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30 de setembro de 2015

Este deveria ser o discurso da Dilma na ONU!

Nos governos corruptos, em que há pelo menos
suspeita geral de muita despesa desnecessária e
grande malversação da renda pública, a quantidade
e quantia de impostos são enormes. Adam Smith

        A presidente Dilma Rousseff fez a abertura tradicional dos trabalhos da ONU e discursou para uma plateia seleta e representativa das nações de todo nosso planeta.
O que ela disse foram conjecturas e mentiras que sabemos não serem verdades, tendo em vista que aqui vivemos e não podemos ser condescendentes com suas fantasias de pseudo estadista. Mas se fosse falar a verdade, com certeza muita coisa seria diferente em seu texto. Vamos tentar abreviar e mostrar como isso aconteceria, mantendo apenas a saudação inicial e substituindo algumas de suas frases e as colocando em itálico para facilitar a diferenciação entre ambas:
Senhor Morgens Lykketoff, Presidente da Septuagésima Assembleia Geral das Nações Unidas; Senhor Ban Ki-moon, Secretário Geral das Nações Unidas; Senhores e Senhoras Chefes de Estado, de Governo e de Delegações;
Senhoras e Senhores
É um privilégio poder dirigir-me à Assembleia Geral neste ano em que as Nações Unidas celebram seu septuagésimo aniversário. Minhas primeiras palavras, Senhor Presidente, são de congratulações por sua escolha para presidir esta Assembleia-Geral.
Reitero, em especial, o apoio do Brasil à sua disposição de adotar medidas que fortalecem a agenda de desenvolvimento da Organização. Setenta anos são passados da Conferência de São Francisco. Buscou-se, naquela ocasião, construir um mundo fundado no Direito Internacional e na busca de soluções pacíficas para os conflitos.
O Brasil é um país de acolhimento. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulheres de todo o mundo, assim como abrigamos, há mais de um século, milhões de europeus, árabes e asiáticos. Somos um país multiétnico, que convive com as diferenças. Nós sempre tratamos os imigrantes muito melhor do que nossa própria gente, que vive sem saneamento básico, passam fome no sertão nordestino e em várias regiões do Brasil. A nossa corrupção desvia milhões dos projetos que poderiam levar trabalho, habitação e dignidade ao nosso povo.
Esses problemas são históricos, começaram na nossa colonização e perduram até os dias atuais. No meu governo e do companheiro Lula a corrupção cresceu, se desenvolveu e criou laços indestrutíveis com várias empreiteiras e possibilitou a formação de uma estrutura de causar inveja a mais competente máfia ou gangue já descoberta.
Nossa região —onde imperam a paz e a democracia— se regozija com o estabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, que põe fim a um contencioso derivado da Guerra Fria. Esperamos que esse processo venha a completar-se com o fim do embargo que pesa sobre Cuba.
Neste sentido o companheiro Lula e o meu governo transferiram milhões de reais do nosso povo pacato para construir em Cuba, Venezuela e Bolívia várias obras que aqueles nossos irmãos de guerrilha e concepção política e ideológica nos pediram. Os americanos vão chegar a Cuba num momento excelente, pois até um moderno porto já estamos construindo para que os Ianques possam ganhar muito dinheiro com exportação para Cuba e todo Caribe. Somos bonzinhos senhor presidente.
A Agenda 2030 desenha o futuro que queremos. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável reafirmam o preceito da Rio+20: que é possível crescer, incluir, conservar e proteger.
Não é segredo para ninguém que estas metas não condizem com o estágio atual de desmatamento da Amazônia. A floresta será em breve uma lembrança para o planeta, pois em seu lugar graças ao trabalho dos madeireiros que não consigo punir teremos um pasto enorme que servirá para alimentar o mundo. Os latifundiários capitaneados pela nossa gentil classe política brasileira vai conseguir desapropriar tudo que tiver pela frente, expulsando ou cooptando os índios e demais ribeirinhos para que possam acabar com toda vegetação existente naquela floresta amazônica.
O Brasil está fazendo grande esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento. Continuamos diversificando as fontes renováveis em nossa matriz energética, que está entre as mais limpas do mundo.
O nosso país usa uma gigantesca frota de caminhões ao invés de apoiar o uso dos trens, hidrovias e outros meios de transporte que poluam menos e não comprometam as metas de redução de gases de efeito estufa. Para construir nossas usinas hidrelétricas desmatamos muitos hectares de terras plantáveis e desalojamos milhares de pessoas, animais e com isso danificamos parte do ecossistema ao invés de investirmos em Energia Eólica, Solar e outras fontes renováveis. Sem contar que com estas obras arrecadamos verdadeiras fortunas com os empreiteiros e suas propinas usadas em nossas campanhas eleitorais.
Enfatizo que desde 2003, políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema.
Não fizemos isso para melhorar a vida dos pobres, longe disso, senhores, mas sim, para fazer uso de uma chantagem eleitoral sem precedentes. Aperfeiçoamos os programas assistencialistas e os transformamos em arma de compra de votos mais eficaz que qualquer coisa já criada no mundo contemporâneo. O bolsa família é o nosso guia eleitoral e graças a ele estamos no poder a 13 anos.
Mas esse nosso esforço, agora precisa ser reformulado, pois torramos muito dinheiro com a máquina administrativa e os desvios de finalidades dos recursos públicos, com isso gastamos mais do que arrecadamos e como todos sabem, alguém terá de pagar esta conta, claro que, será a nossa classe média.
Para isso vamos aumentar impostos, exigir sacrifícios e fingir que cortamos ministérios quando na verdade apenas estaremos realocando nossos companheiros para outras vagas e boquinhas dentro do nosso governo.
Para todos os efeitos culparemos a desvalorização cambial e as pressões recessivas que produziram inflação e uma forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas. Sei que parte dos senhores não acreditam nisso, mas nossa gente bronzeada é por demais cordata e mal informada, sendo assim, vamos fingir que foi isso mesmo que aconteceu.
Para terminar senhores quero afirmar que o Governo e a sociedade brasileira não toleram a corrupção. A democracia brasileira se fortalece quando a autoridade assume o limite da lei como o seu próprio limite. Nós, os brasileiros, queremos um país em que a lei seja o limite.
Claro que, o Mensalão, Petrolão, Fraudes em licitações, Propinodutos, Caixa 2 nas nossas campanhas eleitorais e outros mecanismos de levantamento de recursos ilícitos serão apurados e o fato de terem acontecido com frequência nas minhas gestões e do companheiro Lula são mera coincidência. Afinal de contas senhores lideres mundiais, a corrupção é uma velha senhora nascida em Belo Horizonte em 14 de dezembro de 1947.
Obrigado a todos pela paciência e por acreditarem em quase tudo que acabei de ler para vocês.

