29 de dezembro de 2016

Mensagem de Final de ano aos leitores do Blog

Como sempre tento fazer a cada final de ano, venho mais uma vez agradecer as milhares de pessoas, que acessaram o conteúdo do Blog, nos mais diversos locais desse nosso mundo gigante fisicamente, mas pequeno do ponto de vista digital.
Neste ano de 2016 foram aproximadamente 15.500 acessos mensais perfazendo um total de 260 mil acessos desde que o Blog foi lançado. 
Agradeço aos amigos que compartilham nas redes sociais, levando a mais pessoas os textos, artigos que escrevo e que também posto de articulistas renomados de diversos canais de comunicação do nosso país.
Espero sinceramente que todos tenham um 2017 melhor do que 2016, 2015 e 2014. E que possamos rir mais, ler mais, ouvir cada dia mais e nos informar sempre para que nosso alicerce de informações e cultura nos faça mais fortes perante os problemas que enfrentamos em nosso cotidiano.
Sejamos felizes, pratiquemos o bem e façamos com que a Corrente inquebrantável do Bem seja estendida a todos que estejam ao nosso redor.

Obrigado

Rafael Moia Filho - Autor dos Livros O tempo na varanda e O humor no trabalho.



16 de dezembro de 2016

ANAC - Legislando sempre em favor das empresas aéreas!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.
Agência reguladora é uma pessoa jurídica de Direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial, ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar, a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, aviação civil, telefonia, etc.
No papel cumprem tarefas de grande relevância, pois sua função é essencialmente técnica, e sua estrutura é constituída de tal forma a se evitar ingerências políticas na sua direção.
Suas atribuições principais são: a) Levantamento de dados, análise e realização de estudos sobre o mercado objeto da regulação; b) Elaboração de normas disciplinadoras do setor regulado e execução da política setorial determinada pelo Poder Executivo, de acordo com os condicionamentos legislativos (frutos da construção normativa no seio do Poder Legislativo); c) Fiscalização do cumprimento, pelos agentes do mercado, das normas reguladoras; d) Defesa dos direitos do consumidor; e) Incentivo à concorrência, minimizando os efeitos dos monopólios naturais, objetivando a eliminação de barreiras de entrada e o desenvolvimento de mecanismos de suporte à concorrência; f) Gestão de contratos de concessão e termos de autorização e permissão de serviços públicos delegados, principalmente fiscalizando o cumprimento dos deveres inerentes à outorga, à aplicação da política tarifária, etc. g) Arbitragem entre os agentes do mercado, sempre que prevista na lei de instituição.
O grande problema destas agências é o fato de que se tornaram grandes cabides de emprego, e trabalham contrariando suas próprias atribuições acima designadas.
Num caso recente, a ANAC – Agência Nacional da Aviação Civil deixou claro para todo país, especialmente os consumidores que ela trabalha com afinco para a satisfação e o lucro das empresas aéreas brasileiras.
O caso é o seguinte: A ANAC aprovou na manhã de 13/12, novas normas relativas a direitos e deveres dos consumidores de serviços aéreos. Entre as mudanças aprovadas pela diretoria da agência, está a permissão para que as empresas passem a cobrar pelas bagagens despachadas. As novas regras começam a valer em 90 dias, a partir de 14 de março.
Com isso, a exemplo do que ocorre em outros países, às companhias aéreas poderão criar políticas próprias para despachar bagagens. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos para passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais.
A comparação com o que acontece no exterior é enganosa pelos seguintes motivos: a) A qualidade dos serviços prestados pelas empresas estrangeiras não pode ser comparada com aquilo que as empresas que aqui operam oferecem aos usuários; b) O custo de uma passagem entre Dublin e Londres está em torno de vinte euros ou R$ 71,00 aproximadamente. O custo da bagagem, nesse exemplo, gira em torno de vinte euros. Ou seja, o passageiro vai ter um custo final de quarenta euros ou R$ 142,00 reais neste trecho citado; c) Só para efeito comparativo uma viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro custa R$ 580,00 ou cento e sessenta e quatro euros. Simplesmente nossa passagem custa oito vezes o exemplo do Reino Unido;
No exterior pode acontecer de uma mala ser extraviada, enquanto aqui no Brasil é praticamente certeza que isso vá acontecer. Pois, as gangues possuem elementos trabalhando dentro dos nossos aeroportos, com a conivência Infraero, das empresas aéreas e da ANAC.
As empresas aéreas conseguiram (não sabemos a que custo) “convencer” a ANAC, para que esta embutisse em sua nova regra uma ajuda extra para aliviar o caixa das empresas aéreas que aqui operam em nossos aeroportos.
Aos passageiros usuários do sistema resta a má qualidade do atendimento, filas imensas, o custo obsceno das passagens e agora o custo da sua bagagem. Tente dormir (Ou voar) com um barulho desses...


