15 de agosto de 2017

Um novo circulo virtuoso?

A maior parte das pessoas prefere
morrer a pensar; na verdade,
é isso que fazem. Bertrand Russell


Tenho ouvido e principalmente lido na mídia de minha cidade que estamos vivendo um novo círculo virtuoso. E qual a definição para circulo virtuoso? “Situação em que os acontecimentos bons se repetem como se estivessem em um circulo, sendo um a causa do outro, tendendo a melhorar cada vez mais”. Fonte: Dicionário Informal.
Comecei então a pensar quais seriam estes acontecimentos bons para o munícipe, que estariam contagiando a mídia da cidade. Esforcei-me muito, focando obviamente nos primeiros sete meses do ano que já se foram e que agora fazem parte do passado.
Com exceção da notícia da assinatura do governador possibilitando a formação de um curso de medicina para a cidade através da USP, num convênio com a Prefeitura, nada mais consegui visualizar que pudesse justificar essa euforia e otimismo exagerado.
Até por que foi liberado um curso de medicina e não uma Faculdade, o que seria muito melhor para a cidade. Uma cidade que nos últimos 25 anos têm sofrido em demasia com a economia e o desenvolvimento estagnados.
Claro que, por trás das manchetes existe a necessidade do governador de elevar seu nome a um ano das próximas eleições, quando ele pretende ser candidato à presidência.
Nossos políticos tomam posse e nada ou pouco fazem nos primeiro dois anos e meio de suas gestões. A partir da metade do terceiro ano de mandato começam a anunciar obras e feitos, muitos dos quais não serão entregues antes do final de seu mandato.
Em SP, Linhas do Metrô são anunciadas desta forma e depois a população espera por dez ou doze anos até sua inauguração. A obra do Monotrilho, única que seria realizada para a Copa do Mundo em 2014 em SP, começou em 2013 e nem para a Copa da Rússia em 2018, estará funcionando, visto que, permanece completamente paralisada.
Em Bauru, temos promessas para a inauguração de uma cidade judiciária há décadas. A população não tem um teatro decente, muito menos um ginásio de esportes para poder acompanhar os times de Basquete, Vôlei e Futsal. Não se constrói um viaduto, um túnel ou a modernização das avenidas para poder acompanhar o crescimento do volume de veículos transitando pela cidade. A saúde agoniza com a escassez de leitos hospitalares e vagas em UTI. O Estado fechou o Hospital Manoel de Abreu e somente agora, convenientemente as vésperas do ano eleitoral informa que fará licitação para reforma.
Se existe este tal circulo virtuoso, ele precisa ser melhor esclarecido. Virtuoso para quem? Através do quê? A construção civil ainda patina diante da apatia do governo federal, os impostos não são reduzidos para poder gerar mais empregos.
Ou as manchetes confundiram virtuoso com vicioso...

11 de agosto de 2017

O que os políticos não querem?


Os políticos brasileiros e os partidos aos quais estão filiados não querem nem ouvir falar em mudanças drásticas que possam reduzir seus amplos poderes, o acesso fácil aos recursos públicos e privados, e principalmente, os atalhos para ficarem livres de punição, cadeia e cassação por má conduta e corrupção.
Entre as principais coisas que estes péssimos homens públicos tem ojeriza, estão algumas que vou listar e que são habituais em listas divulgadas pela internet ou até em redes sociais:
a)  Eliminar ou reduzir ao máximo as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, recebimento de 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República.
b)  Redução do número de deputados da Câmara Federal e das Assembleias Estaduais em 50% dos números atuais, eliminando despesas obscenas com a manutenção de gabinetes, podendo com isso profissionaliza-los como ocorre em vários países, acabando com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios;
c)  Colocar fim as centenas de Institutos e Fundações Públicas que não servem para nada e, mantém milhares de funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.
d)  Redução drástica da quantidade de vereadores, acabar com os salários de vereadores, diminuindo os gastos das Câmaras Municipais;
e)  Acabar com o financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades. Hoje temos 35 partidos no Brasil, o ideal seria termos apenas seis. Sendo dois de direita, esquerda e centro;
f)   Acabar com a compra, aluguel e distribuição de carros aos que exercem cargos públicos no país;
g)   Proibir a contratação e manutenção de motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias para servir suas excelências, filhos e famílias e até, ex-esposas.
h)  Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros dos Estados e Municípios;
i)   Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos às escolas, ir ao mercado, a compras, etc;
j)  Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma, a saber, qual o seu patrimônio antes e depois. Que isso seja obrigação da Receita Federal. Esses relatórios devem ser enviados online aos TER/TSE.
Já que esses nossos políticos e governantes não querem fazer as reformas de fato, não querem passar o Brasil a limpo, cabe a nós, povo esclarecido e formador de opinião, fazer isto através da mobilização em massa pelas redes sociais.
Passou da hora do povo brasileiro dar um basta nesta farra nababesca de políticos e partidos que nos custam bilhões por ano e nada ou quase nada fazem pelo país, pela sociedade e pela própria política. 

