14 de abril de 2015

Crimes Passionais? Não! Apenas assassinatos covarde e cruéis.

“A igualdade pode ser um direito,
mas não há poder na Terra
capaz de torná-la um fato”.
Balzac

A lei 11.340/2006 foi sancionada pelo então presidente Lula e ganhou nas ruas o apelido de Lei Maria da Penha, em alusão a mulher que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de seu casamento. Em 1983, o marido por duas vezes, tentou assassiná-la. Na primeira vez, com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda, por eletrocussão e afogamento. Após essa tentativa de homicídio ela tomou coragem e o denunciou. 
A lei notoriamente representou um tímido avanço no combate à violência doméstica contra a mulher brasileira, porém, está longe de ter resolvido este grande problema que leva o Brasil para a idade média, tal o número de crimes cometidos ainda hoje contra a mulher brasileira.
Em 2014, foram contabilizados aproximadamente cinco assassinatos a cada grupo de cem mil mulheres no país. Números que colocavam o Brasil em 7.º lugar entre os países onde este crime é tipificado e consta de um ranking mundial.
Em 2011, foram notificados no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia m 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para 70% da população, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. É o que mostra pesquisa inédita, realizada com apoio da SPM-PR e Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, que revelou significativa preocupação da sociedade com a violência doméstica e os assassinatos de mulheres pelos parceiros ou ex-parceiros no Brasil. 
Na verdade o Brasil tem leis e mecanismos para coibir a violência, porém, a precariedade das nossas forças policiais, em especial a polícia civil, onde não há investimento científico e tecnológico para auxiliar os seus integrantes aliadas à impunidade facilitam a vida dos criminosos.
A impunidade é um dos maiores problemas do país, minando com todas as forças quaisquer esforços no sentido de punir e fazer cumprir as muitas leis que possuímos.
Namorados, maridos, ex-namorados e ex-maridos além de amantes matam indistintamente suas vitimas, inclusive na frente de seus filhos sem nenhum pudor. Sabem de antemão que vão poder alegar crime passional, legítima defesa e mais uma série de mentiras processuais que postergaram suas prisões e seus processos.
Ao final ficarão livres para matarem outras mulheres que cruzarem seus caminhos torpes. Sem que nada possa ser feito pelos familiares das vitimas assassinadas sem piedade por estes vermes.
E o pior é que em noventa por cento dos casos a vitima ou seus familiares avisaram a polícia civil, fizeram boletim de ocorrência, mas não conseguiram proteção. Aquilo para a qual a polícia foi criada, ou seja, proteger o cidadão comum sempre.

Tempos difíceis e sem perspectivas!

"Todo governo que não age na base do princípio da
 república, isto é, que não faz da 'res publica' o seu
objetivo completo e único, não é um governo bom."
Thomas Paine.

Não bastassem os péssimos governos civis pós-regime militar, o país está há doze anos nas mãos do PT – Partido dos Trabalhadores (Nome que definitivamente não condiz com a realidade), visto que o PT pode ser de quem pagar melhor, menos dos sofridos trabalhadores deste país.
Para piorar a situação que se torna dramática e beira o insustentável, o Congresso Nacional tem principalmente na Câmara Federal uma das piores legislaturas dos últimos trinta anos. Capitaneados pelo PMDB e sua força tarefa a Câmara virou território do absolutista Cunha. Um parlamentar acusado de participação na Operação Lava a Jato da Polícia Federal e que está em fase processual na Justiça Federal.
Ele é economista,  radialista, político brasileiroEvangélico, é fiel da igreja neo pentecostal Sara Nossa Terra e seguidor do bispo Robson Rodovalho. Atualmente, é deputado federal, pelo PMDB do Rio de Janeiro, e presidente da Câmara dos Deputados desde 1º de fevereiro de 2015.
Filiado ao Partido da Reconstrução Nacional, foi presidente da Telerj durante o Governo Collor. Já pelo Partido Progressista Brasileiro, comandou a Cehab no mandato de Anthony Garotinho. Candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 1998, tendo sido eleito suplente de deputado estadual do Rio de Janeiro e assumido uma vaga na Alerj em 2001. Elegeu-se deputado federal em 2002, ainda pelo PPB. Reelegeu-se em 2006 e 2010, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
 Ao seu lado no Senado está o ultra suspeito Renan Calheiros também participante na operação Lava a Jato e em tantos outros casos arquivados ou em andamento na justiça.
Estes homens comandam um orçamento milionário e tem sob suas tutelas quase vinte mil empregados diretos e indiretos do Congresso Nacional. Além do poder que possuem junto ao fraco governo de Dilma Rousseff.
Este é o grande problema no momento, não temos um presidente atuante, firme na condução dos destinos da nação e ainda por cima, assistimos o comando do Congresso Nacional brincando perigosamente de explorar crises e expor autoridades a bel prazer.
Estes senhores, mais o vice-presidente Michel Temer estão confundindo os seus interesses pessoais com os do país, colocando seu partido (PMDB) acima da aliança que firmaram há doze anos quando da eleição do PT.
Eles não querem defender os interesses da Nação, da sociedade brasileira, mas sim, levar o país a uma crise institucional sem volta, o que a torna ainda mais perigosa.
Estes três políticos e seus asseclas se aproveitam da fraqueza de Dilma e seu partido, completamente esfacelado pelas denuncias de corrupção e pela ausência de uma gestão administrativa estratégica e visionária, para poder impor condições que passam longe do que se chama negociação política.
 Que chegue logo outubro de 2018 e que até lá consigamos sobreviver a Dilma, Cunha, Calheiros e Temer sem que haja uma ruptura que fuja dos preceitos democráticos que vivemos bem ou mal desde que o regime militar acabou em 1985. 

