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24 de março de 2010

O Brasil precisa se reinventar - Parte I - A Justiça

“Tanto vencedores quanto derrotados, ambos,
tropeçam e caem; a diferença é que os
vencedores se levantam rapidamente".
Peter George


Poucas coisas no Brasil estão certas, no lugar certo e funcionando da forma esperada pela sociedade brasileira. No âmbito dos governos em todas as suas esferas a corrupção e a cobrança exacerbada de impostos são as únicas coisas que funcionam com simetria perfeita.
Muitas reformas precisam ser feitas imediatamente para que o país possa andar com mais rapidez, tendo como base a ética, a moral e os mais perfeitos padrões de administração pública.
Para começar temos de refazer por completo nosso sistema judiciário desde a reforma dos seus códigos ultrapassados que compõe sua base até a limpeza completa de todos os seus meandros tortuosos que burocratizam e fazem com que o sistema fique lerdo favorecendo criminosos.
A fiança deve ser totalmente reformulada, seus valores são uma vergonha, desqualificam o próprio sistema e possibilitam que os presos saiam com o pagamento de dinheiro de pinga como se diz na gíria.
A escolha de juízes com experiência mínima de cinco a dez anos, bem como a indicação dos membros de todas as suas instâncias deve ser desvinculada do Poder Executivo. Exigência mínima de quinze anos de experiência na função de juiz para os candidatos ao Supremo Tribunal Federal.
Suspensão de obras nababescas em detrimento das instalações medievais de muitos Fóruns espalhados pelo Brasil. Estudo completo das carreiras dos funcionários do judiciário, exceto os cargos mais elevados que não precisam de reanálise, pois se assim o fizéssemos teriam de ser rebaixados.
A etapa seguinte seria a completa mudança do sistema prisional do Brasil, fazendo uma revolução em sua metodologia, nas suas prioridades. Reforma e construção de milhares de vagas para que nenhum preso ficasse albergado em delegacias sem condições de manutenção de criminosos perigosos. O preso então cumpriria sentença em seu Estado de origem, evitando que o sudeste concentre 90% dos presos do Brasil.
Fim dos benefícios que transformam o preso em cidadão de primeira classe tais como TV, permissão de visitas intimas, indultos, concessão de redutores de quaisquer naturezas para os criminosos, aumento das penas previstas para crimes de toda natureza, inclusive os assassinatos cometidos no trânsito por bêbados e delinqüentes sem CNH.
Fim do limite de trinta anos de pena para crimes hediondos inclusive, por que o criminoso que tira vidas inocentes não pode ficar mais de trinta anos apodrecendo na prisão? Preso que estive com droga ou bebida alcoólica no sangue pena em dobro. Policial que comete crime pena acrescida em 50%.
É preciso que o brasileiro pare com essa mania de achar que todo preso tem que necessariamente ser reintegrado a sociedade, quem comete o crime tem de saber que foi ele que saiu da linha e não a sociedade honesta. Imitamos tudo, se preocupamos com Cuba, Irã, Haiti, mas não buscamos nos países ricos a saída para o sistema prisional, os EUA, por exemplo.
O poder executivo se omite nas questões de segurança do país, não constrói presídios seguros e modernos à prova de narcotraficantes. Usa parte da verba aprovada pelo Congresso e ao final de cada ano desperdiça milhões em propagandas quando deveria estar modernizando e atuando na busca por um país menos violento.

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