O poder Judiciário vive refém do Poder Executivo em nosso país. Depende da boa vontade e do humor do governo federal para obter recursos orçamentários indispensáveis para a manutenção de toda a sua estrutura. Se não bastasse a dependência financeira ainda é obrigado a aceitar as indicações do Presidente da República para os membros do STF.
Somente o Presidente Lula já indicou sete ministros do STF, e está próximo de indicar o oitavo, o que deixa uma nuvem escura sobre a cabeça da nossa sociedade quanto à forma dessa indicação e o que há, se há, por trás das indicações. Não há nem uma listra tríplice como fazem as Universidades para a escolha de seus reitores, a caneta do presidente e seus interesses de governo ditam a escolha.
Isso é péssimo, o Supremo Tribunal Federal é a maior instância da Justiça brasileira e como tal, deveria ter a mais completa isenção e do devido distanciamento dos demais órgãos do país.
Como podemos ter certeza da lisura dos julgamentos que envolvem coisas públicas que afetam às vezes o coração do governo se os ministros são indicados por aquele mesmo governante que tem interesse direto nos resultados de determinados julgamentos.
Em minha opinião e na de vários advogados a estrutura do poder judiciário precisa ser mais enxuta, crescendo na sua base, para que o sistema possa ganhar mais agilidade, diminuindo o tempo dos processos e melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade.
A indicação dos ministros deveria ser feita pelo próprio poder judiciário, levando em conta fatores a serem definidos previamente, para que todos tivessem iguais condições de atingirem o ápice da carreira. Isso vale para os Estados e Municípios, que também indicam membros para os TCU e outras instâncias da Justiça.
Ninguém, exceto o próprio judiciário deveria indicar nomes para ocupar cargos de tamanha relevância, assim como não indica ministros ao Poder Executivo. Isenção, autonomia, transparência e ética nunca serão demais em qualquer lugar do mundo. Caso contrário, teremos de conviver cada dia mais com manchetes de jornais do tipo: “Lula indica seu advogado particular Toffoli para o STF” “Justiça condena Toffoli a devolver R$ 420 mil aos cofres do Amapá” “Indicação de Lula tem condenações na justiça”. Como conviver e aceitar esse tipo de situação justamente na maior instância da Justiça de um país?
Somente o Presidente Lula já indicou sete ministros do STF, e está próximo de indicar o oitavo, o que deixa uma nuvem escura sobre a cabeça da nossa sociedade quanto à forma dessa indicação e o que há, se há, por trás das indicações. Não há nem uma listra tríplice como fazem as Universidades para a escolha de seus reitores, a caneta do presidente e seus interesses de governo ditam a escolha.
Isso é péssimo, o Supremo Tribunal Federal é a maior instância da Justiça brasileira e como tal, deveria ter a mais completa isenção e do devido distanciamento dos demais órgãos do país.
Como podemos ter certeza da lisura dos julgamentos que envolvem coisas públicas que afetam às vezes o coração do governo se os ministros são indicados por aquele mesmo governante que tem interesse direto nos resultados de determinados julgamentos.
Em minha opinião e na de vários advogados a estrutura do poder judiciário precisa ser mais enxuta, crescendo na sua base, para que o sistema possa ganhar mais agilidade, diminuindo o tempo dos processos e melhorando a qualidade dos serviços prestados a sociedade.
A indicação dos ministros deveria ser feita pelo próprio poder judiciário, levando em conta fatores a serem definidos previamente, para que todos tivessem iguais condições de atingirem o ápice da carreira. Isso vale para os Estados e Municípios, que também indicam membros para os TCU e outras instâncias da Justiça.
Ninguém, exceto o próprio judiciário deveria indicar nomes para ocupar cargos de tamanha relevância, assim como não indica ministros ao Poder Executivo. Isenção, autonomia, transparência e ética nunca serão demais em qualquer lugar do mundo. Caso contrário, teremos de conviver cada dia mais com manchetes de jornais do tipo: “Lula indica seu advogado particular Toffoli para o STF” “Justiça condena Toffoli a devolver R$ 420 mil aos cofres do Amapá” “Indicação de Lula tem condenações na justiça”. Como conviver e aceitar esse tipo de situação justamente na maior instância da Justiça de um país?
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