Um governo covarde e mal intencionado!


Distorcem-se fatos para satisfazer teorias,
e não o contrário. Sherlock Holmes

Em praticamente todas as suas ações, o governo Michel Temer demonstra sua vocação para agir em defesa do poder, do dinheiro e dos seus aliados políticos. Suas ações não passam do limiar de sua reles consciência, envolvida em nuvens negras de corrupção e imoralidade que somente não o destituíram ainda, por força dos seus podres parceiros do legislativo e do judiciário.
A única coisa que o governo sabe fazer é discursar em prol de suas reformas, usando-as como se fossem uma vara de condão que pudesse transformar a economia e a vida dos brasileiros com um simples toque.
A Reforma do Ensino abrangeu apenas o ensino médio, deixando de lado a base do ensino que é o Fundamental. Não trouxe novidades e apenas copiou o que já foi feito e funcionou no passado recente. Não teve a capacidade de provocar a discussão com a sociedade, por mudanças necessárias em sala de aula, investimento na modernização do sistema de ensino e das estruturas das escolas (Principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país).
A Reforma trabalhista teve como mote principal a modernização das relações trabalhistas e da CLT implantada em 1943. Apesar disso, o texto aprovado pelos parlamentares no Congresso Nacional é grosseiro e contradiz completamente essa afirmação quando notamos o seguinte:
- A lei 13.467, de 13 de julho de 2017 alterou principalmente os dispositivos da CLT, promovendo algumas poucas modernizações. No entanto, menções ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio permanecem ao longo do texto, sendo que esta pasta não existe há muito tempo no país.
- Também são citados o cruzeiro como unidade monetária e a BTN como indexador da economia, apesar de extintas há décadas.
- O Acre continua com sua condição de território, evidenciando que pouca atenção foi dada a atualização da reforma.
O mais instigante é a revogação de um artigo específico que foi antes introduzido na CLT por lei complementar, o que, grosso modo, pode tornar inconstitucional todo o processo da aprovação dessa reforma. Trata-se do parágrafo 3º do Artigo 58 que dispõe sobre uma questão do tempo de transporte gasto pelo empregado e seu cômputo como tempo de serviço. O dispositivo foi incluído na CLT pela lei complementar 123 de 2006 e, em tese, não poderia ser modificado por lei ordinária (que é o caso da lei 13.467/2017), uma vez que os quoruns e trâmites necessários são distintos. A lei ordinária prevê, por exemplo, a maioria dos votos e a lei complementar, a maioria absoluta.
No primeiro caso, se 50 senadores estiverem presentes, a lei é aprovada com o voto favorável de 26; no segundo caso, independentemente do número de senadores presentes, a lei complementar somente será aprovada com o voto de 42 senadores, considerando a composição atual do Senado Federal. Essa ponderação é ainda feita com base de o decreto-lei - baixado por um presidente - ter o mesmo nível jurídico que uma lei ordinária, o que também não é explicitado no ordenamento jurídico brasileiro, que passou por tantos governos e desgovernos.
A reforma previdenciária ainda em processo de discussão e votação no Congresso altera apenas a idade para aposentadoria do trabalhador brasileiro: Homens com 65 anos e Mulheres 60 anos. Não discute o pagamento de quase três trilhões das grandes empresas sonegadoras da previdência. Não promove a discussão sobre a alteração da contabilização que hoje é feita e que adiciona benefícios sociais que nada tem a ver com a contribuição dos trabalhadores brasileiros, promovendo uma enorme distorção ao final da sua contabilização. O fim do déficit da previdência passa pela realocação destes benefícios para outras contas.
Sem estes, levando em consideração as contribuições dos brasileiros e as despesas com os benefícios exclusivos do INSS, a conta é superavitária e não produz o déficit alardeado pelo governo Temer. Se executasse judicialmente os grandes devedores com certeza não precisaria de recursos para seguir em frente.
Recentemente o governo aumentou as alíquotas do PIS e Confins sobre os combustíveis para supostamente fechar suas contas. Entretanto, esconde da população que a divida acumulada das empresas no país é de R$ 545 bilhões referentes aos mesmos tributos. Essa é a marca do governo Temer, aumentar impostos prejudicando a própria economia, sufocando a classe média enquanto finge não saber que existem empresários devendo bilhões aos cofres públicos.
Perceba que, se somarmos os R$ 3 trilhões devidos à previdência + R$ 545 bilhões em impostos (PIS e Confins), poderíamos fazer muita coisa no país. Mas os déspotas ainda estudam na calada da noite aumentar a alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 35%. E ninguém fala nada, não há discussão nem manifestações, muito pelo contrário, ainda tem ignóbeis defendendo esse governo imoral e sem capacidade administrativa. 