Servidor público acordou e disse: Vou ficar rico!

É a ambição de possuir, mais do que qualquer outra coisa, que
impede os homens de viverem de uma maneira livre e nobre.
Bertrand Russell

A história a seguir retrata um pouco do quanto será difícil um dia este nosso país ter uma vida normal diante das leis, da ordem e dos bons costumes que qualquer cidadão no mundo segue sem pestanejar.
O servidor público paulista levava uma vida aparentemente normal até que um dia descobriram que ele recebia um salário de R$ 18 mil e possuía casas que levariam 32 anos para serem construídas com seu salário mensal.
O gênio da economia trabalha na secretaria de administração penitenciária em SP. Onde coordena desde 2006 as licitações milionárias dos presídios paulistas. Em 2011 sua irmã e sua mãe abriram uma empresa que a partir de 2013 passou a ter a sua participação societária.
Seu fantástico tino comercial fez com que a empresa a partir de 2013 aumentasse o capital social de R$ 2.000,00 para R$ 273 mil. Passando a adquirir terrenos e imóveis em condomínio de luxo no interior paulista. No total já construíram mais de 30 imóveis em condomínios fechados de alto padrão. Imóveis avaliados entre R$ 650 e R$ 900 mil reais.
Os imóveis estão todos no nome da irmã, visto que o servidor não pode aparecer como administrador da empresa que é sócio. Algumas casas em Sorocaba estão avaliadas em mais de R$ 7 milhões. Somente de 2013 para cá foram mais de doze terrenos adquiridos pela empresa em condomínios.
Entre outras funções o rapaz é responsável pelas licitações milionárias realizadas pelos presídios de SP. Como por exemplo, a alimentação dos presos e funcionários. Alguns destes contratos já sofreram questionamentos do Tribunal de Contas da União – TCU.
O TCU reprovou contratação realizada em 2008 sem licitação, avaliada em R$ 1,2 milhões para a alimentação dos presos da Penitenciária 2 de Itapetininga em SP. A empresa beneficiada na ocasião era a Geraldo J. Coan que teve seus proprietários denunciados no que ficou conhecida como a “Máfia da Merenda”.
Está em curso também um inquérito do MP que investiga a coordenadoria chefiada pelo rapaz por suspeita de superfaturamento no fornecimento de alimentos para o CDP Belém em São Paulo, num contrato que por muita coincidência também era com a empresa Geraldo J. Coan. Apenas coincidência!
No Estado de SP o salário do governador Geraldo Alckmin é de R$ 21.613,05 e os seus secretários recebem algo em torno de R$ 19.467,94. Como podemos perceber, o servidor milionário recebe R$ 1.467,94 a menos que os secretários de Estado e R$ 3.613,00 a menos que o governador. Nada mal!
Creio que o governador Geraldo Alckmin deveria rever o cargo deste servidor dedicado e colocá-lo como Secretário da Fazenda de SP. Afinal de contas, sua dedicação e a forma competente como transforma dinheiro em fortuna na sua vida pessoal poderia ser de grande valia para as finanças do nosso Estado.  

29 de setembro de 2015

Poder perpétuo nas entidades sindicais é injustificável!

É a ambição de possuir, mais do que qualquer outra coisa, que
impede os homens de viverem de uma maneira livre e nobre.
Bertrand Russell

