29 de setembro de 2014

Houve um tempo em que funcionava!

                   O poder se torna mais forte
quando ninguém pensa.
Em 1886, cerca de 128 anos atrás aconteceram fatos que chamaram minha atenção ao ler um pequeno trecho do livro 1889, sobre a Proclamação da República. Segue abaixo:
“Em 1886, cinco escravos foram presos na cidade de Paraíba do Sul, província do Rio de Janeiro, acusados de matar o feitor. Um deles foi condenado à prisão perpétua, os demais, a trezentas chibatadas cada um. Era um número tão elevado de açoites que a aplicação da pena durou três dias para ser executada. Ao final, com as costas lanhadas pelo chicote, os quatro foram obrigados a retornar a pé da cidade até a fazenda onde trabalhavam. No caminho, dois morreram. Os outros desmaiaram e foram levados em carros de boi. A repercussão do episódio foi tão grande que, em poucos dias, o Senado aprovou uma lei colocando fim as punições com açoites”.
No episódio acima podemos perceber que o Brasil já teve punições rigorosas para quem cometia crimes, claro que, não os poderosos, mas o criminoso comum sofria penas duras. Ao contrário de hoje onde até os estupradores e assaltantes que usam dinamite tem vida fácil, respondem em liberdade e recebem dezenas de benefícios.
Outra coisa que o texto nos deixa ver é que no Brasil já houve prisão perpétua. Hoje a justiça na pressa de soltar os criminosos, visto que o Executivo não disponibiliza vagas em presídios, nem se cogita a prisão perpétua, alegando-se que o presídio visa recuperar os criminosos. Nem o mais ingênuo cidadão do mundo acredita nesta paródia.
Por fim, no mesmo texto, nota-se que ao saberem da repercussão dos açoites, o Senado se mobilizou para mudar a pena, o castigo, enfim, agiu em sintonia com a sociedade. Hoje os senadores vivem num mundo diferente do nosso. Não querem de forma alguma alterar e dar mais rigor as leis que são muito brandas.
Não importa se a sociedade clama por justiça. Não importa se o problema é grave ou se tem bancos com seus caixas eletrônico voando com explosões realizadas por terroristas urbanos. Nossos senadores nada fazem, nada discutem, deixando a sociedade que paga seus salários e benefícios à Deus dará.
A cada novo mandato de oito anos temos a impressão que o Senado piora, fica mais omisso, mais preguiçoso e menos próximo da sociedade brasileira. Nem na era Romana os senadores eram tão despreparados e tão despreocupados para com os seus semelhantes. Os votos deveriam servir de açoite, eliminando e renovando o Senado brasileiro nestas e nas próximas eleições.

Nisia Floresta

                   "As dúvidas são mais cruéis
do que as duras verdades"
   Moliére.

Dionísia Gonçalves Pinto, mais conhecida por seu pseudônimo Nísia Floresta Brasileira Augusta, foi uma educadora, poetisa e escritora nascida em Papari, no Rio Grande do Norte. Filha de um português com uma Brasileira, Dionísia incorporou para seu nome artístico o lugar onde nasceu (a fazenda Floresta), e uma lembrança de seu segundo marido, Manuel Augusto de Faria Rocha, pai de sua filha, Lívia Augusta.

Nísia dá seus primeiros passos na literatura com a publicação de uma série de artigos sobre a condição feminina em um jornal pernambucano. Logo após vai para o Rio Grande do Sul dirigir um colégio para meninas. Com o advento da Guerra dos Farrapos, Nísia se muda para o Rio de Janeiro, onde dirige os colégios Brasil e Augusto, reconhecidos pelo alto nível de ensino. Em 1849, leva a filha, que se acidentou gravemente, para a Europa, fixando-se em Paris. Em 1853, publicou Opúsculo Humanitário, uma coleção de artigos sobre a emancipação feminina.

Esteve de volta ao Brasil entre 1872 e 1875, mas pouco se sabe de sua vida nesse período. Em 1878, publica seu último trabalho: Fragments d’un ouvrage inédit: Notes biographiques. Nísia faleceu em 1885, aos 75 anos, na França. Seus restos mortais só foram trazidos ao Brasil quase 70 anos depois, em 1954, e foram enterrados no sítio onde nascera, na cidade que fora rebatizada de Nísia Floresta logo após a sua morte.

