22 de janeiro de 2015

A marcha da insensatez da mídia com Eduardo Cunha

O ano não promete ser fácil. Na política econômica, o pacote de maldades do Ministro da Fazenda Joaquim Levy impactará a atividade econômica e o emprego. O realinhamento de tarifas afetará os preços. Quando vier para valer, a falta de água em São Paulo criará um clima insuportável. A Lava Jato manterá elevada a temperatura política e afetará a produção industrial e as obras de infraestrutura.
Por tudo isso, só pode se entender como marcha da insensatez o apoio incondicional dado pelos grupos de mídia à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara. Para a mídia, Cunha tornou-se um novo sir Galahad, em substituição ao pio ex-senador Demóstenes Torres. Por várias razões, é uma jogada de alto risco.
Do lado político, por ser um fator a mais de ingovernabilidade. Do lado ético, por desnudar de forma implacável os chamados princípios morais da mídia. Veja aliou-se ao bicheiro Carlinhos Cachoeira; alçou o ex-senador Demóstenes Torres à condição de paladino da moral e dos bons costumes; blindou todas as estripulias do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal); escondeu todos os malfeitos de José Serra.
Mas todos esses episódios foram cometidos nos bastidores. Mas, Eduardo Cunha?! Cunha começou sua vida pública aliado de PC Farias, e foi processado como tal. Depois, assumiu um cargo na companhia habitacional do Rio, no governo Garotinho, e foi acusado de desvios. Teve envolvimento direto com uma quadrilha que fraudava ICMS em distribuidoras de gasolina.
Na Câmara, seu trabalho diuturno foi articular lobby de grandes grupos. Nas últimas eleições, financiou a candidatura de dezenas de deputados, com recursos repassados por grupos econômicos com a finalidade única de fazer negócios.
Cunha é a definição impura e acabada do parlamentar negocista aquele contra quem o moralismo da mídia deblatera dia e noite. E o que se pretende com esse apoio? Apenas o desgaste do governo. O governo Dilma não precisa de ajuda para se desgastar: sabe se desgastar sem a ajuda de ninguém.
No campo dos negócios, os grupos de mídia nada conseguirão apenas piorar ainda o mercado publicitário.
O governo Dilma já mostrou que não retalia críticos com cortes de publicidade; mas também não cede a chantagens nem entra em negociatas.
Pode ser que pretendam, através do Congresso, barrar a entrada dos grandes competidores estrangeiros, aprovar leis que reduzam a obrigatoriedade de capital nacional na mídia, conquistar outra anistia fiscal para suas dívidas.
Não conseguirão. De um lado, porque a Câmara não faz política econômica. De outro, porque acumularam tal quantidade de inimigos com o estilo metralhadora giratória que jamais conseguirão montar uma frente pró-mídia. Frente anti-PT e anti-governo é simples de montar. Pró-mídia, ainda mais em uma fase de crise econômica, impossível. O que e conseguirá com o fator Eduardo Cunha será uma pitada a mais de desmoralização da mídia, mais insegurança econômica – revertendo em menos publicidade – e a confirmação de que jornais não foram feitos para pensar estrategicamente: eles sabem apenas “causar”. 
Texto do Economista Luis Nassif - Publicado em vários jornais de grande circulação no país

20 de janeiro de 2015

Quadrilhas!

"Quando explicamos a poesia ela torna-se banal.
Melhor do que qualquer explicação é a experiência
direta das emoções, que a poesia revela a uma alma
predisposta a compreendê-la”. Pablo Neruda


