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28 de fevereiro de 2011

Reestruturação do DAE em Bauru

O prefeito Rodrigo Agostinho nomeou recentemente o terceiro presidente para o DAE – Departamento de Águas e Esgoto de Bauru em seus dois anos de gestão. Desde que resido em Bauru dezenas de outros nomes foram guindados a este cargo por outros alcaides e um a um foram substituídos sem que tivéssemos avanços significativos nas gestões daquela autarquia.

Nesta última troca o prefeito acuado pelas suspeitas de uso irregular de verbas carimbadas do Fundo Especial para construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto da cidade para finalidades diversas perdeu a grande oportunidade de efetivamente mudar o DAE.

Isso por que trocar o presidente é menos difícil do que efetuar uma reestruturação firme e definitiva numa autarquia que não agrada pelos serviços prestados em geral, apesar de possuir um corpo técnico experiente.

Ao ter de pedir o afastamento do presidente anterior, nosso jovem alcaide deveria ter realizado três coisas antes de definir o nome do novo ocupante ao cargo:

1. Efetuar uma auditoria completa da portaria à sala da presidência. Por que será que auditar números e documentos sempre assombra políticos brasileiros?

2. Efetuar uma completa reestruturação administrativa na empresa, trocando sua diretoria e não somente indicando mais um presidente. Nesta troca completa de comando com certeza identificaria e acabaria com os possíveis feudos existentes naquela autarquia, eliminando o ranço antigo que vem minando o DAE tal qual um vazamento pequeno e imperceptível que no fim seca uma barragem.

3. Após eliminar as etapas anteriores o prefeito deveria nomear uma nova direção, com base em critérios técnicos, utilizando apenas em último caso indicações externas.

As cotas dos partidos por apoiarem os candidatos nas eleições são um câncer terrível, pois o partido que apóia quer cargos, não está preocupado em indicar pessoas necessariamente qualificadas para ocupar tais cargos.

O prefeito deveria antes de aceitar o postulante fazer uma checagem assim como as empresas privadas agem antes de contratar alguém para pisar dentro de suas instalações. Analisar currículo, verificar ficha pregressa, analisar atuações anteriores e exigir formação compatível com o cargo vago.

No caso do DAE é notória a falta de sintonia entre presidentes indicados e a diretoria. É claro que, existem panelinhas dentro da autarquia maiores que os problemas apurados pela imprensa de Bauru.

A sequencia de denúncias contra a autarquia parece que ficou restrita na visão do prefeito apenas na troca dos presidentes, quando deveria ter causado um verdadeiro tsunami na atual administração. Afinal não se pode virar as costas para fatos como os que foram denunciados pela imprensa e acompanhados de perto por alguns cidadãos e pela Batra, tais quais:

• Indenizações altamente suspeitas para pagamentos de alevinos sem quaisquer critérios técnicos e desobedecendo a lógica das empresas públicas de recorrer à exaustão quando acionadas judicialmente. O acordo para pagamento foi firmado em folha de papel de pão;

• Denúncias muito bem fundamentadas pelo JC de Bauru evitaram que as obras de instalação de interceptores para levar o esgoto para a futura ETE fossem superfaturadas. Para se ter uma idéia o Trecho 1 saiu para os cofres do DAE por R$ 19 milhões. O Trecho 2 depois de apuradas as denúncias ficaria em torno de R$ 11 milhões.

• Se num caso de licitação grandes diferenças financeiras e de procedimentos saltam aos olhos, como podemos ter certeza que as coisas estão funcionando a contento nos demais processos licitatórios?

• O Fundo criado exclusivamente para arrecadar verba suficiente para construir a ETE, foi usado em flagrante desrespeito as regras para comprar veículos para uso administrativo, cujas verbas existem na autarquia para cobrir esta finalidade.

Enfim, são muitas as suspeitas, a maioria apuradas ou diagnosticadas pelo jornalismo atuante do JC e pela ação da Batra que ingressou com ação competente no Ministério Público cobrando explicações e uma ação efetiva daquela instância.

A lamentar apenas a falta de interesse da nossa sociedade em se aprofundar no que está acontecendo com um Fundo que é tirado mensalmente de seus bolsos através da conta de água e esgoto emitidos pelo DAE.

Sabemos que é um processo lento, mas a sociedade precisa se mobilizar e cobrar as autoridades, vereadores e a própria direção da autarquia. Não adianta reclamar depois que o água e o esgoto estiverem da mesma cor e com o mesmo cheiro na sua conta mensal.

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