Apesar da grande importância histórica e cultural de sua obra, Nísia Floresta é pouco conhecida. “Infelizmente, a falta de divulgação da obra de Nísia tem sido responsável pelo enorme desconhecimento de sua vida singular e de seus livros considerados de grande valor”, diz Veríssimo de Melo em seu livro sobre personalidades da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

Nisia foi uma abolicionista militante, lutou pela instauração da república e principalmente pela igualdade dos direitos das mulheres à época. Viveu no século XIX quando a mulher não tinha direito ao voto, nem podia estudar curso superior. Nisia lutou diuturnamente pela emancipação da mulher num tempo em que o machismo era extremado e a mulher dificilmente conseguia se impor na sociedade. 

Hoje, vivemos em pleno século XXI, muito distante do tempo do Império. Temos e usufruímos de muita tecnologia, modernidade, alcance a muitas coisas para consumo e para a saúde, entretanto, não somente as mulheres, mas todas as pessoas, independente do sexo, devem muito reconhecimento a essa brasileira que lutou pela igualdade da mulher num tempo sem mídia, sem redes sociais, sem internet e sem muito glamour. Fazendo-o por sua convicção e inteligência.

27 de setembro de 2014

39 homens e nenhum segredo (nem serviço)

                   "As dúvidas são mais cruéis
do que as duras verdades"
Moliére

Na ditadura militar o general Geisel ampliou o número de ministérios para dezenove, na época algumas críticas foram feitas timidamente visto que, vivíamos num regime de exceção e liberdade de expressão não era um produto muito apreciado pelos militares de plantão e seus censores com curta inteligência.
Hoje mais de vinte e cinco anos após o fim daquele regime, estamos com uma democracia instaurada, voto livre, imprensa livre e ninguém questiona o absurdo do número de ministérios do governo federal. Para quem não sabe, são 39 ministérios entre os quais a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Ministério da Seca, da Pesca, das Cidades, do Interior, da Integração Nacional, etc.
Esses ministérios não produzem praticamente nada e isso não é segredo para ninguém. É tanta improdutividade que o MST poderia invadir e tomar posse, pois são áreas sem atividade em favor do povo brasileiro.
Os produtos que compõe a mesa do assalariado e o álcool combustível dispararam seus preços, com isso elevaram a inflação de forma significativa. Pois nenhuma atitude foi tomada por nenhum ministro, nenhum estoque regulador foi criado, nenhuma exportação foi sequer pensada para fazer os preços recuarem.
Nada, absolutamente nada foi sequer cogitado. E o mais grave é que esse é o comportamento padrão, aconteça uma crise aérea, acidente ambiental, estiagem ou tenhamos qualquer problema, a omissão e a inércia é total na esplanada dos ministérios.
Os ministros só não têm preguiça para gastar dinheiro do erário com verbas livres de publicidade e despesas de viagem pelo mundo afora sem que haja quaisquer tipos de controles ou políticas de reduções de despesas.
Aliás, a única coisa que Dilma faz é gastar sem que em tempo algum tenha feito um mísero esforço para economizar a montanha de dinheiro arrecadado em impostos escorchantes. Dilma não tem planos de governo que envolva estratégia de economia de recursos públicos, redução da folha de pagamento ou redução dos gastos monumentais da máquina federal.
São 39 ministérios com ministros nomeados em troca de favores políticos eleitoreiros junto aos partidos aliados da base governista sem que necessariamente os indicados tenham passado pelo simples crivo técnico de conhecimento da pasta que ocupam.
Ao contrário, hoje em dia os deputados sequer indicam seus apadrinhados, preferindo eles próprios tomarem posse. Isso faz com que tenhamos dois problemas, o primeiro é que os deputados não têm necessariamente conhecimento técnico para a pasta a ser ocupada e o pior, seu desconhecido suplente irá para a Câmara Federal ou Senado.
O número elevado de Ministérios ainda proporciona a criação de centenas de cargos de assessores, assistentes, especialistas em coisa alguma num verdadeiro festival de desrespeito ao povo. O país funciona por osmose e também pelo esforço da nossa sociedade civil que apesar de não ter apoio governamental, cresce e ajuda a desenvolver a nossa economia.
Apenas para efeito de comparação, há mais de quarenta anos atrás o governo Jânio Quadros começou sua gestão com 15 (quinze) ministérios, isso durou até o governo Geisel. Collor e Fernando Henrique Cardoso também criaram ministérios, mas o PT exagerou na dose e além de ampliar os ministérios propriamente ditos, ainda deu status de Ministérios a várias secretárias cujas finalidades são amplamente discutíveis do ponto de visto ético, moral e funcional.

