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27 de dezembro de 2008

Cartórios - Uma das minas de ouro do Brasil

É difícil de acreditar, mas é a pura verdade a notícia de que metade dos cartórios no Brasil é administrada por tabeliães que não passaram em concurso público. Logo estão todos irregulares, sendo ocupados por parentes que herdaram a farra do dinheiro fácil ou por antigos funcionários que foram nomeados “provisoriamente” definitivos.
Neste caso a nossa Constituição está sendo rasgada e desconsiderada pela maioria dos gananciosos que não querem perder de forma alguma a boquinha altamente rentável. Apenas 37% (trinta e sete por cento) dos 13.558 titulares no cargo estão devidamente regularizados, sendo para tanto concursados como manda, aliás, a nossa Carta Magna de 1988.
Como todos já imaginam os cartórios são uma concessão do governo (aqueles que administram o nosso dinheiro de impostos), onde uma pessoa recebe a outorga para garantir a idoneidade de registros oficiais como os bens imóveis, nascimentos, casamentos, óbitos, estabelecer procurações, testamentos, atas e documentos em geral.
Para se capacitar num concurso para uma vaga de escrivão, é necessário ter diploma de bacharel em direito. A regra que nem sempre é seguida determina ainda que, sempre que o titular do cartório morre, é transferido ou desiste do posto, há um prazo de seis meses para a realização de um novo concurso.
Uma vez aprovado no concurso o candidato escolhe o cartório conforme a sua classificação. O titular arca com os custos gerais da manutenção do escritório, em troca embolsa cerca de 60% do valor pago pelos usuários dos serviços a titulo de faturamento. O que não é pouco a julgarmos pelos preços exorbitantes cobrados nestes cartórios.
No mês de outubro deste ano, um amigo foi até um desses cartórios no interior de São Paulo e pediu informações quanto ao preenchimento de um documento que precisava ser encaminhado à administradora do imóvel onde reside. Quase enfartou ao receber a notícia da atendente que lhe disse mansamente, sem ao menos verificar se o rapaz era cardíaco, anunciando que o custo era de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por uma ou duas filhas preenchidas.
Em média os cartórios tem faturamento mensal que ficam entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões. Dados esses levantados em 2007 pelo Conselho Nacional de Justiça.
Mais uma vez fica provado que o Brasil legalizado, que cumpre leis e regras é o país do povo, dos trabalhadores, da CLT, dos aposentados e daqueles que geram riquezas no comércio e pequenas empresas. Os que ficam ricos normalmente estão na mesma toada dos donos de cartórios, donos de emissoras de rádio, cuja concessão igualmente é feita por políticos. Para esses manganões nem a nossa Constituição breca a farra da dinheirama no bolso custe o que custar.

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