24 de setembro de 2009

Um Judiciário refém do poder Executivo

O poder Judiciário vive refém do Poder Executivo em nosso país. Depende da boa vontade e do humor do governo federal para obter recursos orçamentários indispensáveis para a manutenção de toda a sua estrutura. Se não bastasse a dependência financeira ainda é obrigado a aceitar as indicações do Presidente da República para os membros do STF.
Somente o Presidente Lula já indicou sete ministros do STF, e está próximo de indicar o oitavo, o que deixa uma nuvem escura sobre a cabeça da nossa sociedade quanto à forma dessa indicação e o que há, se há, por trás das indicações. Não há nem uma listra tríplice como fazem as Universidades para a escolha de seus reitores, a caneta do presidente e seus interesses de governo ditam a escolha.
Isso é péssimo, o Supremo Tribunal Federal é a maior instância da Justiça brasileira e como tal, deveria ter a mais completa isenção e do devido distanciamento dos demais órgãos do país.
Como podemos ter certeza da lisura dos julgamentos que envolvem coisas públicas que afetam às vezes o coração do governo se os ministros são indicados por aquele mesmo governante que tem interesse direto nos resultados de determinados julgamentos.
Em minha opinião e na de vários advogados a estrutura do poder judiciário precisa ser mais enxuta, crescendo na sua base, para que o sistema possa ganhar mais agilidade, diminuindo o tempo dos processos e melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade.
A indicação dos ministros deveria ser feita pelo próprio poder judiciário, levando em conta fatores a serem definidos previamente, para que todos tivessem iguais condições de atingirem o ápice da carreira. Isso vale para os Estados e Municípios, que também indicam membros para os TCU e outras instâncias da Justiça.
Ninguém, exceto o próprio judiciário deveria indicar nomes para ocupar cargos de tamanha relevância, assim como não indica ministros ao Poder Executivo. Isenção, autonomia, transparência e ética nunca serão demais em qualquer lugar do mundo. Caso contrário, teremos de conviver cada dia mais com manchetes de jornais do tipo: “Lula indica seu advogado particular Toffoli para o STF” “Justiça condena Toffoli a devolver R$ 420 mil aos cofres do Amapá” “Indicação de Lula tem condenações na justiça”. Como conviver e aceitar esse tipo de situação justamente na maior instância da Justiça de um país?

15 de setembro de 2009

A saúde pública nas mãos de doentes

A Constituição do Brasil promulgada em 1988 está sendo desrespeitada por muitos governadores em nosso país. A carta magna preconiza que todos os Estados brasileiros devem aplicar no mínimo 12 % (doze por cento) de seu orçamento em saúde. Claro que até um semi-alfabetizado sabe o que significa saúde pública. Entretanto dezesseis governadores aplicaram menos do que manda a constituição.
O governo do Rio de Janeiro aplicou parte da verba em obras de despoluição da baía de Guanabara, restaurantes populares, etc. O governo do Paraná foi ainda mais longe, comprou uniformes para seus policiais militares e ainda usou a verba na compra de merenda escolar.
Outros quatorze Estados tiveram a mesma situação com diferença apenas na forma de gastar o dinheiro irregularmente. Ou seja, a falta de punição, a desfaçatez e o desrespeito com a sociedade não tem limite para os políticos eleitos para defender nossos Estados.
São homens públicos sem o menor compromisso com a ética, fazem o que bem entendem e sabem que mesmo burlando a Constituição do país não serão penalizados. São seres despreocupados com a saúde, a educação e o sentimento de sua gente.
O triste nessa estória é que o governo Lula está tramando nas costas do povo junto a sua bancada governista a volta da cobrança da CPMF, agora disfarçada com outro apelido CSS (Contribuição Social para a Saúde).
É um despautério discutir o aumento de um imposto sequer sobre as costas arcadas do povo brasileiro, mas essa corja de políticos nacionais perdeu a vergonha há muito tempo, querem fazer renascer um imposto mentiroso, que jamais foi utilizado para ajudar a saúde pública. Muda o nome do imposto, muda o discurso, mas a safadeza é a mesma.
O Brasil não precisa de contribuição para a saúde, precisa de políticos honestos que apliquem os recursos existentes em abundância aonde preconiza a Lei e a Constituição. Se desperdiçassem menos e não roubassem com certeza sobraria dinheiro para colocar o Brasil num patamar digno de sua grandeza de seu povo cordato.
A corrupção é a maior doença do Brasil, nossos políticos precisam de tratamento e o remédio se chama “Eleitores Espertos”. Basta aplicar em dose cavalar nas próximas eleições, tirando do poder os mesmos de sempre.

