28 de outubro de 2015

O descaso para com os policiais e a sociedade em SP!

“Se governar fosse fácil, não seriam
necessários espíritos iluminados”
Bertold Brecht.

Depois de 21 anos de gestões ininterruptas a frente do maior Estado da Nação como podemos enfrentar tantas dificuldades na questão da Educação, Saúde e principalmente na Segurança Pública. Muitos paulistas se perguntam sobre isso diariamente uma vez que este tempo decorrido seria mais do que suficiente para que o governo tucano tivesse formulado uma política pública de segurança.
Alguém pode tentar defende-los dizendo que faltam recursos para realizar tal tarefa. Esquecem na verdade que o PSDB em SP vendeu a Distribuidora de Energia Cesp, Geração Paranapanema e Tietê, Comgás, Eletropaulo, CPFL, Banco Banespa, Nossa Caixa e tantas outras estatais que renderam bilhões aos cofres estaduais.
Aonde aplicaram estes recursos é um mistério que jamais será desvendado. Imagine vocês quanta economia com os milhares de empregados que deixaram de serem pagos com a folha do Estado?
Mas voltemos à segurança pública, onde o governador atual Geraldo Alckmin que já foi governador e vice durante 14 anos destes, vinte e um anos de poder do PSDB não contrata policiais militares nem civis há muito tempo. O déficit é gigantesco e uma das causas do aumento da violência em todo Estado.
Faltam policiais na Capital paulista e no interior do Estado e muitos sabem disso, porém, ninguém reclama em nossa sociedade fingindo que nada está acontecendo.
Um exemplo deste descaso para com o povo paulista é o que acontece na cidade de Bauru. Aqui temos aproximadamente 400 mil habitantes, se somarmos sua população flutuante (Estudantes, Vendedores, Representantes Comerciais) etc., estes números sobem ainda mais.
Pois o número de policiais civis na função de Detetives é menos do que dez pessoas. O governador para economizar, assim como faz na crise hídrica e em tantas situações da sua gestão, não promove concursos para suprir as vagas da polícia civil e militar do Estado.
Antes de pensar em juntar em ciclos as escolas, Alckmin fez o mesmo com as delegacias. Juntou tudo num só prédio, achando que isso resolveria o problema da segurança das nossas cidades, mas “esqueceu” de que é preciso substituir os policiais que se aposentam, que morrem em serviço ou que ficam inválidos. A população continua crescendo e o efetivo das polícias reduzindo gradualmente no Estado que deveria dar exemplo ao país.
 Como podemos perceber, a bandidagem cresce em número e cada dia tem armamentos melhores e mais potentes, enquanto o Estado de SP está num processo de sucateamento da sua Polícia Civil.
Com certeza a culpa não é deles, o PSDB nunca é culpado de nada, sempre se escora nos seus antecessores ou no governo federal. Mesmo sabendo que de 1995 a 2002, o governo federal era do PSDB também.
A pergunta que fica ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário de Segurança de São Paulo e ao Deputado Pedro Tobias eleito pela quarta vez para representar a região de Bauru na Assembleia Legislativa de SP é a seguinte:
_ Vocês acreditam mesmo, de verdade que oito policiais civis podem exercer a função de detetives com eficiência e tranquilidade para atender 400 mil habitantes de Bauru?

20 de outubro de 2015

Perguntas sem resposta em Bauru!

Como são admiráveis as pessoas
que nós não conhecemos bem.

