26 de fevereiro de 2015

Democracia sem participação popular

Quase todos os homens são capazes de
suportar adversidades, mas se quiser por à prova
o caráter de um homem, dê-lhe poder.

Nossa república é razoavelmente jovem com 125 anos se comparada a sistemas políticos de outras nações ao redor do planeta. Se começarmos a falar de nossa democracia, com tantos percalços, golpes e interrupções, podemos dizer que ela ainda engatinha e dá seus primeiros passos no cenário mundial. Segundo o mestre jurista Dallari a melhor definição de Estado é: “A ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Formam o Estado os seguintes elementos essenciais:
·        A Soberania
·        O Povo
·        O Território
·        A Finalidade política (Que deve ser o bem comum).
O Brasil é um Estado Federal com o seu poder político descentralizado entre unidades autônomas denominadas Estados que compõe a sua federação. No Brasil, a União, por determinação da Constituição Federal, é indissolúvel. Isso afasta qualquer possibilidade jurídica de independência ou separação dos estados-membros (não existe direito de secessão ou separação). A nossa forma de governo é a república presidencialista e o seu regime de governo é a democracia.
E é sobre ela que vou escrever neste texto. A democracia vive da participação política, e, por isso mesmo, a Constituição Federal lista inúmeras ferramentas de participação política que são consideradas direitos fundamentais de todas as pessoas, e que, em geral, estão acompanhadas de garantias jurídicas, para que possam ser utilizadas sem que haja qualquer repressão injusta ou intimidação aos seus usuários.
Ocorre que 99% delas não são praticadas pelo povo, o governo por sua parte não incentiva essa participação, deixando de lado inclusive suas abordagens no sistema educacional que poderia ser um dos elos motrizes da conscientização da população quanto as suas formas constitucionais de participação na democracia.
A explicação infelizmente não consta dos manuais, nem dos livros, e, está na péssima qualidade e no DNA dos nossos políticos que ao alcançarem o poder, fazem a opção de não levar ao povo a informação, pois sem ela, o povo fica como no livro de Saramago “Ensaio sobre a Cegueira”, totalmente perdidos e sem rumo.
Criou-se no Brasil um circulo vicioso, onde o povo exerce com frequência apenas um dos direitos preconizados como de participação política que é o voto a cada dois anos. Os dois anos entre as eleições são de cegueira, omissão e completo distanciamento em relação à vida política das suas cidades, Estados e Governo Federal.
Essa forma de agir ao longo dos últimos 40 anos, facilitou a vida dos partidos políticos, dos governantes e toda escória que os acompanha (Lobistas, Corruptores, Doleiros, etc.). Na medida em que não fiscalizamos nossos representantes como podemos imaginar que eles nos deem o respeito que merecemos?
Se com todos os recursos disponíveis de tecnologia e de acompanhamento da mídia, a sociedade civil não consegue impedir ou ao menos reduzir a incidência dos golpes e falcatruas, somente o efetivo envolvimento com o engajamento da população pode estancar essa epidemia chamada corrupção no país.
Temos uma Nação, um Estado soberano, um regime político definido, porém, falta o principal, o essencial na vida de qualquer povo, o exercício pleno da cidadania pelo nosso povo, de quaisquer classes sociais, raça, credo ou região habitada. Sem ela nos tornamos os mesmos indiozinhos que receberam os portugueses 515 anos atrás, desnudos, sem conhecimento e sem direção. Onde os portugueses são os nossos políticos ávidos por nosso ouro...

Completa inversão de valores!

"Se alguém lhe fechar a porta, não gaste energia com o confronto,
procure as janelas. Lembre-se da sabedoria da água:
a água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna."
Autor desconhecido.

