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20 de janeiro de 2017

Teoria da Conspiração tupiniquim!

As ilusões são certamente prazeres dispendiosos,
mas a destruição delas é mais dispendiosa ainda.

As investigações nem começaram, o avião nem foi retirado das águas do oceano em Parati, enquanto os ávidos construtores de teorias conspiratórias já começam a inundar as redes sociais com posts, teses e outras bobagens sem sentido à luz dos acontecimentos.
O Ministro Teori Zavaschi estava entre os quatro passageiros mais o piloto que sofreram um acidente aéreo quando a aeronave com prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90 caiu muito perto do local de pouso na cidade de Parati-RJ.
O avião de pequeno porte com capacidade para até oito passageiros estava segundo a ANAC, com sua documentação em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.
Em menos de vinte e quatro horas do acidente eu mesmo já li três teses que tentam induzir o leitor que o acidente aéreo foi uma manobra proposital e que os passageiros foram vitimas de um ato criminoso. Assim como fizeram no caso da queda do avião de Eduardo Campos em Santos em 2014.
Entre as declarações e teses patéticas, chama a atenção para a fala da advogada e atual chefe da inspeção dos banheiros do Parque Ibirapuera Janaina Paschoal: “Tem que investigar a queda do avião sim! Queremos investigação transparente, feita por equipe formada por membros de vários órgãos”.
Pobre Janaina, todos os acidentes aéreos são investigados sim! E todos por técnicos experientes formados pela Aeronáutica e não pelo Congresso Nacional ou pelo MBL...
Infelizmente dezenas de aviões de pequeno porte sofrem acidentes no Brasil e sempre são investigados com o mesmo rigor pelos investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA.
Seus relatórios são transparentes e possuem um site específico para que pessoas desinformadas ou mal intencionadas como Lobão ou Drª Janaína possam acessar as informações de quaisquer acidentes aéreos no Brasil - https://pilotos.org.br/relatorios-finais-cenipa/
As mortes de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, João Goulart, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Eduardo Campos e agora do Ministro Teori Zavaschi foram cercadas de teorias que não condizem com os fatos da história. E revelam que falta às vezes inteligência, conhecimento e muita informação para os apressados que sempre querem aparecer em cima de acidentes e mortes de autoridades e personalidades brasileiras.
Fato é, que a aeronave era de pequeno porte, as condições climáticas eram péssimas, entretanto o avião chegou próximo do local de pouso (Se alguém tivesse cometido um crime na aeronave ela teria caído durante o voo, não minutos antes de avistar a cabeceira da pista onde deveria ter pousado).
O dono do avião estava a bordo, logo, não era avião de carreira nem de empreiteiras ou políticos que pudessem estar interessados na queda da mesma. Aos plantonistas das teorias de conspiração sugiro leitura, muita leitura e discernimento antes de querer aparecer em cima de fatos tristes, como este acidente trágico ocorrido em Parati - RJ.

9 de janeiro de 2017

Discurso de Meryl Streep no Globo de Ouro


"Se expulsarmos os estrangeiros, só sobra futebol e MMA na TV", diz Streep. Em uma noite marcada por críticas e até piadas sobre Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, a atriz Meryl Streep foi responsável por um dos momentos mais emocionantes do Globo de Ouro 2017.
Homenageada com o prêmio Cecil B. DeMille pelo conjunto de sua carreira, ela subiu ao palco para um discurso duro sobre a diversidade que Hollywood representa, a responsabilidade dos artistas e a irresponsabilidade do futuro mandatário do país mais poderoso do mundo.
"Obrigada, Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood. Vocês e todos nós nessa sala pertencemos aos segmentos mais vilanizados na sociedade americana hoje. Pensem nisso. Hollywood, estrangeiros e a imprensa. Mas quem somos nós? E o que é Hollywood? Só um bando de pessoas de outros lugares. Eu nasci, fui criada e educada nas escolas públicas de Nova Jersey; Viola nasceu em uma cabana em uma plantação na Carolina do Sul; Sarah Paulson nasceu na Flórida e foi criada por uma mãe solteira no Brooklyn", lembrou ela, com a voz quase sumindo, antes de citar outros artistas que vieram de partes diferentes do mundo, como Natalie Portman (Israel) e Ryan Gosling (Canadá).
E continuou, referindo-se aos planos de Trump de expulsar estrangeiros do país: "Hollywood está cheia de forasteiros e estrangeiros, e se expulsarmos todos eles, vocês não vão ter nada para assistir além de futebol americano e Artes Marciais Mistas (MMA), que, aliás, não é arte".
Em seguida, ela se referiu ainda mais diretamente a Trump. Leia o restante do discurso de Meryl, que ainda lembrou a morte de Carrie Fisher, e assista ao vídeo abaixo:
O único trabalho de um ator é entrar nas vidas de pessoas que são diferentes de nós e fazer vocês sentirem como é isso. E tivemos muitas interpretações poderosas esse ano que fizeram exatamente isso. Trabalhos de tirar o fôlego e cheios de compaixão. Mas houve uma interpretação esse ano que me deixou atordoada, afundou suas garras no meu coração, mas não porque fosse boa --não havia nada de bom nela. Mas foi eficaz e cumpriu sua função. Fez seu público-alvo rir e colocar as garras de fora. Foi aquele momento em que a pessoa pedindo para sentar no lugar mais respeitado do nosso país, imitou um repórter deficiente, alguém a quem ele [Trump] superava em privilégio, poder e capacidade de revidar. Partiu meu coração quando vi isso, e ainda não consegui tirar da minha cabeça, porque não era um filme.
E esse instinto para humilhar, quando é demonstrado por uma figura pública, por alguém poderoso, afeta as vidas de todo mundo, porque dá permissão para que outras pessoas façam o mesmo. Desrespeito convida a mais desrespeito, violência incita violência. Quando os poderosos usam sua posição para fazer bullying, nós todos perdemos.
O que me traz à imprensa. Precisamos que uma imprensa de princípios que cobre os poderosos, que os condene por cada ofensa. Foi para isso que nossos fundadores garantiram liberdade à imprensa em nossa Constituição. Então eu somente peço que a famosa e afluente Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood e todos em nossa comunidade para apoiar um comitê para apoiar jornalistas, porque vamos precisar deles agora e eles vão precisar de nós para proteger a verdade.
Uma vez em que eu estava no set, reclamando sobre algo como trabalhar na hora do jantar ou longas horas de filmagem, Tommy Lee Jones disse para mim: 'Não é um privilégio enorme, Meryl, ser ator?'. Sim, é, e temos que lembrar uns aos outros do privilégio e responsabilidade do ato de empatia. Devemos ficar muito orgulhosos do trabalho que Hollywood honra esta noite.
Como minha amiga, a querida falecida princesa Leia me disse uma vez: 'Pegue seu coração partido e transforme em arte'. Obrigada.

