21 de julho de 2017

Uma geração que não aprendeu a aceitar limites!

Nem sempre podemos construir o
futuro para nossa juventude,
mas podemos construir nossa
juventude para o futuro.
Franklin D. Roosvelt

Dos tempos de nossos avós, quando educar era algo realizado com muito rigor e com princípios dos quais eles não abriam mão de forma alguma, para os dias atuais, existe um vácuo imenso.
Não precisamos exercitar demais nossa inteligência para perceber que os efeitos dessa mudança abrupta já estão trazendo consequências muito ruins para nossa sociedade.
Claro que, nem tudo que era feito no passado pode ser aceito como natural nos dias atuais, entretanto, a base da educação no lar foi substituída por completo. A falta de respeito dos filhos é latente e acompanha a forma desleixada que muitas vezes os pais adotam para educar seus filhos. Muitos acreditam que educar é tarefa do Estado através das escolas, um erro crasso.
Nossos jovens crescem sem receber um não, sem ter limites numa época em que isso é muito normal na vida da maioria das pessoas. Enfrentamos com certa naturalidade as adversidades que a vida nos impõe na escola, no trabalho e na vida principalmente.
Entretanto, assistimos uma geração completamente despreparada para enfrentar essas situações no cotidiano. Em razão disso, homens não estão aguentando o fim dos relacionamentos e preferem agredir ou até matar suas ex-namoradas ou esposas. Mulheres passaram a agredir as pessoas verbalmente ou até fisicamente, algo que não acontecia no passado.
No trânsito homens e mulheres, principalmente jovens não aceitam um erro e logo partem para a agressão verbal ou em brigas que em algumas vezes produzem cenas lamentáveis nas ruas brasileiras.
Não podemos estranhar que as pesquisas apontam que a maioria da população carcerária do país são jovens na faixa de 18 a 30 anos. Jovens que na sua maioria cresceram sem ouvir de seus pais um simples não aos seus pedidos. Que pensam que poderão conseguir coisas materiais com um simples piscar de olhos, quando na verdade deixam de estudar, abandonam escolas e muitas vezes não param em empregos.
Essa permissividade produzida nos lares por pais despreparados e muitas vezes inconsequentes, estão destruindo parcela considerável de nossa juventude. E não vamos nos enganar achando que isso está ocorrendo apenas em famílias de baixa renda, também ocorre com maior ou menor frequência m famílias de alta renda.
Falta preparo, educação, seriedade e amor aos que tem a missão nobre de educar os filhos e deixá-los pronto para enfrentar a vida. A única coisa que não podemos terceirizar na vida é a construção ética e moral dos nossos filhos. Devemos escolher escolas boas e incentivá-los a estudar sempre, porém, são os pais que devem direcionar seus filhos para aprender a fazer as melhores escolhas com exemplos e não com palavras.

