28 de janeiro de 2011

Privatizamos a Vale e criamos a Não Vale

Durante as gestões do governo FHC várias empresas foram vendidas a preço de bananas, um dos maiores crimes contra o patrimônio nacional foi à venda da Empresa de Mineração Vale do Rio Doce por um preço muito aquém do seu real valor. Muito se discutiu à época, mas a carruagem seguiu e FHC continuou como um cavalo de parada militar... Cagando e andando para os reclamos da sociedade.

Hoje, oito anos depois, recebemos a notícia que o governo federal conseguiu se superar em termos de absurdos administrativos em toda sua história democrática. Criou uma empresa estatal chamada “Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016”. Com a finalidade de elaborar estudos técnicos sobre obras destinadas à realização da Olimpíada de 2016 no RJ.

Ela foi criada por Lula em Maio/2010 através das abjetas Medidas Provisórias, que levou o número de MP 488. A mesma caducou por não ter sido votada dentro do prazo estipulado e perdeu a eficácia em Setembro do mesmo ano. Os deputados trabalharam bem menos este ano por conta da Copa do Mundo e das eleições.

Mas nada detém nossa burocracia federal, nem o prazo, nem recurso nada detém o impulso para criar novos cargos e mamatas no governo federal. Na visão (míope) das autoridades do Ministério dos Esportes a qual a estatal está subordinada é de que a empresa continua existindo por que atos tomados na vigência da medida provisória não podem ser desfeitos (eu não disse que ninguém os detém jamais?).

Assim, o ministro dos esportes afirmou que falta apenas indicar um Presidente para a empresa. Após esta indicação a empresa começará a operar para sorte do nosso país. Afinal como poderemos viver sem a tal empresa?

Engraçado que mesmo sem a empresa estar funcionando, já existe um Conselho Administrativo que até reuniões já realizou, estranho, mas muito pertinente afinal, estes conselhos estaduais ou federais como nesta situação, remuneram muito bem seus indicados. Não tem moleza no Brasil, basta indicar e eles já saem se reunindo, só esqueceram de montar a empresa primeiro. Coisa pequena, leve e que pode ser corrigida é claro.

Falta agora fazerem um concurso para escolhermos o logo da empresa, afinal tudo que é pertinente a RJ/2016 tem de ter logo e festa. O nome corriqueiro e popular deveria ser Legadobras ou Desperdíciobras.

Nada mais do que a pura realidade, num país sem infraestrutura, sem saneamento básico, sem segurança pública e saúde o povo ter de engolir excrescências como estas criadas por políticos imbecis que não tem o que fazer exceto desperdiçar nosso dinheiro e paciência.

Aposentadorias e pensões para marajás afrontam à Constituição

A situação é simples, enquanto a Constituição Brasileira proíbe o pagamento de pensões e aposentadorias a ex-governadores e seus pensionistas dez Estados desobedecem à carta magna e efetuam pagamentos que oneram o erário e causa asco aqueles que pagam pesados tributos o ano inteiro. Esses pagamentos efetuados em alguns Estados têm o poder de violar os princípios constitucionais da isonomia e da moralidade pública.

Alguns aproveitadores e párias da nossa vida política ficaram alguns dias ou meses ocupando cargos interinamente como governadores e recebem mesmo assim cerca de R$ 15 mil mensais a titulo de “aposentadoria”.

Ao todo são 127 espertalhões que se aproveitaram da mamata para onerar em mais de trinta milhões por ano o bolso dos contribuintes destes Estados benevolentes e cujas regras afrontam a nossa constituição.

Os Estados que concedem esse benefício espúrio são: Sergipe, Paraná, Amazonas, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí, Ceará, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Notem que a maioria destes Estados são pobres, com uma população carente, sem saúde pública, educação de qualidade e saneamento básico, entretanto se dão ao luxo de gastarem verbas preciosas com políticos banais e seus beneficiários.

