"Deve
o juiz, acima de tudo, desconfiar de si, pesar bem as razões pró e contra, e
verificar, esmeradamente, se é a verdadeira justiça, ou são ideias
preconcebidas que o inclinam neste ou naquele sentido. "Conhece-te a ti
mesmo" - preceituava o filósofo ateniense. Pode-se repetir o conselho,
porém complementado assim: - 'e desconfia de ti, quando for mister compreender
e aplicar o Direito.”.
MINISTRO DO STF
(1937/1941) CARLOS MAXIMILIANO
No Brasil,
muitos feriados acontecem sem que a maioria das pessoas saiba o que a aquelas
datas significam. Dia da Proclamação da República e Tiradentes são algumas das
datas que boa parte dos brasileiros desconhecem a razão.
O que diremos
de algumas das muitas datas comemorativas lançadas pelos políticos ou pelas
redes sociais baseadas em fatos muitas vezes desconhecidos da sociedade.
Sendo assim,
sabemos nas redes sociais do Dia do Abraço, Dia da Sogra, Dia do Amigo (Esse
parece que tem quinze datas por ano, tal a repetição do mesmo), Dia do
Falsário, Dia do Vizinho, Dia do Impostor, enfim, tem data para tudo e para
todos os gostos.
No último dia
08 de dezembro “comemorou-se” o Dia da Justiça no Brasil. Criado pela Lei
1408/1951 a data é comemorada desde 1940. Sendo inclusive, feriado em todas as
instâncias jurídicas do país.
Mas se
perguntarmos ao povo brasileiro se existe motivos para alguma comemoração mais
efusiva em relação à Justiça no Brasil, com certeza, apenas aqueles que
trabalham no judiciário, possam aprovar a data, de resto, nada temos a
comemorar.
A Justiça
brasileira com o passar dos anos se acovardou, enveredou por um caminho
estranho de beneficiar criminosos, desde os assassinos nas ruas até os
criminosos do colarinho branco.
Os marginais
de rua têm benesses inacreditáveis em suas penas com possibilidades de reduções
e regressões penais, além de auxilio reclusão, visitas intimas, penas nunca
superiores há 30 anos, reduções por “bom comportamento” e dezenas de indultos
por ano para poder sair às ruas e cometer os mesmos crimes.
Já os
criminosos do colarinho branco (Políticos, Empresários, etc.) têm a seu dispor
um arsenal de recursos, que fazem ou adiam julgamentos por mais de vinte anos.
Quando chegam a setenta anos de idade não podem mais serem condenados. São
Habeas Corpus, Embargos Infringentes e outras iniquidades que foram criadas
para favorecer exclusivamente os mais abastados, os políticos e os corruptores.
Nossa Justiça
é lenta, omissa muitas vezes, tem penas brandas até para quem rouba e
transporta explosivos que explodem bancos, tal quais os terroristas do Estado
Islâmico na Europa. No primeiro mundo estes mesmos crimes são apenados com penas
de morte, prisão perpétua, enquanto aqui, no máximo seis anos de prisão.
Não temos
Justiça na prática, nem a do Trabalho executa suas premissas como deveria,
basta o cidadão entrar com ação contra o Estado e verá que a parcialidade e a
morosidade são obscenas.
Não existe no
Brasil jurisprudência, ficando a cargo de cada cabeça uma sentença, o que num
país tão grande e desigual como o Brasil, com disparidades na Educação, na
qualidade de vida e na renda per capita, é extremamente injusto e perigoso.
Não posso
comemorar o dia da Justiça enquanto desembargadores, ministros e altas patentes
recebem salários, benefícios nababescos
e milhares de servidores do judiciário não tem sequer papel higiênico nos
banheiros dos fóruns e cartórios espalhados pelo país.
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