A corrupção faz parte do DNA e do Currículo dos nossos políticos!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

O povo brasileiro definitivamente não leva o ato de votar a sério, nem a responsabilidade de fiscalizar independente de quem tenha sido eleito. Afinal de contas, a eleição não termina no ato de votar nas urnas, mas sim, na eleição seguinte.
Outra característica de nossa gente é querer levar vantagem em tudo. Nas filas, nas passagens dos semáforos no vermelho, nas provas escolares, no trabalho, enfim, em tudo que possa lhe render dinheiro, poder ou levar de vencida o próximo.
Para coroar esse comportamento obtuso, temos seguramente a pior classe política do planeta, motivada pela maior sensação de impunidade que algum país possa ter em seu sistema judiciário.
Aliás, temos três poderes legalmente constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário), que trabalham apenas para satisfazer seus desejos internos na busca de maiores remunerações, cargos e todo tipo de vantagens financeiras ou pessoais que o dinheiro possa comprar.
Eles usam e abusam da péssima memória do povo brasileiro, principalmente no legislativo. Alguns corruptos são eleitos e reeleitos seguidas vezes e podem com isso, roubar milhões dos cofres públicos, além de conseguirem arrumar empregos e mordomias para familiares, amigos e correligionários. 
Além de tudo, sonegam impostos, desviam verbas públicas, não executam as obras prometidas, enviam recursos ilícitos para paraísos fiscais como se estivessem transferindo dinheiro entre dois bancos brasileiros.
A corrupção no país começou na colonização, quando em seu desembarque os portugueses deram como propina, espelhos e outros presentes aos índios. Naquele momento, perceberam que a abordagem correta para conseguir levar nossas riquezas passava pela tentativa de corromper os nativos daquela linda terra.
Nos tempos do Império não foi diferente, pois a corrupção, o tráfico de influências grassou pelas ruas do Rio de Janeiro, sede do Império, também por garimpos mineiros, plantações de café paulistas, etc.
Veio à República, e quem leu a história sabe como ela foi concebida e por quem. O modus operandi deu o tom para que os seus defensores à época derrubassem o Imperador para poder assumir o poder em nome da instauração da República.
Não caberia nesse texto a quantidade de exemplos de corrupção ocorridos de 1888 até os dias atuais em nossa república. Os atuais casos de propinas, desvios de verbas, sonegação fiscal e má conduta política em detrimento do crescimento da nação e de nossa gente, demonstra que a corrupção, está no sangue dos nossos políticos.
Se fosse possível identificar através de exame de DNA, com toda certeza, poderíamos previamente definir o Currículo Vitae dos candidatos a cargos em todos os nossos poderes. Somente o fim da impunidade pode alterar essa triste situação, aliada a maior seriedade do nosso povo nas eleições e na fiscalização dos nossos políticos eleitos.

15 de dezembro de 2016

Operação salva Temer a toda!

O movimento para salvar Michel Temer anda frenético. Não importa o que sobre do governo. É o plano, mesmo nestes dias de boatos de degola de todos os homens do presidente, que vão sendo dizimados por delações. Mesmo neste mês em que, se a revolta não está nas ruas, ruge nas redes.
Trata-se de estabilizar a ponte para o futuro até 2019. De não deixar a pinguela cair, de evitar um colapso econômico e de colocar na conta da transição temeriana o custo mais intragável de mudanças econômicas, como agora deveria ser bem sabido.
A operação inclui um contra-ataque aos avanços do Ministério Público, que não se deve confundir com as meras tentativas de solapar a Lava Jato ou de salvar procurados pela polícia no Parlamento.
A palavra é "estabilizar", "segurar os radicais" do MP, conter o tumulto. Mas há um ponto comum entre quem pretende fugir da polícia e quem quer conter o Comitê de Salvação Pública da Lava Jato: alguma lei de abuso de autoridade ou outro tipo de pressão. Em outra crise grave, um projeto de lei caiu nesta quarta (14), por liminar do Supremo. Deve reencarnar em outro corpo, no ano que vem.
Se ainda havia dúvida, o PSDB assumiu a relação com Temer como se não houvesse um amanhã de cassação no TSE ou trauma ainda maior. O movimento continua entre membros de tribunais superiores e antigos companheiros de viagem de PSDB e PMDB, como o homem dos três Poderes, Nelson Jobim, e outras eminências dos corredores da elite.
A algazarra e os escândalos abafam o som do trator no Congresso, que aprova uma esteira de leis importantes, muitas delas sérias, as quais seriam saudadas em público não fosse o vexame terminal do Congresso.
Além do mais, deve passar a lei de intervenção branca nos Estados quebrados, uma espécie de lei de falência que pode dar um destino à crise mais teratológica, como a do Rio, embora não deva acalmar o povo.
Note-se ainda que está para passar lei que pode dar fim ao escândalo dos salários extrateto, muito comuns no Judiciário. Passou uma reforminha do ISS, que limita a guerra fiscal entre os municípios. O caso da Previdência deve voltar a entrar nos trilhos previstos pelo governo, pelo menos até o povo se revoltar.
Aécio Neves fez nesta quarta-feira outro anúncio formal de renovação de votos da união com Temer: "Continuaremos ao lado deste governo até o final desta travessia". Senadores do PSDB, José Aníbal e Tasso Jereissatti na comissão de frente, fazem uma rede de debates na elite a fim de juntar ideias econômicas.
Henrique Meirelles refez as pazes com o tucanato, ontem em almoço. Houvera estranhamento do ministro da Fazenda com o PSDB.
No momento em que bateu certo desespero na elite, o partido pareceu avançar sobre o governo, na economia em particular, enquanto gente do próprio Planalto fritava Meirelles de leve. Não pegou bem. Ontem, pareciam todos no mesmo barco.
Meirelles está ainda mais exposto na política, dadas às baixas no Planalto, tendo até procurado pacificar o centrão, que ameaça avacalhar a reforma da Previdência. Temer, de resto, vai tentar apaziguar o centrão com cargos, numa mexida no ministério que deve vir em fevereiro. Bateu um desespero na elite. Que tenta se mexer. 

