31 de maio de 2013

Trabalhadores caem na malha fina, clubes de futebol tem imunidade!


“Nós somos aquilo que fazemos
repetidamente. Excelência, então, não
é um modo de agir, mas um hábito”.
Aristóteles

Um relatório divulgado pela empresa de consultoria BDO revela que a divida dos vinte e três principais clubes brasileiros atingiu a astronômica e obscena soma de R$ 4,72 bilhões. A dívida não para de crescer nos últimos anos.

A maior parte destas dividas refere-se à sonegação fiscal, com o não pagamento de impostos. Somente o Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro deve R$ 407,1 milhões em impostos.

Apesar destas dividas estes clubes recebem receitas oriundas das Loterias da Caixa, como a Timemania por exemplo. Alguns tem inclusive estampado em suas camisas patrocínio de empresas estatais (Caixa, Eletrobrás, Bancos Estaduais, etc.). Aliás, as receitas são altas, porém nada é destinada a pagar impostos e passivos trabalhistas.

O futebol carioca detém 47% (Quarenta e sete por cento) do total da divida dos 23 clubes pesquisados no país. Mesmo assim, diariamente vemos que eles não estão nem aí para o problema e continuam gastando, comprando jogadores, torrando recursos que deveriam estar sendo carreados para o tesouro nacional.

O governo através do Ministério dos Esportes e do Ministério da Fazenda fingem que não veem nada, não sabem de nada e não querem estragar a festa preparada para a Copa do Mundo. Chegará o dia em que estes clubes terão dividas maiores que a soma das empresas nacionais ou que a própria divida interna.

Isso tudo é uma amostra que neste nosso “equilibrado e justo” país, apenas os trabalhadores assalariados, aposentados, comerciantes regularizados e industriais pagam a conta para o bolso da viúva. O Imposto de Renda e a Previdência não dão espaço para manobras e qualquer deslize do contribuinte acarreta multa de 75% no ato. Se não for pago pode dar cadeia, falência, etc.

Sou fã de futebol, basquete, vôlei e outros esportes, porém, sou acima de qualquer coisa brasileiro e não vejo graça nesta comédia de absurdos proporcionada por um governo leniente para com um lado da sociedade e rígido para com os demais que geram empregos, riquezas e pagam em dia seus impostos.

Se o governo federal fosse sério (De Gaulle já havia avisado na década de ’60) nada disso estaria acontecendo, com Copa ou sem Copa do Mundo, todos os clubes deveriam estar adaptados a leis rígorosas, pagando em dia suas dividas através de refinanciamentos coordenados pela Receita Federal.

Mas vivemos no país da impunidade, da falta de seriedade para com o erário, onde tudo é apenas um jogo de poderes, em que importa estar no poder e usufruir dele o quanto puder. Aos clubes o perdão e ao cidadão de bem as dividas e as faturas. Vejam o relatório de dividas e das receitas dos clubes apurados pela BDO:

26 de maio de 2013

Atenção URGENTE: Lei da Ficha Limpa

“Não basta conquistar a
sabedoria; é preciso usá-la"
Cícero
Nossa classe política com raríssimas exceções cada dia mais raras, tem protagonizado cenas inacreditáveis ao olho de qualquer eleitor, cidadão ou brasileiro com um pouco de maturidade e entendimento.

Há pouco menos de três anos o país teve um sopro de democracia, de cuidado com a nossa forma de eleger candidatos com passado limpo, numa demonstração de que para exercer um cargo tão importante é preciso no mínimo não ter a ficha suja na praça.

Foi um processo lento, que partiu do seio da sociedade civil em suas bases mais organizadas, foi encampada por um parlamentar e em pouco tempo estava na boca e na cabeça do eleitor consciente. Era possível e ainda é, vislumbrar eleições limpas, com nomes limpos e desvinculados da mácula do crime, da corrupção, do desvio de erário, enfim, com moral ilibada e dentro das leis.

Em seguida a sua aprovação no cenário federal, ela foi então instalada nos Estados e em boa parte dos munícipios do país, com o adendo fundamental de também incluir em seu bojo todos os empregados em cargos de comissão, os secretários municipais, presidentes e diretores de autarquias, etc.

Agora, ficamos sabendo, que um deputado federal pelo partido dos trabalhadores quer alterar esta lei da ficha limpa em sua essência. Trata-se do Deputado Federal Candido Vacarezza.

Ele propõe estabelecer na lei da ficha limpa que o Presidente da República, Governadores e Prefeitos só possam ser inelegíveis se suas prestações de contas forem rejeitadas pelo poder legislativo e não apenas pelo parecer do Tribunal de Contas. O deputado ainda quer separar as contas do governo com as contas da gestão, livrando o político de processos e condenando eventualmente alguém da área administrativa do referido governo.

