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23 de setembro de 2010

Brasil - Um país sem futuro

Nenhum canto do mundo é perfeito, sempre temos alguma coisa que possa diminuir nosso interesse em viver fora do Brasil, seja o idioma, contrastes religiosos, clima, entretanto fica cada vez mais difícil morar neste país onde impera a corrupção, os desmandos, a injustiça social e principalmente a bandalheira oficial no poder Judiciário.

Nada é mais indecente do que a forma como nossa justiça age em nome de uma democracia que funciona e existe apenas no primeiro e segundo escalão dela própria.

Magistrados, Desembargadores recebem vencimentos dignos enquanto toda estrutura do judiciário vive a mingua, com salários e benefícios irrisórios e obscenos. Excesso de trabalho e nenhuma condição de realizá-los, ambientes imundos às vezes, sem papel higiênico e nem café em muitos Fóruns espalhados pelo país.

Um poder que dá aos políticos todas as regalias imagináveis, sem que aqueles que cometem crimes contra o erário sejam julgados e condenados para efetivamente cumprirem com as penas estabelecidas em nossos códigos antiquados, ultrapassados e totalmente desatualizados. Sem contar que ninguém é obrigado a devolver o que roubou.

No Amapá uma verdadeira quadrilha foi presa com mais de trinta envolvidos suspeitos de desvio de verba, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e toda tipificação criminal possível. Eis que ontem (20/09) os elementos retornam ao Amapá, inclusive o candidato à reeleição como governador (Ficha Limpa?) e são filmados com a bandeira daquele Estado e nos braços de seus correligionários (cúmplices).

Recentemente o Poder Judiciário dando provas que trabalha para o bem estar dos criminosos decidiu que os presos condenados por tráfico de drogas teriam direito as mesma benesses dos demais bandidos. Ou seja, redução de penas, bom comportamento, indulto, etc. Uma atitude imoral e covarde para com aqueles que vivem amedrontados e presos em seus condomínios, suas casas e apartamentos sem direito a nada. Quem paga impostos não tem direito a nada, exceto de ser esfolado pela avalanche de impostos existentes.

Em São Paulo uma licitação com valores em torno de R$ 50 milhões definiu pela compra de tornozeleiras eletrônicas, algo que, nos países de primeiro mundo são usadas inclusive por artistas, autoridades e quem quer que cometa algum crime contra a sociedade.

Pois aqui no paraíso da impunidade, a (in) justiça definiu em alto e bom som que, somente irão usar as tornozeleiras aqueles facínoras que quiserem, a escolha é deles e não do sistema penitenciário.

Um absurdo que beira o inimaginável, demonstrando a total subserviência do Poder Judiciário e do Sistema Penitenciário aos bandidos. Eles mandam, eles podem tudo, eles não cumprem pena em regime fechado até o fim, eles saem por bom comportamento e tem a disposição indulto em todos os feriados do ano, celular na cela e TV além de encontros amorosos com parceiros (as).

O começo das aberrações está na indicação do Presidente da República na nomeação de novos integrantes do Supremo Tribunal Federal, instância máxima da nossa justiça. Como esses homens colocados neste cargo politicamente vão julgar com isenção seus antigos aliados?

Essa situação é impensável num país de primeiro mundo, pois é altamente permissiva e até promiscua em alguns casos, como daquele membro que nunca foi juiz de carreira e mesmo assim recebeu indicação de Lula. Ao povão vestibulares, concursos públicos ultra-rigorosos e aos amigos do poder vantagens e mordomias.

Estamos à mercê de políticos corruptos, governantes medíocres e de uma justiça tosca, atrasada, lenta e que pende demasiadamente para o lado do poder, seja ele político ou não. As coisas do povo são engavetadas e levam vinte anos para serem julgadas, numa clara demonstração de desprezo do judiciário pela sociedade.

O assassino e réu confesso Antonio Marcos Pimenta Neves foi preso, liberado para aguardar seu julgamento. Julgado, condenado está livre a dez anos recorrendo indefinidamente até quem sabe morrer e não precisar mais de advogados e nem do uso das inúmeras oportunidades que a Justiça brasileira concedeu para que um assassino confesso pudesse ficar dez anos impune.

Não vejo a OAB nem nenhuma Entidade democrática defendendo uma mudança radical nesta conjuntura atual, não existe político em solo brasileiro preocupado com esta vergonhosa situação. Não enxergo como antigamente em nosso meio juristas renomados que possam enfrentar esse corporativismo, essa indecência que aos poucos mata nossa democracia e vontade de viver em solo brasileiro.

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