5 de janeiro de 2017

É perceptível que o planeta está mais quente!

"Você é livre para fazer suas escolhas,
mas é prisioneiro das consequências.”.
A Agência Espacial americana NASA registrou que o ano de 2014 foi o mais quente já registrado desde 1980, de acordo com relatórios de seus cientistas e da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA. Em média, a temperatura do nosso sofrido planeta aumentou 0,8 graus Celsius, desde que os registros oficiais começaram a ser pesquisados há 134 anos.
Essa onda de aquecimento aumentou nos últimos 30 anos, o que se percebe pelo fato de que os 10 anos mais quentes da história já registrados, com exceção de 1998, ocorreram desde o ano 2000. Como indicam as pesquisas na área, esta tendência de aquecimento está relacionada diretamente com o aumento de emissões de dióxido de carbono jogados impunemente na atmosfera e de outros gases poluentes de efeito estufa liberados, principalmente, nas atividades humanas.
Os relatórios e análises incorporam medições de temperatura em mais de 6.300 estações meteorológicas em todo planeta, além de dados de temperaturas coletados a partir de medições nos oceanos e nas estações científicas da Antártida.
Além da questão crucial do aumento das temperaturas, essa onda de calor produz outros efeitos não menos preocupantes e cujo custo é altíssimo. A agricultura pode recuar 2% a cada dez anos até o final do século que vivemos. Ao mesmo tempo, que a demanda por alimentos deve crescer 14% até o ano de 2050.
A incidência de tufões, grandes tempestades, tsunamis demonstra que já estamos mergulhados num cenário terrível e nossa geração, incluindo os líderes mundiais, não pode ignorar o fato de que nossos filhos e netos herdarão uma situação ainda pior se nada for feito imediatamente.
No Brasil, nossos governantes ignoram completamente esses problemas, permitindo que aconteça um desmatamento constante em todas as nossas matas e na Floresta Amazônica. A impunidade, aliada à ganância dos ruralistas e latifundiários não dão trégua a esperança de mantermos nossas reservas verdes por muitos anos.
As principais causas do Aquecimento Global estão relacionadas, para a maioria dos cientistas, com as práticas humanas realizadas de maneira não sustentável, ou seja, sem garantir a existência dos recursos e do meio ambiente para as gerações futuras. Assim, formas de degradação ao meio natural como a poluição, às queimadas e o desmatamento estariam na lista dos principais elementos causadores desse problema climático.
O ser humano polui rios e nascentes, não planta e recompõe áreas de vegetação nativa ao redor dos mananciais, que em sua grande maioria, produzem água para o consumo de milhões de pessoas.
A sensação nesse começo de 2017 é que o calor demasiado não é uma impressão corriqueira, mas sim uma dura realidade que deveria fazer o homem repensar seus atos. O futuro será muito complicado se não houver ação conjunta da humanidade.

4 de janeiro de 2017

Com os três poderes corrompidos, o país perdeu o rumo!

“Não existe um governo corrupto numa
Nação ética, nem há uma Nação corrupta
onde exista um governo ético e transparente”
Leandro Karnal

A sensação que temos no Brasil é que as coisas funcionam por osmose, nunca pelas regras, leis e regulamentos vigentes. Os empresários honestos cuidam de seus negócios, e evitam ao máximo chegar próximo ao poder político, tanto no Legislativo como no Executivo. Procuram não se utilizar dos mecanismos de financiamentos públicos, nem dos órgãos de comércio exterior, nem com os apaniguados pelos políticos, para evitar o contágio com essa escória que nos impõe a pior crise ética da história do nosso país.
O povo segue fazendo sua parte, pouca é verdade, vivendo sem dar à devida importância a busca pelo conhecimento, a informação e a educação para suas vidas. Não levam a sério o voto, com isso seguem alhures ao que acontece nas três estâncias do poder executivo (Municipal, Estadual e Federal) além de desconhecer os Três Poderes (Executivo, Judicial e Legislativo).
Nos últimos três anos, foram derramados pela mídia, centenas de notícias sobre a participação direta e indireta da grande maioria dos políticos, que exercem cargos públicos no Executivo e Legislativo, afastando ainda mais a participação popular da política nacional. Boa parte confunde fazer política com partidos políticos, o que necessariamente não é verdadeiro.
Para completar o estrago, o poder judiciário além de lento e omisso, mantém entre seus pares os maiores salários da república. Adicionais nababescos e vencimentos de verdadeiros marajás que afrontam os ganhos miseráveis da maior parte dos trabalhadores da nação.
Exemplos de juízes e desembargadores vendendo sentenças e fabricando Habeas Corpus, infelizmente são comuns nos dias atuais em nossos tribunais. Claro que, como em todas as profissões, esses que envergonham a classe jurídica não são a maioria. Porém, sinalizam que o Poder Judiciário deveria passar por profunda reestruturação.
O poder executivo está definitivamente manchado pela marca da corrupção em quase toda a sua estrutura nos três poderes constituídos no país. Raros são os exemplos de probidade e ética no poder executivo nacional.
Para nossa maior decepção, o pior de todos os poderes é o legislativo (Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e Congresso Nacional), onde desfilam milhares de políticos sem alma, sem amor à pátria, sem amor ao povo que eles representam e sem a mínima preocupação com a honestidade em suas ações nas casas de leis onde atuam.
A eles compete legislar, fazer nossas leis, nos representar junto ao poder executivo, fiscalizando em nosso nome aqueles que administram a cidade em que vivemos, nosso Estado e o país.
Se contarmos todas as instâncias públicas, o Brasil joga no lixo anualmente bilhões de reais em corrupção, desperdício, burocracia desnecessária e outras formas de prejuízo explicito, que matam completamente a esperança do nosso povo de termos um futuro melhor, mais justo e seguro em nosso país.
Lembrando, que cabe ao povo não somente nas eleições, mas diariamente, agir com lisura no trânsito, no trabalho e na sua vida, pois não há como exigir dos políticos, se o cidadão comum não fizer seu dever com ética e honestidade. Boa parte do povo brasileiro só pensa em levar vantagens em tudo que coloca as mãos, é preciso dar um basta nesse modo incorreto de vida, antes de exigir direitos, urge a necessidade de cumprir com todos os seus deveres.

29 de dezembro de 2016

Mensagem de Final de ano aos leitores do Blog

Como sempre tento fazer a cada final de ano, venho mais uma vez agradecer as milhares de pessoas, que acessaram o conteúdo do Blog, nos mais diversos locais desse nosso mundo gigante fisicamente, mas pequeno do ponto de vista digital.
Neste ano de 2016 foram aproximadamente 15.500 acessos mensais perfazendo um total de 260 mil acessos desde que o Blog foi lançado. 
Agradeço aos amigos que compartilham nas redes sociais, levando a mais pessoas os textos, artigos que escrevo e que também posto de articulistas renomados de diversos canais de comunicação do nosso país.
Espero sinceramente que todos tenham um 2017 melhor do que 2016, 2015 e 2014. E que possamos rir mais, ler mais, ouvir cada dia mais e nos informar sempre para que nosso alicerce de informações e cultura nos faça mais fortes perante os problemas que enfrentamos em nosso cotidiano.
Sejamos felizes, pratiquemos o bem e façamos com que a Corrente inquebrantável do Bem seja estendida a todos que estejam ao nosso redor.

Obrigado

Rafael Moia Filho - Autor dos Livros O tempo na varanda e O humor no trabalho.



16 de dezembro de 2016

ANAC - Legislando sempre em favor das empresas aéreas!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.
Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial, ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar, a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, aviação civil, telefonia, etc.
No papel cumprem tarefas de grande relevância, pois sua função é essencialmente técnica, e sua estrutura é constituída de tal forma a se evitar ingerências políticas na sua direção.
Suas atribuições principais são: a) Levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação; b) Elaboração de normas disciplinadoras do setor regulado e execução da política setorial determinada pelo Poder Executivo, de acordo com os condicionamentos legislativos (frutos da construção normativa no seio do Poder Legislativo); c) Fiscalização do cumprimento, pelos agentes do mercado, das normas reguladoras; d) Defesa dos direitos do consumidor; e) Incentivo à concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais, objetivando a eliminação de barreiras de entrada e o desenvolvimento de mecanismos de suporte à concorrência; f) Gestão de contratos de concessão e termos de autorização e permissão de serviços públicos delegados, principalmente fiscalizando o cumprimento dos deveres inerentes à outorga, à aplicação da política tarifária, etc. g) Arbitragem entre os agentes do mercado, sempre que prevista na lei de instituição.
O grande problema destas agências é o fato de que se tornaram grandes cabides de emprego, e trabalham contrariando suas próprias atribuições acima designadas.
Num caso recente, a ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil deixou claro para todo país, especialmente os consumidores que ela trabalha com afinco para a satisfação e o lucro das empresas aéreas brasileiras.
O caso é o seguinte: A ANAC aprovou na manhã de 13/12, novas normas relativas a direitos e deveres dos consumidores de serviços aéreos. Entre as mudanças aprovadas pela diretoria da agência, está a permissão para que as empresas passem a cobrar pelas bagagens despachadas. As novas regras começam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março.
Com isso, a exemplo do que ocorre em outros países, às companhias aéreas poderão criar políticas próprias para despachar bagagens. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais.
A comparação com o que acontece no exterior é enganosa pelos seguintes motivos: a) A qualidade dos serviços prestados pelas empresas estrangeiras não pode ser comparada com aquilo que as empresas que aqui operam oferecem aos usuários; b) O custo de uma passagem entre Dublin e Londres está em torno de vinte euros ou R$ 71,00 aproximadamente. O custo da bagagem, nesse exemplo, gira em torno de vinte euros. Ou seja, o passageiro vai ter um custo final de quarenta euros ou R$ 142,00 reais neste trecho citado; c) Só para efeito comparativo uma viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro custa R$ 580,00 ou cento e sessenta e quatro euros. Simplesmente nossa passagem custa oito vezes o exemplo do Reino Unido;
No exterior pode acontecer de uma mala ser extraviada, enquanto aqui no Brasil é praticamente certeza que isso vá acontecer. Pois, as gangues possuem elementos trabalhando dentro dos nossos aeroportos, com a conivência Infraero, das empresas aéreas e da ANAC.
As empresas aéreas conseguiram (não sabemos a que custo) “convencer” a ANAC, para que esta embutisse em sua nova regra uma ajuda extra para aliviar o caixa das empresas aéreas que aqui operam em nossos aeroportos.
Aos passageiros usuários do sistema resta a má qualidade do atendimento, filas imensas, o custo obsceno das passagens e agora o custo da sua bagagem. Tente dormir (Ou voar) com um barulho desses...