O parecer do petista fixa ainda entendimento do STF de que o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados passe a vigorar apenas após o trâmite de todos os recursos eventualmente interpostos.

Se somarmos a ideia do petista à tentativa de intervenção que contém a PEC 37, teremos certeza de que o partido que está no poder a nove anos não está lidando bem com a questão das investigações, da ficha limpa e principalmente com a necessidade de punições rigorosas para com aqueles que agem fora das leis seja na política ou na vida privada.


21 de maio de 2013

O que talvez poucos brasileiros saibam!

Numa época de dissimulação, falar
a verdade é um ato revolucionário.
George Orwell

Muitos brasileiros, talvez a grande maioria não saiba o que verdadeiramente ocorre em seus munícipios, em seus Estados e muito menos ainda em seu país. Ou por não terem o hábito de ler jornais, revistas e ver telejornais, ou por simples ignorância, estão à margem do que é feito com seu dinheiro diariamente no país.

Sabem votar, não faltam no dia das eleições, porém, raramente acertam no seu voto para cargos importantes para sua vida em sociedade, que são os cargos de vereador, deputados estadual e federal e senadores.

As pessoas bem informadas, chamadas por muitos de formadores de opinião são mais criticas, porém, muitas vezes se confundem por terem uma ideologia muito arraigada ou por detestarem este ou aquele partido ou governantes. Isso pode leva-los ao erro.

Cansei de ver acusações falsas formuladas em teses extensas na internet. Outras vezes textos falsos com autoria inexistente de integrantes da mídia nacional. Outro dia certifiquei que a Fazenda Fortaleza era apenas uma foto da Universidade ESALQ em Piracicaba no interior de São Paulo e não a propriedade milionária do filho do Lula.

Ao invés de escrever sobre coisas palpáveis que nos afetam diariamente, preferem forjar textos, dados para tentar denegrir este ou aquele partido ou pessoa que não lhe agradam ou são de outra ideologia que a do autor.

Precisamos fazer valer o papel do formador de opinião, escrever com seriedade e contendo sempre a verdade acima de ideologias, preferências pessoais, etc. Pois para mentir, já existem os partidos com suas publicidades sempre exageradas e falsas. Para propagar mentiras muitas vezes existe a grande imprensa nacional.

A mesma imprensa que vive das migalhas generosas dos governos em suas três esferas de poder, recursos que garantem edições de revistas e jornais ao longo de seus mandatos.

Estar a par da verdade para poder divulga-la sem receio de estar cometendo um enorme engano é tarefa quase sempre difícil, mas deve ser sempre perseguida por todos. Caso contrário fica valendo a frase do maluco beleza: “Eu não preciso ler jornais, mentir sozinho eu sou capaz" Raul Seixas.

17 de maio de 2013

Bolsa Crack e o contraste com o discurso em 1995!

“De todas as presunções ridículas da humanidade,
nada ultrapassa as críticas feitas aos hábitos
dos pobres por aqueles que têm casa,
estão aquecidos e alimentados. H. Melville

No ano de 1995 a esposa do governador eleito por SP, Senhora Lila Covas, convocou todos os envolvidos na então campanha do agasalho para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Até aquele ano, a arrecadação quebrava recorde e toneladas de roupas e agasalhos eram conseguidas em campanhas junto à população com o auxilio fundamental dos empregados das empresas estatais paulistas.

Com o início do mandato em janeiro de 1995, aquele era o primeiro contato do então governo do PSDB com o contingente que formava a comissão para a organização da Campanha do Agasalho.

Na reunião, de forma ríspida e até autoritária a esposa do governador disse em claro e bom tom a todos os presentes que Mário Covas não iria mais fazer campanhas para arrecadar agasalhos, que isso era uma política assistencialista e que em seu mandato mostraria como isso seria resolvido.

Um misto de perplexidade e surpresa tomou conta de todos, deixar de se envolver com tal tarefa era um fardo a menos na contabilidade das atividades individuais de cada empregado presente, entretanto, havia a certeza de que a atitude era revanchista para com governos anteriores e eles não estavam pensando naqueles que necessitavam de agasalhos no inverno paulista.

O tempo, senhor da razão mostrou-nos como o PSDB de Mario Covas mudou nestes dezoito anos decorridos daquela reunião:

 A campanha do agasalho do governo paulista voltou a ser feita pelo Governo do Estado de SP, o que era “assistencialismo” voltou a ser estratégia de marketing político;

 O atual governador que era vice de em 1995, acaba de lançar a Campanha para o Bolsa Crack, o que em suma contradiz tudo que foi apregoado por Lila e seu marido Mário Covas.

