21 de abril de 2016

Coincidências, apenas e tão somente coincidências?

Não há nada bom nem mau a não ser estas duas coisas:
a sabedoria que é um bem e a ignorância que é um mal.
 
Pela segunda vez em 25 anos no Brasil A Câmara dos Deputados votou a favor da admissibilidade do impeachment de um presidente, encaminhando o processo de afastamento para o Senado.
Por uma infeliz coincidência o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para admitir o processo, foi o deputado Bruno Araújo - PSDB, mencionado em um documento que demonstra que ele teria recebido fundos ilegais de uma das principais empreiteiras envolvidas no atual escândalo de corrupção do país. O PSDB, cujos candidatos perderam quatro eleições seguidas contra o PT, sendo a última delas há apenas 18 meses atrás, quando 54 milhões de brasileiros votaram pela reeleição de Dilma como presidente.
Quando temos certeza que membros do governo próximos ou não da presidência são arrolados em crimes de corrupção ativa e passiva e que 60% dos membros da Câmara Federal são ou serão réus em operações da Polícia Federal e da Justiça brasileira, percebemos a natureza surreal e sem precedentes do processo que ocorreu ontem em Brasília, capital do quinto maior país do mundo.
 O mais estranho é que o crime pelo qual a presidente está sendo julgada, sempre foi utilizado impunemente pelos seus antecessores, governadores de Estado e até por seu vice presidente Michel Temer, que por enorme coincidência não está arrolado no processo de impeachment.
O processo de admissibilidade foi presidido por um dos políticos mais descaradamente corruptos do mundo democrático, o presidente da Câmara Eduardo Cunha que teve milhões de dólares sem origem legal recentemente descobertos em contas secretas na Suíça, e que mentiu sob juramento ao negar, para os investigadores no Congresso, que tinha contas no estrangeiro.
Claro que o fato do Congresso Nacional abrigar entre seus 594 membros da Câmara, “318 estão sob investigação ou acusados” enquanto o alvo deles, a presidente Dilma, “não tem nenhuma alegação de improbidade financeira” não absolve a péssima gestão petista nos últimos anos.
É muito provável que o Senado vá concordar com as acusações, o que resultará na suspensão de 180 dias de Dilma como presidente e a instalação do governo pró-negócios do vice-presidente, Michel Temer, do PMDB.
Se, depois do julgamento, dois terços do Senado votarem pela condenação, Dilma será removida do governo permanentemente. Muitos suspeitam que o principal motivo para o impeachment de Dilma é promover entre o público uma sensação de que a corrupção teria sido combatida, tudo projetado para aproveitar o controle recém adquirido de Temer e impedir maiores investigações sobre as dezenas de políticos realmente corruptos que integram os principais partidos.
Outra coincidência aconteceu no dia seguinte à votação na Câmara, quando o Senador do PSDB de SP, Aloysio Nunes Ferreira viajou para Washington para participar de três reuniões com várias autoridades americanas, além de lobistas e pessoas influentes junto a Bill Clinton e outras influentes lideranças daquele país.
A Embaixada Brasileira em Washington e o gabinete do Sen. Nunes disseram que não tinham maiores informações a respeito dos motivos da viagem do Senador. Aloysio Nunes é uma figura destacada da oposição, tendo concorrido na chapa derrotada do PSDB à Presidência em 2014.
E quase não é necessário dizer que o Senador Aloysio Nunes também foi apontado em denúncias de corrupção; em setembro/2015, um juiz ordenou uma investigação criminal após um informante, executivo de uma empresa de construção, declarar a investigadores ter oferecido R$ 500.000 para financiar sua campanha — R$ 300.000 enviados legalmente e mais R$ 200.000 em propinas ilícitas de caixa dois — para ganhar contratos com a Petrobras. E essa não é a primeira acusação do tipo contra ele.
Se somarmos a este fato isolado que recentemente o também senador do PSDB-SP José Serra propôs e conseguiu a aprovação no Senado de um Projeto de Lei que desobriga participação da Petrobras em todos os consórcios do pré-sal. Projeto de lei que agora segue para analise da Câmara dos Deputados.
A proposta retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação da estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi relatado pelo senador Ricardo Ferraço (sem partido-ES).
"Esse projeto acaba com a política de controle nacional. A Petrobras deixar de ser a operadora única do pré-sal é um desastre. Nós estamos entregando a preço de banana, US$ 30 o preço do barril. Nós descobrimos o pré-sal e vamos entregar de bandeja?", protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Estes fatos precisam ser entendidos pela sociedade que deve ficar muito atenta ao comportamento dos políticos que agora compõe o grupo de apoio a Michel Temer, entre eles o PSDB e o DEM. Essa tendência neoliberal dos tucanos pode ser a marca de uma futura gestão Temer até 2018, caso a Justiça não consiga provar sua efetiva participação em processos da Operação lava Jato. Dois impeachments seria muita coincidência para um país só no mesmo ano.