A corrupção faz parte do DNA e do Currículo dos nossos políticos!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

O povo brasileiro definitivamente não leva o ato de votar a sério, nem a responsabilidade de fiscalizar independente de quem tenha sido eleito. Afinal de contas, a eleição não termina no ato de votar nas urnas, mas sim, na eleição seguinte.
Outra característica de nossa gente é querer levar vantagem em tudo. Nas filas, nas passagens dos semáforos no vermelho, nas provas escolares, no trabalho, enfim, em tudo que possa lhe render dinheiro, poder ou levar de vencida o próximo.
Para coroar esse comportamento obtuso, temos seguramente a pior classe política do planeta, motivada pela maior sensação de impunidade que algum país possa ter em seu sistema judiciário.
Aliás, temos três poderes legalmente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), que trabalham apenas para satisfazer seus desejos internos na busca de maiores remunerações, cargos e todo tipo de vantagens financeiras ou pessoais que o dinheiro possa comprar.
Eles usam e abusam da péssima memória do povo brasileiro, principalmente no legislativo. Alguns corruptos são eleitos e reeleitos seguidas vezes e podem com isso, roubar milhões dos cofres públicos, além de conseguirem arrumar empregos e mordomias para familiares, amigos e correligionários. 
Além de tudo, sonegam impostos, desviam verbas públicas, não executam as obras prometidas, enviam recursos ilícitos para paraísos fiscais como se estivessem transferindo dinheiro entre dois bancos brasileiros.
A corrupção no país começou na colonização, quando em seu desembarque os portugueses deram como propina, espelhos e outros presentes aos índios. Naquele momento, perceberam que a abordagem correta para conseguir levar nossas riquezas passava pela tentativa de corromper os nativos daquela linda terra.
Nos tempos do Império não foi diferente, pois a corrupção, o tráfico de influências grassou pelas ruas do Rio de Janeiro, sede do Império, também por garimpos mineiros, plantações de café paulistas, etc.
Veio à República, e quem leu a história sabe como ela foi concebida e por quem. O modus operandi deu o tom para que os seus defensores à época derrubassem o Imperador para poder assumir o poder em nome da instauração da República.
Não caberia nesse texto a quantidade de exemplos de corrupção ocorridos de 1888 até os dias atuais em nossa república. Os atuais casos de propinas, desvios de verbas, sonegação fiscal e má conduta política em detrimento do crescimento da nação e de nossa gente, demonstra que a corrupção, está no sangue dos nossos políticos.
Se fosse possível identificar através de exame de DNA, com toda certeza, poderíamos previamente definir o Currículo Vitae dos candidatos a cargos em todos os nossos poderes. Somente o fim da impunidade pode alterar essa triste situação, aliada a maior seriedade do nosso povo nas eleições e na fiscalização dos nossos políticos eleitos.

15 de dezembro de 2016

Operação salva Temer a toda!

O movimento para salvar Michel Temer anda frenético. Não importa o que sobre do governo. É o plano, mesmo nestes dias de boatos de degola de todos os homens do presidente, que vão sendo dizimados por delações. Mesmo neste mês em que, se a revolta não está nas ruas, ruge nas redes.
Trata-se de estabilizar a ponte para o futuro até 2019. De não deixar a pinguela cair, de evitar um colapso econômico e de colocar na conta da transição temeriana o custo mais intragável de mudanças econômicas, como agora deveria ser bem sabido.
A operação inclui um contra-ataque aos avanços do Ministério Público, que não se deve confundir com as meras tentativas de solapar a Lava Jato ou de salvar procurados pela polícia no Parlamento.
A palavra é "estabilizar", "segurar os radicais" do MP, conter o tumulto. Mas há um ponto comum entre quem pretende fugir da polícia e quem quer conter o Comitê de Salvação Pública da Lava Jato: alguma lei de abuso de autoridade ou outro tipo de pressão. Em outra crise grave, um projeto de lei caiu nesta quarta (14), por liminar do Supremo. Deve reencarnar em outro corpo, no ano que vem.
Se ainda havia dúvida, o PSDB assumiu a relação com Temer como se não houvesse um amanhã de cassação no TSE ou trauma ainda maior. O movimento continua entre membros de tribunais superiores e antigos companheiros de viagem de PSDB e PMDB, como o homem dos três Poderes, Nelson Jobim, e outras eminências dos corredores da elite.
A algazarra e os escândalos abafam o som do trator no Congresso, que aprova uma esteira de leis importantes, muitas delas sérias, as quais seriam saudadas em público não fosse o vexame terminal do Congresso.
Além do mais, deve passar a lei de intervenção branca nos Estados quebrados, uma espécie de lei de falência que pode dar um destino à crise mais teratológica, como a do Rio, embora não deva acalmar o povo.
Note-se ainda que está para passar lei que pode dar fim ao escândalo dos salários extrateto, muito comuns no Judiciário. Passou uma reforminha do ISS, que limita a guerra fiscal entre os municípios. O caso da Previdência deve voltar a entrar nos trilhos previstos pelo governo, pelo menos até o povo se revoltar.
Aécio Neves fez nesta quarta-feira outro anúncio formal de renovação de votos da união com Temer: "Continuaremos ao lado deste governo até o final desta travessia". Senadores do PSDB, José Aníbal e Tasso Jereissatti na comissão de frente, fazem uma rede de debates na elite a fim de juntar ideias econômicas.
Henrique Meirelles refez as pazes com o tucanato, ontem em almoço. Houvera estranhamento do ministro da Fazenda com o PSDB.
No momento em que bateu certo desespero na elite, o partido pareceu avançar sobre o governo, na economia em particular, enquanto gente do próprio Planalto fritava Meirelles de leve. Não pegou bem. Ontem, pareciam todos no mesmo barco.
Meirelles está ainda mais exposto na política, dadas às baixas no Planalto, tendo até procurado pacificar o centrão, que ameaça avacalhar a reforma da Previdência. Temer, de resto, vai tentar apaziguar o centrão com cargos, numa mexida no ministério que deve vir em fevereiro. Bateu um desespero na elite. Que tenta se mexer. 

O Autor Vinicius Torres Freire está na Folha de SP desde 1991. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.


28 de novembro de 2016

Descriminalização da Corrupção, ao invés da maconha!