10 de agosto de 2017

O que é Distritão e por que os deputados querem aprová-lo!


Um dos modelos eleitorais em discussão na Câmara dos Deputados, o distritão pode ser o primeiro passo para candidaturas avulsas, bandeira defendida pela Rede e por movimentos que pregam a renovação na política, como o Agora!
De acordo com esse modelo, passa a vigorar o voto majoritário e são eleitos os mais votados. No sistema atual, o proporcional, as cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores são divididas de acordo com o quociente eleitoral, que determina quantas vagas cada partido terá.
A principal crítica ao modelo atual é dos candidatos “puxadores de votos“, como o deputado Tiririca (PR-SP). Isso porque tais políticos ajudam a eleger candidatos que não tiveram expressão nas urnas e deixam de fora outros com mais votos. Em 2010, por exemplo, a deputada Luciana Genro (PSOL) não conseguiu ser reeleita, apesar de receber 129 mil votos.
O distritão é conteúdo de uma emenda ao relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição 77 de 2003. No texto, o petista propõe a adoção do voto proporcional misto. A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial sobre o tema nesta quarta-feira (9).
A emenda do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) propõe o distritão para 2018 e o misto para 2022. De acordo com o deputados envolvidos nas negociações da reforma política, essa é a opção com mais adesão entre os parlamentares. Outra emenda para adotar o voto majoritário puro foi apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), atualmente em seu 11º mandato na Câmara.
Na avaliação de especialistas, o distritão, defendido pelo PMDB, inclusive pelo presidente Michel Temer, tende a favorecer parlamentares já eleitos. Ele também contribui para diminuir a importância dos partidos, o que favorece políticos sem bandeiras claras. Um exemplo são deputados de siglas médias do chamado “centrão“, como PSDPP e PR.
O modelo não é interessante, por sua vez, para partidos identificados pelo eleitorado por ideologias, como o PT e o PSDB e DEM. Tanto entre tucanos quanto entre os democratas há divisão sobre a defesa do distritão e do voto proporcional misto.
O distritão é criticado por especialistas por tornar as campanhas mais caras e favorecer candidatos personalistas, em vez do debate de ideias. O cientista político Márcio Carlomagno, da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também critica as candidaturas individuais.
É a bandeira da anti-política porque o partido é um atalho cognitivo para o eleitor. O eleitor vê o candidato do partido A ou B e sabe o que representa como se posiciona sobre temas de políticas públicas. A partir do momento que há candidatura individuais, em um sistema como o nosso, é um caos para o eleitor porque ele não vai conseguir identificar o tipo de ideias dos candidatos. Tende a diminuir o debate de ideias sobre políticas públicas, aumentar a exposição pessoal e favorecer celebridades.
Na avaliação do especialista, o sistema atual não apresenta distorções significativas pelo fenômeno dos puxadores de voto. De acordo com dados coletados por ele, apenas entre 8% e 13% dos eleitos conquistaram as vagas sem estarem entre os mais votados, o que aproxima o modelo atual, na prática, do distritão.
Os números estão no estudo “Sistema proporcional, puxador de votos e um problema inexistente: os mais votados já são os que se elegem“, publicado com base nas eleições de vereadores em 2008 e 2012 e de deputados estaduais e federais, ambos em 2010 e 2014.
Pesquisa do professor de ciências políticas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Jairo Nicolau, por sua vez, mostra que apenas 46 dos atuais 513 deputados eleitos pelo sistema proporcional não se elegeriam no sistema do distritão.