18 de abril de 2016

Brasil e suas leis e regulamentos sem sentido!

A maior parte das pessoas prefere morrer a pensar;
na verdade, é isso que fazem. Bertrand Russell

Nosso país tem fronteiras abertas, sem fiscalização adequada, por onde passam drogas, armas, contrabando e tudo quanto é espécie de criminosos do mundo inteiro. Nossas forças armadas não têm há muito tempo recursos financeiros nem de pessoal treinado para poder fazer frente a esta situação.
A Polícia Federal precisaria de um contingente muito maior do que aquele que possui, além de recursos financeiros que jamais vão ser eleitos como prioridade pelo Governo Federal nem nunca foram desde 1984.
Entretanto neste mesmo país chamado Brasil, legisladores e burocratas inúteis colocam imposições ao povo brasileiro que são altamente discutíveis. E ainda por cima, suas aplicações escondem os verdadeiros motivos para implantação em território nacional.
Você vai até uma Drogaria e não pode mais comprar sem receitas os famosos antibióticos. A proteção do cliente (Paciente) é a alegação que vem de pronto ao questionarmos tal medida. A verdade é que a Classe Médica quer que toda aquisição de medicamentos passe por uma consulta sendo que, o SUS e os planos particulares não têm condições de atender a essa demanda.
Uma simples Rifosina Spray, usada normalmente nas residências para curar pequenas queimaduras, dermatoses, furúnculos, etc. agora precisa de uma receita. Ou seja, cocaína, maconha e heroína entram livremente no país, mas o grande vilão é a Rifosina Spray? O Antibiótico é o grande problema?
Faça-me o favor, isso é querer matar um rato com uma arma calibre 12. Falta inteligência e um pouco de discernimento para quem põe no papel tamanho absurdo, falta cérebro para quem assina e homologa isso.
Outro absurdo: As papelarias estão sendo visitadas por agentes fiscalizadores e orientadas a não vender Embalagens de Acrílico para CD ou DVD. Sim, aquelas que são usadas pelas empresas fonográficas para colocar os CDs de artistas no mundo inteiro. Os gênios alegam que estas embalagens poderiam facilitar a pirataria.
Acontece que as bancas de camelôs espalhadas pelo país, que vendem os chamados CDs e DVDs piratas não utilizam esse tipo de embalagem acrílica, mas sim papel comum, que reduz custos para o negócio. Ou seja, os gênios iluminados do governo querem passar uma imagem de controle, sendo que, na ponte da amizade em Foz do Iguaçu – PR, até os artistas podem ser contrabandeados, não só os CDs e DVDs.
Isso são apenas e tão somente dois míseros exemplos de leis, regulamentos e outras sandices de um governo com excesso de burocratas, incapaz e deficiente em tudo que se propõe a fazer. Repleto de servidores sem orientação, sem treinamento e sem motivação profissional.


15 de abril de 2016

O governo Temer não existirá!