Tenho muitas dúvidas sobre algumas coisas que acontecem em Bauru e vou fazê-las chegar a todos através de perguntas, muitas delas, talvez a maioria sem respostas por quem de direito. 
_Quando o Prédio da Estação Ferroviária, comprado pela Prefeitura em 2010 por R$ 6 milhões terá uma destinação que atenda ao objetivo de sua compra?
_Quando a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru vão cessar a cobrança de taxa para o Fundo de Tratamento de Esgoto, cuja construção está sendo bancado pelo Governo Federal via recursos do PAC?
_Onde anda o Padre Enedir que sumiu misteriosamente de Bauru e ninguém mais soube notícias?
_Porque o patrocinador do Bauru Basquete demitiu Guerrinha, que é um dos melhores treinadores do país, totalmente ambientado a nossa cidade e ao projeto do basquete, além de ser um perfeito exemplo de Vencedor na vida e no esporte?
_Qual o verdadeiro contingente policial (Civil e Militar) da nossa cidade sem limites? Qual deveria ser o número de policiais levando em conta a população e a dimensão da nossa cidade?
_Porque os terrenos em Bauru não tem calçadas, muros e vegetação cortada como nas grandes cidades do mundo? Quem deveria, mas não fiscaliza essa situação em Bauru?
_Quando teremos a Avenida Rodrigues Alves totalmente asfaltada, recuperada e arborizada em seu trecho central?
_Porque ao invés de dar um nome de político ao viaduto que levou 21 anos para ser inaugurado não se homenageia alguém que deu sua vida pela filantropia e pela caridade como o Senhor Paiva, por exemplo?
_Não me conformo, onde está o Padre Enedir mesmo?
_Quando o amante do esporte em Bauru vai lotar o Alfredo de Castilho para levar o Noroeste adiante na sua caminhada rumo à primeira divisão?
_Será que um dia os corruptos que assaltaram os cofres do Hospital de Base serão finalmente julgados, condenados e presos?
_Porque a cidade de Bauru é mal iluminada?
_Porque em Bauru o uso da seta é opcional para alguns motoristas?
Neste tempo que estou escrevendo este texto lembrei-me que não vejo o Padre Enedir em Bauru há muito tempo minha gente.

16 de outubro de 2015

Pobre dinheiro público nas mãos de tantos desonestos!

Quem gosta do que é certo,
é superior ao que sabe o que é certo;
quem se empolga pelo que é certo,
é superior ao que gosta do que é certo.
Lao Tzu

Ao contrário do que alguns incautos imaginam ou querem induzir a opinião pública, a corrupção sempre existiu no Brasil, desde 1500. Porém, é fato que cresceu, expandiu e se tornou uma verdadeira indústria nos últimos 13 anos de gestão petista.
Mas não se iludam, pois, a corrupção tem entranhas profundas em todos os cantos do nosso país, em outros partidos, governos, poderes, segmentos empresariais e demais setores da nossa cambaleante sociedade sem ética.
Não há um só canto de nosso imenso país onde exista dinheiro sendo manipulado que não tenhamos tido ao menos um caso de desvio de recursos, fraudes, improbidades e golpes.
A corrupção está no seio da sociedade através dos corruptores e daqueles que cometem atos que ajudam a manter ou espalhar a Lei de Gérson – “Gosto de levar vantagem em tudo”.
Ela está também nos três poderes constituído Executivo (Federal, Estadual e Municipal), Judiciário e no Legislativo em larga escala também.
Recentemente ganhou as atenções da mídia o Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Augusto Nardes, relator do processo das pedaladas da gestão petista.
Consta que estatais (Petrobrás, BNDES, Caixa e Banco do Brasil) ligadas ao governo federal investigada por ele, tenham repassado quantias milionárias de patrocínio a um instituto ligado ao seu sobrinho Carlos Juliano Nardes. O valor pago para “promover” eventos culturais sem licitações é de R$ 2,9 milhões para o “Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento” em Santo Ângelo – RS.
As investigações que começaram na operação Zelote da Polícia Federal apurando a compra de anistia de multas no CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais suspeitam que o Ministro e seu prodigioso sobrinho tenham recebido muito dinheiro das empresas envolvidas.
O Instituto se apresenta na Internet como formulador de estudos e projetos novos para congressistas. Ao contrário do objeto do contrato, foram repassadas verbas sem citar em momento algum que foram para a promoção de eventos culturais. Só a Petrobrás (Sempre ela!), desembolsou R$ 1 milhão para um festival chamado “Natal Cidade dos Anjos”. De anjo nem a Petrobrás nem o Instituto possuem nada, muito ao contrário.
Neste enorme esgoto da vida pública nacional que precisa ser tratado no Brasil, entram Governantes, Ministros, Estatais, ONGs, entidades filantrópicas, laranjas e demais participantes da Corrupção brasileira, que cresce mais que nossa economia. Preocupa quando percebemos que essa corrupção esbarra no Poder Judiciário, ou ao menos não é tratada por ele com a devida seriedade e rigor.