A democracia voltou ao Brasil em 1985, após um período de 21 anos de regime militar. Embora a nossa democracia possa ser considerada incipiente, imatura e longe de estar à altura do que nosso povo precisa, temos sempre de lutar para mantê-la a qualquer custo no país.
Nos últimos anos alguns pequenos avanços foram notados em segmentos da nossa sociedade. Alguns clubes de futebol alteraram seus estatutos e puseram fim a reeleições eternas de alguns dirigentes inescrupulosos.
Faltam as Federações que englobam todos os esportes do país seguir o caminho e tirar do poder dirigentes que estão no cargo há mais de vinte anos.
Preocupa e muito ver que um segmento que representa trabalhadores possui centenas de dirigentes sindicais sendo reeleitos ininterruptamente no Brasil sem que nenhuma autoridade levante a voz para por fim a esta farra do dinheiro alheio.
Estes mandatários normalmente transformam os Sindicatos que comandam em extensões de suas casas. Cometem crimes de nepotismo, desvio de recursos entre tantos outros que estão listados nas nossas leis.
A falta de fiscalização e controle faz com que estes senhores feudais, normalmente autoritários levem sua vida sem problemas de quaisquer ordens. São seguidos por brutamontes que apavoram os que desconfiam de suas atitudes ou das contas da entidade.
Estes sindicalistas não tem pudor, jantam na calada da noite com empresários e se vendem para aqueles políticos que se aproximam em busca de votos e apoio. Aliás, isso é o que mais acontece, motivo pelo qual sempre temos no Congresso Nacional, parlamentares eleitos oriundos do movimento sindical.
Nem nos sindicatos tampouco no Congresso estes sujeitos fazem algo pelo trabalhador, ao contrario, trabalham para continuar tendo vantagens nas estatais e nas boquinhas que surgem em negociatas envolvendo governo e legislativo.
Outro fato que tem de ser alterado é o sindicalista que se aposenta e continua dando as cartas em nome dos ativos. Ele recebe seus vencimentos do INSS, garante o leite das crianças com os valores que recebe do sindicato e ainda busca outras vantagens extracurriculares junto a partidos políticos.
Segundo o leitor Carlos Alberto do interior de SP estas poderiam ser algumas sugestões interessantes de mudança para acabar com o eterno poder dos pelegões:
1.   Mandato sindical de no máximo três anos, com direito a apenas uma reeleição;
2.   Proibição da contratação de parentes próximos até terceiro grau dos diretores e membros dos sindicatos;
3.   Proibição da participação no processo eleitoral de aposentados para cargos de diretoria em Sindicatos, Federações e Confederações;
4.   Extinguir verbas de representação e de ajuda de custo;
5.   Os candidatos a cargos nas diretorias dos sindicatos devem estar trabalhando nas empresas cujo mesmo representa e vivendo na mesma base eleitoral;
6.   Se a empresa continuar pagando seus vencimentos, não deveria ter direito a qualquer vantagem financeira paga pelo sindicato;
7.   Todas as entidades sindicais sejam patronais ou de trabalhadores deveriam ser objeto de auditoria e fiscalização do TCU. Não é possível que recebam verbas vultosas e não tenham suas contas auditadas como qualquer empresa pública ou da iniciativa privada.
 No momento que boa parte do Brasil quer passar o país a limpo, reduzindo inclusive os subsídios dos vereadores, o movimento sindical deveria dar exemplo e não caminhar na escuridão do lodaçal que se transformou a vida pública brasileira nos últimos 25 anos.

25 de setembro de 2015

Troféu Pinóquio - Destaque na Crise Hídrica!

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;
podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;
mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.
 O desespero de alguns políticos para estarem em evidência na mídia nacional é tanto, que muitas vezes fazem papeis burlescos, tentando ludibriar o público com suas apresentações carregadas de efeitos especiais dignos de um filme produzido em Hollywood.
Em São Paulo, o PSDB está no poder desde 1995, ou seja, 21 anos governando o Estado mais rico do nosso país. Neste período Geraldo Alckmin foi eleito vice-governador de Mário Covas em 1995-1998 e 1999-2002, com a morte do governador Alckmin assumiu praticamente metade da segunda gestão. Em seguida se candidatou e foi eleito em 2003-2006. Voltou em 2011-2014 e 2015-2018.
Se somarmos o período inteiro Alckmin está à frente da gestão do Estado há 11 anos como governador e seis como vice-governador. Tempo suficiente para realizar muitas obras e mudar completamente a gestão de um Estado, tornando-a eficiente, competitiva e profícua. Tempo que a Coréia do Sul levou para se transformar de um país pós-guerra em uma potência na Educação e no desenvolvimento de sua economia, por exemplo.
Porém, Alckmin e seu partido pouco fizeram de concreto que possa ser lembrado. Todas as obras são lentas, demoram muito mais que o prometido e não ajudam o Estado a ter modernidade nos transportes, saúde, educação e habitação.
Relato esse preâmbulo para entrar no assunto propriamente dito, que leva o título deste texto. O Estado de São Paulo enfrenta desde 2013 uma crise hídrica sem precedentes na região. Muitas cidades estão até hoje padecendo da falta de água. Em Guarulhos ao lado da cidade de São Paulo ter água potável nas torneiras é ganhar na Mega Sena para os sofridos moradores.
Neste período todo de estiagem, racionamento de água e reservatórios sendo usados até o seu volume morto, nenhuma grande obra foi realizada. Pior, nos 11 anos que Alckmin é governador ou nos 21 anos que seu partido governa o Estado, nada foi feito para evitar que uma estiagem transformasse a paisagem dos reservatórios de SP em grandes buracos de areia.
Não houve avanço no tratamento dos esgotos com o saneamento completo das águas que desembocam nos rios paulistanos. Não houve interligação entre os diversos reservatórios de São Paulo e da Grande SP.
Eis que em Brasília, na ilha da fantasia, ou melhor, no Congresso Nacional, uma comissão presidida por João Paulo Papa – PSDB-SP, ex-diretor da Sabesp-SP, indicou Geraldo Alckmin para receber um Prêmio pela sua “Gestão à frente da crise hídrica no Estado”. O prêmio “Iniciativas de mobilidade e saneamento” será entregue ao governador que afirmou a imprensa:
_ Modéstia à parte, o prêmio foi merecido.
Quem deveria ganhar um prêmio é o cidadão paulista que paga impostos altos, ouviu promessas de limpeza dos Rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros e nunca viu as obras serem concluídas. Quantas estações de tratamento de esgoto poderiam ter sido feitas em 21 anos? O que foi feito com R$ 79,2 bilhões oriundos das privatizações da Cesp Paranapanema, Cesp Tietê, Comgás, CPFL, Eletropaulo, Banespa, Banco Nossa Caixa, CTEEP e tantas outras estatais? Onde estão aplicados os recursos fruto das terceirizações das rodovias paulistas construídas antes do PSDB tomar posse em (de) SP?
Com tantos recursos nada foi realizado, o governo torra milhões com publicidade até em revista de membros do PSDB como João Dória Jr. Um governo que deveria estar recebendo o Prêmio Pinóquio por tanta mentira e desfaçatez em seu longo período de reinado absoluto em SP. O Reservatório da Cantareira é o maior exemplo da incapacidade deste governo que agora se vê laureado por alguns deputados federais em Brasília.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1686892-brasil-ainda-nem-comecou-a-lidar-com-a-crise-hidrica-diz-ambientalista.shtml
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/09/alckmin-adia-entrega-de-obra-que-vai-levar-agua-da-billings-ao-alto-tiete.html
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1759964-obras-contra-seca-atrasam-em-sao-paulo-e-deixam-moradores-em-risco.shtml


24 de setembro de 2015

Em 2018 apenas as moscas vão mudar!