Nada é permanente neste mundo cruel,
nem mesmo os nossos problemas.
Charles Chaplin

Há muito tempo ouvimos falar da possível descriminalização da maconha, como um antídoto para minimizar os efeitos do tráfico de drogas em nosso país. Como todos sabem o governo brasileiro, perdeu o controle há muito tempo sobre a criminalidade, e viu neste período o crime organizado se fortalecer saindo dos morros e entrando nos condomínios de luxo.
A luta política pela legalização da maconha começou a ganhar força no começo da década de 80 com advento de atores, músicos e políticos liberais, tais como Fernando Gabeira, que levantou esta bandeira (entre outros assuntos progressistas) em sua campanha presidencial pelo PV em 1989, com projetos que são debatidos atualmente, tal qual a implementação do cultivo da maconha para fins medicinais e industriais.
Recentemente, políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, apoiaram a legalização, descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal de maconha e comungam com a ideia que a repressão apenas resulta no aumento da violência e não diminuiu o consumo que vem crescendo de maneira exponencial, defendendo que devemos criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas, como um problema de saúde pública e não de repressão.
No Brasil, com a efetivação da Lei 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou posse de pequena quantidade de drogas para uso pessoal, inclusive maconha. As penas previstas são: advertência sobre os efeitos das drogas (saúde, família e etc.); prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Com o avanço dos debates e de políticas liberais pelo globo, vem à tona a iniciativa popular pelas redes sociais e projetos de leis que buscam a descriminalização e legalização da maconha, o que pode colocar o Brasil em meio a tantos outros países que já adotam políticas liberais com o entorpecente. Este trabalho aponta conceitos sociológicos e políticos, com a visão jurídica das possibilidades e vantagens que a legalização trará para as instituições democráticas.
Porém, enquanto este debate prossegue timidamente no seio da nossa sociedade, percebemos que outra droga, muito pior, muita mais destruidora se estabeleceu sem que a maioria pudesse dar conta do seu perigo.
É a droga da Corrupção – Segundo o Dic. Aurélio - Ato ou efeito de corromper (-se); decomposição. 2. Devassidão, depravação. 3.Suborno; peita.
São tantos os efeitos da corrupção para a economia, que não poderíamos quantificar o que nosso país já perdeu nos últimos 30 anos. Sem dizer do envolvimento da classe política e de todos aqueles setores, que agem como corruptores para levarem vantagens econômicas ao praticarem suborno e a propina para pessoas com cargos importantes nos três poderes.
A droga é algo nocivo que pode ser tratada eventualmente, embora a maconha tenha efeito medicinal para alguns cientistas que defendem sua utilização em pequenas doses.
Já a corrupção não tem cura, seu tratamento é a prisão com a devolução daquilo que foi roubado. Porém, os corruptos no Brasil tem um forte aliado, que é a impunidade facilitada pela nossa fraca, omissa e péssima justiça.
O juiz Sérgio Moro, em Curitiba no Paraná, tem tentado mostrar ao país que existem condições de atacar este mal, que nos atinge há tanto tempo. Isolado, ele ainda é apenas uma esperança tênue neste intrincado jogo de xadrez do bem versus mal.
Quem sabe se descriminalizarmos de uma vez a corrupção, possamos ter uma redução na quantidade de golpes, fraudes, que nossos políticos e uma parcela considerável da nossa gente praticam diariamente onde quer que haja recursos públicos.

Nova profissão - Personal Delator!

Como são admiráveis as pessoas
que nós não conhecemos bem.

A operação Lava Jato em suas inúmeras etapas, nos permitiu conhecer nomes e pessoas que até então eram desconhecidas da grande mídia e de enorme parcela da população, que pouco lê e se importa com o que está acontecendo nos escalões mais altos da nossa política.
A operação já levou a cadeia vários políticos e agentes públicos, envolvidos com o derrame de recursos públicos, como também, possibilitou a inédita prisão de muitos donos de empreiteiras, empresários e até advogados ligados a corrupção.
Nestas fases que se sucederam, apareceu uma palavra não muito conhecida da maioria dos brasileiros, porque normalmente é praticada nos EUA. A Deleção Premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu. Caso o acusado forneça informações importantes sobre outros criminosos de uma quadrilha ou dados que ajudem a solucionar um crime, o juiz poderá reduzir a pena do réu quando este for julgado.
Muitas pessoas consideram a delação premiada como se fosse um "prêmio" para o acusado que opta por delatar os comparsas e ajudar nas investigações da polícia. De acordo com a lei brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços), caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar o crime.
A delação premiada está prevista por lei no Brasil desde 1999, através do decreto de lei nº 9.807 e no artigo 159 do Código Penal Brasileiro.
Para surpresa geral neste processo comandado pelo Juiz Moro, foram muitos os réus que optaram por usar a delação premiada. Surpresa, porque na verdade ao delatar seus comparsas o criminoso está rompendo um elo de lealdade para com eles e os demais da quadrilha.
O fator que facilitou a adesão e não é divulgada é simples: Redução de 1/3 ou 2/3 de penas ridículas como as nossas, fazem a delação valer a pena.
Tanto que foi criada a figura do “Personal Delator”, aquele que faz como o bicheiro Alberto Youssef, que se especializou em delatar e ensinar como ter sua pena reduzida de cento e poucos anos para uma simples prisão domiciliar.
Ao invés de acabarmos com os criminosos, nossa justiça motiva ainda mais os mesmos a cometerem os crimes de corrupção, formação de quadrilha, sonegação fiscal, etc.
Prova disso, é que mesmo com toda divulgação da Operação de Moro, Geddel Vieira, então ministro de Temer, estava até outro dia prevaricando, usando seu cargo para levar vantagens em negociações espúrias que nada tem a ver com seu cargo público e o governo. 

Maurício Macri - Hermano é um dos nossos!