19 de julho de 2017

A pitoresca nova CLT


Os impactos da nova legislação trabalhista são objeto de análise de especialistas que avaliam não apenas a diminuição de direitos e proteção do trabalhador, como também a pertinência de se realizar essas alterações na CLT neste momento, com o conturbado ambiente político atual.
A lei 13.467, de 13/7/2017 alterou principalmente dispositivos da CLT (decreto-lei 5.452, de 1/5/1943), com alguma modernização. No entanto, menções a Ministro e Ministério do "Trabalho, Indústria e Comércio" permanecem ao longo do texto legal e não foi cogitada sua atualização. Também o cruzeiro como unidade monetária e a BTN como indexador foram mantidos, apesar de extintos há décadas. O Acre continua com sua condição de território, evidenciando que pouca atenção foi dada à atualização completa. O juízo moderno entenderá a evolução da estrutura do país frente à lei, mas dependerá de ser provocado para isso, o que não compete ao cidadão comum, para a qual a Justiça é algo caro e distante.
O mais instigante é a revogação de um artigo específico que foi antes introduzido na CLT por lei complementar, o que, grosso modo, pode tornar inconstitucional todo o processo da aprovação dessa reforma. Trata-se do parágrafo 3º do Artigo 58 que dispõe sobre uma questão do tempo de transporte gasto pelo empregado e seu cômputo como tempo de serviço. O dispositivo foi incluído na CLT pela lei complementar 123 de 2006 e, em tese, não poderia ser modificado por lei ordinária (que é o caso da lei 13.467/2017), uma vez que os quoruns e trâmites necessários são distintos. A lei ordinária prevê, por exemplo, a maioria dos votos e a lei complementar, a maioria absoluta. No primeiro caso, se 50 senadores estiverem presentes, a lei é aprovada com o voto favorável de 26; no segundo caso, independentemente do número de senadores presentes, a lei complementar somente será aprovada com o voto de 42 senadores, considerando a composição atual do Senado Federal. Essa ponderação é ainda feita com base de o decreto-lei - baixado por um presidente - ter o mesmo nível jurídico que uma lei ordinária, o que também não é explicitado no ordenamento jurídico brasileiro, que passou por tantos governos e desgovernos.
Outras questões que podem ser menos críticas, mas que mantêm a natureza inusitada, envolvem: o tempo para troca de roupa, de responsabilidade do funcionário, e não mais da empresa (artigo 4º, parágrafo 2º, inciso VIII); a citação do banco de horas se dá no artigo 59, parágrafo 5º (incluído na nova lei) e afirma que sua definição foi feita no parágrafo 2º, o que não é verdade, pois ali há apenas a menção do conceito sem definição explícita, como esperado; e a introdução da dupla visita (artigo 47, parágrafo 2º) que vai aparecer mencionado, mas não definido, no artigo 627.
No mais, espero que não definam que terno e gravata sejam o "padrão de vestimenta", como estabelecido pelo artigo 456-A, introduzido na reforma. Isso me obrigaria a assim vir vestido, e - o mais crítico - se tal paramento para o trabalho for considerado de uso comum, como está no parágrafo único desse artigo 456-A, a higienização será de minha responsabilidade, demandando lavagem a seco, bem distinta da minha roupa até agora bem lavada no tanque.

O autor Adilson Roberto Gonçalves é químico e pesquisador na UNESP de Rio Claro – SP.

14 de julho de 2017

O golpe final!