Não há nada como regressar a um
lugar que está igual para descobrir o
quanto a gente mudou. Nelson Mandela

 O sistema eleitoral brasileiro possui atualmente mais de trinta partidos políticos, onde a maioria não tem ideologia e vive para obter cargos, benesses e muito dinheiro do fundo partidário eleitoral. Uma boa parte desta escória partidária vai mudar de lado em 2018.
Com a saída do PT do poder, nas próximas eleições presidenciais os andarilhos camaleões devem pular fora do barco petista que naufragou tanto no quesito gestão pública como probidade para ocupar assentos no iate do PSDB.
Em todo país a aproximação já começou com os tucanos ilustres discutindo futuras parcerias com alguns membros do PMDB. Se o PMDB já está interessado, imaginem os pequenos partidos que hoje apoiam o PT quantos segundos levaram para mudarem de lado?
Ora, se o PMDB estava unido ao PT em sua chapa, cuja vice-prefeita é daquele partido, se o PMDB está no poder central desde 2001 ao lado dos petistas bons e maus, dos honestos e dos corruptos, como pode o partido tucano acenar para uma união com eles?
Lamentavelmente a coisa não será diferente do que aconteceu pós-impeachment de Collor, saída de FHC e em tantos outros cenários da nossa pobre política partidária. Aqueles partidos que estiveram frequentando as páginas policiais com membros presos em operações da polícia federal vão migrar para o ninho que estiver no poder.
Haverá uma mudança radical no país? Não, vamos ter a velha e conhecida aplicação daquela antiga frase em nosso país: “Mudam-se apenas as moscas, o estrume continua o mesmo”.
É triste, mas é, e será a nossa dura realidade neste país sem uma democracia consolidada e uma participação política ativa de sua gente. Vamos demorar dezenas de anos até que esta situação seja alterada no Brasil.
Por quê? Simples, as mudanças devem começar pela melhoria substancial da qualidade da educação em todos os níveis do país. É preciso também que o povo brasileiro volte a se interessar pela política, não somente a partidária, mas a política como um todo. Não se pode conceber uma democracia em que 36% dos eleitores votem nulo, branco ou se ausentem do ato de votar.
É preciso demonstrar aos partidos políticos a insatisfação com as suas promessas eleitorais quase nunca cumpridas, nem tampouco cobradas. Indignação popular para com as alianças espúrias que eles realizam a revelia da ética e da ideologia. Caso contrário, no futuro próximo teremos novas manifestações de rua desta vez contra o partido eleito em 2018/2022/2026... 

Nunca se esqueça de alguns de seus direitos assegurados pelo C.D.C.


1) Não existe valor mínimo para compra com cartão Prática comum em bares e padarias, a exigência de um valor mínimo de compra para passar no cartão é proibida e está prevista no inciso IX do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

2) Toda loja deve expor preços e informações dos produtos. Segundo o inciso III do Artigo 6 do CDC, que dispõe sobre os direitos básicos do consumidor, as lojas devem mostrar “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

3) Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro.
Se você recebeu uma conta, pagou e depois percebeu que a cobrança estava errada, o Artigo 42 do CDC prevê que o prestador de serviços devolva o valor pago em excesso em dobro, com correção monetária e juros. A empresa que prestou o serviço só está isenta desta obrigação caso tenha acontecido um engano justificável.

4) O cliente não pode ser forçado a pagar multa por perda de comanda de consumo. Em bares, é muito comum ver um alerta de que quem perder a comanda de consumo terá de pagar determinado valor, geralmente altíssimo. No CDC, há dois artigos que representam a ilegalidade dessa multa: o 39 e o 51. No inciso V do Art. 39: É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. No inciso IV do Art. 51: “São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem”.

5) Taxa de 10% do garçom não é obrigatória.
Muitos estabelecimentos já incluem os 10% do referentes à bonificação do garçom na conta, mas o pagamento deles é opcional. Ou seja, se você for mal atendido, não precisa pagar pelo serviço.

6) Consumação mínima é uma prática abusiva.
Código de Defesa do Consumidor considera a estipulação de uma consumação mínima como venda casada, pois condiciona a entrada do consumidor ao estabelecimento ao pagamento de um valor mínimo em produtos do bar ou restaurante. A venda casada está prevista no inciso I do Artigo 39.

7) A construtora deve pagar indenização por atraso em obra
Mesmo que o CDC não especifique relações entre construtoras, incorporadoras e clientes, o STJ considera que o atraso na obra gera direito a indenização. Além desse valor, a construtora também deve custear os danos materiais decorrentes do atraso, como o pagamento do aluguel do consumidor durante o período que ele teve de ficar sem o imóvel novo.

8) Passagens de ônibus têm validade de um ano
Comprou uma passagem para viajar no feriado, mas descobriu de última hora que vai precisar trabalhar? É possível remarcá-la, mesmo que ela já venha com data e horário. Para isso, é preciso comunicar a empresa com até 3 horas de antecedência.