A partir de segunda-feira (18), o Brasil não terá mais governo. Na democracia, o que diferencia um governo do mero exercício da força é o respeito a uma espécie de pacto tácito no qual setores antagônicos da população aceitam encaminhar seus antagonismos e dissensos para uma esfera política. Esta esfera política compromete todos, entre outras coisas, a aceitar o fato mínimo de que governos eleitos em eleições livres não serão derrubados por nada parecido a golpes de Estado.
É claro que há vários que dirão que o impeachment atual não é golpe, já que é saída constitucional. Nada mais previsível que golpe não ser chamado de golpe em um país no qual ditadura não é chamada de ditadura e violência não é chamada de violência. No entanto, um impeachment sem crime, até segunda ordem, não está na Constituição.
Um impeachment no qual o "crime" imputado à presidenta é uma prática corrente de manobra fiscal feita por todos os governantes sem maiores consequências, sejam presidentes ou governadores, é golpe. Um impeachment cujo processo é comandado por um réu que toda a população entende ser um "delinquente" (como disse o procurador-geral da República) lutando para sobreviver à sua própria cassação é golpe. Um impeachment tramado por um vice-presidente que cometeu as mesmas práticas que levaram ao afastamento da presidenta não é apenas golpe, mas golpe tosco e primário.
Temer agora quer se apresentar como líder de um governo de "salvação nacional". Ele deveria começar por responder quem irá salvar o povo brasileiro dos seus "salvadores". Seu partido, uma verdadeira associação de oligarquias locais corruptas, é o maior responsável pela miséria política da Nova República, envolvendo-se até o pescoço nos piores casos de corrupção destes últimos anos, obrigando o país a paralisar todo avanço institucional que pudesse representar riscos aos seus interesses locais.
Partido formado por "salvadores" do porte de Eduardo Cunha, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Cabral e, principalmente, o próprio Temer. Pois nunca na história da República brasileira houve um vice-presidente que conspirasse de maneira tão aberta e cínica para derrubar o próprio presidente que o elegeu. Em qualquer país do mundo, um político que tivesse "vazado" o discurso no qual evidencia seu papel de chefe de conspiração seria execrado publicamente como uma figura acostumada à lógica das sombras. No Brasil de canais de televisão de longo histórico golpista, ele é elevado à condição de grande enxadrista do poder.
Mas não havia outra chance para tal associação de oligarcas conspiradores. Afinal, eles sabem muito bem que nunca chegariam ao poder pela via das eleições. Esta Folha publicou pesquisas no último domingo que demonstravam como, se a eleição fosse hoje, Lula, apesar de tudo o que ocorreu nos últimos meses, estaria à frente em vários cenários, Marina em outros. O eixo central da oposição golpista, a saber, o PSDB, não estaria sequer no segundo turno. Temer, que deveria também ser objeto de impeachment para 58% da população, oscilaria entre fantásticos 1% e 2%.
Estes senhores, que serão encaminhados ao poder a partir de segunda-feira, têm medo de eleições, pois perderam todas desde o início do século. Há de se perguntar, caso fiquem no poder, o que farão quando perceberem que poderão perder também as eleições de 2018.
Os que querem comandar o país a partir de segunda-feira aproveitam-se do fato de o país estar em uma divisão sem volta. Eles governarão jogando uma parte da população contra a outra para que todos esqueçamos que, na verdade, são eles a própria casta política corrompida contra a qual todos lutamos.
Diante da crise de um governo Dilma moribundo, outras saídas, como eleições gerais, eram possíveis. Elas poderiam reconstituir um pacto mínimo de encaminhamento de antagonismos. Mas apelar ao poder instituinte não passa pela cabeça de quem sempre sonhou em alcançar o poder por usurpação.
Diante da nova realidade que se anuncia, só resta insistir que simplesmente não há mais pacto no interior da sociedade brasileira e que nada nos obriga à submissão a um governo ilegítimo. Nosso caminho é a insubmissão a este falso governo, até que ele caia. Este governo deve cair e todos os que realmente se indignam com a corrupção e o desmando devem lutar sem trégua, a partir de segunda-feira, para que o governo caia e para que o poder volte às mãos da população brasileira.
Àqueles que estranham que um professor de universidade pública pregue a insubmissão, que fiquem com as palavras de Condorcet: "A verdadeira educação faz cidadãos indóceis e difíceis de governar". Chega de farsa.

Texto de Vladimir Safatle, professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Universidade de São Paulo, escreve para a Folha de SP às Sextas.

14 de abril de 2016

Um governador que descumpre as leis e afronta à Justiça!