“A história é uma galeria de quadros em
que há poucos originais e muitas cópias".
Tocqueville

O presidente argentino Maurício Macri, está sendo ajudado pelo governo brasileiro, que atrasa as investigações sobre os negócios obscuros dele em solo brasileiro.
Isso é feito com o retardo do envio das informações, solicitadas nas investigações do Escândalo Panamá Papers, que reúnem milhares de documentos sobre lavagem de dinheiro, contas em paraísos fiscais, ocultação de bens e sonegação fiscal.
A proximidade de Temer com Macri não se prende apenas aos laços ideológicos, a identidade e os pensamentos em comum. Enquanto Temer vê seu governo á margem de um grande escândalo, com as denúncias e delações da Lava Jato, que pode pegar vários de seus principais aliados, Macri teme o mesmo com a Operação Panamá Papers.
 O envolvimento do presidente argentino com o escândalo internacional Panamá Papers tem uma conexão brasileira que apareceu graças a um descuido de Macri. Segundo ele, a Fleg Trading, uma Offshore aberta nas Bahamas em 1998, foi concebida para tocar um dos negócios da família no Brasil, que seria o Pague Fácil, empresa de cobrança eletrônica.
As suspeitas que se transformaram em evidências no processo, dizem que Macri e sua família usavam a Companhia nas Bahamas, para injetar no Brasil quase dez milhões de dólares de procedência completamente desconhecida.
Diante dos fatos, um juiz argentino determinou que fossem pedidas informações ao Brasil. O caso corre sob segredo de justiça, mas a Revista Carta Capital teve acesso ao pedido feito em 09 de maio de 2016.
O pedido requer dados societários das empresas Fleg, Global e Owners (Nome de sócios, dirigentes e representantes) e também dados bancários de pessoas físicas e jurídicas vinculadas às três empresas, bem como registro de saques, depósitos e transferências.
A solicitação está parada no DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ligado ao Ministério da Justiça, comandada hoje pelo tucano Alexandre Moraes, assim como o ministro das relações exteriores José Serra, cujo ministério recebeu o pedido argentino.
Razão suficiente para entendermos o porquê da má vontade para com um pedido da justiça argentina, justamente com o amigo do presidente Temer. Ah se fosse uma investigação de Nicolás Maduro ou Evo Morales.
Essa atitude do governo brasileiro, no mesmo momento em que o senador Romero Jucá (PMDB) e os seus colegas da Câmara tentam frear a Lava Jato dando um passa moleques nos processos de Anistia a Crimes de Caixa 2, demonstram que a postura do PMDB, não é aquela sonhada por quem avalizou o processo de Impeachment nas ruas brasileiras.
Afinal de contas, corrupção é crime aqui no Brasil, na Argentina ou na Nova Zelândia, independente de quem a pratique. Obstruir a justiça também é um ato criminoso em qualquer canto do mundo.
A promotoria do país vizinho percebendo a falta de empenho das autoridades brasileiras começaram a acionar os registros de migração para saber se Macri, seu pai ou qualquer outro familiar estiveram no Brasil à época dos acontecimentos.
O jornal Perfil apurou que Macri e seu irmão estiveram no Brasil dias 11 e 12 de agosto de 1998, um mês antes da injeção de 9,3 milhões de dólares via Fleg, que possui uma filial aqui desde 2002.
Michel Temer, José Serra e o festivo ministro da Justiça Alexandre Moraes devem uma resposta urgente à justiça da Argentina e à ética que infelizmente está desaparecida no Brasil quando se trata de homens públicos.

22 de novembro de 2016

Imposto de Renda - Quem recolhe? Onde vivem? O que fazem no país?

Ideologias nos separam, sonhos e aflição nos unem.
Eugene Lonesco


Cada vez que fico sabendo de um escândalo que envolve corrupção, envio de dinheiro para contas na Suíça, ou paraísos fiscais por sonegação fiscal, penso na montanha de recursos que os brasileiros assalariados, aposentados e profissionais de outros segmentos recolhem anualmente no acerto de contas com a implacável Receita Federal - RF.
Sinto-me enganado, visto que políticos, empresários desonestos, lobistas, donos de empreiteiras, advogados, doleiros, clubes de futebol, atravessadores entre outros, conseguem fazer tudo sem serem incomodados pela mesma RF.
E tudo gira normalmente em torno da política brasileira, grande imã da corrupção, sonegação e formação de quadrilhas no país. Sendo assim, até um adolescente sabe quem sonega exceto a desavisada equipe de auditores da RF.
Eles sempre chegam depois que todos já foram informados pela mídia, ou pelo órgão que investigava os crimes praticados. Os assalariados e os aposentados são massacrados com uma tabela que raramente é corrigida pelo governo brasileiro. Os percentuais são obscenos, e recai justamente sobre os valores auferidos pelo trabalho e não pela especulação imobiliária, financeira ou ilícita.
Além do mais, educação, saúde e outros itens têm redutores que evitam que o cidadão desconte o verdadeiro valor gasto com aqueles itens anualmente. O cidadão honesto paga, por exemplo, R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) de mensalidade escolar para seu filho (R$ 1.200,00 por mês). Quando chega o acerto com o Leão da RF, o valor a ser abatido é de no máximo R$ 3.561,50, mais ou menos 23% do que foi efetivamente despendido com seu filho.
Enquanto isso, políticos e demais membros das quadrilhas, possuem imunidade plena perante nossa justiça e a RF, tomam champanhe em Paris, whisky escocês em Londres e ainda abatem do cartão corporativo ou simplesmente não declaram nada a nossa “míope” Receita Federal.
Não precisa ser economista para perceber que o dinheiro arrecadado no Brasil com impostos (cerca de R$ 2 Trilhões ao ano) não são devolvidos ao povo em forma de Educação, Saúde, Segurança, Saneamento Básico ou Habitação.
Se o governo brasileiro cobrasse menos IR dos assalariados, aposentados e pequenos e médios empresários, com certeza haveria maior consumo, riqueza e desenvolvimento nas cidades.
Mas, não existe no Brasil nenhum partido, nenhum político que no poder pense desta forma. Querem arrecadar cada dia mais, aumentar impostos, tributos e taxar até o ar que respiramos.
Os mega ultramodernos computadores da RF enxergam uma nota fiscal incorreta de R$ 5,90 de um pobre assalariado, mas não conseguem perceber a movimentação financeira dos corruptos em solo brasileiro e no exterior.
Não posso esquecer de incluir os clubes de futebol, federações desportivas, confederações que circulam com milhões de reais sem recolherem o que é justo. E pergunto:
_ Será que aqueles que recebem fortunas (Empresários, Industriais, Banqueiros, Artistas), recolhem mensalmente aquilo que ultrapassa os limites estipulados pela RF?
Claro que não, apenas os assalariados, aposentados e pequenos e médios comerciantes arcam com a arrecadação direta ao IR. Não é à toa que nas ruas das cidades médias e grandes do país, assistimos um desfile de carros importados de valores impensáveis ao brasileiro comum.
Mas, imaginar que um dia o podre congresso nacional vai taxar as grandes fortunas é muito utópico, voltemos a nossa realidade e ao “Míope” Leão da RF.