26 de setembro de 2014

Programa eleitoral nunca foi "gratuito" e está ultrapassado.

Se você falar com um homem numa linguagem
que ele compreende, isso entra na cabeça dele.
Se você falar com ele em sua própria linguagem,
você atinge seu coração Nelson Mandela

O chamado horário político da propaganda eleitoral gratuita foi regulamentado através da Lei N.º 9.504/97. O critério para distribuição do tempo disponível aos partidos para uso da propaganda eleitoral é o seguinte conforme o Art. 47, §2º:
Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios:
I - um terço, igualitariamente;
II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.
Entretanto, este horário jamais foi gratuito e a maioria da população brasileira desconhece o mecanismo que remunera as emissoras de rádio e televisão do país que cedem seu espaço milionário para a utilização dos partidos e seus candidatos durante o ano.
Ninguém, muito menos as emissoras dão nada de graça neste país, ao contrário, elas descontam cada segundo ao final do ano, quando preparam o fechamento contábil. Desta forma, eles abatem do imposto de renda uma verdadeira fortuna que em tese, seria utilizada para obras e serviços destinados à população brasileira.
Se assim raciocinarmos, nós, brasileiros pagamos o chamado horário político de propaganda eleitoral, que desta forma não é gratuita, mas sim muito cara para todos nós que recolhemos pesados tributos.
O horário destinado aos partidos em anos eleitorais, precisa ser modernizado e revisto, pois concede espaço demasiado aos candidatos a cargos do sistema majoritário (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senadores) em detrimento dos candidatos aos cargos do sistema proporcional (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais).
Essa desigualdade de tempo de exposição dificulta aos concorrentes ao parlamento para exporem suas ideias, projetos, o que favorece as brincadeiras, as piadas e os candidatos desprovidos de intenções sérias quanto a sua vida política como futuros representantes do povo.
Um novo modelo deveria ser pensado para que os candidatos pudessem expor ao eleitor sua plataforma, seus projetos e ideias de forma sucinta e direta a sociedade. A forma exibida atualmente é uma versão ligeiramente melhorada do que era permitido na época do regime militar, quando apenas as fotos dos candidatos apareciam na telinha dos televisores.
Emissoras de televisão e rádio privadas deixaram de pagar — entre 2004 e 2013, período analisado pelo DIA através de dados fornecidos pela Receita Federal — R$ 3,5 bilhões em impostos, com a desculpa de que o valor é um ressarcimento pelas transmissões de programas eleitorais. Somados aos R$ 839,5 milhões previstos para este ano pela Receita Federal, o Brasil terá aberto mão, ao fim de dez anos, de R$ 4,3 bilhões. A quantia é maior do que o PIB (total de riquezas produzidas) de 75 dos 92 municípios do Estado do Rio.

Estiagem seca reservatórios e encobre omissão!

Imaginação é mais importante
do que conhecimento. 
Conhecimento é limitado.
Imaginação abrange o mundo.
Albert Einstein