9) Você tem 7 dias para desistir de uma compra virtual
Conhecido como ‘Lei do Arrependimento’, o artigo 49 do CDC diz que você tem 7 dias para desistir de um produto ou serviço sem ter de pagar por ele sempre que a contratação ocorrer fora da loja física, ou seja, via internet ou telefone.

10) Estacionamentos são SIM responsáveis por objetos deixados no interior do veículo.

Em súmula editada pelo STJ em 1995 fica claro: a empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Portanto, aquelas placas que tentam eximir o estabelecimento de culpa não valem nada.

23 de setembro de 2015

Esperar o quê desses elementos?

“A ignorância é a maior
enfermidade do gênero humano.” 
Marco Túlio Cícero.

Nossos parlamentares além de trabalharem pouco, de receberem vantagens que nenhum outro político do mundo recebe, ainda nos dão algo pior. Sim, a qualidade do seu trabalho. Legislam de duas formas, os mais espertos em causa própria e os menos privilegiados de inteligência propondo sandices que na maioria das vezes não serve para nada e são reprovadas.
Isso vale para todos os poderes legislativos. Do Senado a mais humilde Câmara de Vereadores no extremo do país. Em todas as casas legislativas os absurdos são muitos e não caberiam numa lista telefônica.
Separei alguns que são mais recentes e portanto mais fáceis de identificarmos os autores no tempo e espaço em que vivemos. Imagine quanto dinheiro estamos jogando no lixo ao desembolsarmos via impostos à manutenção desta trupe sem noção em todo o poder legislativo do Brasil?
Antes de entrar na lista bizarra destas amebas, cito um projeto que preocupa e muito a todos os brasileiros. Trata-se do Projeto de Lei 1589/2015 da Deputada Soraya Santos – PMDB-RJ que se aprovado dará a qualquer “autoridade competente” acesso aos dados de qualquer internauta, sem maiores controles. E mais: poderá ter em mãos o inteiro teor das comunicações dos usuários, sem a necessidade de ordem judicial prévia.
O objetivo do Projeto atendendo o grupo que apoiou a deputada na eleição é cercear a democracia, censurar a sociedade civil e impor regras que facilitem o controle dos políticos sobre o que o cidadão comum manifesta nas redes sociais. Fiquemos atentos! Agora vamos ao festival de idiotices sem fim:
Projetos de lei apresentados em agosto de 2015:
Heráclito Fortes (dep. Fed. PSB-PI) quer que os ventos sejam patrimônio da União, para o Estado receber royalties a partir da geração de energia eólica.
Silvio Costa (dep. Fed. PSC-PE) defende que todo ciclista seja obrigado a emplacar suas bicicletas e pagar licenciamento.
Pastor Franklin (dep. Fed. PT do B - MG) quer que você possa pedir indenização em caso de violação de deveres conjugais - ou seja, se for traído. 
Projetos de lei apresentados em julho de 2015:
Cabuçu Borges (dep. Fed. PMDB-AP) quer criar, das 19 às 21 horas, todos os dias, uma Voz do Brasil na TV. Seriam programas curtos, de 5 minutos, no meio da programação.
Silvio Costa (dep. Fed. PSC-PE) defende que todo site ou blog exija nome e CPF de quem comenta nas postagens.
Gilberto Nascimento (dep. Fed. PSC-SP) quer que doadores de sangue tipo O sejam privilegiados e tenham dois dias de folga do trabalho. Os demais tipos só teriam um. 
Projetos de lei apresentados em junho de 2015:
Capitão Augusto (dep. Fed. PR-SP) pretende transformar o rodeio em patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Goulart (dep. Fed. PSD-SP) quer liberar rojões e outros fogos de artifício para membros de torcidas organizadas (mas não torcedores comuns).
Alberto Fraga (dep. Fed. DEM-DF) defende que policiais expulsos da corporação tenham direito a pensão militar. 

Projetos de lei apresentados em maio de 2015:

Irajá Abreu, deputado federal pelo PSD-TO, quer tirar a responsabilidade dos partidos no caso de abusos eleitorais. Apenas candidatos seriam multados.
Luiz Nishimori, deputado federal do PR-PR, defende isentar de impostos de importação, COFINS e ICMS todos os artigos voltados para a prática de golfe.
Victório Galli, deputado federal pelo PSC-MT, quer que 18 de junho seja considerado Dia Nacional da Igreja Assembleia de Deus. 

Projetos de lei apresentados em abril de 2015:

Alberto Fraga, deputado federal pelo DEM-DF, para que ele defenda que, quando um policial mata alguém, o ato seja sempre considerado legítima defesa.
Décio Lima, deputado federal pelo PT-SC, para que ele proíba funcionários do Ministério Público e juízes de postarem coisas na internet.
João Rodrigues, deputado federal pelo PSD-SC, para que seja liberado o porte de armas a caminhoneiros e taxistas.


FONTES: BRASILPOST E SUPERINTERESSANTE - AGOSTO/2015.

21 de setembro de 2015

O primeiro dia de aula na Faculdade de Direito!

Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:
- Qual é o seu nome?
- Chamo-me Nelson, senhor.
- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.
Nelson estava desconcertado.
Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
- Agora sim! - vamos começar.
- Para que servem as leis? Perguntou o professor.
Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso, para que haja justiça.
E agora, para que serve a justiça?
Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira, porém seguiam respondendo:
- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferenciar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal, porém respondam a esta pergunta:
 “Agi corretamente ao expulsar Nelson da sala de aula?".
Todos ficaram calados, ninguém respondia.
- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não! - responderam todos a uma só voz.
- Então se poderia dizer que cometi uma injustiça?
- Sim!
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para quê queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las?
Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos.
Não voltem a ficar calados, nunca mais! Vou buscar o Nelson - disse.
Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.
Aprenda: 
Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia. O povo é forte, juntos somos mais do que eles, pagar a conta do que eles fazem é demais.
Essa parábola serve para o que estamos passando hoje na política do Brasil. Precisamos tomar as rédeas do nosso país. Estamos à deriva, jogados, sem ninguém por nós.