O Autor Vinicius Torres Freire está na Folha de SP desde 1991. Em sua coluna, aborda temas políticos e econômicos. Escreve de quarta a sexta e aos domingos.


28 de novembro de 2016

Descriminalização da Corrupção, ao invés da maconha!

Nada é permanente neste mundo cruel,
nem mesmo os nossos problemas.
Charles Chaplin

Há muito tempo ouvimos falar da possível descriminalização da maconha, como um antídoto para minimizar os efeitos do tráfico de drogas em nosso país. Como todos sabem o governo brasileiro, perdeu o controle há muito tempo sobre a criminalidade, e viu neste período o crime organizado se fortalecer saindo dos morros e entrando nos condomínios de luxo.
A luta política pela legalização da maconha começou a ganhar força no começo da década de 80 com advento de atores, músicos e políticos liberais, tais como Fernando Gabeira, que levantou esta bandeira (entre outros assuntos progressistas) em sua campanha presidencial pelo PV em 1989, com projetos que são debatidos atualmente, tal qual a implementação do cultivo da maconha para fins medicinais e industriais.
Recentemente, políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, apoiaram a legalização, descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal de maconha e comungam com a ideia que a repressão apenas resulta no aumento da violência e não diminuiu o consumo que vem crescendo de maneira exponencial, defendendo que devemos criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas, como um problema de saúde pública e não de repressão.
No Brasil, com a efetivação da Lei 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para o consumo, armazenamento ou posse de pequena quantidade de drogas para uso pessoal, inclusive maconha. As penas previstas são: advertência sobre os efeitos das drogas (saúde, família e etc.); prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
Com o avanço dos debates e de políticas liberais pelo globo, vem à tona a iniciativa popular pelas redes sociais e projetos de leis que buscam a descriminalização e legalização da maconha, o que pode colocar o Brasil em meio a tantos outros países que já adotam políticas liberais com o entorpecente. Este trabalho aponta conceitos sociológicos e políticos, com a visão jurídica das possibilidades e vantagens que a legalização trará para as instituições democráticas.
Porém, enquanto este debate prossegue timidamente no seio da nossa sociedade, percebemos que outra droga, muito pior, muita mais destruidora se estabeleceu sem que a maioria pudesse dar conta do seu perigo.
É a droga da Corrupção – Segundo o Dic. Aurélio - Ato ou efeito de corromper (-se); decomposição. 2. Devassidão, depravação. 3.Suborno; peita.
São tantos os efeitos da corrupção para a economia, que não poderíamos quantificar o que nosso país já perdeu nos últimos 30 anos. Sem dizer do envolvimento da classe política e de todos aqueles setores, que agem como corruptores para levarem vantagens econômicas ao praticarem suborno e a propina para pessoas com cargos importantes nos três poderes.
A droga é algo nocivo que pode ser tratada eventualmente, embora a maconha tenha efeito medicinal para alguns cientistas que defendem sua utilização em pequenas doses.
Já a corrupção não tem cura, seu tratamento é a prisão com a devolução daquilo que foi roubado. Porém, os corruptos no Brasil tem um forte aliado, que é a impunidade facilitada pela nossa fraca, omissa e péssima justiça.
O juiz Sérgio Moro, em Curitiba no Paraná, tem tentado mostrar ao país que existem condições de atacar este mal, que nos atinge há tanto tempo. Isolado, ele ainda é apenas uma esperança tênue neste intrincado jogo de xadrez do bem versus mal.
Quem sabe se descriminalizarmos de uma vez a corrupção, possamos ter uma redução na quantidade de golpes, fraudes, que nossos políticos e uma parcela considerável da nossa gente praticam diariamente onde quer que haja recursos públicos.

Nova profissão - Personal Delator!

Como são admiráveis as pessoas
que nós não conhecemos bem.

A operação Lava Jato em suas inúmeras etapas, nos permitiu conhecer nomes e pessoas que até então eram desconhecidas da grande mídia e de enorme parcela da população, que pouco lê e se importa com o que está acontecendo nos escalões mais altos da nossa política.
A operação já levou a cadeia vários políticos e agentes públicos, envolvidos com o derrame de recursos públicos, como também, possibilitou a inédita prisão de muitos donos de empreiteiras, empresários e até advogados ligados a corrupção.
Nestas fases que se sucederam, apareceu uma palavra não muito conhecida da maioria dos brasileiros, porque normalmente é praticada nos EUA. A Deleção Premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu. Caso o acusado forneça informações importantes sobre outros criminosos de uma quadrilha ou dados que ajudem a solucionar um crime, o juiz poderá reduzir a pena do réu quando este for julgado.
Muitas pessoas consideram a delação premiada como se fosse um "prêmio" para o acusado que opta por delatar os comparsas e ajudar nas investigações da polícia. De acordo com a lei brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços), caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar o crime.
A delação premiada está prevista por lei no Brasil desde 1999, através do decreto de lei nº 9.807 e no artigo 159 do Código Penal Brasileiro.
Para surpresa geral neste processo comandado pelo Juiz Moro, foram muitos os réus que optaram por usar a delação premiada. Surpresa, porque na verdade ao delatar seus comparsas o criminoso está rompendo um elo de lealdade para com eles e os demais da quadrilha.
O fator que facilitou a adesão e não é divulgada é simples: Redução de 1/3 ou 2/3 de penas ridículas como as nossas, fazem a delação valer a pena.
Tanto que foi criada a figura do “Personal Delator”, aquele que faz como o bicheiro Alberto Youssef, que se especializou em delatar e ensinar como ter sua pena reduzida de cento e poucos anos para uma simples prisão domiciliar.
Ao invés de acabarmos com os criminosos, nossa justiça motiva ainda mais os mesmos a cometerem os crimes de corrupção, formação de quadrilha, sonegação fiscal, etc.
Prova disso, é que mesmo com toda divulgação da Operação de Moro, Geddel Vieira, então ministro de Temer, estava até outro dia prevaricando, usando seu cargo para levar vantagens em negociações espúrias que nada tem a ver com seu cargo público e o governo. 