O déficit de policiais civis e o aumento da violência têm levado a Justiça a obrigar o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a repor o quadro de servidores nas delegacias do Estado de São Paulo. Duas decisões nesse sentido foram dadas em primeira instância em março: em Jacareí, cidade a 84 km de São Paulo com 226,5 mil habitantes, e em Leme, a 188 km e com 99,3 mil moradores.
O Ministério Público já propôs ações similares em outros municípios, como São José do Rio Preto (a 438 km de São Paulo), que tem 442,5 mil habitantes. Cabe recurso. Procurado, o governo informou que vai recorrer das decisões. Mas a situação é caótica no Estado inteiro, onde faltam policiais civis e militares.
Segundo promotores, a falta de delegados, investigadores, escrivães, carcereiros, agentes, e os desvios de função, dificultam a investigação e a prisão dos criminosos, favorecendo a insegurança e o registro de novos delitos.
De acordo com o sindicato dos policiais civis de São Paulo, faltam cerca de 8.000 servidores em todo o Estado. O índice de esclarecimento de roubos, por exemplo, é de 2%, de acordo com dados oficiais. No primeiro bimestre deste ano, roubos e furtos cresceram 3,2% e 7,3%, respectivamente, em todo o Estado, ante o mesmo período de 2015. Na contramão, houve queda nos homicídios, furtos e roubos de veículos.
Para as decisões, a Justiça considera que o governo descumpre uma resolução própria, a 105/2013, que fixa o quadro de servidores em cada unidade policial. Além disso, promotores e juízes apontam que, sem garantir segurança aos cidadãos, o Estado descumpre um dos seus papéis previstos na Constituição Federal.
Desde que o PSDB assumiu o governo de SP em janeiro de 1995 está havendo uma redução contínua do efetivo nas Polícias Civil e Militar. É notório o sucateamento com relação aos servidores que além de não receberem remuneração adequada ainda sofrem com a falta de pessoal nas delegacias e nos quartéis da Polícia Militar.
Em Bauru, cidade com quase 400 mil habitantes existem menos de 10 investigadores em serviço. O governo Alckmin licita viaturas aos montes, porém, esquece que dentro delas é preciso ter policiais treinados e bem remunerados. Ao invés disso, torra milhões com publicidade alardeando sempre a redução dos homicídios, embora, de forma suspeita não permita o acesso da população aos dados reais dessa suposta redução.
É óbvio que os criminosos e suas gangues como o PCC, por exemplo, sabem da redução de policiamento nas cidades paulistas, motivo de termos tantas explosões em caixas eletrônicos, assaltos a carros fortes e demais ações que ficam impunes a luz da lei.
O governo do PSDB tem demonstrado ao longo dos últimos vinte e dois anos de gestão em SP que nutre pelos seus servidores verdadeira ojeriza. Que o digam os Professores e policiais aposentados e na ativa. Basta perguntar a qualquer um e saberá a resposta.
Estranho é que quando do desmonte das estatais entre 1997 e 2006, Alckmin e os tucanos alardeavam que o dinheiro economizado (sic) seria investido em Educação, Saúde e Segurança, algo que continuamos esperando em SP.
Enquanto eu terminava de escrever este artigo, o Governador Pinóquio, ops, Alckmin resolveu o problema de forma bem tucana.
Uma resolução do governo Geraldo Alckmin (PSDB) que fixava o número ideal de policiais civis em cada delegacia do Estado e que vinha sendo usada como base para ações na Justiça que pedem a reposição de servidores em cada unidade foi revogada pela própria gestão tucana.
A resolução 105/2013, da Secretaria da Segurança Pública, era a base para as ações do Ministério Público. Em duas delas, conforme revelou o jornal Folha de SP nesta data (13/04), a Justiça obrigou o governo a contratar policiais em Leme e Jacareí. Outros municípios, como São José do Rio Preto, já têm pedidos semelhantes e aguardam decisão de um juiz.
Assinada pelo secretário Alexandre de Moraes, a revogação da resolução foi publicada no "Diário Oficial" do Estado desta quarta. “Procurado, o governo Alckmin não explicou por que revogou sua própria normaEsse é o retrato fiel e sem maquiagens do PSDB que governa o maior Estado da Nação há 22 anos.

Torcer também é um ato de intolerância!


