20 de novembro de 2015

PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sem sentido!

Algumas das melhores lições são
aprendidas dos erros do passado.
Eles são a sabedoria do futuro.
Dale Turner

Uma confusa proposta de Emenda Constitucional – PEC do senador mineiro Aécio Neves (PSDB-MG), já aprovada dentro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode na prática, ter um efeito contrário ao idealizado pelo autor da proposta. Ao invés de reduzir o número de cargos comissionados, poderá permitir a multiplicação dessas vagas no governo federal e nas administrações estaduais.
 Diz o senador que “a proposta visa frear o crescimento alarmante dos cargos comissionados, aqueles de livre provimento na máquina pública”. Feita as contas, porém, percebe-se que o projeto de Aécio dobraria o número desses mesmos cargos no governo federal.
Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aconteceria o mesmo. Para complicar ainda mais o problema, uma emenda do também senador mineiro do PSDB, Antonio Anastásia acolhida pelo relator da PEC Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) amplia ainda mais o teto para Estados e Municípios. Com isso: São Paulo, Minas e Rio poderiam ampliar o quadro de comissionados em 973%, 347% e 338% respectivamente.
Outro ponto controverso da proposta de Aécio é com relação aos efetivos. Ela reserva metade dos cargos comissionados para os servidores efetivos. O que poderia provocar um enorme retrocesso, já que, no governo federal, três de cada quatro desses cargos já são ocupados por servidores de carreira. Será que Aécio não conhece a máquina pública ou não a estudou para poder fazer sua PEC?
Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo se houve algum estudo para definir o número ideal de comissionados antes da votação, a assessoria de Aécio divulgou nota, sem, no entanto responder essa questão. Ainda bem que não sou o único que não obtém respostas de senadores tucanos, o Estadão também ficou sem a sua.
Na PEC que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara e do Senado para se aprovado, entrar em vigor, Aécio Neves propôs que o número de comissionados não ultrapasse 10% do total de servidores efetivos. Com isso, o limite seria de 51,6 mil cargos – quase 30 mil a mais do que o existente atualmente.
Num país perplexo com a administração pública nas gestões do PT, fica muito complicado perceber a falta de cuidado, zelo e inteligência de alguns próceres da oposição, principalmente quanto um destes é justamente o maior critico e candidato derrotado nas últimas eleições.
Se o Senador desconhece os dados e elabora uma PEC sem sentido, o que podemos esperar dos demais que o acompanham? 

Estranho silencio que preocupa!

A tortura de uma consciência
 culpada é o inferno do ser vivo.
John Calvin

Uma suposta denúncia da existência de provas contra servidores e vereadores da cidade de Bauru causou um enorme rebuliço nos corredores do Poder Executivo e do Legislativo. Suposições, suspeitas, vazamentos de informações não confirmadas, e ao final – silêncio constrangedor!
A suposta denuncia acontece num cenário onde está sendo exigido o pagamento de propinas por dois agentes públicos para a concessão de áreas públicas municipais, que dependem de aprovação prévia da Câmara.
Em que pese o Ministério Público ainda estar investigando todas as denúncias com suas evidências, mais uma vez a sociedade fica à mercê de um provável arquivamento que enterrará parcialmente as suspeitas de que nem tudo está em ordem no reino da cidade sem limites.
Para completar a receita do sanduíche Bauru, eis que por enorme “coincidência” surge mais uma denúncia na Câmara Municipal, desta vez, com a presença da vítima de tentativa de extorsão. Um empresário diz textualmente aos membros da Comissão de Fiscalização da Câmara que um agente público lhe cobrou uma “contribuição” (Vulgo Propina) de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em troca da liberação da área, a titulo de concessão para viabilizar a construção de uma nova sede para sua fábrica.
Temos então, duas denúncias, uma cheia de “suspeitas”, visto que a fita de áudio não é audível, não existem provas contundentes e claras, mas permite deduções que levem ao encontro da verdade. A outra é translúcida, visto que existe o denunciante em carne e osso com detalhes que podem levar a verdade também.
A grande coincidência está no fato de que a primeira denúncia apesar de mal trabalhada por quem a recebeu, tem o mesmo assunto, a mesma temática do uso de pedido de propina antes de liberação de áreas de concessão pública para finalidades comerciais.
Sendo assim, fica menos difícil saber quem está por trás destes atos que enojam o cidadão brasileiro e para as quais esperamos haja o máximo rigor nas investigações do MP e posteriormente da Justiça. Afinal de contas, a sociedade que está nas ruas pedindo o fim da corrupção demonstra que não tem mais tolerância para com este crime.
Com certeza a função de liberar ou analisar os pedidos de concessão de áreas públicas para empresas ou grupos privados em Bauru está afeta a uma única Secretaria, onde não deve haver tantas pessoas trabalhando nesta atividade.
Nota-se na cidade um silêncio constrangedor, um pulsar do tempo conspirando contra a exposição da verdade e a punição aos envolvidos. As agendas ocultas do poder estão agitadas, na calada da noite muito se conversa e se discute o assunto com certeza cobrando um preço alto por este mesmo silêncio.
Nós, bauruenses, brasileiros que pagamos uma obscenidade sem fim de impostos confiamos que o MP e a Justiça quebrarão este incomodo silêncio em Bauru.