Não existe política pública para combater efetivamente a miséria, o vicio das drogas, nem nenhuma outra mazela que afeta nossa sociedade.

A política de bolsas, sejam elas quais forem, são para fins eleitoreiros, não para resolver problemas sociais. Nosso Estado depois de 18 anos sob o mesmo partido no governo não implantou uma política de saúde pública que inclua o tratamento, acompanhamento e a destinação correta para os viciados em qualquer tipo de drogas.

Assim como ainda passam frio e morrem nas ruas e barracos centenas de pessoas sem ter um teto (Problema Habitacional) ou um mísero agasalho ou cobertor.

A arrogância de Lila Covas em 1995 contrasta com a venda de diversas empresas paulistas que em tese deveriam hoje dar uma folga enorme ao orçamento do Estado, possibilitando que nos dias atuais houvesse recursos em abundância para saúde, educação, habitação e segurança, mas não há!



14 de maio de 2013

Prédio da Estação Ferroviária está fora dos trilhos!

A irracionalidade de uma coisa não é
argumento contra a sua existência,
mas sim uma condição para ela.
Nietzche.

A prefeitura de Bauru comprou o Prédio da antiga Estação Ferroviária por R$ 6 milhões de reais, numa atitude que foi contestada na ocasião. O alto valor, a necessidade de recursos em outras prioridades e a carência de unidades de Saúde foram alguns dos motivos para a discussão na época da compra.

Como sempre acontece, o poder público passa por cima das opiniões contrárias como um trator gigante e faz aquilo que acha certo. Na ocasião o assunto foi discutido na Câmara Municipal onde o Prefeito conta com folgada maioria de votos de seus aliados. Para variar nada foi alcançado nas inúmeras discussões e o cortejo andou.

Hoje, estamos em maio de 2013 e decorrido tanto tempo da aquisição do prédio, a sociedade aguarda o que a administração municipal irá fazer com aquele imóvel histórico encravado no centro da cidade.

A conversa sobre revitalização do centro da cidade não cabe nesta aquisição, visto que em momento algum nem antes nem depois da mesma, houve por parte da prefeitura algum movimento que demonstrasse interesse em tal projeto.

Instalar naquele prédio uma secretaria de governo não é nem de longe um ato inteligente, porém, deixar o prédio parado, sem manutenção, sem pintura e renovação me parece ser a pior entre todas as opções, até porque o investimento foi de seis milhões e isso não é definitivamente “dinheiro de pinga” como diziam os frequentadores daquele local entre uma pitada e outra de seus cigarros de palha.

Cabe à prefeitura esclarecer o quanto antes para que comprou o prédio e quando irá fazer aquilo que “planejou” (sic) se é que o fez em algum momento desde o início do processo.


Ajuda humanitária com o chapéu do povo!

Algumas das melhores lições são aprendidas
dos erros do passado. O erro do passado
é a sabedoria do futuro. Dale Turner

Desde que tomou posse no governo federal em janeiro de 2003 o PT – Partido dos Trabalhadores tem abusado do direito de ajudar países das mais variadas formas.

Para fazer média com a ONU – Organização das Nações Unidas enviou milhares de soldados para a chamada ajuda humanitária no Haiti. A presença dos soldados é cansativa, onerosa demais e não traz ganhos em tecnologia ou qualquer outro ponto que queiramos discutir.

Outra forma de ajuda é aquela que fazemos com Cuba. Convênios são fechados e não são discutidos pela sociedade através de seus legítimos representantes no Congresso. O último exemplo foi à decisão de trazer seis mil médicos ao país para supostamente trabalharem nas localidades onde temos carência no atendimento.

Todos sabem que nosso problema passa pela falta de planejamento, pela ausência de investimentos de recursos na construção e na modernização dos hospitais e postos de atendimento pelo país adentro. Precisamos qualificar nossos novos médicos, mas acima de tudo direcioná-los para que formados façam ao menos estágios na mesma região par aonde levaremos cubanos.

Outra forma de ajuda que o Brasil bonzinho do PT pratica é dar empréstimos vultosos ou perdoar dividas com países como Bolívia, Angola e outras repúblicas pelo continente afora. Se somarmos estas quantias perceberemos que são recursos valiosos que deveriam estar sendo aplicados em saúde, educação e segurança em nosso país.

No Norte/Nordeste e parte do Centro Oeste não ficamos nada a dever aos países mais pobres e carentes do mundo. Falta água, alimentos, empregos, investimentos em agricultura, geração de novos negócios nas atividades que não afetem o meio ambiente, atendimento médico, salas de aula decentes.