Maurício Macri - Hermano é um dos nossos!

“A história é uma galeria de quadros em
que há poucos originais e muitas cópias".
Tocqueville

O presidente argentino Maurício Macri, está sendo ajudado pelo governo brasileiro, que atrasa as investigações sobre os negócios obscuros dele em solo brasileiro.
Isso é feito com o retardo do envio das informações, solicitadas nas investigações do Escândalo Panamá Papers, que reúnem milhares de documentos sobre lavagem de dinheiro, contas em paraísos fiscais, ocultação de bens e sonegação fiscal.
A proximidade de Temer com Macri não se prende apenas aos laços ideológicos, a identidade e os pensamentos em comum. Enquanto Temer vê seu governo á margem de um grande escândalo, com as denúncias e delações da Lava Jato, que pode pegar vários de seus principais aliados, Macri teme o mesmo com a Operação Panamá Papers.
 O envolvimento do presidente argentino com o escândalo internacional Panamá Papers tem uma conexão brasileira que apareceu graças a um descuido de Macri. Segundo ele, a Fleg Trading, uma Offshore aberta nas Bahamas em 1998, foi concebida para tocar um dos negócios da família no Brasil, que seria o Pague Fácil, empresa de cobrança eletrônica.
As suspeitas que se transformaram em evidências no processo, dizem que Macri e sua família usavam a Companhia nas Bahamas, para injetar no Brasil quase dez milhões de dólares de procedência completamente desconhecida.
Diante dos fatos, um juiz argentino determinou que fossem pedidas informações ao Brasil. O caso corre sob segredo de justiça, mas a Revista Carta Capital teve acesso ao pedido feito em 09 de maio de 2016.
O pedido requer dados societários das empresas Fleg, Global e Owners (Nome de sócios, dirigentes e representantes) e também dados bancários de pessoas físicas e jurídicas vinculadas às três empresas, bem como registro de saques, depósitos e transferências.
A solicitação está parada no DRCI – Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ligado ao Ministério da Justiça, comandada hoje pelo tucano Alexandre Moraes, assim como o ministro das relações exteriores José Serra, cujo ministério recebeu o pedido argentino.
Razão suficiente para entendermos o porquê da má vontade para com um pedido da justiça argentina, justamente com o amigo do presidente Temer. Ah se fosse uma investigação de Nicolás Maduro ou Evo Morales.
Essa atitude do governo brasileiro, no mesmo momento em que o senador Romero Jucá (PMDB) e os seus colegas da Câmara tentam frear a Lava Jato dando um passa moleques nos processos de Anistia a Crimes de Caixa 2, demonstram que a postura do PMDB, não é aquela sonhada por quem avalizou o processo de Impeachment nas ruas brasileiras.
Afinal de contas, corrupção é crime aqui no Brasil, na Argentina ou na Nova Zelândia, independente de quem a pratique. Obstruir a justiça também é um ato criminoso em qualquer canto do mundo.
A promotoria do país vizinho percebendo a falta de empenho das autoridades brasileiras começaram a acionar os registros de migração para saber se Macri, seu pai ou qualquer outro familiar estiveram no Brasil à época dos acontecimentos.
O jornal Perfil apurou que Macri e seu irmão estiveram no Brasil dias 11 e 12 de agosto de 1998, um mês antes da injeção de 9,3 milhões de dólares via Fleg, que possui uma filial aqui desde 2002.
Michel Temer, José Serra e o festivo ministro da Justiça Alexandre Moraes devem uma resposta urgente à justiça da Argentina e à ética que infelizmente está desaparecida no Brasil quando se trata de homens públicos.

22 de novembro de 2016

Imposto de Renda - Quem recolhe? Onde vivem? O que fazem no país?