Uma ação bem sucedida da polícia militar na cidade de Lençóis Paulista (43 km de Bauru) na região central do Estado de São Paulo impediu a consumação de um assalto, seguido de manutenção de reféns numa residência naquela cidade de 65 mil habitantes. Outrora pacata e segura para seus honestos moradores.
Os criminosos entraram na residência e renderam cinco pessoas da mesma família. Entre elas uma criança de nove anos de idade. Com a chegada da polícia os bandidos resistiram à prisão e abriram fogo com uma pistola 765, revolveres calibres 32 e 38 e foram alvejados e mortos na ação.
Os moradores foram libertados e não sofreram nenhum arranhão fisicamente falando, pois, nestas situações ainda há o estrago psicológico que fica perseguindo as vítimas da violência por muito tempo.
Como tem acontecido nos últimos tempos, à medida que cresce assustadoramente a violência dos bandidos, se há reação da policia militar, a imprensa começa a demonstrar preocupação com os dados estatísticos das vítimas abatidas pelos homens da lei.
Neste caso em Lençóis Paulista, na mesma matéria, o jornal abre um espaço para noticiar que a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público para apurar a conduta dos policiais militares (sic).
Como assim? A Justiça solta praticamente todos os criminosos, as penas são brandas, os julgamentos demorados, as benesses aos criminosos são inúmeras e quando os policiais fazem o serviço deles ainda tem de passar pelo constrangimento de serem investigados pela ouvidoria da polícia do Estado?
Por que não acabam com a polícia e soltam todos os bandidos de uma vez? De que lado estão as nossas pseudos autoridades policiais? A quem o governo preza? Aos criminosos ou aos cidadãos que pagam impostos e vivem em paz?
É lógico que nenhum cidadão quer que a polícia ultrapasse seus limites, use de métodos que não condizem com suas regras de proteção e segurança para os quais foram treinados. Porém, se a cada ação bem sucedida onde as pessoas de bem forem salvas os bons policiais forem questionados, ficará muito difícil acreditar em solução no combate à criminalidade no país.
Em SP há muito tempo percebemos a influência muito forte dos defensores dos direitos humanos (dos bandidos) na política de segurança pública do Estado. Não seria diferente que houvesse tantas benesses no sistema penitenciário e que os índices de criminalidade fossem cada vez maiores nas estatísticas divulgadas.
A sociedade brasileira quer rigor da justiça para quem age fora da lei, do marginal mais simples ao pior corrupto do colarinho branco. Quer e exige que a polícia civil, militar e federal, totalmente bancada com recursos do povo sejam firme, tenham ações planejadas para prevenção ao crime e a busca de soluções para os muitos tipos de golpes perpetrados por esta crescente escória nas ruas.
Os soldados envolvidos na ação em Lençóis Paulista fizeram seu trabalho e muito bem por sinal. Deveriam ser cumprimentados pelo comando e não serem sujeitos a processos internos de quaisquer ordens. 

16 de fevereiro de 2015

O HSBC e o Governador Beto Richa!

Escândalo financeiro mundial e
vitória contra austeridade
ficam escondidos na imprensa


Aproveitando a mais do que merecida folga da querida e competente Vera Guimarães, vou dar uma de ombudsman acidental. É de estranhar, para dizer o mínimo, o laconismo com que a imprensa "mainstream" local vem tratando um dos maiores escândalos da história financeira mundial. 
Falo da revelação de que o HSBC na Suíça ajudou milionários a ocultar bilhões de dólares e assim fugir do fisco em seus países de origem. A lista é ecumênica: inclui desde ricaços tidos como "limpos" até traficantes, ditadores e criminosos dos mais variados. 
São mais de 100 mil contas. O valor da maracutaia internacional passa de US$ 100 bilhões. Em moeda local, algo perto de R$ 300 bilhões. O argumento de que o tema está distante do leitor nacional não resiste aos fatos: cerca de 9.000 clientes envolvidos na falcatrua são brasileiros; o HSBC é um dos maiores bancos a operar no país; e, pelo que a investigação conseguiu apurar, a roubalheira decolou depois da aquisição, pelo HSBC, de um banco e de uma holding de propriedade de Edmond Safra. A familiaridade do sobrenome com o Brasil, embora não seja prova de nada, dispensa comentários e deveria ser suficiente para aguçar a curiosidade de qualquer jornalista. 
Surpresa: o assunto praticamente desapareceu, a não ser quando encontraram supostas conexões com o pessoal da Lava Jato. Esquisito. E os outros milhares de correntistas brasileiros premiados, desapareceram? A história não fecha. Aliás, é a segunda vez que um trabalho do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos recebe tratamento desprezível no Brasil. 
Há pouco tempo, a mesma equipe escancarou manobras tributárias de bancos e multinacionais, brasileiros incluídos, para fugir de impostos com operações em Luxemburgo. Uma das empresas acusadas na artimanha, a Pricewaterhouse, por acaso vem a ser uma das que aprovavam balanços podres de instituições protagonistas da crise de 2008. Hoje a Price examina a contabilidade da Petrobras... Detalhe: o premiê de Luxemburgo na época das sonegações, Jean-Claude Juncker, é o atual presidente da Comissão Europeia. E o homem forte do HSBC no período do vale-tudo da Suíça virou ministro no governo britânico do conservador David Cameron. Precisa mais?