Alckmin foge da transparência e quer guardar tudo debaixo do tapete por 15 anos!

“Aqueles que corrompem a opinião
pública são tão funestos como àqueles
 que roubam as finanças públicas”
Adlai Stevenson
           A implantação da Lei 12.527/2011 – A chamada Lei Geral de Acesso à Informação representou um enorme avanço para a sociedade brasileira. A lei regulamentou o direito à informação garantido pela Constituição Federal, obrigando órgãos públicos a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
A divulgação de informações de interesse público ganhou procedimentos para facilitar e agilizar o acesso por qualquer pessoa, inclusive com o uso da tecnologia da informação, e para fomentar o desenvolvimento de uma cultura de transparência e controle social na administração pública.
Está sujeito a lei: Na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, devem observar a lei: Poderes Executivo, Legislativo, incluindo Cortes de Contas, e Judiciário e o Ministério Público. As Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades controladas direta ou indiretamente pelos entes da federação. Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.
Apesar deste notável avanço democrático no sentido de garantir total transparência da administração pública, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece querer andar na contramão da história.
Além dos dados técnicos do Metrô, CPTM e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo – Sabesp a sua gestão agora também impôs sigilo de até 15 anos para 26 assuntos afetos à Polícia Militar do Estado de SP.
Todos os órgãos citados tiveram recentemente por coincidência problemas com fraudes em processos licitatórios, formação de cartéis, suspeitas de chacinas cometidas por membros da corporação militar, desvios de recursos por padre da Capelânia Militar, etc. Portanto, não seria a hora nem o momento do governador querer esconder da sociedade que paga impostos ao Estado, informações que lhe são facultadas por lei e pela nossa Constituição Federal.
A decisão de Alckmin é tão estapafúrdia e retrógada que fica difícil contestá-la, visto que a ela não cabe defesa. Apenas o lamento geral de uma sociedade que clama tanto por transparência pública e quando a consegue tem no governo do Estado mais avançado da nação um exemplo de volta ao passado.
Quem não deve não teme diz o antigo ditado. Do que o governador Alckmin tem tanto medo? Quais serão as próximas fundações, autarquias, empresas mistas e órgãos do governo estadual a pedir sigilo? Secretaria da Educação?
“A classificação de sigilo, conforme determina a lei, deve ocorrer após uma análise, e os riscos envolvidos em cada classificação devem ser públicos. Não pode ser feito da forma que Alckmin fez, com decreto, listando diversos documentos com temas diferentes”, diz a advogada Camila Marques.
Lamentável sob todos os aspectos a atitude de se apequenar diante de uma Lei que visa justamente o contrário, engrandecer a administração pública gerida com lisura, transparência e probidade.  
Dados pesquisados junto ao ARTIGO 19 Brasil
Tel.: 11 3057.0042/0071
Rua Barão de Itapetininga, 93 – 5º andar
Edifício Jaraguá – Bairro República
São Paulo – SP - CEP 01042-908
www.artigo19.org


12 de outubro de 2015

Será que vamos continuar estocando vento?