A canção A Flor da idade de Chico Buarque de Holanda contendo verso com adaptação ao poema A Quadrilha do poeta Carlos Drummond de Andrade ilustrará meu texto sobre outras quadrilhas no Brasil:
“Carlos amava Dora, que amava Lia, que amava Léa, que amava Paulo, que amava Juca, que amava Dora, que amava. Carlos amava Dora, que amava Rute, que amava Dito, que amava Rute, que amava. Dito que amava Rute que amava.
Carlos amava Dora que amava Pedro, que amava tanto que amava a filha, que amava Carlos, que amava Dora que amava toda a quadrilha”.
Os governadores eleitos começaram seus novos mandatos mostrando a população que as leis feitas em sua maioria por eles próprios são para ser seguida apenas pela camada debaixo da sociedade, lá no alto, com ar bem arejado e o frescor do poder manda quem pode e obedece quem tem juízo. A justiça raramente alcança essa amplitude e fica normalmente longe deste patamar.
No Brasil existe a proibição por lei da nomeação de parentes de até terceiro grau pelos políticos que estão no poder. São regulados de várias formas em todas as instâncias de poder do país. A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades. 
Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).
Mesmo assim a recém-empossada Governadora Sueli Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para compor seu secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos da nova governadora que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde, Educação e Infraestrutura. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar à disputa em 12 de setembro, após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Ao ser eleita, a pepista afirmou que Neudo seria o chefe da Casa Civil, no entanto, a sua filha Danielle Araújo foi nomeada para o cargo. Oficialmente Neudo não participa da gestão, embora a governadora também tenha dito na campanha que ele seria seu "conselheiro".
Outra filha do casal, Emília Santos, será secretária de Trabalho, e a secretária-adjunta será sua nora, Lissandra Campos. A titular de Educação será Selma Mulinari, sua irmã. A Agricultura estará sob os cuidados de Hipérion de Oliveira, seu primo.
No Rio de Janeiro, outros exemplos estão acontecendo à luz do dia e a revelia da lei. O Governador Luiz Fernando nomeou Marco Antonio Cabral filho do seu antecessor Sergio Cabral como secretario dos esportes. Anteriormente o mesmo rapaz havia ocupado cargo em comissão na Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura do RJ (Reincidência).
O mesmo Prefeito Eduardo Paes nomeou o enteado do atual governador, filho da primeira dama Roberto Horta Jardim Salles para ser comandar uma subprefeitura criada exclusivamente para atender a “demanda” do Prefeito.
Ao povo os concursos, as filas, os impostos, o péssimo serviço e o desprezo desta escória que toma conta do poder, faz as leis e manda neste país. Até quando Brasil!


14 de janeiro de 2015

Penas brandas para terroristas urbanos no Brasil!

“O juiz é condenado quando
o criminoso é absolvido"
P. Ciro

Na grande maioria dos países desenvolvidos, ditos de primeiro mundo, as leis são rígidas, as penas são implacáveis para com os criminosos. Além disso, a Justiça não dá aos que cometem crimes contra a sociedade benefícios que vão além de uma cela limpa, comida três vezes ao dia, banho de sol, uniforme e trabalho diário e/ou estudo facultativo. São países desenvolvidos, inteligentes, com uma cultura adquirida através de séculos de existência e educação de qualidade. 

Mesmo assim, em nossa republiqueta de terceiro mundo, nosso sistema judiciário prefere ignorar esse lado rigoroso e aplicar aos criminosos brasileiros leis fracas, penas brandas e um excessivo número de benefícios.

Nossos presidiários possuem Auxílio Reclusão ( O auxílio-reclusão foi instituído pela lei n° 8.213, de 24 de junho de 1991. É concedido apenas se o requerente (preso em regime fechado ou semiaberto) comprovar sua condição de segurado, ou seja, desde que tenha exercido atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social).

São beneficiados pela Progressão Penal (A exigência de cumprimento de um sexto da pena para a progressão de regime se aplica a crimes hediondos praticados antes da vigência da Lei 11.464/2007, que, ao alterar a redação do art. da Lei 8.072/90, exigiria o cumprimento de dois quintos da pena, para condenado primário, e três quintos, para reincidente).

Outra excrescência nacional é o indulto, usado em todos os feriados do ano, dando completa margem à dúvidas quanto a sua aplicabilidade nos presídios brasileiros. Cumpridos 2/3 da pena, torna-se possível a concessão de indulto aos crimes em concurso que não ostentem natureza hedionda, desde que cumpridos todos os outros requisitos contidos na outorga presidencial. http://jus.com.br/revista/indulto#ixzz3OiOzuD3T

Outro absurdo é a Lei de Execuções Penais que garante a visita intima aos presos por suas esposas ou companheiras. O absurdo é tanto que foi complementada pela Lei 12.594/2012 que Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), promulgada no último dia 18, regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Além de outras mudanças significativas, a nova lei vem assegurar o direito a visita íntima aos menores infratores detidos.