Paraná Pesquisas perguntou a 4.066 brasileiros de 214 municípios e 24 estados. Para qual time você torce?
Deu o que se sabe há décadas, embora nas últimas três tenha crescido demais a torcida corintiana. Uma vez Flamengo, 16,5% Flamengo. 13,6% Corinthians. 7,6% o São Paulo de tantas conquistas nos últimos 25 anos.
Preocupa sempre os 19,4% que não torcem por clube algum. Fatia importante que não tem departamento de marketing que dê jeito. Ainda mais quem manda o torcedor deixar o sofá. 
Interessante na pesquisa é a segunda pergunta: qual o time que você mais odeia?
É próprio do futebol. O mais amado é o mais odiado. O futebol tolera que se ame um clube e se odeie outro. Ou até mais a segunda alternativa à primeira opção. 
Interessante a “vitória corintiana''. 14,6% são antis. 8,6% são da turma do arco-íris que não gosta do Flamengo. Muito por conta de Eurico Miranda, o Vasco é o terceiro, com 5,9%. Palmeiras é o quatro colocado nas duas listas. 
A goleada corintiana não é surpreendente contra a maior torcida do Flamengo. Quase todo mundo adora não gostar do Corinthians. Todo mundo não quer ver Timão. Todo mundo é “anti'' para o corintiano.
Por que será?
Preconceito? Desprezo? Despeito? Receio? Medo? Raiva? Inveja? Ciúme? Como pode um time tão amado ser tão odiado?
Talvez por ser algo além do amor que eles têm.
Mais que ter amor pelo Timão, eles têm Corinthians pelo Corinthians.
Deve ser isso. O corintiano Corinthians o Corinthians.
Um substantivo que é verbo. Adjetivo. É tudo. Resume todos. É mais que amor. É Corinthians.
São eles.  Um bando de loucos.
Mais que os rubro-negros que ainda são tantos mais. Mas parecem mais festivos. Alegres. Cariocas na melhor acepção do termo. No mais desbragrado estereótipo. O rubro-negro tem um quê de festa, de graça e até de tirar sarro que falta ao paulista de anedota.
Ele meio que se leva menos a sério. Não sei. Mas, nessa, por mais que “deixaram chegar'', tem o seu ar de graça e mistério. 
É diferente. Por isso acaba criando menos animosidade. 
O corintiano também é diferente. Como são todos os clubes. Mas a alegria de um corintiano se basta só de ver outro corintiano pela vida. Ele celebra o Corinthians acima do jogo. 
Ali é Corinthians. Fica difícil entender. Ainda mais medir o amor. E mesmo o desamor alheio.  Tem quem gosta de ser amado. A maioria. Mas também tem outra maioria que adora ser odiada. É Corinthians.  

Texto do brilhante jornalista e palmeirense Mauro Betting

6 de abril de 2016

Voto Distrital num país de desigualdades!

A maior parte das pessoas prefere morrer a pensar;
na verdade, é isso que fazem. Bertrand Russell