Terceirização - Mudando as regras para beneficiar a quem?

“O erro acontece de vários modos,
enquanto ser correto é possível
apenas de um modo. Aristóteles

Muitos dos parlamentares, sindicalistas e representantes dos empresários apoiaram na década de ’90 a Lei da Terceirização quando de sua implementação no país. E um dos pilares deste apoio era justamente o fato de que a mesma só poderia acontecer nas áreas fins dos segmentos a serem terceirizados. Preservando as áreas meios das empresas e órgãos do Estado.
Hoje, passados vinte anos, estes mesmos senhores defendem a abertura daquilo que foi justamente o grande mote da disseminação da terceirização no Brasil. Por que mudaram de opinião? A quem esta mudança favorece? Quem perderá com isso e quem levará imensa vantagem financeira com a mudança?
São algumas perguntas não respondidas por nenhum parlamentar, que via de regra mentem descaradamente quando estão em defesa do projeto 4.303/2004 de lei da abertura da terceirização cujo relator é o Deputado Federal Arthur Maia (SD-BA).
Assim como muitos blogueiros vou usar um texto excelente de Piero Locatelli escrito a princípio para a Repórter Brasil que ganhou espaço em dezenas de colunas. Vejam a seguir: 
1) Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2) Número de empregos pode cair
terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores. Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3) Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4) Preconceito no trabalho pode crescer
 maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizado, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5) Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6) Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
O uso de empresas terceirizadas é um artifício para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7) Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8) Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
9) Estado terá menos arrecadação e mais gasto
Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo ministros do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.


Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

6 de abril de 2015

Aos amigos do poder tudo, ao povo as migalhas!

“Não basta conquistar a sabedoria;
é preciso usá-la" Cícero.

