEC 287, que trata da reforma da Previdência Social, ainda impossibilitava o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria. Após a luta coletiva, a proposta passou a permitir o recebimento do benefício e da aposentadoria ao mesmo tempo. No entanto, há limite de até dois salários mínimos. Pense em um casal de aposentados com benefício de R$ 4 mil cada um. Se um deles falecer, o outro pode dar entrada na pensão por morte, mas não receberá o teto dos dois benefícios. A pensão terá o valor reduzido para dois salários mínimos.
O governo insiste no discurso de que a reforma da Previdência acabará com os privilégios. Eu pergunto: quais são esses privilégios, afinal? Parece-me que para o governo uma viúva que usufrui de 100% da pensão por morte do marido é uma privilegiada, como se esse não fosse um direito da contribuição de décadas ao INSS.
É por esse e outros motivos que a reforma da Previdência não pode ser aprovada. Não se enganem! Algumas pessoas influentes dirão que a reforma corta privilégios, mas a verdade é que os reais privilegiados são aqueles que a criaram a proposta da reforma: os políticos. Eles jamais aprovariam algo que os prejudicassem.

Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

17 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte III - Voto nulo!

Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar.
Não ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo.
Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos.
Provérbio Ute

Todo ano em que ocorrem eleições no Brasil surgem boatos das redes sociais e na internet afirmando que a eleição pode ser anulada se mais da metade dos eleitores de determinada circunscrição anularem seus votos.
Para tirar proveito desse equívoco mal intencionado é comum circularem correntes através de e-mails, posts e agora também no aplicativo Whattapp, sob a alegação de que a eleição será anulada e haverá uma nova, sem a participação dos antigos candidatos.
Na verdade, o único efeito de votar nulo ou branco, bem como se ausentar da votação, é causar a diminuição do quociente eleitoral com a consequente redução do número de votos que os partidos ou coligações precisam para elegerem seus candidatos. Isso acaba favorecendo a corrupção eleitoral, compra de votos e a eleição de indivíduos sem representatividade popular.
Essas correntes pregando o voto nulo, em geral querem apenas induzir o eleitor ao erro para poder alcançar esses resultados. O eleitor incauto ou desinformado imagina que vai retirar da disputa os candidatos que ele considera ruim, mas na verdade está sendo vitima de um engodo planejado por grupos apoiados por partidos políticos.
A falsa crença de que o voto nulo do eleitor pode anular a eleição decorre da incorreta interpretação do Art. 224 do Código Eleitoral. Nele existe a informação de que se mais da metade dos votos forem atingidos pela nulidade a eleição terá de ser renovada, mas não se refere ao voto nulo que consista da manifestação apolítica da vontade do eleitor ao digitar um número inexistente na urna eletrônica.
O referido Art. 224 refere-se apenas aos votos que a Justiça Eleitoral anula em processos judiciais, após a constatação de que houve fraude na captação dos votos. Ademais, mesmo nesta hipótese, os candidatos anteriormente registrados poderão participar da nova eleição normalmente.
Portanto, não se iluda, nem repasse nenhuma dessas correntes que só prejudicam a sua participação política e engana muitos brasileiros.

14 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte II - Teorias das Conspirações!

“Se você planta a tragédia,
você colhe o fracasso”.
“Se você planta o positivo,
você colhe o sonho realizado”.
Jaime Lerner