Repasse! E faça com que a indignação de todos cesse. Que comece já a "Indignação" contra os usurpadores do nosso país!

O crime de falar mal de políticos!


Projetos de lei preveem até prisão para quem comentar sobre autoridades e facilitam acesso a dados de usuários.
Quer falar mal de algum político pela internet? Então se prepare para passar até seis anos na prisão em regime fechado. Três projetos de lei estão avançando em alta velocidade neste momento na Câmara dos Deputados para aumentar penas e até mesmo transformar em crime hediondo as ofensas em alguns casos. A autora do principal deles, o projeto de lei 1.589, de 2015, é a deputada Soraya Santos, do PMDB-RJ.
Se você já ficou em alerta, saiba que o buraco é ainda mais profundo. Se o projeto for aprovado, qualquer "autoridade competente" poderá ter acesso aos dados de qualquer internauta, sem maiores controles. E mais: poderá ter acesso também ao inteiro teor das comunicações dos usuários, sem a necessidade de ordem judicial prévia.
Sabe aquelas mensagens que estão na caixa de mensagens da sua rede social favorita? O governo ou a polícia passam ter acesso direto a elas, sem controle. Cria-se assim uma república da vigilância no Brasil. Todos os cidadãos são suspeitos, e o governo ou a polícia têm acesso a tudo que se diz na internet, mesmo em comunicações privadas.
Uma das principais conquistas do Marco Civil foi estabelecer a necessidade de ordem judicial prévia para a obtenção dos dados dos usuários na rede. Criou-se assim um sistema minimamente balanceado: os provedores e sites precisam guardar os dados, mas só podem entrega-los para fins de investigação se um juiz autorizar.
Essa é a regra em todos os países democráticos. Que agora está prestes a cair por terra no Brasil.
A coisa piora ainda mais. Ofensas hoje só são investigadas e processadas se houver "queixa" do ofendido. O projeto acaba com essa necessidade. Com isso, tanto a polícia quanto o Ministério Público poderão investigar qualquer ofensa proferida na internet sem a necessidade de queixa prévia. Em outras palavras, isso transforma as autoridades públicas em advogados privados de políticos que podem usar da sua influência para intimidar quem fala mal deles na rede.
Para completar, o projeto cria também um direito para que políticos possam solicitar ao poder judiciário que sejam imediatamente apagados da internet quaisquer conteúdos que os relacionem a fatos "difamatórios ou injuriosos".
Com isso, fica oficialmente autorizado o revisionismo histórico e a possibilidade de se suprimir a memória de fatos relevantes para o país. Em um momento em que os países democráticos latino-americanos lutam pela preservação de sua memória, o projeto cria um "direito ao esquecimento" do passado.
Em suma, é como se o diretor da agência de espionagem dos Estados Unidos, a NSA, tivesse se sentado à mesa com o ditador Kim Jong-Un, da Coreia do Norte, para redigirem juntos um projeto de lei para o Brasil. Em nome da Constituição que os elegeu, os deputados federais precisam parar essa maluquice.
JÁ ERA preservar direitos fundamentais na internet brasileira;
JÁ É tentativas de cercear a liberdade de expressão on-line;
JÁ VEM nova onda de projetos para tentar mudar o Marco Civil e controlar a rede;

RONALDO LEMOS é advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro ronaldo@itsrio.org

16 de setembro de 2015

Corrupção e governabilidade!