Na calada da noite

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovaram contra a vontade do povo brasileiro e da grande maioria das entidades sérias como a OAB, por exemplo, parecer do Deputado Flávio Dino (PC do B – MA) autorizando a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional que aumenta em sete mil o número de vereadores no país.
É curioso que a proposta partiu de um parlamentar do antigo partido comunista do Brasil, o PC do B, que sempre teve uma conduta menos fisiológica e estapafúrdia que seus concorrentes no parlamento. Outra curiosidade é que o parlamentar é oriundo do Estado do Maranhão, terra do Todo Poderoso José Sarney e sua sarneylândia.
A medida á absurda, incompreensível do ponto de vista do nosso cotidiano, pois até as crianças brasileiras sabem que o que nosso país menos precisa é de um político a mais para nos enganar, enrolar e desviar recursos públicos, que dirão sete mil novos vereadores.
Votaram contra na Comissão, o DEM o PT e o PSDB, mas estiveram a favor o PMDB de José Sarney e demais partidos da casa. O TSE é contra o aumento, o governo Lula diz que é contra, mas em políticos não podemos confiar, pois mudam de opinião ao estalar das moedas.
O acréscimo dos vereadores trará um novo rombo nas finanças públicas, pois imaginem que teremos de ter assessores para os novos vereadores a serem empossados, novas salas, reformas, gastos com móveis e até imóveis. O rombo será enorme e pago com nosso dinheiro é óbvio.
Se cada vereador em média tiver dois assessores e um secretário, teremos 21 mil novos funcionários nas Câmaras Municipais de todo o país. Isso é um descalabro, pela falta de seriedade, pela inoperância deveríamos estar discutindo a diminuição dos vereadores existentes e não o acréscimo.
No nosso país a conta é simples, deveríamos ter menos 30% de vereadores do total existente antes dessa aprovação. O Senado poderia funcionar com dois senadores por Estado, passando dos atuais 81 para 54. A Câmara Federal deveria ter no máximo 200 parlamentares. Com a redução imediata do número de servidores à disposição dessa escumalha hipócrita e desavergonhada que habita nossa política.
Vamos esperar que algo seja feito evitando que a decisão dessa minoria da Câmara seja levada a cabo, inundando nossos municípios de péssimos políticos, pessoas imorais, sem qualificação pessoal e profissional parar estar representando nossa gente.

9 de setembro de 2009

Deu a louca no trânsito de Bauru

O gradual aumento do volume de automóveis, motos e caminhões no trânsito de Bauru aliado a falta de investimentos em obras viárias, implementação de semáforos e reeducação para parte dos usuários tem causado um verdadeiro caos nas ruas e avenidas da cidade.
Os governos passados, pouco fizeram para evitar que a cidade tivesse um trânsito totalmente inviável, com artérias obstruídas, tráfego intenso, falta de sinalização adequada, rotatórias obsoletas, ausência de semáforos inteligentes e toda sorte de investimentos por pura incompetência.
Uma boa parcela dos usuários ajuda a complicar ainda mais esse cenário de verdadeira loucura nos horários de pico do trânsito da cidade. Esses motoristas desconhecem o porquê da existência de placas PARE. É impressionante o número de colisões nas esquinas de Bauru por conta desse péssimo hábito dos motoristas. É a prática de uma genuína roleta russa.
Outro grave problema no trânsito são as conversões permitidas em grandes avenidas e ruas de movimento elevado. Isso acontece somente em Bauru, nenhuma cidade como fluxo de veículo igual à de Bauru permiti que os motoristas possam efetuar contornos sem que haja semáforos. A Avenida Getúlio Vargas é um exemplo da falta de atitude da Emburb. Os veículos podem cruzá-la, contorná-la e colocar em risco pedestres e motoristas.
Alguns motociclistas representam perigo iminente nas nossas ruas, alguns deles abusam da velocidade, cortam veículos pelos dois lados sem a menor cerimônia, cruzam semáforos no vermelho, desconhecem a placa “PARE” e por esse motivo vivem se envolvendo em acidentes fatais. Claro que eles nem sempre são os culpados, mas contribuem com sua forma de pilotar para que acidentes aconteçam.
A falta de investimento do poder público em educação no trânsito é o maior culpado ao longo dos anos, cursos de direção defensiva e o investimento na educação dos jovens nas escolas poderia ajudar a formar motoristas melhores a curto e médio prazo. Fazendo com que a cidade passasse em breve a ter um trânsito melhor, com menos acidentes e sem tantas vitimas fatais.
O nosso jovem prefeito deveria começar a pensar seriamente em investir na compra de semáforos modernos e principalmente na aprovação de obras de duplicação e modernização das nossas artérias principais, assim, a fluidez do nosso trânsito ganharia contorno de cidade de primeiro mundo.
O que não pode é ficar pensando que a colocação de radares resolvem alguma coisa, exceto encher os cofres da prefeitura de dinheiro oriundo da indústria das multas, é preciso educar, é preciso fazer obras viárias e punir os infratores com a adoção de policiamento de trânsito inclusive à noite na cidade. Colocar guardinhas para multar não resolvem nada, é preciso ter coragem para de uma vez por todas selar convênios com o Estado e ter uma policia de trânsito equipada e com profissionais competentes dia e noite!