Portanto torna-se inconcebível que nossos governantes fiquem brincando de ajudar como dinheiro alheio (nosso) outros países sem que para tanto haja uma autorização do povo (Plebiscito, por exemplo).

Nós ajudamos demais a Bolívia de Evo Morales, que em troca quase encampou a Petrobrás e praticamente arruinou o comércio entre os dois países no que tange a extração e exportação de gás natural.

Sendo assim, o tratamento do Brasil deve ser igual aos desiguais. Afinal de contas não me recordo de ver alguma nação tratar o Brasil com cordialidade e perdoar nossas dividas ou nos conceder empréstimos em condições melhores do que o FMI por exemplo.

Quando quiser fazer bondades, que o PT doe os bens pessoais de seus dirigentes e voluntários quando for ajudar algum país ou algum déspota qualquer.


9 de maio de 2013

Reengenharia de Renan Calheiros no Senado

O que fazemos para nós morre conosco.
O que fazemos pelos outros e pelo
mundo, continua e é imortal.
Albert Pine.

Ao assumir a presidência do Senado o contestadíssimo Renan Calheiros usou e abusou do marketing para tentar tirar de seu lombo o foco de inúmeras denúncias por malversação do erário e outras coisas mais que lhe eram imputadas.

Porém, o que a imunidade parlamentar aliada a impunidade secular do Brasil não fazem a um pobre senador? Muita coisa com certeza.

Quando colocou seu traseiro na cadeira de presidente do Senado anunciou aos quatro ventos pela mídia tupiniquim que iria fazer um imenso corte de gastos para com isso reduzirem gastos da casa em cerca de R$ 300 milhões.

Você acreditou? Você nem sabia que ele faria isso? Ou você nem sabia que Renan era presidente do Senado? Seja qual for sua resposta, isso explica muita coisa.

Como os bem informados já imaginavam tudo não passou de um jogo de cena, marketing político da pior qualidade. As regalias imorais concedidas aos seus pares não foram atingidas nem de raspão por Renan.

O destemido Senador deixou de lado os marajás colocados em cargos inúteis tanto quanto dispendiosos por seu “irmão de fé” Ribamar ao longo de muitos anos e apenas fez mexer com perfumarias que não são o alvo do que se pode precisar de Reforma Administrativa.

No Aeroporto de Brasília nove funcionários do Senado, trabalham “arduamente” para dar aos nossos exaustos senadores toda tranquilidade VIP para embarques e desembarques, afinal de contas nossos “guerreiros” como diria Bial, precisam correr para dar conta de tanto serviço.

Para executar esta tarefa árdua, penosa e insalubre, os funcionários recebem de R$ 14.000,00 a R$ 20.000,00 mensais. Algo que 99% da população do país nem sonha e que nem médicos graduados, nem muitos juízes, engenheiros ou cientistas tem como vencimentos mensais.

Esta função poderia ser feita e muito bem remunerada se tivessem como salário algo em torno de um a dois salários mínimos. Já seria um assombro, visto que receber até R$ 1.250,00 para executar esta tarefa é algo que milhões de brasileiros se sujeitariam com certeza, caso houvesse um concurso público para tal contratação.

Além deles, garçons recebem de R$ 6 a R$ 10 mil por mês para servir café no Senado. O mordomo de Sir Renan Calheiros recebe R$ 11 mil para aturar o filho ilustre das Alagoas. Existem dezenas de funcionários abnegados que recebem mais de R$ 20 mil mensais

Em resumo, nem a Câmara dos Deputados, nem o Senado, nem as Assembleias Legislativas, nem tampouco as Câmaras Municipais prezam pelo erário, ao contrário usam o dinheiro caro do contribuinte em ações nefastas, imorais e até ilegais.

Quanto ao presidente do Senado, nenhuma novidade quanto a ele manter estes dispendiosos funcionários em atividade tão chula, tão desnecessária no Aeroporto de Brasília. Surpresa seria se ele efetivamente fizesse uma reforma administrativa que viesse a cortar na carne todas os absurdos que infestam aquela casa do povo.


Gráfico: Folha de SP

8 de maio de 2013

ETE - Bauru - O povo já pagou sua parte e agora?


Distorcem-se fatos para satisfazer
teorias, e não o contrário.
Sherlock Holmes


A lei nº 1.006, de 24 de dezembro de 1962, regulamentada pelo prefeito Irineu Bastos, criou o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE), órgão municipal gestor, administrador e responsável pelo desenvolvimento dos serviços públicos de água e esgoto na cidade.