A longa estiagem que está afetando principalmente os Estados do Sudeste tem trazido enormes problemas de abastecimento para suas populações. Com a escassez de água os moradores começam a ficar impacientes e as reclamações começam a ganhar as ruas de médias e grandes cidades.
Os governantes apenas justificam tal situação culpando a natureza e a ausência de chuvas nas cabeceiras dos rios e nascentes que ajudam a abastecer os seus reservatórios. Entretanto, omitem da população em ano eleitoral que, nunca houve um planejamento adequado para enfrentar esta situação que vivemos atualmente.
Novos reservatórios não foram pensados, até porque, no pensamento de prefeitos e governadores, reservatórios não dão votos. Os existentes não tiveram os cuidados que deveriam numa situação em que a natureza derrama pouca chuva.
Em São Paulo, o último reservatório foi inaugurado em 1993. Ou seja, são 21 anos esgotando um sistema que não foi modernizado, não teve jamais a atenção dos governantes de São Paulo, Grande SP e de cidades do interior do Estado.
As autoridades não constroem estações de tratamento de esgotos para ajudar a limpar os rios e seus afluentes. O rio Tietê já teve promessas e muitos gastos com propagandas sem que nunca um projeto inteligente tenha sido aprovado, executado, eliminando a poluição no rio que corta a cidade de SP.
As nascentes não recebem reflorestamento nem o cuidado necessário para poderem fazer fluir a água que abastece as cidades. Ficar esperando sentado por dez, quinze ou vinte anos que a água dos reservatórios abasteça a população com ou sem chuva não é atitude inteligente para gestores públicos.
Via de regra, prefeitos e governadores sabem apenas cobrar tarifas, taxas e impostos da população brasileira sem dar nada em troca, sem prestar serviços decentes, sem elaborar planejamento a médio e longo prazo e sem ter ousadia num tempo onde a tecnologia é fantástica e pode ser aplicada em muitos segmentos.
O planeta está com algumas de suas reservas naturais comprometidas, água potável requer uma gestão sustentável, onde a sociedade possa ter a opção de utilização de águas residuárias como alternativa residencial e comercial para o consumo. Onde a conservação e avaliação dos recursos hídricos genético e biológicos sejam realizadas por institutos e universidades com investimento público e privado.
Os munícipios com suas autarquias municipais ou ainda com empresas estatais administradas pelo Estado desperdiçam milhões de litros de águas tratadas por dia, aprofundando ainda mais a crise de água por falta de chuvas.
No Brasil estamos longe dessa gestão voltada para a preservação e manutenção do meio ambiente, nossos governantes querem imediatismo eleitoral visando reeleições e projetos pessoais ou partidários. São omissos, totalmente despreocupados com a sociedade que os elege e paga seus vencimentos.


23 de setembro de 2014

Coliseu petista superfaturado no agreste!

"Todo governo que não age na base do princípio 
da república, isto é, que não faz da coisa pública
seu objetivo único, não é um governo bom." 
Thomas Paine
O governo federal extrapolou todas as imagináveis formas de má gestão com o erário ao longo destes últimos doze anos de governo. Desperdício, corrupção, mensalão, enfim, as mazelas são muitas e todas muito caras aos cofres do país. A esperança do povo brasileiro de um dia o Brasil ser uma Nação forte e rica, sem desigualdades gigantescas, não resiste a tanta iniquidade.
Às vésperas das eleições ficamos sabendo que na pequena cidade de Alto Santo no sertão quente, sofrido e sem água do Ceará, o Ministério dos Esportes resolveu investir a módica quantia de R$ 619 milhões para complementar o custo da obra orçada em R$ 1,3 bilhões de um Estádio de Futebol padrão obscenidade.
A cidade tem aproximadamente 16 mil moradores, em sua maioria muito pobres vivendo sem infraestrutura como saneamento, água potável e muito mais. Pois o Estádio em forma de Coliseu Romano terá capacidade para 20 mil pessoas.
Percebemos que a capacidade do Estádio supera o número total de habitantes, o que é ilógico, estapafúrdio, porém, o pior fica para a constatação de que cada assento no Coliseu Petista custará aos cofres públicos a modesta soma de R$ 65.000 (Sessenta e cinco mil reais).
Não tem como discutir, não há defesa possível, para uma obra desnecessária, visto que no local não existe clube de futebol nas divisões profissionais do Estado. Além do mais o time mais próximo fica à 160 km de distância da cidade de Alto Santo.
O custo do estádio supera o de muitas obras de estádios para a Copa do Mundo. Os recursos mal aplicados poderiam ser usados para levar água, saneamento básico, saúde pública e muito mais.
Apenas para se ter ideia da disparidade e do superfaturamento da obra em Alto Santo, na cidade de Araraquara no interior de São Paulo, a reforma do Estádio da Ferroviária, um clube da terceira divisão do futebol paulista custou aproximadamente R$ 56 milhões. A Fonte Luminosa como é conhecida comporta 21.000 torcedores.
Entretanto, Araraquara é uma cidade rica, com economia pujante, agricultura e comércio forte, próxima de uma região muito rica no Estado de SP. Ao contrário de Alto Santo no agreste cearense. Aonde a obra faraônica se arrasta por cinco anos, com data prevista de inauguração para Janeiro/2015.
A cidade de Alto Santo é uma das 180 cidades do sertão cearense que decretaram situação de emergência por causa da seca. Impensável algum administrador sério, colocar justamente num local tão árido um estádio cujo gramado terá de ser irrigado diariamente.
Esse é apenas um exemplo de como nossos governantes e parlamentares gastam o suado recurso da sociedade brasileira, fruto dos nossos pesados tributos recolhidos para outras finalidades que ficam sempre em segundo ou terceiro plano.
Que pena, que na inauguração do Coliseu Petista o povo não possa soltar leões sobre os governantes invertendo a lógica romana que os soltava contra os cristãos.