17 de novembro de 2016

Problemas da segurança pública brasileira!

Autor: Constante Mogioni - Bauru - SP

No Brasil, alguém do povo costuma dizer, “A nossa policia devia ser como a inglesa, nem arma usam” outros  mais antigos dizem, “Cada povo tem o governo e a polícia que merece”, observando as duas máximas, concluímos que tudo é questão de cultura, a  inglesa vem de milênios, se lapidando e aperfeiçoando. O povo inglês democraticamente exigem e o Parlamento  trabalha  para uma sociedade justa.
A democracia brasileira ainda vive a cultura  colonial,  o interesse é individual  e corporativista, não o social. Os ingleses não precisam que preceitos de lei  regulem comportamentos e atitudes que o povo deve ter.  Os seus bons costumes é que ditam as regras.
O policial inglês ganha muito bem, o povo e governo valoriza a instituição,  na sua formação policial,  é orientado a não expor  sua segurança,  assim como nos EUA, de cultura copiada dos países de reino Unido, o policial mesmo fardado, em ocorrência que  meliante esteja armado, o representante da lei não se aproxima do infrator, de longe,   alerta,  gritando, “joga a arma, põe as mãos na cabeça e deita no chão”,  o alerta é proferido por três vezes, se não atendido, o policial dispara contra quem desrespeita  a ordem”.
O  policial não pode expor a sua vida, em situação que se prenuncia um confronto,  quem  ofende a lei é o infrator, portanto,  esta se arriscando ao embate  pondo em perigo sua, e vida de outros cidadãos,  ele quem deve sofrer as consequências da ocorrência.
Fatos como  o descrito foram presenciados    por brasileiros  e pela imprensa mundial  em casos ocorridos com conterrâneos que foram mortos na  Inglaterra e Austrália, e em outros países, brasileiros, quando instados a se renderem aos policiais,  não obedeceram, tiveram suas vidas ceifadas.
 No Brasil, tivemos casos  em que o policial, por  não agirem com energia, expuseram a vida de cidadãos inocentes e trabalhadores a riscos, como o da professora em um ônibus,   no Rio de Janeiro, um bandido quando no assalto, acuado pela polícia   em dialogo demorado,  o bandido, exaurindo a calma do policial, que sobtensão da provocação do meliante, da demora em atingir o assaltante, resultou em morte daquela que muito poderia fazer aos seus alunos. Também em Santo Andre-SP, um jovem encarcerou a namorada. A policia passou  mais de 24 h dialogando, porque a sociedade e imprensa  manifestavam-se pelo dialogo na esperança de que os policiais arriscando suas vida  desarmassem o sequestrador.
 Achavam que  iria se render, o bandido acabou matando a jovem e feriu gravemente, sua companheira. Se fosse nos EUA ou em outros países, o dialogo não ia além de duas horas,   atirariam,  salvando as inocentes, (sobrou oportunidade), no entanto sobrou o bandido preso,  uma jovem morta e outra certamente  até hoje traumatizada.
Nos confrontos  no Rio de Janeiro,  onde morrem cidadãos de bem, motivados por balas perdidas, a primeira coisa que as autoridades providenciam é, exame balístico da arma dos policiais, se comprovado que a arma era do policial, abre-se um inquérito,  ou seja,  interpretam que o policial em confronto com bandidos tem a intenção de matar alguém do povo, o policial acuado não pode atirar  em defesa da população. Isso deixa o bandido muito mais ousado. 
No Brasil muitos críticos acham que,  policial deve dialogar tentar desarmar o bandido, expor sua vida ao confrontar com bandidos armados ou supostamente armados.  Por razões assim, vem a critica,  “policia no Brasil é mau preparada”, e   os “mais  entendidos”, dizem  que a policia fardada deve ser desmilitarizada.
Em países desenvolvidos, existe O Policial  Militarizado, porque o policial militar é formado na conjugação da hierarquia e da disciplina, ocasionando a mão de obra  mais barata do mundo,  com múltiplas funções, porque,  para atender  uma ocorrência ele tem que estar preparado para agir nas diversas situações, se briga entre cidadão ou tumulto  ou atos de terrorismo, deverá agir operacionalmente como policial na segurança; se  demente, deve agir como assistente social,  se  grávida, atender como parteiro;  se houver  necessidade de emprego em serviços de limpeza  interno/externo o policial militar não pode recusar.  
Se a ocorrência for fogo, Isola local para os Bombeiros:  nos desmoronamentos, enchente ou deslizamento o policial militar faz serviços atinentes à defesa civil,  em todas as situações é  primeiro  chegando no local, em favor da sociedade. Um policial militar é preparado para exercer funções diversas desde motorista, até fazer relato  para BO, também estar pronto para atuação nos Bombeiros, na Ambiental e na Rodoviária, além de que em serviço de inteligência de apoio ao policiamento ostensivo,  também se preciso atuam  em guerrilhas; em qualquer  serviço    a sua acomodação é de fácil assimilação graças a Hierarquia e a disciplina que lhes é ensinado; o seu aproveitamento em situações que operam, seja  como motorista, agente de autoridade policial, escolta e etc., não podem ser recusadas,  característica do policial militar, enquanto em outras entidades,  o labor é único, para o qual foi admitido, se  mudarem de função, apelam para a chamada “desvio de funções’, o que a Hierarquia e disciplina não permite tal alegação.
O policiamento militar brasileiro é copiado da “Gendermare francesa” trazida de Portugal ao Brasil por D João VI. A Itália, o Canadá, Chile e  muitos  países ditos do primeiro mundo adotam o policiamento militar. E, olhando a situação geográfica desses países nenhum, faz divisas com diversos países de 3º mundo como o nosso. 
Nossas fronteiras terrestre  tem muitos vizinhos problemas:
Dois produtores de cocaína,  um de maconha, além de comercio livre de armas  abrigando produtos roubados,  em nosso território para troca com esses produtos,  que é o grande  incentivo para a marginalidade criminosa internamente.
Temos  vizinhos que pregam a revolução bolivariana, muitas outras situações que vêm contra  nossa segurança interna.  Ainda temos  enorme costa marítima que facilita muitas coisas que propicia a marginalidade. Exercer a segurança num pais que serve de corredor para  o trafico de drogas e contrabando não é nada fácil, precisa muita atenção dos governantes.
No Brasil o combate às drogas esta se banalizando,  em qualquer esquina tem traficante,  Os bandidos estão cada vez mais ousados. Segurança exige muito investimento e tecnologia, o policial não pode agir na forma empírica, os conhecimentos científicos e tecnológicos faz falta no esclarecimento e busca de prova.
Também  uma educação de qualidade e de preparação do jovem para o trabalho e para com os deveres da cidadania é preponderante para evitar a marginalidade,  principalmente prisões dos jovens, porque o nosso sistema prisional é muito falho, o que deve ser um reparo do erro, é uma escola para a marginalidade. Tudo isso atrapalha nossa segurança.
Muitos cidadãos criticam pequena parcela de policiais que se deixam marginalizar, esquecem-se que o policial não nasce policial, as policias arregimentam pessoas formadas  na sociedade, onde recebem os primeiros ensinamentos educacional e  cidadania,   a Policia Militar  ou outras instituições encarregadas da segurança na formação de seus componentes operam para moldá-los, complementando com conhecimentos da ética profissional,  para bem servir a população.
Falhas ocorrem em todas e qualquer comunidade social e profissional ou religiosa e também politica  
A ação da Segurança  e manutenção da ordem pelas policias se faz necessário, quando há  falta de preparo das pessoas do povo, para o exercício da cidadania.
Infelizmente nós, os brasileiros, acostumamos  com a cultura  do “levar vantagem’  que, na verdade é  um ato corrupto, falta de ensinamentos do respeito, da disciplina, da solidariedade e fraternidade para com o próximo seja ele de cor, de gêneros, doente, velhos ou moços,  tornam-no um cidadão  com potencial  para contrariar as leis e a segurança publica.
Alguns cidadãos não avalizam com imparcialidade o trabalho das policias em confrontos com os que agem fora da lei, que colocam em risco a integridade de pessoas de bem.  Muitos governantes  desprezaram as necessidades das atividades de ordem publica interna e fronteiriças,  fazendo com que a segurança tenha muitos problemas, além dos citados. Esses mesmo governantes ignoraram que uma boa segurança, qualifica o país no conceito mundial.