Qual governo foi mais corrupto: o do PSDB ou o do PT? Quem combateu mais a corrupção: tucanos ou petistas? Enquanto continuarmos a buscar respostas para essas perguntas erradas não vamos sair do atoleiro, diz auditor do TCU.
O debate acerca da temática da corrupção está contaminado pelas perguntas erradas que se fazem. Saber se a corrupção é maior, hoje, ou se tornou mais visível porque está sendo investigada é inútil. Perguntas retóricas alimentadas pela disputa partidária, cuja resposta– impossível – não sinaliza qualquer saída para o problema, nem sequer permite o aprofundamento da reflexão, particularmente quanto à estreita relação entre governabilidade e corrupção.
No final de 2003, ainda no início do governo Lula, os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) travaram sua primeira batalha contra uma indicação do Senado para a substituição do ministro Iram Saraiva, que se aposentava. O escolhido, senador do PMDB, tinha admitido ter desviado recursos de um empréstimo do BNDES para empresa de sua propriedade. Tratava-se da compra de balsas para fazer transporte de passageiros na região de Belém do Pará. Ele mandou fazer pintura nova em balsas velhas para tentar comprovar o uso do recurso conforme a finalidade contratual.
Em 2014, a indicação do então senador Gim Argello (PTB-DF), também pelo Senado, para substituir Valmir Campelo, viria a ser a segunda batalha vitoriosa dos auditores. O que havia em comum nessas indicações era a acomodação de interesses políticos que, caso ofendidos, poderiam comprometer a governabilidade do país – assim me informou um assessor do PT quando daquela primeira indicação, e no mesmo sentido também se fazia uma acomodação política com Gim Argello, tendo em vista as eleições de 2014.
Nesses casos extremos, percebemos que nem mesmo o órgão que deveria ser o bastião na luta contra o mau uso do dinheiro público está livre das demandas políticas apresentadas no bojo dos acordos de governabilidade. Esses dois fatos mostram que a abordagem que se faz do tema da corrupção peca ao tratá-la como elemento exógeno que penetra as estruturas do Estado, como alienígena depravado que vem corromper o bom funcionamento institucional. A entrega dos caixas públicos para os partidos amigos, a acomodação de aliados partidários em cargos cobiçados, o uso da máquina pública para interesses partidários e pessoais é, na verdade, a alma de um modelo que fracassou, mas que não se consegue – e nem se quer – superar.
É o caso de se perguntar a Marina Silva – única candidata presidencial que trabalhou a ideia de um novo modelo de governabilidade – para que ela informe como pretendia se relacionar com o Congresso e administrar o país. Se ela não tem um modelo perfeitamente definido – e possivelmente não tenha de fato concluído uma proposta com reflexão suficientemente aprofundada – é certo, ao menos, que tenha pensado em algo mais do que a comparação entre os atoleiros e seus estragos.
Marina, pelo menos, tem em mente a pergunta correta e que remete a um novo modelo de governabilidade – primeiro requisito para se encontrar respostas para as questões prementes que nos afetam neste momento.
E se essa é a primeira pergunta – como criar um novo modelo de governabilidade que assegure um governo voltado para o interesse público – pelo menos outras duas podem, e devem ser feitas em sequência.
A primeira seria: como deve ser o novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais no país? Pode-se pensar o tema, como a sociedade civil já tem feito, na perspectiva de uma reforma política ampla, ou, para consumo imediato, uma reforma eleitoral que trate da questão específica do financiamento de campanhas. Essa é uma pergunta certa que já vem sendo feita, há algum tempo. Para esse caso, portanto, trata-se exclusivamente da necessidade de se encontrar a resposta certa.
A seguir, impõe-se outra pergunta que não tem sido feita: como deve ser o novo modelo de controle no país? Isso porque a falência da estrutura de controle do Estado Brasileiro se explicitou com o chamado ‘petrolão’.
Não se trata mais de se perguntar se o modelo funciona ou não ficou claro que não! Como explicar que o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) não tenham identificado o esquema, em suas inúmeras ações de fiscalização na Petrobras ao longo de tantos anos? Ou, como justificar, que em relação às multas e débitos imputados pelo TCU, menos de 5% de fato voltem aos cofres públicos? Ou, ainda, como se podem aceitar os inúmeros problemas de desvios de recursos e má qualidade das obras nos convênios firmados pela União com municípios, estados e entre privados, que vão se avolumando ano a ano, sem perspectiva de solução?  Não se trata de questões pontuais, como a normatização dos acordos de leniência no âmbito dos órgãos de controle. Trata-se da necessidade de um novo modelo de controle, visto que o atual não dá resultados no sentido de garantir que o recurso público seja utilizado conforme o interesse público.
A questão do controle passa por diversos temas de grande importância, como a própria existência de tribunais, a indicação de seus membros, as estruturas de fiscalização, a relação entre controle interno e controle externo, o modelo de prestação de contas, o momento de realização do controle em função da natureza das despesas. Temas que precisam cada um deles, de aprofundamento e reflexão.
Entre as diversas crises que vivemos a cada dia está a nossa insistência em fazer perguntas erradas. Continuar buscando respostas para perguntas erradas nos impede de reconhecer o quão fundo é esse poço. Somos passageiros de um veículo atolado ouvindo os motoristas – o atual e o anterior – falando da imperícia do outro. Nenhum deles conseguiu fazer a pergunta mais simples: como vamos sair deste atoleiro?

http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/corrupcao-e-governabilidade/

10 de setembro de 2015

A indústria que nunca está em crise!

Há muitos caminhos para chegar ao mesmo lugar.
Velho ditado Apache

 Há muito tempo ouvimos a expressão “Indústria das Multas” no país. Sempre que radares fixos são instalados ou radares móveis ficam escondidos nas ruas e estradas brasileiras, muitos dos motoristas que passam pelos locais lembram-se desta frase acima.
O certo é que em São Paulo todas as avenidas possuem radares fixos pendurados em postes específicos ao longo de seus trajetos. A velocidade máxima permitida aos poucos foi sendo reduzida para 50 km/h em boa parte das avenidas.
Isso para induzir o motorista a erro e não para buscar mais segurança como preconizam os agentes do trânsito e o prefeito. Os valores arrecadados que a maioria da população desconhece são exorbitantes.
Depois de muitos anos com esta montanha de dinheiro das multas correndo solto pelos cofres da prefeitura paulistana o Ministério Público – MP resolveu abrir um inquérito a fim de apurar para onde está indo este dinheiro das multas de trânsito em SP.
Somente no primeiro semestre deste ano em curso a Prefeitura arrecadou algo em torno de R$ 500 milhões de reais. Aplicando mais de seis milhões de multas somente na Capital paulistana.
 Embora a Prefeitura jamais vá afirmar textualmente, os empregados da CET possuem metas para aplicação de multas mensais. Seus superiores cobram pela execução das metas como se eles fossem vendedores de uma grande rede de magazines. Inclusive alguns empregados disseram a reportagem de uma emissora de televisão em off que são cobrados para autuarem e guincharem cada dia mais veículos para poderem completar a meta do departamento.
Os valores arrecadados e a indiscrição dos empregados provam e não deixam dúvidas quanto à função principal das multas na indústria da CET paulistana. Havia a dúvida quanto à correta destinação dos valores milionários obtidos através das multas, algo que o MP resolveu apurar.
A meta extraoficial da CET é de realizar 120 guinchamentos por dia com seus trinta caminhões guinchos. As chefias fazem verdadeiro terrorismo com os agentes para que eles cumpram as “metas” da CET.
Do valor de mais de R$ 1 bilhão de reais arrecadados por ano em SP, o MP terá de apurar se estes valores estão sendo utilizados de forma correta e se a lei está sendo cumprida no que tange aos percentuais que devem ser destinados para Educação e Treinamento no Trânsito. Algo muito difícil de acreditar a princípio.
No Brasil só não inventaram radares para pegar corruptos, no mais existem radares “inteligentes” que verificam se o proprietário do veículo está devendo licenciamento, IPVA, multas, etc. Tem radares nos semáforos para verificar se os motoristas cruzam o mesmo antes do sinal estar verde. Enfim, tem radar para tudo no trânsito brasileiro.
As empresas de instalação de radares estão ficando ricas com este filão milionário que as prefeituras adotam nas cidades brasileiras. Justificam usando a máxima da segurança do trânsito. O que na verdade é uma grande mentira, se não houver investimentos em educação desde o ensino infantil para formarmos motoristas conscientes e que venham a dirigir de forma segura e prudente, sempre teremos acidentes nas nossas cidades e estradas.