1 de setembro de 2009

As similitudes entre o PT e o PSDB

Fica cada mais claro aos brasileiros que nosso país possui um arremedo de sistema político partidário. São quase trinta partidos em sua grande maioria fisiológicos ao extremo e totalmente improdutivos do ponto de vista de formulação de projetos e da participação na discussão dos rumos do nosso país.
Muitos dos partidos foram vitimas de uma miscelânea que misturou esquerda com direita, centro com dinheiro, descaracterizando-os e tornando seus Estatutos meros papéis decorativos. Eles se perderam na lama do fisiologismo e hoje estão completamente às margens do sistema políticos eleitorais, mais parecendo ostras nos cascos dos navios que afundam a cada dia no conceito do povo.
O PMDB, DEM, PDT, PTB, PL, PP têm estatutos progressistas, fisionomias de partidos, mas não possuem militância política, não possuem nenhuma identidade ideológica e vivem em busca de cargos em empresas estatais, ministérios, governos estaduais, assembléias legislativas e no congresso nacional.
Não querem disputar a Presidência da República, abdicam do poder pelo próprio poder, ficar ao lado dele é melhor do que se desgastar por ele pensam os espertos parlamentares e verdadeiros donos dessas siglas.
Os pequenos partidos vivem alhures ao processo eleitoral, sobrevivendo da mesada que recebem para serem eternos coadjuvantes no processo político nacional. Conseguem sobreviver elegendo vereadores, prefeitos e alguns deputados estaduais.
Assim como aconteceu na década de sessenta quando tínhamos dois partidos monopolizando as atenções nas eleições numa briga constante entre Jânio Quadros e Ademar de Barros, ou durante a ditadura militar quando Arena e MDB lutavam isoladamente pelo parco poder permitido pelos militares. Desde 1994 até hoje vemos dois partidos brigarem pelo poder no Brasil, são eles PT e PSDB.
Nos primeiros oito anos de poder do PSDB o PT era a oposição ácida, feroz, que tudo sabia, tudo poderia fazer melhor e nunca estava satisfeita com nada, via problemas até onde eles não existiam.
Nos últimos oito anos o poder ficou invertido, o PT assumiu o país e o PSDB foi para a oposição junto com o que sobrou de sua antiga base aliada. Não faz a mesma oposição que o PT, pois não tem vocação para esse papel, é um partido sem militância, mas com sede de poder. É denominada por uma elite paulista gananciosa e sem preocupações algumas com o trabalhador, o povo pobre e a justiça social.
Alguns fatores e semelhanças chamam a atenção nesses dezesseis anos de poder entre os dois partidos.
1. O país não evoluiu politicamente e nem socialmente;
2. Ambos tiveram o PMDB como fator de desequilíbrio a favor nas suas votações de projetos e decretos;
3. Ambos governaram viajando muito e deixando-se deslumbrar pelo poder no exterior;
4. Ambos fracassaram na missão de concretizar uma reforma política, econômica, social decente para o país;
5. Ambos sucumbiram no dever de combater a corrupção dentro dos corredores próximos ao poder executivo;
6. Ambos prometeram o que não puderam cumprir em seus oito anos de mandatos;
7. Ambos criticaram tudo que depois fizeram igual ao antecessor, foi até o momento um “Mais do mesmo”;
8. Ambos criaram impostos em excesso e mantiveram a desigualdade social no limite do insuportável;
9. Embora tenham origens diferentes, são burgueses ao extremos e populistas disfarçados de estadistas;
10. Por último continuam brigando pelo poder desde que a última eleição terminou, não pensam em outra coisa, pouco se importam com o povo e seus sofrimentos constantes, querem o poder pelo poder.
Assim, prefiro anular meu voto em 2010 a entregá-lo novamente a esses dois irmãos Karamazov da nossa política tupiniquim que é muito chinfrim e sem graça.