O Brasil é um país de técnicos. De botequim, sem nenhuma formação, naturalmente. Aqui, talvez, seja muito simbólica a história das instruções que, contam, Vicente Feola, técnico do Brasil na Copa de 58, na Suécia, teria dado para Garrincha. Segundo o folclore ele teria dito que ganhar o jogo era fácil. Bastava passar a bola para Garrincha que driblaria dois zagueiros russos e passaria a bola para alguém fazer o gol. E Garrincha, a quem cabia às dificuldades da tarefa, perguntou, com sua ingenuidade natural, se o técnico havia combinado com os russos...
No Brasil, infelizmente, a política (e o governo também) se comporta de forma similar. Querem passar a dificuldade para o outro. Driblar a realidade com o discurso. No país as decisões e as prioridades parecem sempre fugir do real, parecem sempre desejar driblar o possível, o desejável, a maneira simples e direta de tratar dos problemas. É um país onde, apesar de ter conhecimento em muitas áreas, ainda se faz política pública defendendo que é possível crescer, desenvolver sem educação e sem investimento, via crédito e aumento de consumo. Onde se está sempre a pregar uma fórmula mágica como a de que é possível incluir a população pobre, retirá-la da pobreza sem criar crescimento, sem aumentar a produção, sem gerar novos empregos, com bolsas que incentivam as pessoas a não trabalhar. É como acreditar que se pode erguer um prédio sem alicerces. E o incrível é que, mesmo com o prédio tendo caído, ainda aparece um documento de “intelectuais” dizendo que a culpa é do engenheiro que chegou para retirar o entulho e tentar reconstruir o que sobra...
É um país que tem um histórico de escolhas, de prioridades erradas. Basta ver que, com dimensões continentais, optou pelo modal rodoviário. Que com sol, vento e água em abundância, compartilha com a África, a glória de não ter aproveitado todas as oportunidades de seus recursos hídricos, bem como permanece num terrível atraso em relação ao uso da energia solar e eólica. Mas, é, em especial, nas políticas públicas que esta tendência se manifesta da forma mais negativa e cruel. Escolhemos um governo que se arrasta já pelo quarto mandato que insiste em tentar aumentar o controle do estado quando, é, mundialmente comprovado, que o desenvolvimento se faz com um bom ambiente econômico, com um mercado de regras claras e regulado e não por meio de intervenção estatal, mais burocracia e leis que, claramente, só favorecem a corrupção.
Não é o governo que produz. Governo toma dinheiro das pessoas que produzem e é mais nocivo, quanto mais, como agora, além de tomar não devolve em infraestrutura, segurança e serviços o que se espera dele. Quem produz são as empresas e as pessoas. Neste sentido quanto mais elas tem uma carga tributária menor e mais condições de empreender, mais o país tem condições de progredir. Neste sentido, é meritória a iniciativa do SEBRAE para transformar o Dia da Micro e Pequena Empresa em uma data de mobilização da sociedade para consumir produtos e serviços de pequenos negócios, com o Movimento Compre do Pequeno Negócio. Mas, publicidade somente não basta. O governo que louva o pequeno negócio em discursos e publicidade é o mesmo que acabou de enterrar o Ministério da Micro e Pequena Empresa, mas, não apenas isto. Como se não bastasse à carga tributária, a burocracia, o aumento da energia e dos combustíveis, propõe, sem a menor vergonha, um imposto como a CPMF. Em suma, faz o discurso de que todos temos talento para corredores em público, mas, nos bastidores, prepara todo o arsenal para nos cortar as pernas. E ainda quer nos convencer que o faz em nome de nosso bem estar e futuro. Até quando vamos continuar estocando ventos e acreditando que as palavras podem mudar de significado de acordo com o governante de plantão? Não sei, mas, o Brasil, se não mudar, e rápido, caminha, celeremente, para o atraso.

*Silvio Rodrigues Persivo Cunha é doutor em desenvolvimento sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA da Universidade Federal do Pará e professor de Economia Internacional da UNIR - Fundação Universidade Federal de Rondônia.