A atleta olímpica Laís Souza sofreu sério acidente quando treinava visando à preparação para os Jogos de Inverno de Sochi na Rússia e devido à gravidade ficou tetraplégica. Em razão disso ela entrou para a lista de pessoas agraciadas com benesses do governo federal com nossos recursos através da Previdência Social.
Foi publicado no dia 31 de Março de 2015, no Diário Oficial da União, portaria interministerial de nº 124 registrando detalhes do pagamento mensal de pensão vitalícia para a atleta Laís Souza.
Nada contra a moça nem contra nenhum atleta ou ex-atleta que representou o país em jogos internacionais. Entretanto a proposta feita pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) tem um valor que supera em muito os valores normalmente pagos a quem trabalha de sol a sol durante mais de 35 anos de sua vida profissional.
A renda destinada a atleta será de R$ 4.390,24 (Quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Um valor exorbitante se comparados às aposentadorias de quem contribuiu acima do teto, por exemplo, a vida inteira.
Ou se compararmos a um operário que trabalhou durante 35 anos e recebeu durante este longo período um salário mínimo por mês. Ao se aposentar ele receberá algo em torno de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) de renda mensal.
O ex-presidente Lula concedeu tempos atrás aposentadoria com direito a prêmio valioso a ex-jogadores da seleção brasileira de futebol que estiveram nas copas do mundo de 1958/62/70.
Ex-soldados que lutaram na Segunda Guerra Mundial, ex-presos políticos e ex-jogadores de futebol que se consagraram ganhando os títulos mundiais para o Brasil em 1958, 1962 e 1970. Essa aposentadoria para o ex-atletas, entre eles o rei Pelé, pagará R$ 100 mil de uma vez e manterá benefício mensal no valor máximo hoje da Previdência – R$ 4.159,00 – até o fim da vida. São 37 os beneficiados, segundo o Ministério do Esporte, sendo 12 que disputaram e ganharam a Copa de 1958, cinco de 1962 e outros 20 do tri no México, em 1970.
Percebemos que o Governo petista é benevolente e caridoso quando usa nossos recursos para com quem ele deseja agradar, porém, para o conjunto restante da sociedade destina apenas e tão somente à lei e as poucas migalhas que sobrarem dela após todos os cálculos realizados.
Claro que é triste e lamentável o acidente que vitimou a atleta Laís Souza, a quem desejamos todas as bênçãos do mundo, mas a critica é destinada a quem propôs e ao governo federal que não age da mesma forma com os demais trabalhadores que mesmo recolhendo a vida inteira quando precisam de um medicamento tem de entrar na justiça para tentar consegui-lo.

Criminosos devem ser presos, julgados e condenados!

"Você é livre para fazer suas escolhas,
mas é prisioneiro das consequências.”.

Nos últimos 30 anos a sociedade brasileira vem sendo vitima de crimes cruéis praticados por assassinos com menos de 18 anos de idade. Nada foi feito para coibir a violência, muito menos para dar a juventude educação de qualidade, saúde e oportunidades de emprego e vida saudável longe do tráfico de drogas e das armas.
Nestes 30 anos sempre que um crime hediondo é praticado por um menor, as discussões tomam conta das redes sociais e dos telejornais, entretanto, nada é alterado.
Os governantes inertes, o congresso nacional omisso e o judiciário ultrapassado e despreocupado com a vida aqui fora dos seus palácios contribuem para que o país fique estacionado numa mediocridade sem fim.
Enquanto isso, durante estes mesmos 30 anos, o sistema prisional faliu, está saturado de bandidos, muitos deles com a pena expirada. Os presídios mais se parecem com zonas de meretrício, do que com penitenciárias que deveriam manter criminosos longe das ruas, das notícias, trabalhando diariamente e se possível estudando nas dependências limpas e seguras que o erário paga.
Ao invés disso, assistimos no Maranhão, Pernambuco e no Centro Oeste cenas onde os marginais saem da penitenciária livremente, fazem churrascos, pagam e levam prostitutas para dentro de suas celas e ainda compram cervejas e drogas livremente.
Neste cenário de pura incompetência e vagabundagem extrema, que ressurge a discussão sobre a redução da maioridade no Brasil. Infelizmente quem a está propondo não tem legitimidade técnica, não conhece o sistema nem está preocupado com questões sérias, mas sim, querendo aparecer para o povão.
A reforma do sistema prisional e a modernização do nosso código penal precedem qualquer discussão sobre a redução da maioridade penal. Acontece que nossos governantes não estão preocupados com a criminalidade que na verdade não os atinge diretamente. A corrupção é tanta que não dá tempo para eles olharem questões “menores” do nosso cotidiano.
Penso que, assim como na Inglaterra (Menor imputável a partir de 10 anos) como na Alemanha (Menor imputável a partir dos 14 anos) algo precise ser feito no Brasil para punir assassinos com qualquer idade. Mesmo que fiquem até os 18 anos num reformatório e depois cumpra o restante da pena com adultos em presídios normais.
Porém, as autoridades dos três poderes constituídos precisam parar de tergiversar na frente das câmeras de televisão e dos microfones e passar a ação, algo que nunca foi feito nos últimos 30 anos de nossa democracia.
Cada qual dentro de suas limitações constitucionais deve trabalhar para transformar o sistema prisional brasileiro de situação de lixo para algo ao menos reciclável, onde possamos ter alguma esperança de que, criminosos serão punidos com rigor e justiça durante todo período de suas penas.
Acabar com as benesses imorais seria um bom começo para a Justiça, que dorme em berço esplendido e aparece mais na mídia por conta de verbas milionárias que concede aos seus pares do que pelo trabalho efetivamente esperado dela. Mãos a obra para que daqui a trinta anos nossos filhos e netos tenham outra realidade no país. 