De tempos em tempos volta à discussão o Voto Distrital no Brasil. Seus defensores acreditam que essa sistemática poderia resolver a maioria dos problemas nas eleições brasileiras. O Brasil é um país com muitos problemas, porém, existe entre eles a estrutura do sistema eleitoral. O atual sistema é acusado de provocar o distanciamento entre os eleitores e os candidatos por falta de uma base territorial mais definida.
Na cidade de Bauru, onde vivo isso não é verdadeiro, afinal de contas o município conta com um deputado estadual eleito que mora na cidade e representa a região e o Estado. Logo essa proximidade deveria ser mais explorada pelos eleitores.
 Uma das alegações favoráveis é a de que com área restrita dentro do Estado, os candidatos não precisariam gastar tanto em deslocamentos, contratação de cabos eleitorais, reduzindo assim o custo final de suas campanhas. Verdade, mas isso diz respeito ao candidato, não ao eleitor.
O voto distrital está implantado em alguns países com enorme sucesso, porém, este argumento precisa ser mais bem explorado e cabe dentro de uma reflexão profunda, que é a seguinte: os países abaixo têm territórios menores que o Brasil, praticamente não tem desigualdades econômicas ou sociais entre seus habitantes e vivem dentro de uma democracia sólida.
Estes são alguns destes países:
Reino Unido - Os 646 membros do Parlamento britânico são eleitos por voto distrital com maioria simples, como nos Estados Unidos. A diferença é que o mandato é maior (5 anos) e pode ser interrompido se o primeiro-ministro convocar eleições.
Itália - Há uma lista para cada uma das 26 circunscrições em que os distritos são organizados.
França - O voto é distrital puro, mas há dois turnos na eleição dos deputados. No primeiro, ganha quem conseguir mais da metade dos votos, desde que a votação seja equivalente a pelo menos 25% do eleitorado inscrito. No segundo turno, só concorre quem teve pelo menos 10% dos votos no primeiro e ganha o mais votado.
Alemanha - O sistema é misto. Os deputados são eleitos pelos distritos, onde ganha o mais votado. Os eleitores também votam em listas dos partidos. O voto na legenda serve para calcular o espaço a que cada partido terá direito no Parlamento.
O nosso sistema eleitoral não é ruim, porém, a maioria da população o desconhece por completo. Percebe-se que nem o governo, nem a sociedade civil muito menos a classe política tem interesse em alterar esse panorama. Logo, como seria a mudança para um novo sistema para um povo que mal conhece o existente?
O jovem sai do ciclo escolar tendo estudado coisas que nunca usará em sua vida pessoal ou profissional, entretanto jamais teve uma aula sobre o sistema eleitoral brasileiro desde o maternal até o ciclo universitário.
Fácil seria imaginar o êxito do Voto Distrital na região Sul, talvez até no Sudeste brasileiro, mas e as demais regiões? Como imaginar o voto distrital funcionando no Maranhão? Amazonas? Localidades sem meios fáceis de locomoção e onde não estão enraizados a maioria dos partidos brasileiros. Percebe-se que nestes Estados seria à volta ao coronelismo, porque os coronéis iriam dominar os currais eleitorais que seriam formados pelos distritos eleitorais.
Não foi assim que José Sarney e Jader Barbalho dominaram seus respectivos Estados? Emparelhando as empresas e dominando cada segmento político e econômico existente. Neste sentido, penso que o voto distrital seria um retorno ao passado recente para este tipo de políticos nefastos.
A fiscalização dos eleitos pode ser feita pelo sistema atual, entretanto percebemos que uma prova de que não seria o sistema distrital a mudar esta situação existente, é de que os Vereadores eleitos dentro dos municípios não são cobrados como deveriam pelos eleitores. A distância é curta, o acesso é fácil, porém, o eleitor não possui informação e cultura para usar com eficácia esse acesso.
O voto distrital pode criar legisladores que estejam sempre voltados aos problemas locais, relegando assuntos nacionais, ou que não dizem respeito ao seu distrito. Isso poderia criar uma continuidade de cargo, com as mesmas pessoas nos mesmos cargos por várias eleições seguidas.
O Brasil já adotou o sistema de voto distrital por duas vezes: uma durante o Império e a outra na República Velha. Ao final do regime militar inaugurado em 1964, uma emenda constitucional fez ressurgir a ideia, estabelecendo o voto distrital misto para as eleições legislativas, mas foi revogada antes que o sistema pudesse ser testado na prática.
A experiência do Brasil com o voto distrital foi pouco utilizada. No Império, a legislação dividia as antigas províncias do Império em círculos eleitorais. Eram situações diferentes em relação aos distritos atuais porque, na época, cada círculo só podia eleger um candidato, até 1860. A partir dessa data, os círculos passaram a eleger três representantes.
Em 1904, na República Velha, a Lei Rosa e Silva adotou novas regras. Num tempo em que a fraude era rotineira e as eleições eram decididas antes da votação, cada distrito podia apresentar até cinco candidatos e três podiam se eleger. Cada eleitor podia votar três vezes e a lei permitia que os três votos fossem para o mesmo candidato. Esse sistema vigorou até a Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha e mudou as regras de novo.
Para terminar, penso que antes de adotar o Voto Distrital ou pelo menos começar a discutir essa alternativa precisamos ter em mente o seguinte:
– Aspectos econômicos – para que o voto distrital funcione, o país tem de eliminar a instabilidade do sistema econômico, para evitar distorções entre os candidatos de maior poder aquisitivo;
– Aspectos sociais – devido às grandes diversidades sociais do nosso país, decorrentes de grandes ciclos migratórios, deverão ser aplicadas regras que busquem um maior equilíbrio entre as diversas regiões brasileiras, tentando criar uma maior homogeneidade;
– Aspectos culturais – o Brasil sofre com desnível cultural, consequência de políticas equivocadas e que privilegiaram durante anos pequenas oligarquias, viciando, assim, a escolha dos representantes políticos de suas regiões.
           O Brasil, ao adotar sistema distrital, deve levar em conta que os modelos adotados em outros países nem sempre terão o mesmo objetivo que o do país em que são aplicados. Deverão ser observadas as particularidades de cada nação, de cada povo e de cada cidade. Para se utilizar desse sistema, é necessário saber que a circunscrição eleitoral do sistema distrital é independente do distrito, do município, do Estado e da Nação. É um distrito puramente feito para eleição, é um distrito criado artificialmente.