A França, Inglaterra e os EUA tratam os terroristas com rigor máximo. Pois aqui no Brasil – Paraíso da Impunidade, o Código Penal Brasileiro pune a posse ou transporte de substância explosiva com pena de detenção, de seis meses a dois anos, e multa, conforme art. 253 do CP. Só falta dar incentivo a quem quer portar, transportar e utilizar dinamites para explodir caixas eletrônicos e agências bancarias como a Bolsa Explosivo por exemplo.

Não tem cabimento apenar um bandido que pode explodir um quarteirão inteiro com penas leves e ridículas como vigente no país. Entretanto, nenhum segmento da nossa sociedade, principalmente os banqueiros, fazem qualquer pressão aos nossos parlamentares ou governantes pedindo a alteração das leis ou mais rigor nas penas aplicadas. Quando ouço que o Código Penal vai ser reformado, atualizado ou modernizado fico pensando em quantas coisas poderiam ser inclusas para tornar o crime no Brasil algo menos interessante para os criminosos. Do jeito que está não é apenas atraente, como altamente lucrativo e compensador.

12 de janeiro de 2015

Gestão da Saúde pública está agonizando na UTI!

O erro acontece de vários modos, enquanto
ser correto é possível apenas de um modo.

 Se existe uma coisa que nossos gestores públicos não têm, é  preguiça, provando a cada dia sua incapacidade, omissão e despreparo para o exercício de suas funções públicas. Dificilmente passamos um dia sem ler ou ver uma notícia que mostra a ineficiência e a imoralidade de alguns governantes e seus servidores diretos ou indiretos.
Em Osasco na Grande São Paulo, tivemos um show de horrores dentro do Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar. Para quem não sabe o Hospital leva o nome do fundador do Banco Bradesco, e, deve ter se remexido no túmulo por ter seu nome probo atrelado a este hospital de Osasco.
O Hospital ficou sem energia elétrica de segunda-feira (05/01) a terça-feira (06/01) após o seu gerador emergencial ter quebrado quando funcionava para cobrir a falta de energia no prédio. Funcionários do Hospital ligaram doze vezes para a empresa Eletropaulo, uma inoperante distribuidora de energia que atende (ou ao menos deveria atender) aquela região da cidade.
Sem gerador, sem energia da rua, sem serem atendidos pela empresa Eletropaulo, os médicos e enfermeiras começaram a operar milagres no limite extremo entre o risco e a irresponsabilidade para poder salvar vidas de crianças que estavam nascendo ou descansando nas incubadoras da UTI Neo Natal.
A improvisação contou com luzes de celulares e respiradouros manuais para poder tentar garantir a vida de algumas crianças recém-nascidas. Até cirurgias foram realizadas em meio à penumbra que cobria toda área destinada a salvar vidas no Hospital.
Não bastassem todo esse desespero e agonia, uma enfermeira percebendo a gravidade da situação aproveitou para filmar com seu celular tudo que estava acontecendo. Gravou inclusive imagens de baratas e outros insetos vivos se locomovendo pelas paredes do Hospital.
Até uma criança sabe que Hospitais e Prontos Socorros deveriam ser prioridade máxima no atendimento das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica, mas a privatizada Eletropaulo, parece que não sabe muito bem dessa regra.
A prefeitura comandada pelo recém-empossado Jorge Lapas (PT) por sua vez, limitou-se a uma tênue declaração através de um Adjunto da Secretaria da Saúde e nada mais. O Estado finge que não sabe de nada assim como o Ministério da Saúde e demais autoridades do país. Nunca é com eles quando o problema põe em risco a vida do cidadão comum. Aqueles que eles só se lembram durante as campanhas eleitorais de dois em dois anos. 
Um Hospital com baratas nas paredes, notoriamente imundo e sem condições higiênicas e sanitárias. Uma empresa de energia inepta que não consegue atender o consumidor de forma precisa e eficiente. Um Poder Público Municipal que não fiscaliza, não cobra e pune com rigor a administração de um Hospital público formam a junção perfeita da UTI – União de Tamanha Incompetência.   