PARANÁ NA MODA; E NA MÍDIA?
Curitiba viveu recentemente uma das maiores manifestações de sua história. Milhares de servidores públicos, trabalhadores e estudantes obrigaram o governador reeleito Beto Richa, do PSDB, a recuar no chamado "pacote de maldades" enviado à Assembleia Legislativa. 
Entre outros disparates, o tucano propunha confiscar a previdência dos servidores para tapar rombos da antiga administração --dirigida por ele mesmo! Deputados chegaram de camburão, reuniram-se no restaurante e, ainda assim, não conseguiram votar o pacote. Notícia daquelas, de repercussão nacional, exceto na mídia de fora da região. 
Foi na capital do Paraná. Mesmo Estado onde fica a Londrina do juiz Sérgio Moro, sede do antigo Bamerindus vendido a preço simbólico ao HSBC e do Banestado (Banco do Estado do Paraná), pivô da CPI que durante os anos 90 catapultou o doleiro Alberto Yousseff para manchetes. Mera coincidência, talvez.

Ricardo Melo – Colunista da Folha de SP. Artigo publicado na Folha de SP em 16/02/15.

14 de fevereiro de 2015

Time de futebol não é herança!

Que triste seria ter um time
escolhido para mim,
como um noivo prometido e não desejado


Um casal de amigos acabou de ter um filho. Exibem com orgulho o moleque de roupinha do Fluminense, mesmo morando em São Paulo. O pirralhinho nem sabe se vai gostar de futebol, mas já tem até uniforme completo --sem direito de escolha. Crueldade. Torcer por um time não deveria ser tratado como herança genética. É como seguir a carreira de médico apenas porque está "no sangue" da família.

A criança tem pavor até da cor vermelha, brinca de advogado desde pequena, mas como os pais acham que é o melhor, vai ser medicina mesmo. E dá-lhe frustração. Não acho que torcer por um time herdado cause o mesmo estrago. Só não é nada natural nascer, ganhar um nome e um time de futebol. Ser obrigado a vestir uma camisa quem nem vive mais as glórias da época dos pais ou dos avós. Mudaram os jogadores, mudaram os times, mudou o futebol.

Eu mesma só caí de amores por um time quando já tinha mais de 20 anos. Tinha ídolos na adolescência, mas nenhum jogava esse tipo de bola. Por causa do basquete, que eu adorava, fiquei petrificada quando assisti a um jogo com Hortência e Magic Paula. Durante muito só pensava nelas.

Futebol pra mim era de quatro em quatro anos, quando o Brasil entrava em campo, ainda que o esporte sempre tenha tido audiência na casa dos meus pais. Meu pai torce pro Coxa, time do nosso Estado, para o Santos, por causa do Pelé, e para o Flamengo, porque moramos no Rio durante um tempo. Minha mãe é Coxa e Corinthians. Meu irmão é corintiano, e minha irmã, Coxa. Eu não era nada. Vai vendo.

Até que fui parar no estádio do Morumbi com um grupo de corintianos. Fui pela farra. Acontece que aquele dia não era um dia qualquer, nem um jogo qualquer. Era 28 de novembro de 1999, primeira partida da semifinal do Campeonato Brasileiro. Era São Paulo e Corinthians em campo. Seria um dia sublime da carreira do goleiro Dida. Seria um jogo que Raí nunca mais esqueceria. Seria o dia que eu me tornaria corintiana desde criancinha.

Senti-me pequena diante da grandiosidade da Fiel. Quando me dei conta, gritava junto todos os hinos e palavrões. "Filha, que feio", disse minha mãe. E eu gritava. E torcia. E queria uma camisa preta e branca para mostrar que também era um deles. Foi amor à primeira vista, paixão avassaladora. Nem sei como tinha vivido sem aquele sentimento.