4 de abril de 2016

Panamá Papers - Mais um escândalo que será arquivado!


No fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP). Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.
A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.
Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papeis do escritório brasileiro da firma panamenha. Esta reportagem do UOL fez a análise do material global, em dezenas de países. A série Panama Papers, que começa a ser publicada neste domingo (3.abr.2016) é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.
As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série Panama Papers. Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshoreligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.
A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.
Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série Panama Papers. O Blog procurou todos os mencionados na reportagem. Parte preferiu não se manifestar. Outros negaram irregularidades. Leia aqui as respostas de cada um deles.
Ter uma empresa offshore não é ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda. Leia aqui sobre as condições para um brasileiro abrir uma empresa num paraíso fiscal. A seguir, algumas das revelações dos Panama Papers a respeito de personagens da Lava Jato:

NESTOR CERVERÓ E EDISON LOBÃO
Alguns papeis da Mossack Fonseca corroboram informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA.
O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Agora, os Panama Papers mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

EDUARDO CUNHA
Os documentos revelam personagens como o banqueiro suíço David Muino, gestor de contas que pertenceriam ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e a João Henriques. Cunha nega ter contas no exterior. Uma das contas atribuídas a Cunha foi aberta por meio da offshore Penbur Holdings, que era administrada pela Mossack Fonseca. Os registros da empresa correspondem exatamente à descrição feita na delação premiada do empresário Ricardo Pernambuco. Segundo ele, Cunha teria usado a conta em nome da Penburpara receber propina no exterior.

IDALÉCIO DE OLIVEIRA
Além de Cunha e Henriques, a empresa panamenha era responsável pelasempresas offshores de Idalécio de Oliveira, o empresário português que em 2011 vendeu áreas no Benin que resultaram em prejuízo para a Petrobras. As offshores de Idalécio foram abertas meses antes de ele fechar o acordo com a estatal.

QUEIROZ GALVÃO
Os Panama Papers mostram que pessoas mencionadas na Lava Jato agiram com grande ousadia até recentemente. Pelo menos um dos clientes da Mossack Fonseca ligado à investigação sobre propinas na Petrobras continuou recorrendo à empresa panamenha mesmo depois de a operação ter sido deflagrada no Brasil.
Carlos de Queiroz Galvão usou uma offshore da Mossack com o objetivo de abrir uma conta no exterior em junho de 2014, meses após a prisão do doleiro Alberto Yousseff, que foi o marco zero da Lava Jato. Na época, já haviam menções à empreiteira da família no âmbito da operação.
Assinatura de Carlos de Queiroz Galvão na abertura de uma offshore

OPERADOR DE BRASÍLIA
Os documentos da série Panama Papers mostram o empresário  Milton de Oliveira Lyra Filho como beneficiário da offshore Venilson Corp, aberta em 2013 no Panamá. A empresa não foi declarada à Receita Federal do Brasil. Milton Lyra usou a offshore para abrir uma conta numa agência do UBS da Alemanha. O banco finalizou sua relação com o brasileiro alguns meses depois. Por quê? A conta de Milton estava para servir de passagem para algumas dezenas de milhões de dólares sem explicar adequadamente a origem do dinheiro. Conhecido por suas boas relações com políticos de Brasília, Milton Lyra confirma não ter declarado a offshore ao Fisco. Mas diz desconhecer a suposta operação milionária que teria provocado o fechamento de sua conta no UBS alemão.