Ideologias nos separam, sonhos e aflição nos unem.
Eugene Lonesco


Cada vez que fico sabendo de um escândalo que envolve corrupção, envio de dinheiro para contas na Suíça, ou paraísos fiscais por sonegação fiscal, penso na montanha de recursos que os brasileiros assalariados, aposentados e profissionais de outros segmentos recolhem anualmente no acerto de contas com a implacável Receita Federal - RF.
Sinto-me enganado, visto que políticos, empresários desonestos, lobistas, donos de empreiteiras, advogados, doleiros, clubes de futebol, atravessadores entre outros, conseguem fazer tudo sem serem incomodados pela mesma RF.
E tudo gira normalmente em torno da política brasileira, grande imã da corrupção, sonegação e formação de quadrilhas no país. Sendo assim, até um adolescente sabe quem sonega exceto a desavisada equipe de auditores da RF.
Eles sempre chegam depois que todos já foram informados pela mídia, ou pelo órgão que investigava os crimes praticados. Os assalariados e os aposentados são massacrados com uma tabela que raramente é corrigida pelo governo brasileiro. Os percentuais são obscenos, e recai justamente sobre os valores auferidos pelo trabalho e não pela especulação imobiliária, financeira ou ilícita.
Além do mais, educação, saúde e outros itens têm redutores que evitam que o cidadão desconte o verdadeiro valor gasto com aqueles itens anualmente. O cidadão honesto paga, por exemplo, R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) de mensalidade escolar para seu filho (R$ 1.200,00 por mês). Quando chega o acerto com o Leão da RF, o valor a ser abatido é de no máximo R$ 3.561,50, mais ou menos 23% do que foi efetivamente despendido com seu filho.
Enquanto isso, políticos e demais membros das quadrilhas, possuem imunidade plena perante nossa justiça e a RF, tomam champanhe em Paris, whisky escocês em Londres e ainda abatem do cartão corporativo ou simplesmente não declaram nada a nossa “míope” Receita Federal.
Não precisa ser economista para perceber que o dinheiro arrecadado no Brasil com impostos (cerca de R$ 2 Trilhões ao ano) não são devolvidos ao povo em forma de Educação, Saúde, Segurança, Saneamento Básico ou Habitação.
Se o governo brasileiro cobrasse menos IR dos assalariados, aposentados e pequenos e médios empresários, com certeza haveria maior consumo, riqueza e desenvolvimento nas cidades.
Mas, não existe no Brasil nenhum partido, nenhum político que no poder pense desta forma. Querem arrecadar cada dia mais, aumentar impostos, tributos e taxar até o ar que respiramos.
Os mega ultramodernos computadores da RF enxergam uma nota fiscal incorreta de R$ 5,90 de um pobre assalariado, mas não conseguem perceber a movimentação financeira dos corruptos em solo brasileiro e no exterior.
Não posso esquecer de incluir os clubes de futebol, federações desportivas, confederações que circulam com milhões de reais sem recolherem o que é justo. E pergunto:
_ Será que aqueles que recebem fortunas (Empresários, Industriais, Banqueiros, Artistas), recolhem mensalmente aquilo que ultrapassa os limites estipulados pela RF?
Claro que não, apenas os assalariados, aposentados e pequenos e médios comerciantes arcam com a arrecadação direta ao IR. Não é à toa que nas ruas das cidades médias e grandes do país, assistimos um desfile de carros importados de valores impensáveis ao brasileiro comum.
Mas, imaginar que um dia o podre congresso nacional vai taxar as grandes fortunas é muito utópico, voltemos a nossa realidade e ao “Míope” Leão da RF.

17 de novembro de 2016

Problemas da segurança pública brasileira!