O fim do jogo vocês sabem. O Corinthians ganhava de 3 a 2, e Raí perde dois pênaltis nas mãos de Dida, um aos 45 minutos do segundo tempo. Perdi a voz, perdi a estribeira, perdi a compostura, gritava e pulava. Que belo dia para converter uma ateia futebolística em mais uma louca num bando de apaixonados.

Que triste seria não ter tido esse batismo, que triste seria ter um time escolhido para mim, como um noivo prometido e não desejado. Que triste as crianças que nascem com uma bandeira e crescem em relações muitas vezes mornas. "Por que mesmo torço para esse time que só perde?", devem se perguntar. Deixem as crianças escolherem seus times, seus ídolos, que tenham suas próprias vitórias e derrotas. A vida é muito chata sem paixão. E futebol sem paixão é muito mais chato.

Mariliza Pereira Jorge é jornalista e roteirista. Já trabalhou na Folha e na TV Globo, escreveu para as revistas Veja e Men’s Health, VIP entre outras. Este texto foi publicado na Folha de SP em 14/02/15.

9 de fevereiro de 2015

Querem acabar com o futebol, não com a violência!

Os que repudiam a violência podem repudiar,
pois outros praticam violência em nome deles.
George Orwell

Uma série de mentiras e conversas mal explicadas tomou conta da semana esportiva em São Paulo. As vésperas do clássico entre Palmeiras x Corinthians a ser realizado no domingo 08/02/15, pela primeira vez desde que o Parque Antártica foi reformado.
O Ministério Público atendendo um pedido do presidente do Palmeiras Paulo Nobre baixou uma recomendação de que o jogo tivesse torcida única, apenas do dono da casa. A Federação Paulista comandada por gente que não ama o futebol, acatou de imediato a recomendação.
A desculpa que o MP usou seria a de conter a violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes, mentira que eles próprios com certeza não acreditam. Em SP das 279 mortes ocorridas por violência entre torcedores, apenas sete foram dentro ou nas imediações dos estádios.
A maioria das brigas, mortes acontecem em locais muito distantes dos estádios. Ontem à noite (07/02/15) houve um jogo no Pacaembu entre o São Paulo e o Xv de Piracicaba. Quando a partida começou às 19h30min horas, já havia o registro de uma briga intensa entre torcedores do SPFC e do Corinthians na Estação Carrão do Metrô.
Ou seja, a tese do promotor caiu por terra um dia antes do clássico entre Palmeiras e Corinthians. A briga foi longe do estádio e envolveu outra torcida, cujo time não jogava naquela noite.
O promotor não entendeu ainda que para conter a violência não adianta proibir a entrada de bandeiras dos clubes, não servir cerveja dentro dos estádios e querer torcida única. Para começar a solucionar esse problema de brigas e mortes entre torcedores é necessário o cumprimento das leis existentes.
De que adianta a polícia militar prender arruaceiros e criminosos envolvidos em brigas com mortes de torcedores se os meliantes saem das delegacias rindo impunemente para voltar às sedes de suas torcidas para planejar novo ataque?
É preciso que a Justiça omissa, lenta e obscura do Brasil reaja, endureça as penas das leis e coloque atrás das grades sem regime aberto e sem benesses os criminosos, independente de serem torcedores ou não.
A proposta do promotor na verdade escamoteou um pedido de ordem financeira do presidente do Palmeiras, que queria utilizar a área que seria destinada aos torcedores rivais e todo o entorno que a Polícia Militar exige para vender ingressos (aproximadamente 12 mil) e lucrar com a partida.
A medida foi tão inócua, mentirosa e sem sentido que o MP sequer se preocupou em determinar que ela fosse cumprida em todos os clássicos, independente do estádio utilizado.
A mentirinha era apenas para o jogo deste domingo, nos jogos no Morumbi, Pacaembu, Vila Belmiro. A cessão de cinco por cento dos ingressos para torcidas visitantes permaneceria inalterada. A briga na estação do Metrô num dia sem clássicos, prova que o MP, a PM, a Justiça e o Governo tem muito que aprender e muito trabalho para solucionar um problema que passa muito longe dos estádios de futebol no Brasil.