Autor: Constante Mogioni  

16 de novembro de 2016

Apenas um bom começo!

“Tudo já foi dito uma vez,
mas como ninguém escuta é
preciso dizer de novo"
André Gilde.

Está tramitando no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), estabelecendo cláusula de desempenho para o funcionamento dos partidos políticos. Na fase atual ainda terá de passar por uma votação no Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Na Câmara terá de ser analisada e para ser aprovada precisará de dois terços dos votos em dois turnos. Em caso de aprovação seguirá para a sanção ou veto do presidente.
O texto visa alterar com cláusulas de desempenho, o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão (Gratuito para os partidos, mas não para o contribuinte).
A proposta pretende acabar com as coligações para as eleições dentro do sistema proporcional (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores.
Pela mudança sugerida, os partidos que não conseguirem atingir os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara. Isso implica em perderem acesso a cargos de liderança, participações em comissões permanentes e cargos na mesa diretora.
Os requisitos que estão sendo solicitados são:
Ø Obter pelo menos 2% dos votos válidos para Deputado Federal em todo o país;
Ø Conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 Estados brasileiros;
A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 Estados.
O possível fim das coligações favorece os grandes partidos já estabelecidos em todo território nacional, visto que possuem representatividade, estrutura e poder conquistado ao longo dos últimos 20 anos.
Entretanto, as pequenas agremiações, que não poderão se coligar aos grandes partidos nas eleições, com objetivos meramente financeiros e comerciais vão passar a ter muitas dificuldades em se manter vivas.
Apenas para que possamos ter uma dimensão da nova PEC, se aprovada, veja como estariam os partidos em 2014 após as eleições. Apenas 14 deles estariam funcionando em 2015. Entre as legendas afetadas estariam PC do B, PPS, PSOL, PROS, etc. Estariam livres apenas o PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB E SD.
No Brasil, existem hoje em dia 35 partidos, e outros 30 com pedido de registro em andamento no TSE. Um número obsceno e imoral de partidos sem ideologia, sem projetos e conteúdo programático de governo que justifiquem suas existências. O poder e um naco do Fundo Partidário são os únicos objetivos destes partidos e seus mandatários.
É preciso acabar com essa farra reduzindo o custo per capita dos políticos em todo território nacional, hoje na casa do 100 bilhões por ano.
Além de por fim a maior imoralidade dentre tantas: O “Foro Privilegiado”, que na verdade se reveste de um manto de impunidade, permitindo a prática de crimes de corrupção contra a economia nacional, ferindo mortalmente a sociedade brasileira.