De acordo com o estudo, caso o distritão estivesse em vigor em 2014, 30,6 milhões de votos (34% dos eleitores) teriam sido “desperdiçados“, ou seja, não contabilizados na distribuição de votos para deputado federal.
Na avaliação do especialista, contudo, esse modelo não necessariamente favoreceria os atuais deputados. Isso porque ele aumentaria a concorrência ao estimular candidaturas de lideranças religiosas ou de personalidades do mundo esportivo e cultural já conhecidos pelos eleitores.
Coerência
Além do sistema eleitoral, a reforma política em tramitação discute outros temas, como financiamento de campanha, fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. Esses dois últimos pontos estão na Proposta de Emenda à Constituição 282/2016, em discussão em outra comissão na Câmara, sob relatoria da deputada Sheridan (PSDB-RR).
De acordo com o relatório, só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão partidos que tiverem 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018. O percentual sobe gradativamente até 3% em 2030. A intenção é acabar com as chamadas “legendas de aluguel” e a proposta é defendida por grandes partidos, como PSDBDEM.
“São mais de 30 (partidos) hoje e isso gera confusão na cabeça do eleitor, que não consegue ter identidade com as ideias que o partido defende. Por isso no Brasil se tem a cultura de votar em pessoas e não em ideias. Isso precisa ser transformado“, afirma o líder do DEMEfraim Filho (PB).
A reforma política discute ainda a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, correspondente a 0,5% da receita corrente líquida para 2018 (R$ 3,6 bilhões) e de 0,25% a partir de 2022 e a adoção do sistema de voto misto, proposto para 2022 no relatório de Vicente Cândido.
De acordo com o modelo, os eleitores têm dois votos: um para o partido (proporcional) e outro para que pode ir para o candidato ou para a legenda, dentro de cada distrito. A combinação dos sistemas proporcional e majoritário visa minimizar as desvantagens dos dois sistemas
O distrital puro, por exemplo, tende a desfavorecer a representação de minorias e a privilegiar candidatos de centro, que buscam defender ideias com mais adeptos, a fim de conquistar mais votos. Um aspecto positivo é facilitar a prestação de contas entre eleitor e eleito. “O eleitor sabe quem é o representante que elegeu e sabe controlar de forma mais clara“, afirma Carlomagno.
Na avaliação do cientista político, o sistema misto é o modelo com mais consonância com outras mudanças propostas pela reforma e se adéqua à necessidade de campanhas mais baratas, com o fim da doação empresarial. “(O distritão) não faz sentido frente a medidas como a cláusula de barreira e o fim das coligações, que são saneadoras e tendem a beneficiar muito o sistema político-eleitoral brasileiro“, alerta Carlosmagno.
Deputados aguardam a aprovação da PEC sobre financiamento e sistema eleitoral para votar a PEC sobre fim das coligações e adoção da cláusula de barreira. De acordo com o cronograma previsto, o primeiro texto será votado na comissão especial nesta quarta e o segundo na quinta-feira (10).
As alterações precisam ser aprovadas pelo Congresso até outubro, um ano antes das eleições de 2018. No caso mudanças feitas por meio de projeto de lei, é preciso ainda sanção presidencial neste prazo. Na última reforma eleitoral, aprovada pela Câmara em julho de 2015, os deputados rejeitaram o distritão.
Publicado no Site pragmatismo Político - www.pragmatismopolitico.com.br

7 de agosto de 2017

Temer arregimentou 263 Gilmares para encobrir sua segunda fuga!