Essa Autarquia agora entra numa fase muito importante de sua existência quando com recursos federais pode enfim construir a tão almejada Estação de Tratamento de Esgotos de Bauru.

Entretanto, um detalhe passa ao largo das discussões na Câmara Municipal. Quando o consumidor residencial, comercial ou industrial terá seu desconto interrompido na conta mensal para o que se chamava FTE – Fundo para Estação de Tratamento de Esgoto?

O prefeito não fala à população claramente, os seus liderados muito menos, o presidente da autarquia não vem a público falar sobre o assunto e as contas mensais se sucedem com a manutenção do tal FTE.

Urge que a sociedade através de seus legítimos representantes tenha três discussões importantes a fazer:

1. Quando o DAE vai deixar de cobrar este percentual nas nossas contas de água e esgoto?
2. O que será feito com o montante arrecadado com o sacrifício do povo?
3. Quando e como será feito o processo licitatório da maior obra da cidade sem limites?

Preocupa alguns bauruenses saber que na cidade onde uma simples licitação de jogos de xadrez deu problemas diversos, onde comprar ou contratar serviços nunca foi uma virtude do Poder Público, precisamos agora fazer a mais cara e o mais importante Processo Licitatório que a Prefeitura já realizou em seus 117 anos de vida.

Cabe aos vereadores, ao MP, as entidades da sociedade civil e a imprensa ficarem atentas a todos os passos com relação ao processo licitatório, bem como, as respostas às duas perguntas feitas acima e que até o dia de hoje não foram oficialmente respondidas pelo Poder Público.

Você cidadão comum, cobre, ligue para o vereador de sua região, ligue para o presidente da Câmara ou exija da Prefeitura as respostas as suas dúvidas, caso elas não tenham sido esclarecidas suficientemente para você. Afinal o dinheiro do governo federal é nosso, os descontos para formação do FTE também saiu do seu bolso. Exija!

Prefeito: Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça
Fone: 3235-1000 - Praça das Cerejeiras, 1-59

DAE: Presidente Advº Giasone Albuquerque Cândia
Rua Padre João, 11-25 - Altos da Cidade - Fone: 3235.6100

Câmara Municipal: Presidênte Sr. Faria Neto
Praça Dom Pedro II, 1-50 Centro – Fone: 3235.0600

7 de maio de 2013

Bolsa para tudo, menos governantes honestos!

“A história é uma galeria de quadros em
que há poucos originais e muitas cópias"
Tocqueville

Através da LEI No 10.219, DE 11 DE ABRIL DE 2001 durante o governo FHC foi criado o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação via o programa Bolsa Escola. Um programa assistencialista que foi ampliada e um tanto quanto deturpado no governo Lula e permanece na gestão de Dilma.

Na esteiras um tanto quanto demagógicas e eleitoreiras outras “Bolsas” foram criadas, algumas favorecendo poucos, outras levando mais recursos do erário para fundos muitas vezes desconhecidos, afinal de contas, fiscalização não é o forte do nosso governo.

Da mesma forma como a reeleição é usada pelos governantes para atingir seus objetivos pessoais as Bolsas criadas foram igualmente utilizadas para fins eleitoreiros em todo pais, principalmente nas regiões mais pobres do Brasil.

Isso obviamente não desmerece em parte as suas criações, que talvez até tenham como pilar levar ajuda aos mais pobres na tentativa de retirá-los dos bolsões de miséria que ainda existem no país. Porém, é sabido que manter uma economia sustentável com a geração de empregos com carteira assinada sempre foi uma solução mais adequada para qualquer Nação.

Mas para provar que o uso indiscriminado com fins eleitoreiros aconteceu e ainda acontece, cito a “Bolsa Atleta” criada há sete anos durante o governo Lula em sua segunda gestão. Segundo o Jornal Correio Brasiliense “Dos 193 atletas contemplados com o programa do Ministério do Esporte nenhum deles chegou aos Jogos Olímpicos, e um terço deles nem pertence a qualquer federação esportiva do país”.

Nos dias atuais o Ministério do Esporte paga cerca de cinco mil bolsas por ano. Centenas são fraudadas e nos leva a ter certeza que nos demais programas Bolsa Escola, Bolsa Família e demais “bolsas” existam milhares de fraudes, desvios de finalidade, gente que está recebendo recurso que não precisa e milhares que estão enquadrados no princípio dos programas e não estão recebendo nada.

Assim é o Brasil, paraíso da corrupção, da ausência de uma Justiça que puna e faça com que corruptos e corruptores tenham medo de cometer delitos e crimes. Assim é o governo que rasgou sua cartilha e seu ideário em troca de Bolsa Voto e Bolso Cheio.