Difícil não são as reformas, mas quem irá fazê-las no Congresso!

A irracionalidade de uma coisa não é
argumento contra a sua existência,
mas sim uma condição para ela.
 Nietzche.


Há muito tempo ouvimos dizer que as reformas são necessárias para que o Brasil possa melhorar seu desempenho na economia, na política, enfim, começar a subir na direção do chamado primeiro mundo. São elas as reformas política, tributária/fiscal as principais fontes de desejo de boa parte da sociedade brasileira.
Os políticos obviamente utilizam à exaustão em seus discursos mentirosos e vazios a necessidade das mesmas ressaltando com ênfase a luta que irão travar para conseguir que elas sejam aprovadas no Congresso Nacional. A mesma casa que consegue passar meses sem votar algo e sempre tiveram engavetadas todas as reformas, todas as mudanças de códigos e leis que a população tanto reclama.
Portanto, impossível acreditar que esses mesmos políticos, do governo ou na oposição estejam realmente levando a sério aquilo que a sociedade civil tanto clama. Passada a posse dos Governadores e da Presidente, teremos em Fevereiro o começo dos trabalhos dos novos congressistas eleitos em outubro de 2014.
Desde o final da eleição a única coisa que ouvimos destes, é que querem o poder da casa. Querem cargos nos Ministérios, nas Secretarias e Empresas Estatais do segundo escalão. Não se ouve uma palavra sequer da formulação de projetos para discussão assim que assumirem seus mandatos.
Nossos representantes na verdade representam Bancos, Siderúrgicas, Laboratórios nacionais e internacionais, Usinas, Sindicatos Patronais, Ruralistas, exceto o povo, este fica sem voz no Congresso Nacional há muitos anos.
Este é o grande complicador de uma futura, embora improvável discussão para promover as Reformas estruturais que o país urge precisar. Como deixar nas mãos destes homens que não representam o povo na sociedade civil discutirem a transformação das políticas sociais, fiscais e partidárias que poderiam melhorar a vida da nossa população?
Sem contar que uma grande maioria destes Deputados eleitos não tem a capacidade e o discernimento para discutir questões mais complexas além de suas formações escolares e profissionais. Muitos, talvez a grande maioria, não sabe sequer o que é uma Reforma. Serão levados pela força de suas lideranças que sempre estão a serviço do poder, nunca do povo.
Sendo assim, nos próximos quatro anos com certeza não teremos sequer a discussão das reformas estruturais, se tivermos, a oposição que é minoria, mas tem uma boa qualificação em suas bases poderá impedir que algo seja feito pela situação que tem quantidade com baixa qualidade. 
Triste para nosso país que esta situação aconteça justamente em desacordo com a premissa de que uma democracia existe justamente para ser palco de grandes discussões, transformações em favor do povo.

7 de janeiro de 2015

Educação não é só uma questão de recursos!

"Você é livre para fazer suas escolhas,
mas é prisioneiro das consequências.”. 