          No Brasil, alguém do povo costuma dizer, “A nossa policia devia ser como a inglesa, nem arma usam” outros  mais antigos dizem, “Cada povo tem o governo e a polícia que merece”, observando as duas máximas, concluímos que tudo é questão de cultura, a  inglesa vem de milênios, se lapidando e aperfeiçoando. O povo inglês democraticamente exigem e o Parlamento  trabalha  para uma sociedade justa.
A democracia brasileira ainda vive a cultura  colonial,  o interesse é individual  e corporativista, não o social. Os ingleses não precisam que preceitos de lei  regulem comportamentos e atitudes que o povo deve ter.  Os seus bons costumes é que ditam as regras.
O policial inglês ganha muito bem, o povo e governo valoriza a instituição,  na sua formação policial,  é orientado a não expor  sua segurança,  assim como nos EUA, de cultura copiada dos países de reino Unido, o policial mesmo fardado, em ocorrência que  meliante esteja armado, o representante da lei não se aproxima do infrator, de longe,   alerta,  gritando, “joga a arma, põe as mãos na cabeça e deita no chão”,  o alerta é proferido por três vezes, se não atendido, o policial dispara contra quem desrespeita  a ordem”.
O  policial não pode expor a sua vida, em situação que se prenuncia um confronto,  quem  ofende a lei é o infrator, portanto,  esta se arriscando ao embate  pondo em perigo sua, e vida de outros cidadãos,  ele quem deve sofrer as consequências da ocorrência.
Fatos como  o descrito foram presenciados    por brasileiros  e pela imprensa mundial  em casos ocorridos com conterrâneos que foram mortos na  Inglaterra e Austrália, e em outros países, brasileiros, quando instados a se renderem aos policiais,  não obedeceram, tiveram suas vidas ceifadas.
 No Brasil, tivemos casos  em que o policial, por  não agirem com energia, expuseram a vida de cidadãos inocentes e trabalhadores a riscos, como o da professora em um ônibus,   no Rio de Janeiro, um bandido quando no assalto, acuado pela polícia   em dialogo demorado,  o bandido, exaurindo a calma do policial, que sobtensão da provocação do meliante, da demora em atingir o assaltante, resultou em morte daquela que muito poderia fazer aos seus alunos. Também em Santo Andre-SP, um jovem encarcerou a namorada. A policia passou  mais de 24 h dialogando, porque a sociedade e imprensa  manifestavam-se pelo dialogo na esperança de que os policiais arriscando suas vida  desarmassem o sequestrador.
 Achavam que  iria se render, o bandido acabou matando a jovem e feriu gravemente, sua companheira. Se fosse nos EUA ou em outros países, o dialogo não ia além de duas horas,   atirariam,  salvando as inocentes, (sobrou oportunidade), no entanto sobrou o bandido preso,  uma jovem morta e outra certamente  até hoje traumatizada.
Nos confrontos  no Rio de Janeiro,  onde morrem cidadãos de bem, motivados por balas perdidas, a primeira coisa que as autoridades providenciam é, exame balístico da arma dos policiais, se comprovado que a arma era do policial, abre-se um inquérito,  ou seja,  interpretam que o policial em confronto com bandidos tem a intenção de matar alguém do povo, o policial acuado não pode atirar  em defesa da população. Isso deixa o bandido muito mais ousado. 
No Brasil muitos críticos acham que,  policial deve dialogar tentar desarmar o bandido, expor sua vida ao confrontar com bandidos armados ou supostamente armados.  Por razões assim, vem a critica,  “policia no Brasil é mau preparada”, e   os “mais  entendidos”, dizem  que a policia fardada deve ser desmilitarizada.
Em países desenvolvidos, existe O Policial  Militarizado, porque o policial militar é formado na conjugação da hierarquia e da disciplina, ocasionando a mão de obra  mais barata do mundo,  com múltiplas funções, porque,  para atender  uma ocorrência ele tem que estar preparado para agir nas diversas situações, se briga entre cidadão ou tumulto  ou atos de terrorismo, deverá agir operacionalmente como policial na segurança; se  demente, deve agir como assistente social,  se  grávida, atender como parteiro;  se houver  necessidade de emprego em serviços de limpeza  interno/externo o policial militar não pode recusar.  
Se a ocorrência for fogo, Isola local para os Bombeiros:  nos desmoronamentos, enchente ou deslizamento o policial militar faz serviços atinentes à defesa civil,  em todas as situações é  primeiro  chegando no local, em favor da sociedade. Um policial militar é preparado para exercer funções diversas desde motorista, até fazer relato  para BO, também estar pronto para atuação nos Bombeiros, na Ambiental e na Rodoviária, além de que em serviço de inteligência de apoio ao policiamento ostensivo,  também se preciso atuam  em guerrilhas; em qualquer  serviço    a sua acomodação é de fácil assimilação graças a Hierarquia e a disciplina que lhes é ensinado; o seu aproveitamento em situações que operam, seja  como motorista, agente de autoridade policial, escolta e etc., não podem ser recusadas,  característica do policial militar, enquanto em outras entidades,  o labor é único, para o qual foi admitido, se  mudarem de função, apelam para a chamada “desvio de funções’, o que a Hierarquia e disciplina não permite tal alegação.
O policiamento militar brasileiro é copiado da “Gendermare francesa” trazida de Portugal ao Brasil por D João VI. A Itália, o Canadá, Chile e  muitos  países ditos do primeiro mundo adotam o policiamento militar. E, olhando a situação geográfica desses países nenhum, faz divisas com diversos países de 3º mundo como o nosso. 
Nossas fronteiras terrestre  tem muitos vizinhos problemas:
Dois produtores de cocaína,  um de maconha, além de comercio livre de armas  abrigando produtos roubados,  em nosso território para troca com esses produtos,  que é o grande  incentivo para a marginalidade criminosa internamente.
Temos  vizinhos que pregam a revolução bolivariana, muitas outras situações que vêm contra  nossa segurança interna.  Ainda temos  enorme costa marítima que facilita muitas coisas que propicia a marginalidade. Exercer a segurança num pais que serve de corredor para  o trafico de drogas e contrabando não é nada fácil, precisa muita atenção dos governantes.
No Brasil o combate às drogas esta se banalizando,  em qualquer esquina tem traficante,  Os bandidos estão cada vez mais ousados. Segurança exige muito investimento e tecnologia, o policial não pode agir na forma empírica, os conhecimentos científicos e tecnológicos faz falta no esclarecimento e busca de prova.
Também  uma educação de qualidade e de preparação do jovem para o trabalho e para com os deveres da cidadania é preponderante para evitar a marginalidade,  principalmente prisões dos jovens, porque o nosso sistema prisional é muito falho, o que deve ser um reparo do erro, é uma escola para a marginalidade. Tudo isso atrapalha nossa segurança.
Muitos cidadãos criticam pequena parcela de policiais que se deixam marginalizar, esquecem-se que o policial não nasce policial, as policias arregimentam pessoas formadas  na sociedade, onde recebem os primeiros ensinamentos educacional e  cidadania,   a Policia Militar  ou outras instituições encarregadas da segurança na formação de seus componentes operam para moldá-los, complementando com conhecimentos da ética profissional,  para bem servir a população.
Falhas ocorrem em todas e qualquer comunidade social e profissional ou religiosa e também politica  
A ação da Segurança  e manutenção da ordem pelas policias se faz necessário, quando há  falta de preparo das pessoas do povo, para o exercício da cidadania.
Infelizmente nós, os brasileiros, acostumamos  com a cultura  do “levar vantagem’  que, na verdade é  um ato corrupto, falta de ensinamentos do respeito, da disciplina, da solidariedade e fraternidade para com o próximo seja ele de cor, de gêneros, doente, velhos ou moços,  tornam-no um cidadão  com potencial  para contrariar as leis e a segurança publica.
Alguns cidadãos não avalizam com imparcialidade o trabalho das policias em confrontos com os que agem fora da lei, que colocam em risco a integridade de pessoas de bem.  Muitos governantes  desprezaram as necessidades das atividades de ordem publica interna e fronteiriças,  fazendo com que a segurança tenha muitos problemas, além dos citados. Esses mesmo governantes ignoraram que uma boa segurança, qualifica o país no conceito mundial.