Isso é o retrato do país, poucos vivendo de forma nababesca, se locupletando, usurpando verbas públicas, enquanto a maioria da população é obrigada há trabalhar 35 anos para receber menos de dois salários mínimos. Depois não querem que taxemos nossa nação de Republiqueta das Bananas.

O INSS paga uma miséria graças a mecanismos atuariais de caráter duvidosos colocados nos cálculos das aposentadorias dos pobres mortais, tais como pedágio, fator previdenciário, todos instituídos pelo ignóbil FHC. Agora acabar com essa indecência que privilegia 127 marajás não tem limite nem leis que possam segurar ou evitar.

Existem milhares de aposentados aguardando o pagamento de ações de revisões de seus benefícios julgados há anos e cujos processos apodrecem nas gavetas do INSS a espera da morte dos seus requerentes.

Existem milhares de pessoas que não conseguem receber suas aposentadorias depois de 35 anos de trabalho prestado, com toda documentação em ordem por que os analistas do INSS colocam em dúvida alguns detalhes fazendo com que o trabalhador fique até dez anos sem receber o que lhe é de direito. Os casos de aposentadoria especial são um exemplo desta palhaçada cometida contra gente séria do nosso povo.

Enquanto isso, políticos, viúvas, filhas e filhos de cento e vinte e sete paspalhões riem da cara do povo, vivem com cerca de R$ 15 mil reais por mês ou mais ou menos vinte e oito salários mínimos por mês.

O requinte é que alguns políticos requerem seus “direitos” até vinte anos após o ocorrido. E ainda recebem o retroativo pelo tempo decorrido, conseguindo boladas que ultrapassam um milhão e seiscentos mil reais. O trabalhador não recebe nada enquanto os monstros do INSS não carimbam seu pedido. Esse tal de retroativo inexiste para pobres e os valores reais são ínfimos.

Na hora de divulgarem os índices do salário mínimo e da correção da aposentadoria, analistas fazem cálculos como se o Brasil fosse quebrar pagando um por cento a mais, entretanto estes mesmos analistas jamais fazem contas dos rombos causados por pagamentos imorais e ilegais como estes aos centos e vinte e sete marajás nacionais.

13 de janeiro de 2011

Tragédias nas encostas urbanas tem pontos em comum

Todos os anos ocorrem centenas de tragédias urbanas em suas encostas e nas áreas localizadas em suas periferias com desabamentos que levam à morte centenas de pessoas em cidades e Estados diferentes, com incidência maior nos Estados de MG, SC, SP e RJ.

Este ano em especial tem chovido muito, acima da média do mês de janeiro segundo os especialistas. Com isso aumentou o número de desmoronamentos nas encostas e as mortes por enchentes nas grandes cidades.

Em todas as situações mostradas à exaustão nos noticiários da televisão, percebemos que em todas as tragédias existe um ponto em comum, aliás, dois, o sofrimento de pessoas humildes e sem lugares para onde ir e a ausência imoral do poder público.

Em todas as imagens não vemos na televisão notamos sempre a ausência das prefeituras, dos serviços sociais. Nem as tradicionais barracas de lona e os alojamentos improvisados estão sendo colocados a disposição de quem perdeu tudo com a chuvas.

O povo não tem para onde ir, não existem programas de construção de habitação popular sérios, apenas os fictícios que prometem milhões de moradias e entregam um par de centenas delas, mentindo a população em propagandas sem vergonhas. Em Bauru, por exemplo, o déficit habitacional é de mais de 30 mil moradias.

O poder público não limpa os rios, não faz o desassoreamento ou a canalização dos córregos nem educa o povo quanto à forma de evitarem o lixo e os entulhos em áreas de riscos e nos córregos e rios. No RJ a governo fanfarrão de Sergio Cabral sabia dos problemas nas encostas das serras fluminenses desde 2008, quando foi contratado um serviço para mapear a situação daquela região. Nada foi feito desde então, ao invés disso estão torrando R$ 1 milhão com reformas no Maracanã.  