1 de abril de 2015

O cabalístico número 7!

“Não basta conquistar a sabedoria;
é preciso usá-la" Cícero.

          “Assim foram acabados o céu e a terra e todos os seus ornatos. E Deus acabou no sétimo dia a obra que habitamos, descansou no sétimo dia e o abençoou, e o santificou, porque nele tinha cessado de todo a sua obra, que tinha criado e feito”. Gênesis, 2,1-3.
São 7 os sacramentos da Santa Igreja Católica Romana: Batismo, Confirmação, Eucaristia, Sacerdócio, Penitência, Extrema-Unção e Matrimônio.
São 7 por sua vez os pecados capitais: Vaidade, Avareza, Ira, Preguiça, Luxúria, Inveja e Gula.
São 7 as virtudes cardeais: Castidade, Generosidade, Temperança, Diligência, Paciência, Caridade e Humildade.
São 7 as virtudes humanas (Muitas vezes esquecidas): Esperança, Fortaleza, Prudência, Amor, Justiça, Temperança e Fé.
São 7 os princípios morais de Pitágoras: Retidão de propósitos, Tolerância na opinião, Inteligência para discernir, Clemência para julgar, Ser verdadeiro em palavras e atos, Simpatia e Equilíbrio.
São 7 as disciplinas da antiguidade: Lógica, Gramática, Retórica, Aritmética, Música, Geometria e Astronomia.
São 7 as cores do Arco-Íris: Vermelho, Laranja, Amarelo, Verde, Ciano, Azul e Violeta.
São 7 os astros sagrados: Sol, Lua, Mercúrio, Venus, Marte, Júpiter e Saturno.
São 7 as Chakras metafísicas: Raiz, Sexual, Plexo Solar, Coração, Garganta, Terceiro Olho e Coroa.
São 7 as artes contidas no manifesto: Música, Pintura, Escultura, Arquitetura, Literatura, Dança e Cinema.
São 7 as notas musicais: Dó, Ré, Mi, Fá, Sol, Lá, Si.
São 7 também as Colinas de Roma: Quirinal, Viminal, Esquilino, Caelius, Palatino, Aventino e Capitol.
São 7 as maravilhas da Antiguidade: Pirâmides de Quéops, Jardins suspensos da Babilônia, Estátua de Zeus em Olímpia, Templo de Artemis, Mausoléu de Halicarnasso, Colosso de Rodes e Farol de Alexandria.
O Menorah, candelabro de 7 braços, é um dos mais importantes símbolos do Judaísmo.
7 cabeças tinha a lendária Hidra de Lerna na antiguidade. Daí diz-se que algo muito difícil é um bicho de sete cabeças.
São 7 os mares do nosso planeta: Mediterrâneo, Adriático, Negro, Vermelho, Arábico, Golfo Pérsico e Cáspio.
Aqui no Brasil desde que o regime militar deixou de governar o país em 1984, sete foram os presidentes que foram empossados: Tancredo Neves, Sarney (Vice de Tancredo, morto antes de começar a governar em 1985), Collor, Itamar (Vice de Collor que fora deposto por impeachment), FHC, Lula e Dilma.
Esperamos que o oitavo presidente em 2019 possa efetivamente começar a governar o país com a seriedade, honestidade, inteligência e vontade política. Pois até hoje desde que o país foi redemocratizado com o fim da ditadura, vendo a lista e lembrando os percalços e problemas que nosso povo enfrentou mais parece que tivemos as 7 Pragas do Egito no comando do país.
Sendo que, nos últimos 12 anos enfrentamos a fúria da corrupção como raramente vimos em outros momentos da história do país. Ela (a corrupção) sempre existiu, pode até ser uma velha senhora como disse Dilma, porém, é inegável que esta senhora (A corrupção) nunca esteve em alta e na crista da onda como nos últimos anos.
Sete chaves deveriam trancafiar todos os corruptos do nosso país, sejam do governo ou de empresários e demais corruptores que andam a solto no país pintando o 7.