Depois de escapar no TSE, Michel Temer conseguiu arregimentar 263 Gilmares no Congresso para encobrir sua segunda fuga. Foram os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff, e novamente votaram por cargos, dinheiro, cargos que podem ser convertidos em dinheiro, e a esperança de escaparem da Lava Jato. Mas foi muito melhor do que da outra vez, porque dessa vez ninguém fingiu que se tratava de outra coisa.
Onde estavam os bonitões do impeachment enquanto Temer fugia da cana dura? Janaína Paschoal tentava se comunicar com Donald Trump pelo Twitter. Paulinho da Força, que da outra vez cantou e dançou, dessa vez votou rapidamente simulando o que ele acha que deve ser a cara de alguém com vergonha. Não se sabe se MBL e Vem Pra Rua acabaram ou se só deveriam ter acabado. A FIESP de Paulo Skaf continua realizando a genuflexão mais entusiasmada diante de um presidente desde a de Monica Lewinsky.
No ano que se passou entre o impeachment e o carnaval mórbido da última quarta-feira, toda a coalizão de Temer caiu na Lava Jato. As projeções econômicas se provaram mais revisáveis do que as tatuagens de henna do deputado Wladimir Costa. E o anãozinho do Cunha continua presidente.
Ainda não sabemos se o muso do Wladimir sobreviverá às próximas denúncias, que prometem ser mais comprometedoras. Pois é, mais comprometedoras do que o Rocha Loures correndo com dinheiro pela rua. Não imagino o que seja mais comprometedor que isso, mas talvez Eduardo Cunha tenha filmado Temer estrangulando Madre Teresa de Calcutá, alguma coisa assim.
Denúncias mais pesadas mudarão algum voto? Só se a sociedade demonstrar indignação, o que não aconteceu na quarta-feira. Se depender da consciência dos parlamentares, não faz a menor diferença. Duvido que quem não se comoveu com a mala de dinheiro se comova com algum outro argumento jurídico. Eles têm medo é de povo na rua.
Por que não houve povo na rua? Há várias explicações possíveis, e cada uma toca a verdade em algum ponto: a própria decepção com o impeachment de Dilma desanima quem poderia brigar por uma nova troca de presidentes. A polarização política impede que esquerda e direita se juntem contra a picaretagem. Ninguém se anima com Rodrigo Maia. As denúncias da Lava Jato desligaram de vez a população dos jogos de Brasília. O nível da discussão política caiu demais para que alguém consiga articular um discurso coerente que supere esses obstáculos. Os radicalismos ideológicos agora servem para acobertar a fuga dos acusados de um ou de outro lado.
Com mais essa vitória, a direita fisiológica brasileira está cada vez mais no controle da vida política brasileira. Eufórico por ter escapado de mais uma, Temer já defendeu o parlamentarismo para 2018.
Eu gosto do sistema parlamentarista, mas, não se enganem: quando Temer e seus Gilmares o propõe, é pilantragem: só quer dizer que eles estão com o controle do Congresso, mas não têm candidatos a presidente que resistam a uma campanha eleitoral realizada à luz do dia.
Se o que vimos na última quarta-feira tiver sido só o espasmo final de uma elite política doente, menos mal. O risco é que tenha sido o sinal do início de alguma coisa, de uma recomposição da elite política para resistir à Lava Jato e diminuir o espaço de contestação democrática no Brasil. 

Doutor Celso Rocha Barros é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford, com tese sobre as desigualdades sociais após o colapso de regimes socialistas no Leste Europeu. É analista do Banco Central. Folha de SP - 07/08/17.

6 de agosto de 2017

Privilégios!