Autor: Constante Mogioni  

16 de novembro de 2016

Apenas um bom começo!

“Tudo já foi dito uma vez,
mas como ninguém escuta é
preciso dizer de novo"
André Gilde.

Está tramitando no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), estabelecendo cláusula de desempenho para o funcionamento dos partidos políticos. Na fase atual ainda terá de passar por uma votação no Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Na Câmara terá de ser analisada e para ser aprovada precisará de dois terços dos votos em dois turnos. Em caso de aprovação seguirá para a sanção ou veto do presidente.
O texto visa alterar com cláusulas de desempenho, o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão (Gratuito para os partidos, mas não para o contribuinte).
A proposta pretende acabar com as coligações para as eleições dentro do sistema proporcional (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores.
Pela mudança sugerida, os partidos que não conseguirem atingir os requisitos mínimos de desempenho eleitoral também serão obrigados a ter uma estrutura menor na Câmara. Isso implica em perderem acesso a cargos de liderança, participações em comissões permanentes e cargos na mesa diretora.
Os requisitos que estão sendo solicitados são:
Ø Obter pelo menos 2% dos votos válidos para Deputado Federal em todo o país;
Ø Conseguir 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 Estados brasileiros;
A PEC prevê, ainda, que, a partir das eleições de 2022, a taxa mínima de votos apurados nacionalmente será de 3%, mantida a taxa de 2% em pelo menos 14 Estados.
O possível fim das coligações favorece os grandes partidos já estabelecidos em todo território nacional, visto que possuem representatividade, estrutura e poder conquistado ao longo dos últimos 20 anos.
Entretanto, as pequenas agremiações, que não poderão se coligar aos grandes partidos nas eleições, com objetivos meramente financeiros e comerciais vão passar a ter muitas dificuldades em se manter vivas.
Apenas para que possamos ter uma dimensão da nova PEC, se aprovada, veja como estariam os partidos em 2014 após as eleições. Apenas 14 deles estariam funcionando em 2015. Entre as legendas afetadas estariam PC do B, PPS, PSOL, PROS, etc. Estariam livres apenas o PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB E SD.
No Brasil, existem hoje em dia 35 partidos, e outros 30 com pedido de registro em andamento no TSE. Um número obsceno e imoral de partidos sem ideologia, sem projetos e conteúdo programático de governo que justifiquem suas existências. O poder e um naco do Fundo Partidário são os únicos objetivos destes partidos e seus mandatários.
É preciso acabar com essa farra reduzindo o custo per capita dos políticos em todo território nacional, hoje na casa do 100 bilhões por ano.
Além de por fim a maior imoralidade dentre tantas: O “Foro Privilegiado”, que na verdade se reveste de um manto de impunidade, permitindo a prática de crimes de corrupção contra a economia nacional, ferindo mortalmente a sociedade brasileira.

14 de novembro de 2016

Porque não cortar estes gastos?

Quem gosta do que é certo,
é superior ao que sabe o que é certo;
quem se empolga pelo que é certo,
é superior ao que gosta do que é certo.
Lao Tzu