Em seu discurso de posse a reeleita Presidente Dilma Rousseff elegeu a Educação como grande carro chefe de sua segunda administração federal. Usando o bordão “Brasil, pátria educadora”.
A nossa expectativa é que não ocorra o mesmo que aconteceu com os bordões anteriores das gestões petistas. Ou seja, foram transformados em peças publicitárias que acompanharam por quatro anos as respectivas gestões sem serem realizadas na prática.
Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS). Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes "mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do fundo social da exploração da camada pré-sal.
Afirmou também "Ao bradarmos "Brasil, pátria educadora", estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano".
Em primeiro lugar meu pessimismo se baseia na infeliz escolha do Ministro da Educação. O ministro Cid Gomes não pode ser o líder de um processo de reformulação numa pasta que até outro dia era por ele mesmo relegada a terceiro plano quando governador do Ceará. 
Além do mais, o Brasil já investe muito dinheiro na Educação, compatível com grandes países em desenvolvimento e nações do primeiro mundo. Nosso real problema está dentro das salas de aula. Como aplicar os recursos de forma a transformar nossa educação em algo de qualidade compatível com os investimentos é o grande segredo. 
Entretanto, todos sabemos que no Brasil recursos são sempre vilipendiados e desviados para outras finalidades e pessoas, sendo assim, mesmo que o improvável aconteça, e o Ministro Cid Gomes faça uma grande gestão, caberá a ele além de implantá-la, fiscalizá-la de forma ferrenha, coisa que passa de factível para uma enorme ficção científica.
Acreditar que Cid Gomes fique até o final dos quatro anos é uma aposta de alto risco. Agora, acreditar que ele ficará e ainda por cima tratará a educação e toda estrutura que a compõe com respeito, dignidade e a atenção que merece é uma aposta perdida.
O Brasil tem tantos problemas na área da Educação que não seria possível resolve-los em quatro anos, mesmo que toda estrutura do ministério, das secretárias, das autarquias e fundações trabalhassem 24 horas por dia. Porém, seria um excelente começo se as promessas saíssem do papel e o trabalho ao menos começasse a ser realizado.
Fazer uma Copa do Mundo é fácil, basta erguer estádios e firmar alguns compromissos. Transformar a Educação do Brasil tirando-a dos patamares ridículos em que se encontra para equipará-la com países como o Chile, China e Finlândia é algo que está anos luz desta gente que nos governa. Falta capacidade, inteligência e vontade política.
Portanto, Dilma criou um belo slogan, nada mais. Assim como: “Um país de todos”, “Brasil – País rico é país sem pobreza” esse “Brasil, pátria educadora” será mais uma peça publicitária usada em revistas, jornais, outdoors, mas não será uma feliz realidade para nossa infelicidade nos próximos quatro anos.

O fim do Caixa "2" precede a discussão sobre o financiamento das campanhas eleitorais!

"Todo governo que não age na base do princípio da
república, isto é, que não faz da 'res publica' o seu 
“objetivo completo e único, não é um governo bom.” 
Thomas Paine.

Antes de começarmos a discutir a Reforma Política tão sonhada pela sociedade civil brasileira, precisamos acertar algumas coisas para não fazermos papel de bobos outra vez, como em decisões anteriores que acabaram sendo tomadas e não se traduziram em algo que o país realmente quisesse.
Uma das muitas coisas a serem discutidas à exaustão é a questão do financiamento público ou privado das caríssimas campanhas eleitorais, cujos orçamentos são obscenos.
Hoje, funciona o sistema de financiamento privado das campanhas eleitorais, onde quaisquer pessoas física ou jurídica do direito privado podem doar com as campanhas dos políticos brasileiros, no máximo, 10% ou 2%, respectivamente, da sua renda auferida no ano anterior. A lei prevê multa de cinco a dez vezes o valor que exceder esse percentual.
A lei ao tentar coibir doações vultosas pretende impedir que o candidato, se eleito, possa ter a “obrigação” de atuar em prol de seus colaboradores ao invés de fazê-lo na direção do bem comum.
Neste sentido muitas pessoas entendem que a solução seria proibir as doações de pessoas físicas ou jurídicas do direito privado. As campanhas seriam financiadas pelo Estado brasileiro, que estipularia valores máximos a serem gastos em cada campanha eleitoral nos diversos cargos a serem preenchidos.
Assim, além dos recursos que são carreados para o Fundo Partidário, que deixam nos cofres dos partidos políticos (em torno de R$ 380.000.000,00/ano), o contribuinte arcaria também, integralmente, com as despesas das campanhas eleitorais.
O grande problema que não esta sendo discutido nem levado em consideração é que sempre tivemos o fato de muitas doações serem feitas de forma ilícita, sem que sejam declaradas nas contas dos candidatos e, portanto, à margem dos controles oficiais.
É o que, chamamos de “recursos não contabilizados” ou o famoso Caixa “2”. O cidadão comum indagaria com toda razão:
_ Se existe a possibilidade real de haver “recursos não contabilizados”, vedados pela lei, serem injetados nas campanhas eleitorais, de que adiantaria implantarmos o financiamento público?
Os recursos ilícitos não continuariam vinculando a atuação dos eleitos em favor dos seus doadores ilegais? Não seria melhor, então, ao invés de alterar na lei a fonte lícita dos recursos, aumentar e fortalecer os meios de fiscalização sobre as fontes ilícitas?
A impunidade crescente e obscena no país precisa ter um fim, para que em seguida, com uma Justiça forte e segura, possamos começar a pensar as Reformas que o país tanto precisa, na esfera política, econômica e social. Sem isso, estaremos apenas transferindo recursos de um cofre para o outro sem que haja o mínimo cuidado com a segurança dessa transferência.