Aqueles que, nas últimas décadas, acreditaram que o caminho do Brasil em direção a transformações sociais passava necessariamente pelo gradualismo deveriam meditar profundamente nesta semana de julho.
Não foram poucos os que louvaram as virtudes de um reformismo fraco porém seguro que vimos desde o início deste século, capaz de paulatinamente avançar em conquistas sociais e melhoria das condições de vida dos mais vulneráveis, enquanto evitava maiores conflitos políticos graças a estratégias conciliatórias.
"Há de se respeitar a correlação de forças", era o que se dizia. Para alguns, isso parecia sabedoria de quem lia "A Arte da Guerra", de Sun Tzu, antes de reuniões com José Sarney e a lama do PMDB. Eu pediria, então, que meditássemos a respeito do resultado final de tal sabedoria.
Pois o verdadeiro resultado dessa estratégia está evidente hoje. Nunca o Brasil viu tamanha regressão social e convite à espoliação do mundo do trabalho.
O salto de modernização que nos propõem hoje tem requintes de sadismo. Ou, que nome daríamos para a permissão de mulheres gestantes trabalharem em ambientes insalubres e de que trabalhadores "tenham o direito" de negociar seu horário de almoço?
Tudo isso foi feito ignorando solenemente o desejo explícito da ampla maioria da população. Ignorância impulsionada pelo papel nefasto que tiveram setores majoritários da imprensa ao dar visões completamente monolíticas e unilaterais das discussões envolvendo tal debate.
Mas isso podia ser feito porque não há mais atores políticos capazes de encarnar a insatisfação e a revolta. Hoje, o governo pode atirar contra a população nas ruas em dias de manifestação e sair impune porque não há ator político para incorporar rupturas efetivas. Eles se esgotaram nos escaninhos de tal modelo de gestão social brasileiro.
A reforma trabalhista apenas demonstra que o gradualismo pariu um monstro. Os mesmos que votaram para mandar a classe trabalhadora aos porões de fábricas inglesas do século 19 estavam lá nas últimas coalizões dos governos brasileiros, sendo ministros e negociadores parlamentares.
Ou seja, a política conciliatória os alimentou e os preservou, até que eles se sentissem fortes o suficiente para assumirem a cena principal do poder. "Mas era necessário preservar a governabilidade", era o que diziam. Sim, este é o verdadeiro resultado da "governabilidade" do ingovernável, da adaptação ao pior.
Como se fosse apenas um acaso, no dia seguinte à aprovação da reforma trabalhista o Brasil viu o artífice deste reformismo conciliatório, Luiz Inácio Lula da Silva, ser condenado a nove anos de prisão por corrupção. Esse era um roteiro já escrito de véspera.
De toda forma, há de se admirar mais um resultado desta política conciliatória –a adaptação ao modelo de corrupção funcional do sistema brasileiro e, consequentemente, a fragilização completa de figuras um dia associadas, por setores majoritários da população, a alguma forma de esperança de modernização social.
O Brasil agora se digladia entre os que se indignam com tal sentença e os que a aplaudem com lágrimas de emoção. Engraçado é ver outros políticos que também mereciam condenação pregarem agora moralidade.
No entanto, o problema é que só existirá essa sentença, nada mais. Este é o capítulo final. Da mesma forma que o capítulo final do julgamento do mensalão foi à prisão de José Dirceu. Perguntem o que aconteceu com o idealizador do mensalão, o ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo.
Ou perguntem sobre o que acontecerá a outro presidente do mesmo partido, aquele senhor que foi pego em gravação telefônica dizendo que deveria procurar um interceptador para propina que pudesse ser assassinado.
Ou o ex-presidente FHC, citado nos mesmos escândalos que agora condenam Lula. Muitos reclamam da parcialidade da Justiça brasileira: há algo de comédia nessa reclamação. Que esta semana seja um sinal claro de que uma forma de fazer política no Brasil se esgotou, seus fracassos são evidentes, suas fraquezas também. Continuar no mesmo lugar é apenas uma forma autoinduzida de suicídio. 

Autor: Vladimir Safatle - Professor livre docente do Departamento de Filosofia da USP - Escreve às Sextas para a Folha de SP.

13 de julho de 2017

De volta as origens, mas muito pior!

O MDB – Movimento Democrático Brasileiro deu origem ao PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, que em 1988, cindiu-se e deu origem ao PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira. A maior parte de seus fundadores eram de São Paulo e Minas Gerais, não à toa seus candidatos à presidência desde então nunca foram de fora deste eixo SP-MG. 
O grupo dissidente discordava do PMDB de José Sarney que queria cinco anos de tempo de governo enquanto eles queriam quatro anos de mandato. Em SP, havia uma profunda divergência com o líder do PMDB, Orestes Quércia, o que motivou a saída daquele grupo para fundar um partido neoliberal.
Vinte e nove anos depois, o mesmo PSDB, agora aliado do PMDB de Temer, Romero Jucá, Renan Calheiros, Geddel de Oliveira, Rodrigo Maia, joga no lixo sua história, seu projeto de política e sua ideologia. Este retorno ao útero de onde nasceu após discordar da política fisiológica e sempre suspeita do PMDB, mostra que os vinte e nove anos não foram suficientes para que o PSDB aprendesse a ser algo diferente no cenário político nacional. 
Após perder quatro eleições presidenciais seguidas (2002 a 2014), o partido se esfacelou, ficou tão aturdido que entrou com ação contra a chapa que o derrotou em 2014 (PT/PMDB), e após o impeachment de Dilma, correu para o colo do PMDB num surto repentino de amnésia política e ética. 
Um ano depois, com quatro ministros no governo Temer e fazendo apologia a aprovação de reformas do PMDB, o partido tucano é pego de surpresa com as delações contra seu partido e a nave mãe do PMDB, feitas por empresários corruptos da JBS.
O partido que se dizia diferente, ético e honesto, tem diversas figuras de seu quadro envolvidos com delações a partir da Lava Jato e das gravações feitas pela JBS. José Serra, Aloysio Nunes, Alckmin e principalmente Aécio Neves contam com a amizade de Gilmar Mendes e outros desembargadores do STF para poderem se manter vivos em seus mandatos no executivo ou legislativo.
           Um partido que está a 23 anos governando o Estado de São Paulo, sem que tenha êxito na Saúde, Educação, Segurança entre outras coisas, não pode se dizer preparado para administrar o país. Publicidade milionária não consegue enganar durante tanto tempo num momento em que todos tem acesso a verdade em tempo real.
Atualmente temos a impressão que o PSDB se separou do PMDB em 1988, ainda não conseguiu cortar o cordão umbilical que o unia aos antigos parceiros. Mas ao abraçar ao governo Temer, demonstrando total confiança, o PSDB voltou no tempo, só que muito pior.

