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10 de setembro de 2010

Tem dinheiro sobrando, mas falta vontade política

O país arrecada bilhões de reais através de uma rede perversa de cobrança injusta de impostos jamais vista em canto algum do planeta. Um país onde o trabalhador assalariado e os pequenos comerciantes e industriais pagam mais impostos que os milionários.

O FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculado ao MEC – Ministério da Educação lançou o Proinfância para atender os municípios com a construção de creches e pré-escolas.

Entretanto das 2003 creches e pré-escolas apenas 39 (1,94%) tiveram verbas liberadas para construção em três anos de programa. Muitas desculpas são dadas quando se coloca o problema á mesa, desculpas que não atendem a população, que não atendem milhões de crianças à espera de educação infantil.

Para o FNDE a culpa está nas prefeituras que não possuem estrutura. Para aquele órgão as prefeituras têm baixa capacidade técnica e inexperiência com licitações. É estranho que a verba não tenha sido consumida pelas grandes e médias cidades espalhadas pelo Brasil, onde estes fatores alegados não representam problemas.

Segundo o presidente da UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além das dificuldades burocráticas dos processos licitatórios, a complexidade dos projetos exigidos atrapalha a construção. Engraçado que essas desculpas não atrapalham estes municípios na construção de obras desnecessárias e no uso irregular de verbas públicas.

O número de obras paradas supera o de obras concluídas, o que desmente em parte as afirmações acima citadas pelas autoridades responsáveis.

Como pode um país querer sediar uma Olimpíada ou uma Copa do Mundo com a respectiva construção de obras de grande vulto se não consegue sequer projetar, construir e entregar creches?

Isso que acontece no FNDE com a liberação para construção de creches ocorre também para com as verbas para construção de novas penitenciárias, habitação popular, saneamento básico, estradas e todo tipo de obras de infra-estrutura.

Ou seja, existem recursos em abundância, mas falta vontade política, falta capacidade técnica e principalmente competência do poder público em fazer com que os recursos sejam usados com parcimônia.

Quem tem a verba também não está nem ai para com o usuário final, fica colocando empecilhos, usufruindo de uma burocracia medíocre e burra para assim “economizar” o dinheiro que é da sociedade e não do departamento.

Quem poderia usufruir da verba (municípios) não possuem capacidade e nem vontade política para poder reverter à situação. Ao invés de contratar empregados qualificados preferem encher as prefeituras de assessores inúteis e sem capacitação para sequer comprar pão na esquina.

O povo fica desamparado, à mercê de uma burocracia imensa que impregna o solo infértil da política brasileira. Pagamos muitos impostos apenas para alimentar uma máquina estatal que consome bilhões com asneiras e não conseguem sequer usar o dinheiro disponível a favor da população.

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