15 de novembro de 2015

Os prejuízos que jamais serão ressarcidos em Mariana-MG!

A tortura de uma consciência
 culpada é o inferno do ser vivo.
John Calvin
Uma avalanche de lama e detritos cobriu a cidade mineira de Mariana matando várias pessoas e desabrigando milhares de moradores que perderam tudo, moradia, pertences e documentos. Da noite para o dia eles tiveram suas vidas jogadas à lama literalmente. Ainda há desaparecidos e as vitimas podem aumentar esta estatística inicial.
O rompimento de barragens da Samarco - empresa do grupo Vale do Rio Doce e da BHP empresa australiana, além da destruição das casas em Mariana, das mortes provocadas ainda vai destruir muita coisa rio abaixo. O avanço da lama pode chegar a um raio de 100 quilômetros afetando dezenas de cidades e Minas Gerais e até do Espírito Santo.
Existe o risco de desabastecimento dos serviços de água aos moradores de mais de quinze cidades de MG e ES. Sem contar a destruição sem precedentes do meio ambiente naquela região.
As empresas envolvidas se declaram inocentes, dizem que tudo estava funcionando de acordo com as leis e que as barragens haviam sido fiscalizadas recentemente. Isso tudo é balela, se tudo estivesse funcionando adequadamente nada poderia justificar o rompimento das barragens.
A verdade é que as vitimas jamais vão conseguir recuperar na Justiça tudo o que perderam de bens materiais. As mortes poderão ser cobertas por seguros, porém a reconstrução das cidades afetadas e das casas e comércios devastados pela lama nunca serão pagos as vítimas.
No Brasil sempre que uma tragédia como essa acontece, o máximo que o governo federal faz é dizer que libera o recurso do FGTS (Que é da pessoa) para que ela saque e se vire. Caso não tenha FGTS está na rua da amargura e sem auxilio algum das autoridades brasileiras.
As empresas vão fingir prestar solidariedade por alguns dias após a tragédia, em seguida providenciarão que os processos abertos sejam o mais lento possível para serem julgados. Assim foi com o Bateau Mouchê, Desabamento dos Prédios no RJ, Queda de Shopping Center, etc.
O povo pobre, sofrido, terá de recomeçar do zero, sem nada no bolso, sem auxílio oficial, contando quando muito com a solidariedade do povo mineiro e brasileiro em geral.
Na hora de recolhermos impostos o governo municipal, estadual e federal são rápidos e mantém tudo informatizado para que não falte um centavo em seus cofres. Porém, quando o cidadão ou uma cidade inteira precisam de retorno, recebem um não bem grande na face.
As empresas exploram as riquezas do nosso solo e subsolo e destroem a natureza, provocam desastres como este em Mariana e não tem com o que se preocupar. O governo e as autoridades estão ao seu lado, muito ao contrário do povo que é tratado como lixo, como se fossem inimigos deles.
O tradicional sobrevoo da área da tragédia já foi feito pelo Governador de MG e por um Ministro. Toda tragédia alguém faz isso para depois dizer que o governo federal irá repassar um recurso que jamais chega ao seu destino.
Então você percebe que o governo federal faz duas coisas quando acontecem tragédias que matam, desabrigam muitas pessoas no Brasil: Liberar o FGTS delas próprias e sobrevoar a área afetada. A Justiça faz o quê? Empurra com a barriga assim como está fazendo no caso da Casa Noturna de Santa Maria da Serra – RS.

4 de novembro de 2015

Algumas pessoas não estão preparadas para usar as redes sociais!

Antes de falar, escute. Antes de escrever, pense.
Antes de gastar, ganhe. Antes de julgar, espere. 

Antes de rezar, perdoe. Antes de desistir, tente. 

