31 de julho de 2016

Um político corajoso (Mas nos EUA)

É a ambição de possuir, mais do que qualquer outra coisa,
que impede os homens de viverem de uma maneira livre e nobre.
Bertrand Russell

Enquanto no Brasil o projeto de lei para taxar grandes fortunas está devidamente arquivado no Congresso Nacional há décadas, nos Estados Unidos um governador dá o exemplo de que é possível cobrar mais impostos das grandes fortunas.
O Governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown encaminhou a proposta de Emenda 55 à constituição estadual para prorrogar a Emenda 30, baixada em 2012, responsável por aumentar o imposto de renda dos milionários.
Em março deste ano decretou a elevação do salário mínimo estadual de U$ 10 dólares para U$ 15 dólares por hora, iniciativa inédita naquele país.
Contrariando teses e desculpas muito veiculadas em nosso país, o Departamento de Comércio americano divulgou que o PIB Produto Interno Bruto da Califórnia cresceu 4,1% - de 2,31 trilhões de dólares em 2014 para 2,5 trilhões em 2015. Com isso superou o PIB da França que ficou em 2,42 trilhões e o do Brasil que foi de 1,77 trilhões de dólares.
A Emenda 30 aumentou de 1 a 3% a tributação das camadas mais ricas e com as maiores rendas. E o melhor, a arrecadação adicional auferida na Califórnia será inteiramente depositada numa conta de investimento para aperfeiçoar o sistema educacional, que já é um dos melhores do mundo.
Enquanto isso nosso país com carga tributária elevada, desonesta, pune a classe média, alivia a vida dos milionários, e, ainda por cima não investe quase nada daquilo que nos tira em tributos na forma de serviços e ações voltadas para educação, saúde, saneamento, segurança, etc.
Parece que as noções de economia são diferentes no Brasil, em relação às aplicadas nos EUA. Aqui, ao contrário, os salários são cada vez mais achatados, os impostos elevados concentrados na classe trabalhadora, onerando quem em tese deveria ter mais poder de compra.
O governador Jerry Brown aumentou os ganhos de cerca de seis milhões de trabalhadores que recebem salário mínimo na Califórnia, elevando o poder de compra de milhares de pessoas dando há elas muito mais segurança para criarem seus filhos de modo satisfatório e com educação de qualidade ao seu alcance.
Esses exemplos mostram o quanto estamos distantes de uma realidade honesta do chamado 1º mundo, com políticos que pensam na sociedade e no Estado que governam. Formulando políticas que visam o crescimento educacional, profissional e pessoal de milhões de pessoas.
Aqui no Brasil, nossos políticos são desonestos, legislam em causa própria, geralmente em prol de ações que evitem no futuro suas prisões. Não à toa, temos tantos recursos quando um político está sendo julgado.

Trinta e cinco partidos políticos é um acinte a democracia!

Está tramitando no Congresso Nacional a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 36/2016, uma reforma política patrocinada pelo governo do interino Michel Temer (PMDB) para tornar o Congresso mais dócil no futuro do que foi com Dilma Rousseff (PT), afastada pelo processo de impeachment.
A proposta, encampada pelos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço (PSDB), com apoio de petistas, democratas e a benção do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, trata de dois pontos centrais: o fim das coligações em eleições para o Legislativo e a criação de uma cláusula de barreira como resposta à proliferação de legendas no Brasil. Hoje, há 35 partidos registrados, sendo que 28 conseguiram eleger deputados em 2014.
Nos anos 1990, o Congresso aprovou uma cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho ou de exclusão, que prejudicava partidos políticos que não atingissem o mínimo de 5% dos votos válidos a partir de 2006. A regra não chegou a ser aplicada, pois naquele ano o Supremo Tribunal Federal, por provocação, decidiu que ela era inconstitucional, porque feria a representação das minorias e a liberdade de criação de partidos.
Caso o STF não tivesse brincado com coisa séria o país poderia não ter dezesseis anos depois tantos partidos políticos. Uma quantidade que demonstra claramente a falta de ética, de ideologia e de seriedade dos seus protagonistas. Abre-se mais partidos no país do que Igrejas, na maioria dos casos visando lucro fácil.
É preciso urgentemente rever esse quadro desolador, onde algumas pessoas abrem partidos sem a mínima noção de democracia, de bom senso, mas visam ganhar dinheiro, principalmente do abastado Fundo Partidário, que a cada ano eleva suas receitas. Ou, em alguns casos visando eleger vereadores, deputados e até prefeitos para poder nadar na maré de corrupção que assola o país.
A proliferação de partidos teve a colaboração indireta da Justiça Eleitoral, quando esta criou regras para a infidelidade partidária, proibindo um político de trocar de partido após ser eleito. Com isso, aplicando o hediondo jeitinho brasileiro, os políticos começaram a criar novos partidos para poderem abrigar os “infiéis” ou malandros.
A PEC 36/2016 propõe, sobre cláusula de barreira:
- que os partidos que não tiverem o mínimo de 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, e 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados, a partir de 2018, não terão direito ao funcionamento parlamentar. Esse índice subirá para 3% a partir da eleição de 2022
- que terá o mandato assegurado o político eleito mesmo que seu partido não tenha chegado ao patamar exigido pela cláusula de barreira para ter direito ao funcionamento parlamentar. Este político poderá, se quiser, trocar de sigla sem ser enquadrado na lei de infidelidade partidária, mas a nova legenda não poderá usá-lo para solicitar mais recursos do fundo partidário ou tempo de propaganda gratuita em rádio e TV.
- que funcionamento parlamentar é ter direito de acionar o Supremo Tribunal Federal com ações de controle de constitucionalidade; estrutura própria e funcional nas casas legislativas; participação nos recursos do fundo partidário; acesso gratuito ao rádio e TV.
Independentemente da aprovação da PEC, é preciso reduzir drasticamente a quantidade de partidos no Brasil. Não apenas pelos motivos elencados na PEC, mas sobretudo, pelo fisiologismo existente nas propostas destes partidos acéfalos, por representarem um imenso balcão de negociatas antes e depois de cada votação nas casas de leis do país.
Não existem 35 ideologias no país, nem no mundo, portanto, se tivéssemos no máximo nove partidos, três de esquerda, de centro e de direita teríamos muitas opções para votarmos.
Um dos meios de eliminação gradual dessas legendas comerciais e sem utilidade para a democracia, seria o fim das malditas coligações que visam apenas tempo de Rádio e TV, conchavos, troca de favores e recursos financeiros para as suas campanhas.
A coligação apenas teria sentido se fosse nacional, obrigando os diretórios estaduais e municipais a seguirem o que fosse decidido em âmbito nacional. Caso contrário, a coligação colabora para a confusão geral. Você vê partido que achava que era de esquerda se coligando a partido que você achava que era de direita, sendo que no sistema de voto proporcional, os votos dado a um candidato beneficiam mais de um candidato da coligação.
Entre os partidos, temos oito que levam os nomes trabalhistas e/ou trabalhadores, seis com a palavra social, democrático ou democracia, quatro usando a palavra socialista, república e/ou republicano e outros três com o termo cristão. Uma salada de nomes sem ideologia, sem sentido, conteúdo programático verdadeiro e sem vocação para trabalhar pelo bem comum.

24 de julho de 2016

Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 milhões de empresa acusada de Cartel!

Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso.
A medida foi adotada em janeiro este ano, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.
O produto é um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC (Controle de Trens Baseado em Comunicação).
As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.
O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representou o governo Alckmin.
A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo, pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos.
O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no governo de José Serra (PSDB), por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha.
A entrega estava prevista para 2011, foi adiada para o ano seguinte e, após a assinatura do acordo, funciona em tempo integral só na linha 2 verde. Nas outras duas linhas, o cronograma de entrega se estende até 2021.
Em razão dos atrasos, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato.
A multinacional francesa, por sua vez, alegava que o Metrô não fizera as obras físicas nas três linhas para que o sistema digital fosse implantado. Afirmava também que a companhia queria um produto muito mais sofisticado do que estava previsto no contrato.
A Alstom então solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem. O caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.
O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões.
Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27 de janeiro deste ano.
No acordo, o Metrô e a Alstom desistem dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.
Ao ser questionado sobre o que ocorreu com a diferença de R$ 116 milhões entre os valores que as empresas pediam a Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, limitou-se a afirmar que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio".
Já a Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.
A arbitragem custou US$ 536.785 (o equivalente a R$ 2,17 milhões, quando se corrige o valor pela cotação do dia da homologação) para as duas empresas.
O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato.
Em manifestação protocolada no tribunal em junho do ano passado, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem.
Só com a receita perdida com a "demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados" a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões.
Segundo o ofício do Metrô, à época a Alstom pleiteava valores que somavam R$ 245,9 milhões, um aumento de R$ 72,8 milhões em relação ao montante discutido na corte de arbitragem.
O maior valor da conta da Alstom informada pelo Metrô ao Tribunal de Contas referia-se a novas funções para o sistema: R$ 167 milhões. O Metrô e a Alstom não responderam por que os valores discutidos na corte de arbitragem são diferentes daqueles apresentados ao Tribunal de Contas.

Matéria publicada na Folha de SP pelos jornalistas Mario Cesar Carvalho e Flávio Ferreira no dia 24/07/2016 - Caderno Poder.

Desmonte - Estradas, Segurança, Escolas, Universidades e agora a Saúde!

Se você planta a tragédia, você colhe o fracasso.
Se você planta o positivo, você colhe o sonho realizado.
Jaime Lerner

O governo do PSDB está no poder em SP desde 01 de janeiro de 1995. Neste longo período, ousou pouco, errou muito, mas consegue mesmo assim iludir com maestria o eleitorado do maior Estado da Nação eleição após eleição.
As coincidências nas gestões tucanas são o alto gasto com publicidade, a demora da conclusão das obras licitadas, o fato de nunca ter uma CPI levada a cabo na ALESP e o desmonte de alguns serviços ao longo destes anos.
O MP estranhamente não atua com o mesmo rigor em SP, assim como o faz em outros Estados comandados por partidos diferentes do PSDB. Senão vejamos: Cartel dos Trens, Desvios de recursos da Merenda, Fraudes em Licitações da PM, Composições de Metrô sendo sucateadas, etc.
O começo da gestão em 1995 tratou de terceirizar as estradas existentes, construídas pelo governo militar na década de 70 e 80. As praças de pedágio proliferaram e trouxeram ganho fácil para os empreiteiros amigos dos tucanos. Em contrapartida, todas as demais estradas vicinais não pedagiadas estão em péssimas condições de sinalização, capa asfáltica e segurança.
O preço do pedágio nas estradas paulistas é uma aberração, um dos valores mais altos do mundo. Os preços estão à disposição no link a seguir: http://www.emsampa.com.br/page12.htm Somente na Via Anchieta que liga SP ao Litoral de Santos o valor é R$ 50,40 ida e volta.
Depois começou o lento e gradual desmonte da segurança pública. O governo do Estado reduziu drasticamente o efetivo policial civil e militar, incluindo a Polícia Rodoviária Estadual.
Em Bauru, por exemplo, existem menos de 12 investigadores para atender uma população de quase 400 mil habitantes. O Estado compra veículos novos, mas esquece de que eles precisam de seres humanos treinados e bem remunerados para atuar no policiamento preventivo e ostensivo das cidades.
O salário dos membros de ambas as corporações são menores que os de muitos policiais de Estados menores do Norte e Nordeste. Falta investimento em unidades do IML, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e demais áreas que englobam a segurança do Estado.
No ano passado o governador Alckmin começou o fechamento de escolas do ensino fundamental e médio. Sob o nome de reestruturação das escolas a Secretaria de Educação planejava fechar mais de cem escolas espalhadas pelo Estado. O movimento parou em virtude da reação dos jovens alunos que invadiram suas escolas em busca de diálogo.
Entretanto, os professores, diretores e demais funcionários das escolas estaduais são tratados como indigentes pelo estafe do governador. Reajustes salariais são sempre abaixo da inflação e muito aquém do merecimento pela importância da função que os professores possuem em qualquer lugar do mundo civilizado.
Existem escolas onde faltam merendas, materiais escolares e até papel higiênico nos banheiros. O discurso é de escolas britânicas, mas a realidade está perto de nações como Zimbábue, Senegal e Bangladesh.
Neste mesmo diapasão estão às três Universidades Públicas do Estado de SP (USP, Unicamp e UNESP), as maiores do país e da América do Sul. Atravessam no momento estado de calamidade publica, sucateadas pela indiferença do governo tucano e daqueles que foram colocados na função de reitores destas universidades.
O governador se esquiva da discussão e sempre que questionado finge que o ensino superior não faz parte do seu governo. Faltam recursos para pesquisas, qualidade de ensino e incentivo para centenas de professores com graduação acima da média nacional poder exercer suas atividades com respeito, tranquilidade e motivação.
Neste último ano a Saúde Pública começa a sofrer o mesmo problema no Estado de SP. Vagas em leitos hospitalares estão desaparecendo aos poucos. Faltam equipamentos e profissionais em muitos hospitais.
Em Bauru, o Hospital Manoel de Abreu foi fechado para uma suposta reforma, entretanto, ninguém na cidade viu o projeto desta reforma. O local está fechado há dois meses e os cidadãos estão privados de quarenta leitos num momento em que a necessidade é imperiosa de novas vagas.
Até o Centrinho – Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais que é uma referência nacional está sendo vitima do descaso e da política de economia sem sentido do governo estadual. Houve uma redução de cirurgias, internações e isso tem provocado uma enorme preocupação na sociedade.
A impressão que fica é de que o governador quer economizar recursos à custa do sacrifício dos contribuintes que pagam pesados tributos e não conseguem serviços de qualidade. Ao mesmo tempo em que perdoa uma divida de R$ 110 milhões de reais da empresa Alstom que estava envolvida no Cartel dos Trens em SP...

Americanos vão experimentar o voto no "Menos pior"!

Enquanto navega pela vida, não evite tempestades e águas bravias.
Apenas deixe-as passar. Apenas navegue. Sempre se lembre:
Mares calmos não fazem bons marinheiros. 
Autor desconhecido

Em novembro deste ano os eleitores dos EUA irão eleger um novo presidente para comandar o país pelos próximos quatro anos. Barack Obama será substituído por Hillary Diane Rodhan Clinton (Democrata) ou pelo bufão Donald John Trump (Republicano).
Talvez pela primeira vez os americanos vão sentir uma sensação que já é habitual para o eleitor brasileiro. A sensação de votar no menos pior, visto que os dois postulantes à presidência não são aqueles que o eleitor mais gostaria de eleger.
A senadora Hilary Clinton poderá ser a primeira mulher a ocupar o cargo considerado o mais importante do planeta. Esposa do ex-presidente Bill Clinton, ela não consegue ser unanimidade nem mesmo dentro do seu partido.
Ela é acusada de ter utilizado um servidor privado de e-mails quando ainda era Secretaria de Estado (2009-2013), com supostos riscos à segurança. Após a investigação o FBI decidiu não indiciar Hillary, mas concluiu que ela foi “extremamente descuidada”.
Aos olhos dos brasileiros isso parece até brincadeira, visto que em nosso país, políticos de vários escalões do Poder Executivo praticam corrupção, fraudam leis, desviam recursos, sonegam impostos, etc.
Um fator poderá ser decisivo para a eleição de Hillary, a ojeriza ao fanfarrão Donald Trump acaba unindo quem está contra ele nas eleições.
Trump é um milionário sem noção, extremista de direita, conservador, pretende banir ou pelo menos dificultar e muito, a vida dos latinos, mexicanos e orientais que vivem atualmente nos EUA. É ideia sua construir um muro gigante separando a fronteira do país com o México.
Ele é defensor de armas, de invasões a países inimigos, e tem nos seus discursos um cunho exageradamente populista e anti-imigração.
Ao lançar sua candidatura acusou o México de enviar “drogas” e “estupradores” através da fronteira dos EUA. Seus discursos soam preconceituosos e afastam importantes apoios do meio político, religioso e cultural. Praticamente todos os grandes artistas de Hollywood, do meio musical e da arte em geral são contrários à eleição de Trump.
Se Hillary não inspira confiança, Trump exala medo em virtude de suas propostas pouco ortodoxas. Carregadas de preconceitos e ódio.

19 de julho de 2016

Biografia dos terroristas sempre revela vidas de ressentimento!

Acontece um atentado terrorista na Europa mais um agora em Nice e as perguntas dos dias seguintes são sempre as mesmas. Por quê? Como explicar o horror? Quais são as causas? Que fizemos nós para merecer isso? A ambição subjacente é óbvia: se soubermos as causas podemos evitar os efeitos.
Existem duas formas de responder a tal cortejo de ansiedades. O primeiro é denegrir tais dúvidas, caracterizando os seus autores como ingênuos ou coisa pior. O terrorismo deseja o terror. E, quando vem embalado por qualquer caução islamita, deseja a morte dos infiéis. Será assim tão difícil de entender?
Na verdade, é difícil sim. E aqui está a segunda forma de responder às perguntas: o nosso pensamento progressista (e racionalista) impede uma compreensão genuína do horror.
Somos filhos do Iluminismo. Acreditamos que a razão, corretamente exercida, permite sempre uma melhoria moral e material da sociedade: a derrota do fanatismo; a defesa da tolerância; a partilha de um espaço público comum; e etc. etc. Os atos dos terroristas são "irracionais", dizemos nós, porque não se ajustam aos nossos critérios de racionalidade.
Essa "dissonância cognitiva" é inevitável. O Iluminismo teve consequências positivas na história dos homens: o reforço da separação entre o Estado e a Igreja, inexistente no Islã, foi um deles.
Também teve consequências desastrosas: se, como dizia Voltaire, o paraíso é onde estamos então nada impede os seres humanos de procurarem esse paraíso na Terra. Dizer que as consequências dessa busca foram trágicas no século 20 é, obviamente, um eufemismo.
Só que o "projeto iluminista", na sua ânsia de defender e aplicar a soberania da razão humana esqueceu-se de dois viajantes que sempre fizeram parte da história.
O primeiro é a "contingência", ou seja, a noção de que não é possível controlar tudo por mera ação humana. Pior ainda: a noção de que podem existir fatores imponderáveis que subvertem, ou até destroem, as melhores intenções. Essa ideia, que era pacífica para nossos antepassados, deixou de o ser com a arrogância racionalista moderna.
O segundo viajante se dá pelo nome de "ressentimento". A política das boas intenções esqueceu-se do "homem ressentido", para usar a expressão de Max Scheler (1874""1928): o sujeito que procura "lá fora" a justificação para o seu ódio interior. Como escrevia Edmund Burke (1729""1797) em crítica direta ao otimismo dos "philosophes": "O poder dos homens viciosos não é algo de negligente".
Esse poder está à vista: leio a biografia dos terroristas e, sem exceção, encontro sempre vidas de ressentimento. Podem ser ressentimentos familiares. Econômicos. Sentimentais. Sexuais. Ou, na era narcisística em que vivemos, um desprezo pelo exato mundo que não os reconhece na sua importância ou singularidade.
Idealmente, os homens ressentidos deveriam ter o anonimato que merecem condenados a tragar o veneno que produzem para terceiros.
Mas os ressentidos profissionais encontram sempre uma "filosofia do ressentimento" que os redime. Exatamente como comunistas e nazistas encontraram no passado.
Essa "filosofia" é também ela um produto do ressentimento: o radicalismo islâmico propaga uma mensagem de ódio ao Ocidente, não apenas porque o Ocidente e os seus valores "liberais" (democracia, pluralismo, liberdade individual etc.) são odiosos, mas porque, na lógica do ressentido, o Ocidente é o culpado por todas as falhas de um povo, ou de uma cultura, ou de uma civilização. Lênin e Hitler poderiam tranquilamente subscrever essa visão.
Deixo as questões securitárias para os especialistas.
Mas duas conclusões filosóficas parecem-me fatais.
Para começar, a Europa terá que conviver com a contingência que tanto se esforçou por ignorar. Por melhores que sejam os sistemas policiais, nem todo o progresso tecnológico poderá eliminar o horror do imponderável. O paraíso, definitivamente, não é deste mundo.
Por último, os inimigos das sociedades livres sempre estiveram dentro delas: falo dos homens ressentidos que usarão sempre uma desculpa qualquer, o Partido, a Raça, o Profeta– para cometerem as suas atrocidades.
"Se soubermos as causas podemos evitar os efeitos?" Lamento. O ressentimento não funciona assim. A sua vontade de destruição é uma história longa. E será como sempre foi, uma luta sem fim.


Autor: João Pereira Coutinho, escritor português, doutor em Ciência Política, escreve para o Correio da Manhã de Portugal. Publicado em 19/07/2016 na Folha de SP.