21 de setembro de 2014

Participação política é vital para o começo da mudança!

“A ignorância é a maior enfermidade
do gênero humano.” Marco Túlio Cícero

          O voto é um direito do cidadão brasileiro, consagrado em nossa Constituição Federal e nos Tratados de Direitos Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Entretanto, muitos erroneamente transferem esse direito à terceiros, na medida que deixam de exerce-lo em sua plenitude. A participação política é o exercício da liberdade individual para a construção coletiva do bem comum. O homem, segundo o pensador grego Aristóteles é um animal político, o que o diferencia dos demais animais da terra. Portanto, nada mais natural do que sabermos que fazemos política durante nossa vida inteira, não necessariamente a política partidária, mas a política na vida cotidiana.
  Apesar de tudo, uma pesquisa do Instituto DataFolha divulgada no último dia 19 de setembro mostra que 72% do eleitorado brasileiro ainda não decidiu em quem votar para Deputado Federal e 69% ainda não escolheram seu Deputado Estadual. 
  De acordo com a pesquisa, apenas 20% entre os mais jovens em quem votar para Deputado Federal. A média é maior entre os com renda mensal familiar de 5 a 10 salários mínimos (36%) e acima de 10 salários (36%). Para Deputado Estadual. A média dos que escolheram seu candidato é maior entre os mais escolarizados (41%) e os mais ricos (45%)
 Que se tenha dúvidas nas eleições majoritárias (Presidente, Governadores e Senadores) é passível de entendimento, visto que não são tantas as opções. Porém, para Deputado Estadual e Federal, surgem em cada Estado centenas de opções de voto, não se justificando essa situação demonstrada pela pesquisa.
 São justamente esses candidatos que vão compor os parlamentos e dar ou não condições para que os governantes eleitos possam cumprir as promessas de campanha que, interessam a todos no país sem exceção.
 Se ausentar dessa discussão e evitar conhecer as opções de candidatos transformam esses brasileiros em analfabetos da nossa vida pública. Eles perdem a grande chance de estar no comando como protagonistas, ficando em segundo plano como meros coadjuvantes.
Em 2010 o Brasil tinha aproximadamente 135 milhões de eleitores aptos a votar. Destes, apenas 99 milhões exerceram esse direito. O pleito teve mais de 36 milhões de eleitores que votaram nulo, branco ou se abstiveram de comparecer às urnas. 
Esse número é maior do que a população inteira do Canadá (34,88 milhões em 2012) e supera em quase 5 milhões a soma das populações de Portugal (10,53 milhões em 2012), Chile (17, 46 milhões em 2012), Uruguai (3,39 milhões em 2012).
Essas pessoas precisam entender urgentemente que a urna não é lugar de protestos, mas sim de apoio a pessoas sérias que devem nos representar nos parlamentos. Se ausentar das grandes decisões favorece que uma minoria má intencionada tome conta dos destinos do país. 
Afinal de conta, ninguém fica quatro anos sem olhar a sua conta bancária ou as notas de seus filhos na escola, nada mais inteligente do que não ficar quatro anos ausente do acompanhamento, da fiscalização e da cobrança com relação aos nossos políticos em todas as instâncias. Agindo assim, seremos novamente protagonistas e poderemos escolher o futuro que queremos para nossas Nação. Vote com Consciência!
Efeitos do Voto branco/nulo/piada.
- Favorece a corrupção eleitoral e a eleição de candidatos sem representatividade.
- Aumenta o valor de Fundo Partidário dos partidos que usam o “puxador de votos”.
- Aumenta o tempo de exposição dos maus partidos na propaganda eleitoral gratuita.
- Desestimula que os bons partidos escolham bons candidatos para formar suas listas.