No Brasil, toda vez que algo ocorre (Acidente, Morte, Suicídio, etc.) e envolve alguma personalidade, político influente, artista ou esportista, aparecem num passe de mágica diversas teorias de conspiração para explicar o que muitas vezes já possui explicação.
A morte de Getúlio Vargas, confirmada como um ato de suicídio. O acidente aéreo que vitimou Ulisses Guimarães, sua esposa e o senador Severo Gomes com sua esposa. O acidente aéreo que vitimou Teori Zavaski teve várias teorias ligando o mero acidente com sabotagens e outras bobagens.
O prudente seria esperar as notícias, analisá-las com bom senso, aguardar ao menos as primeiras notas de quem compete investigar os fatos e só depois manifestar sua opinião baseada em fatos concretos.
Entretanto, antes mesmo do final do dia em que o fato aconteceu, as redes sociais já estão inundadas por notícias falsas, suposições maliciosas, incriminações e divagações meramente desnecessárias.
Quanto mais famoso ou poderoso for o envolvido no fato em questão maior a repercussão as teorias a serem divulgadas à exaustão. Se Elvis Presley vivesse no Brasil, com certeza não só estaria vivo, como dizem seus fãs espalhados pelo mundo como certamente seria vitima de inúmeras teorias absurdas em nossas redes sociais.
Alguns humoristas dizem e não deixam de ter razão para isso, que o povo brasileiro precisa ser estudado. Esse estudo deveria ser profundo e demorado para tentar entender certas peculiaridades da nossa gente.
Freud seria ainda melhor se pudesse ter vivenciado a sociedade brasileira, com certeza sua obra seria ainda mais rica e famosa. Embora, tenha certas coisas que nem o gênio da psicanálise conseguiria explicar facilmente em se tratando da nossa brava gente brasileira.
Um dia, há muito tempo atrás recebi uma mensagem que continha uma foto de uma suposta Fazenda chamada Fortaleza. A mensagem dizia que esta pertenceria à família Lula, e ficava no interior de SP. A cidade cujo nome não me recordo, mas que na ocasião pesquisei junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde confirmei a sua inexistência. A foto era da ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP em Piracicaba.
Quantos incautos não acreditaram e distribuíram a mesma mensagem certos de que estava prestando um enorme serviço aos amigos? Quantos ainda nesta data fazem o mesmo com tantas mensagens mentirosas e sem conteúdo verdadeiro?
Sempre que receber posts nas redes sociais, e-mail ou WhattApp procure verificar a autenticidade daquilo que está sendo repassado a você. Se necessário pesquise rapidamente e verifique a autenticidade antes de repassar aos seus amigos e seguidores.

10 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte I - Futebol

“O poder da observação cuidadosa é
chamado cinismo por aqueles que não o possuem"
G. Shaw

Sempre que começamos a conversar sobre futebol nas redes sociais, nas reuniões com amigos ou familiares, alguém diz: “O futebol é o ópio do povo” “O brasileiro só pensa em futebol”.
Ledo engano: A pedido de uma conceituada Revista Esportiva britânica, uma empresa de pesquisas realizou um trabalho em vários países do mundo sobre a paixão dos cidadãos de cada país pelo futebol. Para surpresa geral, no Brasil, país do futebol, mais de 60% dos entrevistados não gostam de futebol, não torcem por nenhum time de futebol nem acompanham as partidas transmitidas pelos canais esportivos.
Enquanto isso na Inglaterra, esse número é de apenas 12% entre os que não gostam do esporte. O mesmo, mas com pequenas diferenças nos índices, ocorrem na Itália, Espanha, Alemanha, etc.
Ou seja, não somos como pensam milhões de brasileiros o “País do Futebol”, somos sim, o país da corrupção, injustiças e desigualdades sociais. O país do paraíso da impunidade sem fim.
Não à toa, o futebol brasileiro se destaca ultimamente não pelos resultados dentro dos gramados, mas sim, pelos casos de corrupção, desmandos administrativos, urnas fraudadas, lavagem de dinheiro, etc.
Se é que existe, o ópio do povo é a falta de educação de qualidade e a completa desinformação da grande maioria dos nossos mais de 200 milhões de habitantes, que aqui vivem e ainda acreditam em coisas sem fundamento.
O futebol é apenas e tão somente um esporte, nada há de mal que seja debatido, visto e discutido pela sociedade, assim como outros esportes. Inaceitável é o distanciamento do nosso povo pelas coisas importantes que acontecem diariamente na gestão do município onde vivem, no Estado e no Governo federal.
O brasileiro deixa nas mãos dos políticos e dos governantes a administração do seu dinheiro e do seu destino e de seus familiares. Não cobra, não fiscaliza, não discute, e o pior de tudo, não participa de audiências públicas, nem de sessões da Câmara de sua cidade.
Está assim deixando os vilões completamente à vontade para destinar os recursos a seu bel prazer, direcionando milhões para cumprir acordos com seus financiadores e apoiadores. Utilizando recursos que poderiam estar sendo melhor encaminhados caso o povo brasileiro, incluindo aqueles que não gostam de futebol, tivessem maior interesse e participação na vida política do país.
Os americanos e os canadenses amam esportes, torcem por futebol, basquete, beisebol e nem por isso são chamados de alienados. O brasileiro é alienado por outros motivos, menos por gostar de futebol. Essa falta de consciência dos problemas políticos e sociais do Brasil é seguramente um dos maiores problemas da nossa sociedade e o grande aliado dos políticos que sabem disso e a exploram com habilidade e frequência.