Autor desconhecido


           O enorme avanço da internet aliado à expansão do sistema de telefonia celular no Brasil possibilitou o crescimento democrático das chamadas redes sociais no país. Ferramenta utilizada por milhões de brasileiros diariamente. Claro que isso é extremamente positivo para as comunicações entre as pessoas, unindo sentimentos, trazendo muitos benefícios e divertimento. Podendo ser inclusive, se bem utilizadas uma fonte de informação e cultura para quem as acessa.
Hoje, muitos veículos da mídia utilizam estas ferramentas para divulgar seus textos, matérias, informações e notícias. O comércio e a indústria também usam com frequência para a divulgação de seus produtos.
É importante ressaltar que como tudo na vida, em especial na vida do povo brasileiro, a internet trouxe consigo também inúmeros vírus, fraudes eletrônicas, golpes bancários e crimes no comércio. Entretanto, o saldo ainda é positivo, avançamos lentamente, mas temos hoje condições de nos informar com rapidez e qualidade na rede mundial. No caso das redes sociais sua ampla divulgação expandiu seus tentáculos além das classes “A” e “B” chegando a praticamente todos os segmentos sociais, e culturais do nosso imenso país.
Embora isso não seja um problema no primeiro momento, é preciso que ressaltemos uma grave situação que tem ocorrido com muita frequência nas redes sociais. Os insultos às pessoas e instituições ultrapassando todos os limites possíveis.
O ódio em algumas postagens demonstra uma total falta de educação, senso de cidadania e senso civilizatório por parte de uma parcela dos usuários. Neste contexto inclui-se intolerância racial, religiosa, partidária, briga entre torcedores de clubes de futebol, etc. Podemos entender que a ausência de uma educação de qualidade para nossos jovens em conjunto com a educação que vem de berço facilita a multiplicação destas pessoas desprovidas de quaisquer resquícios de inteligência e bom senso.
Diariamente assistimos a um festival de baboseiras, inutilidades sem fim, agressões verbais (Incluindo à língua portuguesa), mensagens racistas, homofóbicas e contendo ódio a pessoas, partidos ou instituições. Sem contar a veiculação de mensagens que ao invés de informar acabam desinformando o usuário que tem acesso a elas nas suas páginas. 
Entre outras coisas, pessoas comuns, públicas e até produtos e empresas são vitimas de calúnias, inverdades que mancham suas reputações e depois são quase impossíveis de serem recuperadas, mesmo que tenham sucesso em processos judiciais.
Não acho que devamos ter controle oficial, muito menos do governo federal, visto que isso aproximaria demais a linha tênue da odiosa censura, porém, solução apenas com o tempo, caso o povo brasileiro tenha acesso à informação e a educação de qualidade antes
 de pensar em usar as redes sociais.

3 de novembro de 2015

Mania de governantes de alterar sem ouvir os interessados!

A vaidade é o caminho mais curto para o paraíso
da satisfação, porém ela é, ao mesmo tempo,
o solo onde a burrice melhor se desenvolve.
Augusto Cury

Os nossos governantes raramente fazem aquilo que prometem em suas campanhas eleitorais milionárias. Às vezes sequer fazem o que são obrigados por leis. São prazos não cumpridos, obras paradas como verdadeiros elefantes brancos como se fossem Estátuas do Desperdício do dinheiro público no país.
Outros resolvem mexer aonde a população não pediu, gerando confusões, insatisfação e muitas reclamações da mesma sociedade que muitas vezes ajudou a eleger aquele político.
Assim é o caso do Estado de SP, governado há 21 anos pelo mesmo partido, onde o atual governador já esteve neste período por onze anos a frente do Palácio dos Bandeirantes ocupando o cargo de governador, fora outros seis anos como vice-governador. Totalizando, portanto dezessete anos de poder no Estado de SP.
O governador resolveu fazer uma reforma na Educação, porém, não aquela que todos gostaríamos que acontecesse em nosso país. Uma reforma estrutural com respeito ao professor e a toda a estrutura que envolve a educação em cada escola paulista.
Ao contrário, o governador resolveu reorganizar as escolas por ciclo único (Fundamental I, II e Ensino Médio) em unidades separadas. Isso causou uma enorme confusão antes mesmo de sua aplicação, revoltando alunos, pais e professores.
Imaginem que os alunos das escolas públicas que não são ricos, e, que moram em bairros distantes sem transporte público a disposição. Seus pais têm dois ou três filhos em idade escolar e neste caso terão de levar filhos ou gastar com tarifas de ônibus, trens ou metrô para deslocar cada filho para uma escola diferente em locais muitas vezes distantes.
Com a mudança o governador e sua equipe da Secretaria de Educação mais uma vez tentam enganar a sociedade, alegando que a alteração tem como objetivo reestruturação, quando na verdade planejam fechar escolas em todo Estado de São Paulo.
Tanto que a Secretaria de Educação diz que “alguns estabelecimentos de ensino poderão ser disponibilizados para outras finalidades educacionais”. Alckmin esqueceu apenas de um pequeno detalhe antes de soltar a bomba nas salas de aula, conversar, dialogar, ouvir e depois planejar com calma aquilo que fosse o melhor para a sociedade paulista.
Mexer em escolas não é como alterar o fluxo viário de ruas e avenidas da cidade, não se trata de decisão fácil, sem que seja planejada por muito tempo e com razões claras e objetivas plenamente divulgadas e discutidas com todos os envolvidos.
Os alunos estão nervosos e já começam a participar de algumas manifestações no interior e na capital do Estado. Os professores terão suas rotinas alteradas e também vão sofrer com o custo do deslocamento para mais de uma escola por dia para poder cumprir sua extensiva e desgastante carga horária.
Os pais que elegem, pagam impostos e sustentam o governo estão revoltados e sem saber para onde seus filhos serão transferidos e por quê. Ninguém lhes procurou, ninguém os ouviu, são tratados com descaso monumental.
A APEOESP – Sindicato dos professores em SP foi informada pelos professores que 155 escolas receberam avisos que podem fechar em 2016. O governo Alckmin nega, dizendo que se trata de boatos e que nenhuma escola será fechada em 2016.
Não acredito neste governador nem no seu governo, portanto, aguardarei o começo de 2016 e voltarei a escrever caso eles mais uma vez estejam mentindo para a sociedade. Aliás, não acredito em nenhum governante deste país.