Ao realizar uma auditoria, o Tribunal Superior do Trabalho – TST encontrou em 24 tribunais regionais espalhados pelo país, descumprimento de normas leais em relação a férias de juízes e desembargadores. Em alguns casos mais graves, cinco destes tribunais pagaram a 335 (Trezentos e trinta e cinco) magistrados entre 2010 e 2014, a bagatela de R$ 23,7 milhões a título de indenizações, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não fruídas.
A Lei orgânica da Magistratura nacional não prevê a possibilidade de conversão de férias não fruídas em pecúnia. Logo, o ato se caracteriza como ilegal, além de totalmente imoral à luz da comparação com os demais trabalhadores brasileiros afetos as leis trabalhistas.
Sempre que algum empresário ou político fala em “modernizar” ou alterar a CLT, esquece sempre de propósito do segmento dos marajás (Judiciário e Legislativo) que possuem regras espúrias para beneficiá-los constantemente.
 No ranking das irregularidades perpetradas contra o erário e descobertas na auditoria, está o Estado de SP, com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados, perfazendo um total obsceno de R$ 21,6 milhões. Seguidos por Alagoas, Mato Grosso, Goiás e Ceará.
A prática adotada é contrária à jurisprudência do Conselho Superior de Justiça do Trabalho – CSJT. O pedido para a realização da auditoria foi do ministro Antonio José de Barros Levenhagen em 2014, a conclusão foi em abril/2015.
No último dia 17 de outubro, o ministro relator, Renato de Lacerda Paiva, do TST, fixou prazo de 30 dias para que os 24 tribunais apresentassem justificativas. Determinou ainda aos cinco tribunais regionais (SP, AL, MT, GO e CE) que se manifestassem “acerca das irregularidades apontadas no pagamento de indenizações de férias não fruídas a magistrados”.
Os magistrados obviamente entendem que as férias devem ser gozadas e não indenizadas ou fracionadas. Consideram que estas práticas contribuíram para aumentar a despesa do Judiciário, evidenciando o corporativismo na Justiça do Trabalho, que enfrenta restrições orçamentárias.
    O documento aponta uma "tendência de acúmulo de dias de férias não usufruídos por magistrados" em todos os tribunais regionais. Em outubro de 2014, o saldo acumulado era de 254.649 dias, o que corresponde a um impacto financeiro superior a R$ 213,6 milhões, se eventualmente houver pagamento de indenização aos juízes.
    A auditoria constatou outros problemas, como o usufruto de férias em períodos inferiores há 30 dias, que é expressamente vedado na Lei da Magistratura.
    Foram identificados 22.694 casos de fracionamento. Segundo a auditoria, "22 dos 24 tribunais apontaram, em 2014, o usufruto de férias em período de apenas um dia" (2.738 ocorrências). Em outro problema apontado pelo relatório, 11 magistrados receberam indenização de férias com valores a mais, no total de R$ 118,3 mil. O relatório não identifica os juízes, que são citados pelo número de matrícula.
Difícil acreditar numa Nação onde quem deveria zelar pelas leis, descumpre descaradamente as mesmas na calada das noites quentes do nosso imenso país continental. 

Fonte: Folha de SP

A vitória de Trump e suas consequências!

Tem políticos que aspiram
tornar-se Mickey Mouse...
Ser tão encantador que as pessoas
esqueçam que eles são ratos.
Autor desconhecido
A inesperada vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA para presidente, pegou uma parte do planeta de surpresa, e os deixou atônitos com o que poderá vir pela frente na gestão do magnata do capitalismo americano.
A razão para isso foram as suas estapafúrdias declarações durante o decorrer da longa campanha eleitoral americana. Desde a escolha dos representantes dos dois maiores partidos (Democrata e Republicano) até a batalha final contra Hillary Clinton.
O bufão americano violou a ética, usou de mensagens de xenofobia pura, homofobia, racismo, machismo e tudo que você puder elencar em seus discursos obscuros e sem conteúdo.
Sua relação com as mulheres não é das melhores, após três casamentos e muitos processos por assédio sexual, agressão e comportamento completamente equivocado e torpe, destilou veneno contra sua adversária na campanha mais agressiva de todos os tempos nos EUA.
Trump é um milionário americano que enriqueceu atuando no ramo imobiliário e no mercado de investimento. Lançou sua candidatura pelo partido republicano pela primeira vez justamente nestas eleições de 2016.
Seu estilo de vida extravagante permitiu que ganhasse destaque na mídia mundial. Sua entrada no business show foi através da série televisa “The Aprrentice” apresentada no Brasil como “O aprendiz” onde fazia “O Chefe”.
Antes de ser candidato, sempre apoiou o partido republicano com doações milionárias, embora constem também doações aos democratas, inclusive Hillary Clinton em 2012.
Esse político de estilo conservador, com ideias apoiadas pela direita ultraconservadora, trouxe muitas preocupações ao mundo político. Falou em erguer um muro separando a fronteira dos EUA com o México, embora no dia seguinte a sua eleição, já tenha voltado atrás.
Falou em fechar a “Internet” para poder frear as ações do Estado Islâmico em solo americano. Disse que iria fechar as fronteiras americanas para os muçulmanos de todo mundo para proteger os EUA de atentados.
Claro que, uma coisa é falar bobagens na campanha, outra é enfrentar a realidade de um mundo nem sempre amável aos EUA, onde estão em jogo trilhões de dólares que fazem parte das relações comerciais entre os americanos e os demais países do planeta.
Ao invés de atrair investidores para a economia americana, ao invés de seduzir os possíveis parceiros comerciais e o mundo com propostas que valorizassem a ética, o meio ambiente e a solidariedade entre os povos, Trump, propõe que os EUA não assinem acordos para redução da poluição no planeta.
Pois é esse reacionário falastrão que irá governar uma das maiores economias do planeta, e a julgar pela sua campanha, o mundo terá que ficar atento aos seus movimentos, bem como dos diversos grupos terroristas que odeiam a Nação americana.
Muitos conservadores europeus, sul-americanos e nos demais continentes estão exultantes com a vitória da direita fascista, ultrarreacionária que relega o povo a um quinto plano e dá a indústria bélica, aos exploradores de petróleo e aos industriais gananciosos e sem ética toda atenção e recursos públicos.
Voltamos no tempo ao menos 50 anos com esse resultado da eleição americana. O futuro dirá o quanto o mundo civilizado estará ameaçado ou não a partir de 2017.

11 de novembro de 2016

Um simples desabafo!

Na fila do supermercado, o caixa diz uma senhora idosa:

- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente. 
A senhora pediu desculpas e disse: 

- Não havia essa onda verde no meu tempo. 

O empregado respondeu:

- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente.

- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.

Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.

Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.

Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?

Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plástico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.

Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam com suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só  uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.

Então, não é risível que a atual geração fale tanto em "meio ambiente", mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?