Seguidores

6 de dezembro de 2008

A Justiça brasileira deveria se reciclar

“A justiça atrasada não é justiça,
senão injustiça qualificada e manifesta"

Rui Barbosa

São tantos os absurdos promovidos em nossos tribunais e nas instâncias superiores de nossa justiça que muitas vezes o povo brasileiro tem dúvida se ela realmente existe e se lá está para defender os princípios éticos, morais e jurídicos a favor da nossa sociedade.
Essa semana um colegiado egrégio decidiu longe dos tribunais do Júri que um promotor, figura sempre muito importante no sistema judiciário viesse a ser absolvido por unanimidade após ter assassinado um jovem numa praia do litoral paulista.
Um outro promotor embriagado atropelou e matou pai e filha no interior de SP, seu veículo ainda guardava no momento do acidente as latas de bebida ingeridas pelo guardião da justiça. Além de não ser condenado foi promovido pelo sistema judiciário paulista.
Na segunda maior tragédia da aviação civil brasileira, quando houve um choque no ar entre um avião comercial da Gol e um Jato Legacy, causando a morte de 154 pessoas que viajavam no Boeing da Gol. Os pilotos foram ouvidos pela nossa justiça e como ela é boazinha e segue à risca todas as normas, leis e regras internacionais, os rapazes Yanques foram liberados para voltarem a sua vidinha normal nos EUA.
Entretanto, dois anos depois fica esclarecido completamente que os dois pilotos de autorama, haviam desligado o transponder, equipamento que se estivesse normalmente ligado teria evitado a tragédia. Esse equipamento é justamente aquele que aciona o TCAS, que é um sistema anti-colisão.
Jamais esses bobalhões inaptos serão presos ou ao menos responsabilizados civil e criminalmente pelo ato que ceifou cento e cinqüenta e quatro vidas. Se o acidente tivesse ocorrido no espaço aéreo americano e os pilotos causador do acidente fossem brasileiros, estariam presos até hoje, sem dó nem piedade. A Justiça americana tem outras prioridades com certeza e menos facilidades também para quem comete crimes.
Em 2006, um Juiz soltou ilegalmente quarenta e três detentos que aguardavam seus julgamentos em unidades prisionais de Manaus – AM. Pois ele foi aposentado por invalidez e receberá módicos R$ 22 mil reais para descansar de sua atribulada e difícil vidinha de Juiz, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas. Detalhe, dos 43 criminosos soltos graças ao Juizão, trinta e oito jamais foram recapturados pela justiça. Que beleza!
A Lei seca existe para coibir o uso de álcool por motoristas ao volante de seus veículos, mas não temos bafômetros e nem homens suficientes para fiscalizar os infratores.
A nova Lei recém implantada para coibir abusos por parte dos serviços de call center, já consegui proezas incríveis, nem bem entraram em vigor e já possuem empresas obtendo na nossa Justiça o direito de não obedecer o decreto 6.523.
Ou seja, o poder do dinheiro agindo contra a vontade popular, a sociedade refém de uma justiça pobre e ultrapassada em seus conceitos, seus dogmas e suas fontes de jurisprudências.
Na minha modesta opinião, é premente que ao nosso judiciário passe por uma completa reciclagem de valores, atualização de códigos, informatização de métodos de trabalho, rejuvenescimento de seus quadros com a contratação de mais funcionários para sua base administrativa. Nossos Fóruns criminais precisam ser dotados de infra-estrutura condizente com sua importância, o Judiciário precisa deixar de fazer palácios faraônicos e começar já a reconstruir o chão de sua fábrica.

Nenhum comentário: