24 de maio de 2017

Irmãos Neves são atingidos após anos de poderio em MG!

O Atlas Histórico do Brasil, da FGV, identifica os políticos mineiros como "'raposas políticas', hábeis na negociação, espertos, porém prudentes, preferindo o cochicho ao discurso inflamado, o diálogo à conspiração". Segundo o folclore político, Magalhães Pinto e Tancredo Neves –fundadores do Partido Popular– cochichavam quando conversavam em público.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto de Tancredo, caiu em desgraça política por fazer inconfidências ao celular em diálogos gravados pelo empresário-delator Joesley Batista, do grupo JBS. Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
O episódio que levou à prisão de sua irmã, Andrea Neves, encerra um ciclo de poder do senador mineiro à frente do PSDB -como definiu a Folha.
A julgar pelos antecedentes da Lava Jato e pela influência política de Andrea nas administrações tucanas em Minas, a força-tarefa deve apostar numa delação premiada que traga à tona antigos e novos fatos relevantes.
Em sua coluna na Folha, neste domingo (21), Janio de Freitas diz que "Aécio se torna um dos senadores mais apreciados por procuradores e juízes: seis inquéritos –um por suborno e fraude na construção da Cidade Administrativa em seu governo mineiro, outro por suborno na construção de usinas hidrelétricas, três por caixa dois, e o de Furnas. Aguarda-se o sétimo".
"Em Minas Gerais, nos quase oito anos em que Aécio Neves foi governador (2003-2010), um naco significativo do poder no Estado, talvez até mesmo excepcional, esteve nas mãos de Andrea Neves, irmã mais velha de Aécio", afirmou o jornalista Lucas Figueiredo, em seu blog.
Segundo Figueiredo, ela "comandava com mãos de ferro o núcleo de comunicação (imprensa + publicidade + marketing político) e se fazia ouvir, com muita facilidade, nas secretarias de Estado, nas estatais e nos órgãos públicos locais".
A alegação de que o governo do Estado atuava para cercear a liberdade de imprensa foi tema de campanha do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, em 2004.
O sindicato pediu ao Ministério Público Federal a apuração de suposta interferência do governo estadual em veículos de comunicação, atribuindo o afastamento de alguns jornalistas a pedido de Andrea Neves, então coordenadora do Grupo Técnico de Comunicação do Governo.
O jornal do sindicato divulgou desmentido de Andrea. Ela afirmou que "o governo de Minas jamais pediu a cabeça de qualquer jornalista e nunca interferiu na linha editorial dos veículos de comunicação social do Estado".
Um dos motivos que explicariam o abalo causado pela divulgação das delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista é o fato de que demorou para as investigações do Ministério Público Federal atingirem o epicentro dos acordos e negócios tucanos em Minas Gerais.
VALERIODUTO
Se o mensalão tucano tivesse merecido a mesma atenção que recebeu o mensalão petista —da mídia, do Ministério Público e do Judiciário–, possivelmente os desdobramentos dos dois episódios não chegariam à crise atual, mesmo considerando a desproporção dos valores envolvidos nas duas operações.
Em agosto de 2012, Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV-SP, publicou artigo na revista "Época" sustentando que, "no mesmo momento em que os petistas e aliados eram pegos com a boca na botija, também se descobriu que o valerioduto fora inventado pelos tucanos mineiros.
Isso reduziu o impacto do discurso moralista e mostrou que nenhuma das forças políticas relevantes do país era formada por santos".
O mensalão tucano foi considerado o laboratório do mensalão petista. Alguns personagens centrais e instituições atuaram nos dois casos, como, por exemplo, o publicitário Marcos Valério e o Banco Rural.
Jackson Romanelli - 1º.fev.2013/Agência O Globo 

O publicitário Marcos Valério, envolvido no escândalo do mensalão
Em dezembro de 2015, na sentença que condenou o ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos de prisão pelo mensalão tucano, a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage registrou que o mensalão petista talvez pudesse ter sido evitado "se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral".
O Ministério Público Federal sustentara que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo, em 1998, foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o "Enduro da Independência".
Segundo a acusação, a SMP&B, agência de publicidade de Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas teriam sido liquidadas com recursos públicos.
O empresário Clésio Andrade, que foi vice-governador na primeira gestão de Aécio, era sócio de Marcos Valério [alegando problemas de saúde, Clésio renunciou ao mandato de senador pelo PMDB-MG].
A Folha revelou como funcionava em 1998 o esquema de pagamentos feitos por Marcos Valério a seu advogado e amigo, Rogério Tolentino, na época juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Tolentino recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de 1998, quando Eduardo Azeredo (PSDB) tentou, sem êxito, a reeleição. Atuando como juiz eleitoral, ele votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões com datas próximas a depósitos em sua conta e na de sua mulher.
Tolentino, como se sabe, viria a ser um dos réus condenados na ação penal do mensalão.
Em 2004, a agência de Marcos Valério ainda atendia ao governo de Minas. Fez ampla campanha publicitária para comemorar e divulgar os programas "Déficit Zero" e "Choque de Gestão", carro-chefe da administração de Aécio Neves.
Em meio ao aparato publicitário, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde o percentual imposto pela Constituição.
DINHEIRO MAQUIADO
Em 2006, durante a campanha para a reeleição, a coligação que apoiou Aécio tentou suspender a reprodução de uma reportagem da Folha na propaganda eleitoral do petista Nilmário Miranda, pretensão que foi negada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O jornal rompera o silêncio da imprensa mineira e revelara que o governo Aécio Neves fez maquiagem contábil nas prestações de contas de 2003 e 2004 para esconder a não aplicação de recursos em serviços de saúde nos percentuais determinados pela Constituição.
O governo contabilizara como gastos em serviços de saúde para a população despesas com a erradicação da febre aftosa e outras doenças de animais; exposições agropecuárias; precatórios e saneamento (cujos serviços são tarifados).
"Houve uma maquiagem escandaloso do dinheiro que deveria ter ido para a saúde e não foi", sustentou o então procurador regional eleitoral José Jairo Gomes. Procurador da República, ele foi o autor de uma ação civil pública para obrigar o governo de Minas a aplicar em serviços públicos de saúde como manda a lei.
Na ocasião, o atual senador Antônio Augusto Anastásia (PSDB-MG), ex-secretário de Planejamento e Gestão de Minas, sustentou que "o governo Aécio Neves teve suas contas aprovadas, sem nenhuma única ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado, em todos os exercícios financeiros de sua gestão, inclusive quanto às despesas executadas na área de saúde".
Em janeiro de 2014, o Ministério Público mineiro desistiu de uma ação de improbidade administrativa contra o senador, acusado de ter maquiado a aplicação de recursos em saúde quando era governador de Minas Gerais. Com isso, o processo foi extinto pela Justiça de Minas.
Em março de 2014, um editorial da Folha tratou da "aventura judicial" de Aécio Neves, então pré-candidato do PSDB à Presidência da República, que requereu na Justiça "que sejam removidos das redes sociais e dos sites de busca da internet os links e perfis que ligam seu nome a temas como uso de entorpecentes e desvio de verbas públicas".
Doug Patricio/Brazil Photo Press/Folhapress.
Irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, acompanhada de agentes da PF chega ao IML de BH
A iniciativa, segundo o editorial, serviu para "apontar o despreparo do candidato ou de seus assessores para a convivência democrática contemporânea".
O advogado de Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, afirmou que o parlamentar está "inconformado e surpreso" com as acusações de que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista para pagar sua defesa na Operação Lava Jato e com a determinação de seu afastamento do mandato. Ele confirmou o pedido, mas disse se tratar apenas um empréstimo pessoal e que houve uma "descontextualização" da fala de Aécio na gravação.
O advogado Marcelo Leonardo, defensor de Andrea Neves, disse que uma relação de caráter privado foi usada por delator da JBS como forma de obter benefício. "O que podemos adiantar desde logo é que uma relação de caráter pessoal, privada [entre Aécio e Joesley], sem nenhum vínculo com a administração pública ou qualquer atividade pública, seja dela seja do irmão, foi utilizada por uma pessoa que estava em negociação de delação para obter benefício". Caberá à Justiça definir a responsabilidade dos irmãos Neves nos fatos dos quais são acusados.
A
Autor: Jornalista Frederico Vasconcelos
Folha de São Paulo

19 de maio de 2017

O povo pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições!

Devemos obedecer a um governo ilegítimo? Devemos aceitar ordens de quem, de forma explícita, se mostra capaz de servir-se do governo para impedir o funcionamento da Justiça ou para fazer passar leis que contrariam abertamente a vontade da maioria? Essas perguntas devem ser lembradas neste momento. Pois a adesão pontual do povo a seu governo não se dá devido à exigência da lei, mas devido à capacidade dos membros do governo de respeitarem a vontade geral.
Essa capacidade está definitivamente quebrada. Não. Na verdade, ela nunca existiu. Se quisermos ser mais precisos, devemos dizer que apenas se quebrou a última de todas as aparências. O desgoverno Temer não consegue nem sequer sustentar uma aparência de legitimidade. Cada dia a mais desse "governo" é uma afronta ao povo brasileiro. O que nos resta é a desobediência sistemática a todas as ações governamentais até que o "governo" caia.
Temer entrará para a história brasileira não apenas como o primeiro vice-presidente a ter conspirado abertamente contra sua própria presidenta até sua queda final. Ele será lembrado como o primeiro presidente a ser pego operando diretamente casos de tráfico de influência (o caso de seu antigo ministro da Cultura sendo obrigado a liberar uma licença para viabilizar o apartamento de Geddel Vieira) e de pagamento para silenciar presos.
Exatamente no mesmo momento em que esse senhor exigia do povo brasileiro "sacrifícios" ligados à destruição de condições mínimas de trabalho e garantia previdenciária ele pedia ao dono da Friboi que continuasse a dar mesada para presos ficarem calados. O mesmo que entregará o país com 14 milhões de desempregados e mais 3,6 milhões de pobres garantiu lucros recordes para os bancos brasileiros no último trimestre.
Agora, alguns acham que o Brasil deve seguir então "os procedimentos legais" e empossar o investigado Rodrigo Maia para que convoque uma eleição indireta para presidente.
De todos os disparates nesta república oligárquica, este seria o maior de todos. Em um momento como o atual, o país não deve recorrer a leis claramente inaceitáveis, ainda mais se levarmos em conta a situação em que vivemos. Afinal, como admitir que um presidente seja escolhido por um Congresso Nacional de indiciados e réus, fruto de um sistema incestuoso de relações entre casta política e empresariado que agora vem a tona?
Uma das bases da democracia é não submeter a soberania popular nem a decisões equivocadas feitas no passado, nem a instituições aberrantes. O povo não é prisioneiro dos erros do passado, mas sua vontade é sempre atual e soberana. Ele pode desfazer as leis que ele mesmo fez e destituir instituições que se mostram corrompidas.
Por essa razão, o único passo na direção correta seria a convocação extraordinária de eleições gerais, com a possibilidade de apresentação de candidaturas independentes, para que aqueles que não se sentem mais representados por partidos possam também ter presença política.
Que o Brasil entenda de uma vez por todas: em situações de crise, não há outra coisa a fazer do que caminhar em direção ao grau zero da representação, convocar diretamente o povo e deixá-lo encontrar suas próprias soluções. Toda democracia é um "kratos" do "demos", ou seja, o exercício de uma força ("kratos") própria ao povo em assembleia. Essa é a única força que pode abrir novos horizontes neste momento.
Pois que não se enganem. Como já dissera anteriormente neste espaço, Temer não existe. Esse operador dos escaninhos do poder, acostumado à sombras e aos negócios escusos, sempre foi politicamente ninguém.
Quem governa efetivamente é uma junta financeira que procura reduzir o Estado brasileiro a mero instrumento de rentabilização de ativos da elite patrimonialista e rentista. A mesma junta que impõe ao país "reformas" que visam destruir até mesmo a possibilidade de se aposentar com uma renda minimamente digna. Ela tentará continuar no governo independentemente de quem seja o manobrista no Palácio do Planalto. Ela tentará o velho mote: "Tudo mudar para que nada mude". Mas, para isso, precisará deixar o povo afastado de toda decisão política. 
Autor: Vladimir Safatle - Professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Escreve às Sextas para a Folha de SP.

18 de maio de 2017

Estelionato eleitoral!

Os problemas significativos que enfrentamos
não podem ser resolvidos no mesmo nível de
pensamento em que estávamos quando os criamos.
Albert Einstein

Em todas as eleições no Brasil, os eleitores votam em seus candidatos preferidos, para cargos do legislativo dentro do sistema proporcional (Vereadores, Deputados Estaduais e Federais) a cada quatro anos e para Senadores (Sistema Majoritário) da mesma forma.
Após o término do pleito eleitoral, antes mesmo da posse ou em alguns caso dois anos depois, nas próximas eleições, alguns candidatos cometem estelionato eleitoral em relação aos seus eleitores. O camarada se elege vereador e após a sua posse na Câmara, é convidado para ser secretario municipal.
O eleitor não votou nele para ser secretario, mas sim, para representá-lo na Câmara, local para o qual pediu votos, fez promessas e acabou iludindo o eleitor, que poderia muito bem, ter votado em outro candidato, que quisesse cumprir sua promessa eleitoral de representá-lo com dignidade e respeito.
Isso acontece também com os deputados estaduais, que viram secretários estaduais ou dirigentes de empresas estatais, autarquias e fundações. No âmbito federal, o cenário se repete com os deputados federais, que são nomeados ministros, secretários, presidentes de órgãos e autarquias.
Muitos senadores fazem a mesma coisa, seguros que não vão perder seus cargos, que tem mandato de oito anos, acabam ocupando ministérios, ao invés de representarem seus Estados no cargo para o qual foram eleitos.
Em São Paulo, em 2006, o Senador José Serra foi eleito prefeito da cidade. Na ocasião chamou a atenção o fato de que questionado se terminaria seu mandato, Serra respondia que havia assinado um documento e registrado em cartório, no qual afirmava que se eleito seguiria por quatro anos à frente da maior cidade do país.
Um ano depois o mentiroso candidatou-se a governador e deixou em seu lugar o ultra suspeito Geraldo Kassab. O eleitor paulistano votou em Serra e promoveu Kassab a prefeito por três anos.
Em 2016, o povo paulistano mais uma vez elegeu um tucano para prefeito, o candidato João Dória Jr. Este nem bem completará 100 dias de mandato e já estava sendo avaliado para ser candidato a governador, ou até presidente em 2018. Caso isso se concretize, mais uma vez um político do PSDB largará a prefeitura de São Paulo e deixará em seu lugar o vice.
Isso não se trata de ação ilegal, porém, imoral e na minha concepção um ato revestido de puro estelionato eleitoral, praticado contra o desejo do povo expresso nas urnas. Ao invés de praticarem este tipo de ação, os políticos deveriam sim, unificar as datas das eleições municipais com as gerais que elegem Deputados Estaduais, Federais, Senadores, Governadores e o Presidente.
Desta forma teríamos uma eleição a cada quatro anos e com certeza absoluta isso dificultaria os espertalhões a trocarem de cadeiras durante seus mandatos. Pelo menos no que tange aos cargos do poder executivo.

Shows musicais num país de 3º mundo!

“As grandes ideias surgem da
observação dos pequenos detalhes”.
Augusto Cury

Muitos artistas renomados fazem shows todos os anos em nosso país. Geralmente em Arenas de futebol, que após a copa do mundo de 2014 possibilitaram mais conforto ao público. Estes artistas desconhecem que para ver um show deles no Brasil, o fã sofre muito em várias etapas, desde o anúncio da vinda do artista ao país até a hora do evento.
Vamos então tentar descrever esse calvário em etapas:
Etapa 1 > A compra do ingresso: As empresas que vendem os ingressos o fazem quase que na sua totalidade através da internet. Um meio rápido, talvez seguro, porém, sem transparência alguma para quem está do outro lado do PC. Nos últimos grandes shows, estas empresas alegaram que os ingressos estavam esgotados antes de duas horas. Não tem como ter certeza, não tem como acreditar...
Etapa 2 > Você teve sorte, foi iluminado e conseguiu comprar o ingresso: Os preços são abusivos e não tem controle algum, porém, as empresas que os comercializam adicionam uma taxa de conveniência, sendo que os interessados vão pagar o frete ou retiraram os mesmos na bilheteria sem custo algum para as empresas. No caso do show de Bruno Mars que será em Novembro, a empresa está cobrando até R$ 138,00 reais de taxa de extorsão, ops, conveniência. Isso é um crime!
Etapa 3 > Hiato entre a compra e o evento: Você desembolsa R$ 600,00 reais no ingresso dependendo do lugar adquirido + R$ 138,00 = R$ 738,00 reais em maio e o show somente acontecerá em novembro. A empresa lucra muito, trabalha com seu dinheiro garantido e você é obrigado a despender um valor para um show seis meses depois.
Etapa 4 > O local do show sem conforto e sem mobilidade urbana: Você vai ao show para o qual pagou uma fortuna, foi extorquido sem alternativas e agora está no Morumbi. O bairro carece de transporte público como Metrô ou VLT e tem poucas linhas de ônibus que servem o local. No dia do show os taxistas (Aqueles que reclamam do Uber) cobram R$ 150 a R$ 200,00 para fazer uma simples corrida até a estação de Metrô mais próxima ou ao centro da cidade. Se você for de carro, boa sorte, os guardadores de carros cobram R$ 100,00 para “tomar” conta de seu veículo. Nem vou falar o preço de um dos raros estacionamentos no local para não levá-lo ao desespero.
Etapa 5 > Dentro do Morumbi: se você tiver sorte, não estiver frio e nem chovendo, poderá se sentir uma pessoa abençoada. O estádio é antigo, construído na década de ’60, sendo que não foi concebido para abrigar eventos como shows, mas sim, partidas de futebol. O estádio é grande, alto, se você não ficar na pista terá que levar binóculos para ver alguma coisa no palco. Neste momento com certeza começará mentalmente a contabilizar o que gastou para chegar até aquele momento... Esquecerá até de Bruno Mars e algumas lágrimas vão descer pela sua face...