No mundo, os programas de
refinanciamento de passivos tributários
são episódicos, aqui são comuns.
Suely Caldas

Político gosta de propina, empresário quer vantagens e favores do governo para o seu negócio. Esse casamento feliz que a Lava Jato e as delações premiadas têm levado ao divórcio litigioso (casos de Lula e Léo Pinheiro, Temer e Joesley Batista) não desapareceu, persiste e segue levando alegria aos que se livram da Justiça, tristeza para os contribuintes que pagam a conta e desalento para quem enfrenta péssimos serviços públicos e minguados programas sociais – o rombo das contas públicas, projetado em R$ 139 bilhões, pode ser ampliado para R$ 159 bilhões.
Na caça de votos da bancada ruralista para não ser investigado, o presidente Michel Temer anunciou a uma centena de felizardos deputados que, dos R$ 5,44 bilhões de impostos devidos pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), só entrarão para os cofres públicos R$ 2,139 bilhões e, ainda assim, parcelados em 180 prestações com zero de juros e multa reduzida a 25% do valor. Pior: mesmo com expectativa de a Previdência fechar 2017 com déficit de R$ 184 bilhões, a contribuição ao INSS dos felizardos empresários rurais foi reduzida de 2% para 1,2% do faturamento.
Mais abrangente outro programa de refinanciamento de débitos tributários, conhecido como Novo Refis, teve relatório aprovado pela comissão mista do Congresso com farta distribuição de benesses e privilégios para quem não precisa. O relator da matéria, deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), mudou radicalmente a proposta do governo, incluindo no texto substitutivo inimaginável desconto de até 99% das multas e dos juros, dobrou de 10 para 20 anos o prazo de parcelamento, perdoou a dívida de instituições religiosas (os evangélicos aplaudiram), permitiu a participação de empresas em recuperação judicial, entre inúmeras outras generosidades a inadimplentes, velhos conhecidos do Fisco. Ele próprio, Newton Cardoso, é um feliz beneficiário das regras que criou: deve à União R$ 51 milhões como presidente da Cia. Siderúrgica Pitangui e diretor de uma consultoria. Ou seja, em vez de se declarar eticamente impedido de assumir a relatoria, aproveitou a ocasião e legislou em causa própria.
No Brasil o acesso aos cofres públicos, às isenções tarifárias e aos créditos subsidiados é privilégio de quem tem poder de pressão, lobbies em Brasília, amigos no governo e no Legislativo, ou empresários que pagam propina para o político em troca de uma obra superfaturada ou de um contrato bilionário com a Petrobrás. Enquanto o homem comum que deixou de pagar impostos porque o desemprego subtraiu seu salário é punido, os privilegiados são premiados.
Números da Receita Federal dimensionam o prejuízo dos privilégios: em 2017 a renúncia fiscal total da União somará R$ 284,846 bilhões, mais do que o dobro do sofrido déficit público de R$ 139 bilhões, que tanto prejudica a parcela mais pobre da população. Fora os favores concedidos por governadores e prefeitos, como as isenções tributárias negociadas pelo ex-governador Sérgio Cabral, que livraram do ICMS até comerciantes de joias e pedras preciosas.
No mundo inteiro programas de refinanciamento de passivos tributários são episódicos, criados em situações excepcionais de grave quadro econômico e com prazos de pagamento de até 24 meses. No Brasil viraram corriqueiros, os prazos chegam há 20 anos e, por isso mesmo, acabam realimentando a inadimplência: passa a ser mais negócio não pagar e esperar as vantagens do próximo programa. E o pior é que a maior parte dos débitos com a União é com a Previdência, justamente a prioridade maior do governo para equacionar o rombo das contas públicas.
Nesse sentido, dos incontáveis erros de Dilma Rousseff a desoneração da folha de salários das empresas foi um dos mais graves. Com a justificativa frustrada de estimular a geração de empregos (desde então a taxa de desemprego só cresceu), em 2011 Dilma substituiu a contribuição previdenciária das empresas por uma alíquota entre 1% e 2% da receita bruta mensal da empresa. Resultado: até 2016 foram subtraídos R$ 68,7 bilhões dos cofres da Previdência e este ano serão mais R$ 17 bilhões. Faz falta!