5 de setembro de 2014

Eleições se aproximam enquanto parlamentares com mandato brincam com o povo!

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;
podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;
mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.

Há dois meses da realização das eleições no país, quando escolheremos pelo voto direto presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, o país assiste ao deboche dos parlamentares com mandato no Congresso Nacional para com o povo brasileiro, o mesmo povo que elegerá uma nova bancada na Câmara Federal.
Nas últimas legislaturas (24 anos) pouco ou quase nada foi realizado pelos congressistas brasileiros eleitos pelo povo para fiscalizar o executivo, propor nova legislação, atualizar as existentes, reformular a política nacional, impostos e carga fiscal, sistema educacional, da saúde e previdenciário entre tantas coisas que há por fazer.
Ao contrário, a eleição determina para eles apenas quem está com o governo ou contra. A favor ficam a chamada base governista, que se curva diante da pasmaceira de governantes pouco ou nada interessados em fazer o país evoluir, do outro lado, oposicionistas que só pensam em estar no poder novamente.
Desde que o Brasil voltou a eleger presidentes da república pelo voto direto já se vão 24 anos e não tivemos evolução alguma na Educação, na Saúde Pública, Segurança, Habitação, Transporte e Mobilidade Urbana, atualização de Códigos e Leis importantes como a CLT por exemplo.
Tudo por culpa da junção do Poder Executivo com o nefasto Poder Legislativo inerte, omisso e preguiçoso que temos no nosso combalido país. Para exercer o papel de representantes do povo ou despachantes dos governantes, deputados e senadores recebem altos salário acrescidos de vantagens imorais que nenhum outro trabalhador recebe.
Trabalham pouco ou quase nada durante a semana (Chegam na Terça-Feira no DF e vão embora na Sexta-Feira para seus Estados de origem pela manhã). Não votam a pauta, arquivam milhares de processos e projetos, discutem apenas quando algum podre do Executivo pode dar ibope na mídia com a criação de alguma CPI.
A maioria, depois de eleita quase sempre é governista, fruto dos benefícios oriundos desta opção vantajosa (Cargos em Ministérios, Secretarias, Estatais, Autarquias, enfim, órgãos da administração direta e indireta do país. Esses costumam ficar calados, pouco aparecem, exceto em época de eleições ou para defender o governo.
A minoria fica criticando o governo, propondo CPI’s, propondo tudo que não fariam se estivessem na situação governista. Ambos têm em comum o fato de que não trabalham na casa pelo povo brasileiro, esquecem por completo e por conveniência da pauta da Câmara e Senado.
Ano após ano, mandatos após mandatos nada muda, os ratos estão cada vez mais ricos e nós aqui embaixo indignados tentando achar uma fórmula de eleger gente séria, honesta e que não façam da política uma profissão, mas sim um sacerdócio em prol da sociedade brasileira.
Uma situação difícil, quase utópica do eleitor do maior país da América do Sul, que vê os índices econômicos, educacionais e de qualidade de vida ficarem abaixo de republiquetas menores e piores que o nosso próprio país a cada nova divulgação na mídia.
Mas apesar disso, não podemos desistir, temos de acreditar em nós, em Deus e na mudança destes senhores que enxergam a eleição como meio de vida, enquanto ela é apenas e tão somente para nós uma esperança de dias melhores.