12 de julho de 2017

Desprezível em Bauru é...

Não corrigir nossas falhas é o mesmo 
que cometer novos erros.
Confúcio

O tempo é o senhor da razão, ele consegue curar feridas, estancar até as mais profundas cicatrizes, porém ele também pode desnudar reis, presidentes e outras figuras públicas pelo Brasil afora.
Segundo o Dic. Aurélio, a palavra desprezível significa: Adjetivo de dois gêneros: Digno de desprezo; despeciendo {Pl. –veis}.
E o que é desprezível em Bauru?
1.    Ter três meses para fazer uma simples inscrição da cidade para participar dos jogos regionais em Lençóis Paulista e os responsáveis perderem o prazo;
2.   O Prefeito prometer gratuidade na campanha e depois exigir que os idosos usem apenas e tão somente 30 passagens por mês. Se a pessoa quiser utilizar do sistema aos finais de semana terá de pagar?;
3.   Reclamar de falta de recursos, mas não cortar os famigerados cargos em comissão, ao contrário, aumentando seu contingente com cargos que poderiam ser ocupados por servidores de carreira;
4.   Não efetuar uma vistoria e as reformas nos Estádios Distritais que no atual momento estão sem banheiros, sem energia elétrica, sem gramado, sem perspectiva alguma. O futebol amador resiste por competência própria e pela força dos colaboradores da iniciativa privada;
5.   Ver terrenos sem calçada, com mato alto acumulando detritos e larvas de mosquito, escorpiões enquanto seus proprietários não são incomodados pela administração da cidade;
6.   Ver que os problemas com a saúde persistem desde a gestão passada, buscar remédios continua sendo um martírio para os bauruenses que precisam deles;
7.   É ver que o Rio Batalha que abastece 140 mil bauruenses não tem os cuidados necessários nas suas margens e nem a devida atenção em todo seu trajeto da nascente até o ponto de captação;
8.   Perceber que vivemos numa cidade cuja iluminação é pior do que às escuras boates. Lâmpadas antigas que não conseguem iluminar nem o próprio poste em pleno Século XXI é algo desprezível;
9.   Ver que o serviço de tapa buracos não é realizado sob a coordenação de um engenheiro que pudesse de uma vez por todas providenciar a execução de serviço definitivo em cada ponto danificado da malha viária da cidade;
10.               Desprezível é ver nosso carnê de IPTU e lembrar que nossa cidade está suja, com a imagem de abandono.
Ao invés de rebater criticas que são construtivas, seria muito mais inteligente começar a executar os serviços para que possamos novamente sentir o mesmo prazer de andar pela cidade como fazíamos nos tempos em que Gestão Pública ela algo levado a sério.