Suely Caldas é jornalista e escreve para o Jornal O Estado de São Paulo!

2 de agosto de 2017

Uso dos aviões da FAB voltou a pauta!

A base da vergonha não é algum erro que cometemos,
mas que essa humilhação seja vista por todos.
Milan Kundera

Num período de apenas noventa dias o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia – DEM/RJ realizou a custa do erário, cerca de trinta viagens entre o DF e a cidade do Rio de Janeiro, onde mora; tornando-se o campeão de voos no governo Temer.
Segundo homem na linha sucessória do país, Rodrigo Maia, gastou mais de R$ 600 mil para ir e voltar para casa em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) entre janeiro e março deste ano. Neste curto período o fanfarrão realizou 30 viagens para ir e voltar de Brasília/Rio de Janeiro/Brasília.
A despesa leva em conta apenas o consumo de combustível de um modelo Legacy 600 da Força Aérea Brasileira - o mais utilizado por ministros e outras autoridades, segundo apurou o repórter Pablo Fernandez.
Rodrigo Maia foi o campeão de voos no governo Michel Temer. Normalmente, o político do DEM voa com mais oito passageiros à custa do povo brasileiro. Se utilizasse um voo comercial entre SP e o RJ, o gasto seria, em média, de R$ 1.500 por pessoa. Em um jatinho da FAB é de R$ 2.400.
Se o trajeto de Maia entre Brasília e o Rio de Janeiro fosse feito por uma empresa de táxi aéreo, sairia por R$ 78 mil reais. Em 30 viagens, o custo ultrapassaria R$ 2,3 milhões. Nem vamos perguntar por que ele viaja tanto para seu Estado quando no DF tem uma mansão para seu uso enquanto presidente da Câmara.
Um decreto editado em 2015, ainda no governo Dilma Rousseff, proíbe o uso de aviões da FAB para ir e voltar da cidade de origem as segundas e sextas-feiras, mas ele não vale para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Parece que o impeachment trouxe alguns benefícios aos manganões do DEM, PMDB e demais aliados.
Não há justificativa para esse tipo de gasto. O trajeto entre a capital do país e a cidade do Rio de Janeiro é servida por inúmeras linhas de voos comerciais, com várias possibilidades de datas e horários a disposição de qualquer cidadão. É completamente imoral a utilização de aviões da FAB, que tem um custo muito mais elevado que um avião de carreira.
Rodrigo Maia, não é o único a se aproveitar da fraqueza do governo Temer, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, fez 21 voos entre janeiro e março, todos saindo ou partindo de Porto Alegre, onde mora. No caso dele, a viagem em um voo da FAB custa R$ 33 mil, só de combustível.  Em nenhuma das oportunidades, ele alegou residência e na maioria das vezes, segurança ou serviço. O gasto total: R$ 693 mil. Normalmente, Eliseu Padilha viaja sozinho. Se utilizasse um voo comercial, a despesa seria, nos 21 voos, de R$ 73 mil - uma economia de R$ 620 mil.
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Mauro Menezes, afirma que os dados levantados serão discutidos na próxima reunião do colegiado, dia 31. As punições previstas pela Comissão de Ética onde as sanções previstas vão desde advertências até a recomendação de exoneração das autoridades que cometam atos graves. Melhor acreditarmos em vida em outros planetas ou em papai Noel, do que acharmos que a situação será apurada com rigor...
O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voou no primeiro trimestre 27 vezes com jatinhos da FAB - 18 partindo ou chegando a São Paulo. Só com querosene, a despesa chega a R$ 396 mil. Normalmente, ele viaja com até cinco pessoas. Justo este senhor que vive pregando congelamento de gastos e reformas para a economia sair da crise.
Os dados levantados foram enviados ao Ministério Público Federal (MPF), que já tem um inquérito aberto para apurar o uso de aviões da FAB. Em nota, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou utilizar os jatinhos com base na legislação, que o autoriza a voar para a residência. Eliseu Padilha e Henrique Meirelles justificam segurança.