3% NO EXTERIOR
Os papéis da Mossack Fonseca ajudam a entender a forma como empresas e agentes brasileiros reproduzem, lá fora, o comportamento adotado dentro do país.
Um dos documentos obtidos na série Panama Papers é a minuta de um contratoentre a Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, e uma empresa offshore de um cidadão venezuelano.
Na peça, a Queiroz compromete-se a repassar ao dono da offshore 3% de tudo que receber do governo daquele país por uma obra de irrigação a título de “consultoria”. Não está claro se o contrato acabou mesmo assinado, mas seus termos são didáticos a respeito de como se davam as negociações. Eis um extrato da minuta (clique na imagem para ampliar):
ODEBRECHT: NOVAS CONTAS SECRETAS
Segundo os investigadores da Lava Jato, o ex-executivo da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares era responsável pelo controle de empresas offshores usadas pela multinacional de origem baiana. Ele teria utilizado os serviços da Mossack para abrir as offshores Davos Holdings Group SA, que operou de 2006 a 2012, e Crystal Research Services Pesquisa.
A mesma negociação da Davos também resultou na criação de outra offshore, aSalmet Trade Corp, controlada por Olívio Rodrigues Júnior. Ele é dono da Graco Assessoria e Consultoria Financeira e também foi alvo da fase Acarajé da Lava Jato. As 3 empresas são desconhecidas dos investigadores da força-tarefa brasileira.
Para o Ministério Público Federal, Olivio e Luiz Eduardo atuavam em conjunto na operação das contas secretas da Odebrecht. Os documentos da Mossack mostram que as empresas foram usadas para abrir contas na Suíça, no banco PKB. Registros da Lava Jato indicam que Luiz Eduardo foi pelo menos 23 vezes ao Panamá e outras 10 vezes ao Uruguai. Ele está foragido da justiça brasileira.
SCHAHIN, MENDES JÚNIOR E SUZANO
Carlos Eduardo Schahin foi diretor do antigo Banco Schahin, vendido em 2011 ao BMG. Ele é sobrinho de Milton Schahin, presidente do grupo empresarial que leva o nome da família.
Em 2014, Carlos foi condenado em 1ª instância a 4 anos de prisão por ter mantido uma offshore não declarada, chamada Hodge Hall Investments. Os documentos da Mossack mostram que Cadu, como é conhecido, teve ainda outra offshore, aLardner Investments Ltd, adquirida em set.1996.
A compra foi intermediada por um escritório de advocacia do Uruguai, o CHT Auditores y Consultores. A Lardner também tinha como sócios outros ex-executivos do Banco Schahin: Eugênio Bergamo, Robert Van Dijk e Teruo Hyai.
No caso da Mendes Júnior, a Mossack Fonseca abriu a Lanite Development em jan.1997, nas Bahamas. A empresa passou 1 ano nas gavetas da Mossack até ser adquirida por Jésus Murilo Vale Mendes, Ângelo Marcus de Lima Cota e Jefferson Eustáquio. Eles são, respectivamente, diretor-presidente, diretor financeiro e superintendente da empreiteira Mendes Júnior.
A família Feffer é controladora do grupo Suzano. Manteve pelo menos 4 empresas abertas pela Mossack Fonseca. Duas são citadas em balanços do grupo. Outras duas eram desconhecidas do público porque, segundo o grupo Suzano, estavam apenas declaradas ao Brasil. Ambas foram abertas na Bahamas: a Infonet Incorporated (jan.2000) e a Calcorp Inc (ago.2000).
A Infonet era controlada por Max Feffer, então presidente do grupo, e seus filhos Daniel, David, Jorge e Ruben. Max era o sócio majoritário.
Já a Calcorp Inc pertence somente a David Feffer. Em 2009, o capital autorizado da empresa multiplicou-se. Saiu de US$ 50 mil para US$ 11 milhões. A companhia segue ativa, segundo registros da Mossack.
Integrantes da família Feffer não enfrentam acusações formais na Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras em 2007. O braço petroquímico do grupo foi vendido à estatal por um valor 3 vezes maior que o avaliado na Bovespa. A suspeita foi lançada em depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso pela Lava Jato.
Participaram da série Panama Papers os repórteres  Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).