10 de outubro de 2015

No Brasil fiscalização somente com uso de radares!

“Quando o dinheiro fala, a verdade cala"
Provérbio Chinês



Se existe algo que definitivamente não funciona no Brasil, é a fiscalização do poder público sobre as coisas que são regulamentadas por leis, códigos e regras criadas pelo poder legislativo e muitas vezes pelo próprio Executivo nas três estâncias de poder (Municipal, Estadual e Federal).
A única forma de fiscalização que os governantes adotam e gostam muito são aquelas que utilizam radares para auferir a velocidade dos veículos nas ruas e estradas, preferencialmente as que são fixas e não precisam de servidores ou terceirizados.
Nos municípios é comum a ausência da vigilância sanitária na fiscalização da comercialização de alimentos. Tudo é falho, não por falta de servidores, muito pelo contrário, falta capacidade, planejamento e vontade de fazer o que é certo.
Temos visto campanhas insistentes para que o brasileiro se alimente de forma adequada consumindo alimentos saudáveis, porém, raramente os mesmos veículos da mídia falam sobre um assunto importantíssimo que é a qualidade destes mesmos alimentos.
Em 2014, 31% dos alimentos que compunham a cesta básica no Estado de SP tinham incidência de agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida para aqueles produtos.
Se em SP isso acontecia imaginem nos Estados mais pobres e mais distantes? O resultado revelou falhas na fiscalização do controle de qualidade dos alimentos comercializados em todo território nacional.
Um retrato desta situação está na CEAGESP - Cia. De Entrepostos e Armazéns Gerais em SP. Esse que é o maior armazém comercial da América Latina, por onde passam 30% de toda produção nacional de alimentos.
Não há controle, não há cuidado, não há fiscalização e os alimentos vão para as mesas dos restaurantes e dos nossos lares carregadas de produtos químicos que destroem aos poucos a saúde do povo brasileiro.
Segundo dados estatísticos o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Muitos destes produtos são altamente cancerígenos, parte deles banidos nos países de primeiro mundo, onde existe por parte das autoridades preocupação com a saúde do povo.
Os riscos de saúde vão desde a intoxicação da pele, olhos, dificuldades respiratórias, malformações congênitas, alterações no sistema hormonal até o câncer.
É um risco absurdo e mesmo tendo gastos astronômicos com o SUS, o governo nada faz para prevenir e evitar que estas doenças se somem as muitas outras que se acumulam e consomem bilhões da saúde pública no país.
Quem deveria fiscalizar e não o faz adequadamente: 
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Responsável por analisar se a quantidade de agrotóxicos presentes nos alimentos é tóxica para o organismo humano. Só pelo fato de ser uma agência, já demonstra que não vai atuar jamais com qualidade e eficiência no país, vide outras agências que existem e nada fazem no Brasil como ANAC, ANEEL, ANA, etc.
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: São responsáveis por fiscalizar os estabelecimentos comerciais que produzem, importam e exportam agrotóxicos no país. Desnecessário perdemos tempo em analisar a incompetência de ministérios no país. Possuem cabides enormes de emprego e não conseguem executar nada que seja a favor do povo.
IBAMA – Ministério do Meio Ambiente: Deveria garantir que os agrotóxicos não estão destruindo o ambiente como rios e matas nativas: Pobre meio ambiente, quando se pensa que o IBAMA é o seu protetor. Não há como não chorar ao pensar que no país do desmatamento e da transformação de florestas em pastos, temos um órgão como este para protegê-los.
Resta ao povo brasileiro apenas duas coisas que todos deveriam fazer diariamente: Rezar muito e lavar a exaustão os alimentos que serão consumidos em nossas casas, colocando vinagre ou produtos específicos para matar alguns micro-organismos.
Ou ainda esperar que os governantes consigam um radar para medir a velocidade com que a indústria dos agrotóxicos está nos envenenando e nos matando lentamente.