9 de setembro de 2015

Brasil - Tripla face, um olhar!


É difícil acreditar que em época de dificuldades econômicas, alguém possa nos oferecer descontos tão especiais, do tipo, comprem um e leve mais dois grátis, sem ao menos “desconfiar”, que o preço já traz embutido; um acréscimo considerável, de derrubar qualquer oferta.
Assim se apresenta hoje o Brasil que nos foi vendido há pouco tempo atrás… (eleições), aliás, é sempre assim que compramos o Brasil nessas épocas. Compramos um, e recebemos outros dois, e com acréscimo de lascar a carteira da credibilidade do mercado como um todo.  O Brasil se apresenta hoje com “tripla face”: 1) Crise Moral/Ética 2) Crise Política e 3) Crise Econômica.  A sociedade já fez sua demonstração de “carinho” (rsrsr), nas diversas manifestações públicas ocorridas em todo País.
A Crise Moral, começa na verdade, com nossa cultura de achar que podemos estacionar nosso carro na vaga de idoso e/ou deficiente, porque ficaremos ali (quebrando levemente a ética), por apenas dois “minutinhos”.  Constatamos inúmeras regras serem quebradas no dia a dia, e nos consideramos isentos de cumpri-las, pensamos que “somente” nossa latinha de refrigerante e/ou suco, atirada para fora de nosso veículo, será uma peça insignificante, no mar de gente em que vivemos. E o que dizer então dos digníssimos compradores no mercado, consumindo produtos enquanto fazem compras, e deixando a embalagem vazia para trás, na hora de passar as compras? É a pratica da “boa ética” a qual estamos muito acostumados!
Dessa forma lá em cima, se manifestam também TODOS os partidos políticos na Nação sem noção! Acreditam e até defendem a “tese” de que o financiamento de suas campanhas transcorreu na mais absoluta normalidade, e obviamente amparada por todos os “procedimentos legais”. Assim se justifica toda essa crise de moral e ética, pela qual pagamos os mais altos preços. Portanto ACREDITAR que APENAS um partido político é responsável absoluto pelas mais diversas mazelas na qual estamos metidos, é como ACREDITAR na cegonha e no Papai Noel. Bem vindos então ao mundo da fantasia...rsrsr
As negociatas e total falta de ZELO pela coisa PÚBLICA no Brasil se refletem na atuação medíocre dos PARTIDOS, que deveriam e são plenamente responsáveis, por esta já mais que condenada e ultrapassada prática.
A Crise Política, decorre da carona em que todo sistema pegou neste bonde da alegria, porque reflete um sistema descomprometido com o eleitor, sem qualquer representatividade democrática real, cuja principal função, nos lembra muito, um termo da agricultura (autossustentável), faz para si, por si, uma eleição estritamente voltada aos interesses dos seus asseclas e financiadores. Deixando para trás, as necessidades prementes de um Brasil, que além de uma divida pública mal administrada, traz em seu bojo uma divida SOCIAL da Velha República!
Consequências destas brincadeirinhas de líderes e partidos? Crise Econômica!  Ela se apresenta ao povo da forma mais cruel possível...PERDA DE EMPREGOS, poder de compra, inadimplência, falência de empresas, etc. É como uma bola de neve, o cidadão perde o emprego, não paga o sapateiro, não paga o aluguel, etc., etc., etc… as empresas vendem menos, empregam menos, produzem menos, e demitem... E a pergunta que TODOS queremos resposta? O Brasil tem jeito?  CLARO QUE SIM! 
A Carta Magna Brasileira nos oferece todas as condições, para juntamente com a sociedade inteira, MUDAR este estado de coisas. Como? Através do Conselho da República seria uma das possibilidades. Um assunto que deveríamos (todos inclusive as instituições sérias do Brasil), considerar com uma importante prerrogativa.
O Brasil clama por mudanças SIGNIFICATIVAS em sua estrutura política, PRECISAMOS FUNCIONAR como País, até para justificar, uma carga tributária tão elevada. Sem uma reforma que altere profundamente e seriamente a política e suas relações de poderes, não sairemos do lugar.
Exemplos de temas da vida nacional que clamam urgência: a) fim da reeleição em todos os cargos (chega de carreiras políticas), b) fim do voto obrigatório, c) fim da imunidade parlamentar, d) considerar Corrupção como crime hediondo, e) Fim da propaganda obrigatória na TV, f) Responsabilidade Fiscal com punições severas (sem pedaladas), g) Responsabilidade jurídica por programas de governo, etc h) Prioridade absoluta para saúde, educação e segurança... E a pauta aberta. rsrsr
Bem… viu como é fácil e possível? …rsrsr Pode até não ser tão fácil, mas a Sociedade Brasileira já sabe ao menos por onde começar!
O Brasil não aguenta mais essa TRIPLA FACE... Não é hora de mudar? #juntos.