Cabe ao poder público entre outras coisas educar, informar, orientar, limpar e efetuar obras cujos orçamentos estão à disposição deles, como no caso vergonhoso de SP, onde o Prefeito Kassab não usa a verba para fazer obras anti-enchentes e depois culpa São Pedro. Uma desfaçatez sem limites e muito sórdida para quem deveria estar trabalhando 24 horas por dia em prol da cidade que administra ou ao menos deveria.

Nas cidades de Mauá, Atibaia, Franco da Rocha, Petrópolis, Teresópolis e em dezenas de municípios de Minas Gerais a situação é idêntica no que tange a omissão do poder público. Não se vê a presença dos espertalhões que meses antes estavam pedindo votos para seus cupinchas.

Eles (os prefeitos e governandores) não fazem obras e nem regularização das ocupações, evitando construções irregulares em áreas de risco, nem tão pouco auxiliam as vitimas deste descaso que eles mesmos permitem. Culpar a chuva como faz Kassab é ignóbil, uma safadeza sem fim.

O PSDB está a dezesseis anos no poder em SP, como se explica não haver na cidade que é capital do Estado mais estações de tratamento de esgoto, obras de limpeza e rebaixamento da calha do Rio Tietê, bem como, canalização de córregos? Será que 16 anos é pouco?

Não é problema de verbas, pois os orçamentos contemplam a realização delas. Inclusive nas propagandas antes das eleições eles afirmavam que isso era coisa fácil de ser resolvida. Muito dinheiro já foi designado para obras que nunca foram realizadas. Estamos lidando com uma corja de mentirosos e vagabundos preguiçosos, essa é a verdade.

Em Franco da Rocha - SP 41 piscinões foram previstos e orçados, mas apenas um foi entregue, isso demonstra a falta de caráter, seriedade e honestidade dessa corja que nos governa.

5 de janeiro de 2011

Battisti - Um erro grave de Lula

Alguém deveria ter avisado Lula antes dele anunciar a permanência em solo tupiniquim do assassino italiano Battisti que sua atitude não era inteligente, estratégica ou o que quer que seja que ele tenha pensado.

O criminoso procurado na Itália deveria ser extraditado por maior que seja a possível desconfiança quanto a sua propalada inocência. Ele matou e deve responder em tribunais italianos pelos crimes que cometeu, ou que ao menos é acusado.

Ao mantê-lo sob custódia em nossas prisões passamos a ser fiadores de um elemento perigoso e cuja manutenção nada traz de positivo ao Brasil.

Já temos criminosos demais a solta em nosso país, temos a “sorte” de ter criminosos do narcotráfico colombiano, da máfia chinesa, das gangues coreanas, da siracusa, enfim, nossa terra é cenário ideal para criminosos formados em universidades do crime pelo mundo afora, não precisamos de mais um a solta.

Por mais que sejamos benevolentes não encontramos uma só razão inteligente para justificar a atitude estapafúrdia de Lula. Ele preferiu comprar briga com a Itália em seu último dia de governo ao invés de cumprir a decisão do STF.

Talvez o ego inflado de Lula as vésperas de sua saída após oito anos de governo e com índices recordes de popularidade tenham afetado seu cérebro e o tenha induzido a tomar esta decisão torpe à luz de qualquer análise jurídica.

Lula saiu do governo e está descompromissado em seu apartamento em São Bernardo do Campo onde pode tomar sua cachaça sossegado enquanto o governo federal tem de enfrentar duras criticas e possíveis sanções do governo italiano.

Há tempos atrás o mesmo Lula se recusou a aceitar boxeadores cubanos, negando a eles permanência em solo brasileiro, mesmo sendo atletas, honestos e com justa reclamação sobre como viviam em Cuba.

Pois Lula recebe o assassino Battisti sem maiores delongas e o coloca na condição de exilado político, vitima do sistema, etc. No mínimo uma atitude incoerente se compararmos o caso do italiano com os cubanos.