Presídios com a cara dos governantes!

“A justiça atrasada não é justiça,
senão injustiça qualificada e manifesta"
Rui Barbosa


Depois da sociedade brasileira assistir atônita imagens violentas e surreais no Presídio de Pedrinhas em São Luis no Maranhão, surgem meses depois, em pleno começo de 2015, imagens de um presídio mal administrado, desta vez no Estado de Pernambuco.
O presídio Frei Damião de Bozzano o maior de Pernambuco mostrou cenas de presos cavando tuneis, caminhando livremente pelo interior do mesmo, portando facões, facas e outros objetos como se estivessem em seus domínios.
As cenas são lastimáveis e depõe contra o inepto governo de Pernambuco e o omisso Ministério da Justiça do Governo Federal. A Justiça brasileira que com certeza não fica mais envergonhada ao ver estas cenas, não poderia aceitá-las como algo normal no sistema penitenciário do Brasil.
Um lugar que deveria ser exemplo de austeridade, onde criminosos deveriam estar confinados dentro de um rigor absoluto, demonstra a total falta de seriedade desta escória que nos governa, nos cobra impostos e nos dá em troca um serviço como o deste Presídio em Pernambuco ou de Pedrinhas no Maranhão.
Como em outros casos escabrosos que as imagens das câmeras de televisão nos mostram, mais uma vez ninguém será punido, demitido ou afastado de suas funções. Os presos continuarão vivendo nestas pocilgas como se estivessem numa zona de meretrício a céu aberto.
O governador do Estado Paulo Câmara não tem desculpas, pois apesar de ter tomado posse no dia primeiro deste ano, fazia parte do governo anterior como Secretário de Finanças do Estado. Logo, sabia da falta de investimentos, da carência absurda de gestão e decência no trato da coisa pública em seu Estado.
O partido do atual governador (PSB) está no poder naquele Estado desde 2007. Tempo mais do que suficiente para ter resolvido ou minimizado as condições precárias que as imagens mostram do Presídio Damião de Bozzano. Sem contar que o falecido governador Eduardo Campos também esteve no comando do Estado e nada fez para mudar esta situação.
Os governadores costumam culpar o excesso de lotação e a falta de verbas federais nestas situações. A meu ver, ambas são contornáveis e deveria ter sido objeto de processos e demandas junto às autoridades federais do Poder Executivo e Judiciário, coisa que provavelmente nunca foi realizada. A arrogância dos governantes contrasta com sua submissão ao serem pegos de surpresa em situações como esta no presídio da mãe Joana em PE.
O Brasil possui um sistema penitenciário que envergonha a todos. Acumulando presos com acesso a celulares, armas de toda espécie e controle de gangues fora do complexo penitenciário onde estão reclusos. Sem contar que os presos brasileiros possuem benesses que nenhum outro país concede como redução de penas de forma progressiva, indultos e visitas conjugais, etc.
Falta vergonha na cara, falta trabalho e honestidade aos governadores e as autoridades federais envolvidas direta ou indiretamente nestas situações dos presídios brasileiros. Os responsáveis deveriam ser penalizados até com a perda de seus mandatos por conta de gestões pífias como estas dos presídios brasileiros. Vejam matérias com imagens do absurdo da administração prisional de Pernambuco abaixo: